O conteúdo existente neste cd-rom tem finalidade exclusivamente científica e está voltado ao atendimento da Legislação Brasileira no que se refere ao Patrimônio Cultural, Arqueológico, Histórico e Paisagístico. Não tem fins comerciais.

O total de textos, fotos, figuras, imagens, mapas, vídeos e outros conteúdos estão relacionados ao Projeto Científico aprovado pelo IPHAN/MinC através da Portaria de Pesquisa n. 06, publicada no Diário Oficial da União em 14/09/2009.

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