EIA - LT 500 kV Estreito - Fernão Dias

Apresentação

1

Termo de Referência

2

Planilha Detalhada da Itemização do TR e dos Documentos que Compoe o EIA

Introdução

Informações Gerais

1.1

Identificação do Empreendedor

1.2

Caracterização da Empresa Responsável pelos Estudos

1.3

Equipe Técnica Multidisciplinar

1.4

Dados do Empreendimento e do Projeto

Anexo

1.4-1

Planilha de Custos do Empreendimento

Anexo

1.4-2

Projeto Básico da LT- e Projeto Básico de Ampliação das SEs - Digital

Anexo

1.4-3

Protocolo do Projeto Básico na ANEEL e ONS

Anexo

1.4-4

Anotação de Responsabilidade Técnica - ART Cantareira S.A.

Anexo

1.4-5

Layout das SES- Digital

Anexo

1.4-6

Licença de Operação da LT Triângulo S.A.e OF-SUPRAM-TMAP nº 0699/2013

Anexo

1.4-7

Autorização para Abertura de Picada nº 944/2014

Anexo

1.4-8

Treinamento para as Atividades de Levantamento Topográfico da LT 500 kV Estreito – Fernão Dias - Digital

Anexo

1.4-9

Formulário de Verificação da Etapa de Comissionamento

Anexo

1.4-10

Histograma de Veículos e Equipamentos

Anexo

1.4-11

Histograma de Mão de Obra (LT e SEs)

Anexo

1.4-12

Relatório de Acessos aos Vértices Mapeados

Anexo

1.4-12-1

Planilha de Acessos - Digital

Anexo

1.4-13

Cronograma Físico de Atividades

Anexo

1.4-14

Dispensa de Licenciamento Ambiental para o Canteiro de Estiva Gerbi e Declaração para Abastecimento de Água

Anexo

1.4-15

Plantas dos Canteiros das SEs - Digital

Anexo

1.4-16

Procedimento de Operação e Manutenção da LT e Subestações - Digital

1.5

Legislação Ambiental Aplicável

Anexo

1.5-1

Resumo da Legislação Ambiental Aplicável

1.6

Anuências Municipais

Anexo

1.6-1

Solicitação de Anuências às Prefeituras - Digital

Anexo

1.6-2

Anuências Recebidas

Anexo

1.6-3

Protocolo Ofício Desvio Traçado Fazenda Cachoeira

Anexo

1.6-4

Ofício ME nº 74714

1.7

Órgãos Intervenientes

1.8

Relatório de Pré-Comunicação

Anexo

1.8-1

Treinamento - Apresentação em Power Point - Digital

2

Alternativas Técnicas Locacionais

3

Diagnóstico Ambiental

3.1

Definição das Áreas de Estudo

3.2

Meio Físico

3.2.1

Climatologia e Meteorologia

3.2.2

Nível de Ruído

3.2.3

Sismicidade

3.2.4

Recursos Hídricos

3.2.5

Estudos Geológicos

3.2.6

Estudos Geomorfológicos

3.2.7

Paleontologia

3.2.8

Pedologia

3.2.9

Espeleologia

3.2.10

Vulnerabilidade Geotécnica

3.2.11

Recursos Minerais

3.3

Meio Biótico

3.3.1

Caracterização dos Ecossistemas

3.3.2

Flora

3.3.2-1

Planilha de Dados Brutos - Digital

3.3.3

Fauna

3.3.3.1

Apresentação

3.3.3.1-3

Planilha de Dados Brutos - Digital

3.3.3.2

Introdução Geral

3.3.3.3

Objetivos

3.3.3.4

Aspectos Metodológicos

3.3.3.5

Mastofauna Terrestre

3.3.3.6

Avifauna

3.3.3.7

Herpetofauna

3.3.3.8

Áreas de Potencial Importância para a Fauna

3.3.3.9

Conclusões

3.3.3.10

Registro Fotográfico

3.3.4

Ecologia da Paisagem

3.4

Meio Socioeconômico

3.4.1

Aspectos Metodológicos

3.4.2

Caracterização da População

3.4.3

Infraestrutura, Serviços Públicos e Vulnerabilidades

3.4.4

Organização Social

3.4.5

Aspectos Econômicos

3.4.6

Uso e Ocupação do Solo

3.4.7

Populações Tradicionais

3.4.8

Patrimônio Histórico, Cultural, Arqueológico e Paisagístico

3.4.9

Planos, Programas e Projetos

3.5

Unidades de Conservação e Áreas Prioritárias para Conservação

4

Análise dos Impactos Ambientais

5

Medidas Mitigadoras, Compensatórias e Programas Ambientais

5.1

Programa de Compensação Ambiental - PCA

5.2

Plano Ambiental de Construção - PAC

5.3

Plano de Gestão Ambiental - PGA

5.4

Plano de Gestão Ambiental para a Fase de Operação

5.5

Programa de Gestão de Resíduos e Efluentes

5.6

Programa de Gestão das Interferências Viárias

5.7

Programa de Supressão de Vegetação - PSV

5.8

Programa de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD

5.9

Programa de Comunicação Social - PCS

5.10

Programa de Educação Ambiental - PEA

5.11

Programa de Educação Ambiental dos Trabalhadores - PEAT

5.12

Programa de Afugentamento, Resgate e Manejo da Fauna

5.13

Programa de Gestão de Interferência com Atividades Minerárias

5.14

Programa de Valorização do Patrimônio Histórico, Cultural e Arqueológico

5.15

Programa de Investigação, Monitoramento e Salvamento Paleontológico

5.16

Programa de Prevenção, Monitoramento e Controle de Processos Erosivos

5.17

Programa de Gestão Fundiária e Acompanhamento da População Atingida

5.18

Programa de Conservação da Flora - Resgate de Germoplasma

5.19

Programas de Reposição Florestal

5.20

Programa de Monitoramento da Fauna

6

Prognóstico Ambiental

7

Conclusão

8

Referências Bibliográficas

9

Glossário