O conteúdo existente neste cd-rom tem finalidade exclusivamente científica e está voltado ao atendimento da Legislação Brasileira no que se refere ao Patrimônio Cultural, Arqueológico, Histórico e Paisagístico. Não tem fins comerciais.
O total de textos, fotos, figuras, imagens, mapas, vídeos e outros conteúdos estão relacionados ao Projeto Científico aprovado pelo IPHAN/MinC através da Portaria de Pesquisa n. 22, publicada no Diário Oficial da União em 16/07/2008. Agora, para esta nova etapa, aguardando publicação pelo Diário Oficial da União.
Qualquer utilização de seu conteúdo, total ou parcial, deverá ter prévia e formal autorização das empresas envolvidas, da equipe técnico/científica responsável, das comunidades locais e do IPHAN através da 14a SR/GO
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