r  NOME_UC1CID_WCMC2CCATEGORI3CGRUPO4CESFERA5CANO_CRIA6CGID7CQUALIDAD8CATO_LEGA9CDT_ULTIM10CCODIGO_U11CNOME_ORG12CNumC RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL FRILSON MATHEUS VIEIRA Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2010 5926 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 159 de 08/09/2010 11/10/2011 0000.33.2287 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 1 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MORRO DA PEDREIRA 351787 Área de Proteção Ambiental US federal 1990 45 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 98891 de 26/01/1990 23/04/2010 0000.00.0027 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL WOODSTOCK Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2008 5721 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 277 de 14/11/2008 01/12/2011 0000.33.2271 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO MANGUEZAL DE ITANGUá Parque PI municipal 2007 6569 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 48 de 28/05/2007 26/04/2012 0130.32.2598 Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cariacica - ES 24 RESERVA BIOLÓGICA DO CÓRREGO DO VEADO 51 Reserva Biológica PI federal 1982 5321 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 87590 de 20/09/1982 28/09/2007 0000.00.0204 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 28 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL SETE FLECHAS Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2010 5986 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 153 de 03/09/2010 07/12/2011 0000.33.2289 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro PARQUE ESTADUAL SERRA NEGRA 352052 Parque PI estadual 1998 3030 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 39907 de 23/09/1998 21/08/2009 0000.31.0393 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais PARQUE ESTADUAL DO ITACOLOMI 15961 Parque PI estadual 1967 2259 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 4495 de 15/06/1967 08/09/2009 0000.31.0413 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais MONUMENTO NATURAL ESTADUAL SERRA DAS TORRES Monumento Natural PI estadual 2010 5620 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº 9463 de 14/06/2010 27/10/2011 0000.32.2319 Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo 43 RESERVA BIOLóGICA MUNICIPAL DA MATA DO BISPO Reserva Biológica PI municipal 2003 5015 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº 3.783 de 04/08/2003 20/07/2012 3170.31.1525 Prefeitura Municipal de Itabira - MG RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL SÍTIO SERRA NEGRA Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2010 5840 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 93 de 26/01/2010 11/10/2011 0000.33.2301 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL COSTA DAS ALGAS Área de Proteção Ambiental US federal 2010 4028 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº s/n de 18/06/2010 16/07/2010 0000.00.1912 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 7 PARQUE ESTADUAL DO LIMOEIRO Parque PI estadual 2011 5647 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 45566 de 22/03/2011 05/10/2011 0000.31.2328 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL VERBICARO Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2010 5870 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 156 de 03/09/2010 11/10/2011 0000.33.2276 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro RESERVA BIOLÓGICA UNIÃO 168214 Reserva Biológica PI federal 1998 1440 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº s/n de 22/04/1998 14/02/2012 0000.00.0217 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ÀREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO SANA Área de Proteção Ambiental US municipal 2001 5112 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Lei ordinária nº 2.172/2001 de 03/12/2001 29/04/2011 0240.33.2047 Secretaria Municipal de Ambiente de Macaé - RJ RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL PONTE DO BAIÃO Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2011 6767 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 256 de 26/07/2011 29/06/2012 0000.33.2641 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL SÍTIO DA LUZ Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2009 5834 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 69 de 27/10/2009 11/10/2011 0000.33.2300 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro FLORESTA NACIONAL DE RIO PRETO 351735 Floresta US federal 1990 180 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 98845 de 17/01/1990 26/09/2007 0000.00.0122 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 17 FLORESTA NACIONAL DE PACOTUBA 351731 Floresta US federal 2002 148 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 13/12/2002 25/09/2007 0000.00.0101 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 18 PARQUE NACIONAL MARINHO DOS ABROLHOS 81060 Parque PI federal 1983 1839 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 88218 de 06/04/1983 29/11/2007 0000.00.0185 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL FARGO Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2010 5864 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 160 de 08/09/2010 11/10/2011 0000.33.2278 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL PIANISSOLI Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2011 5241 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 52 de 04/05/2011 21/06/2011 0000.29.2056 Secretaria do Meio Ambiente da Bahia PARQUE ESTADUAL DO RIO DOCE 3219 Parque PI estadual 1944 3128 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 1119 de 15/07/1944 30/10/2011 0000.31.0394 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL TAQUARAL Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2008 5898 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 265 de 14/11/2008 11/10/2011 0000.33.2284 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO DOS FRADES 352120 Área de Proteção Ambiental US estadual 1990 3283 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 1755 de 17/11/1990 12/09/2011 0000.33.0736 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL BOA VISTA Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2011 5934 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 189 de 10/01/2011 11/10/2011 0000.33.2292 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 19 ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO TRIPUÍ 19554 Estação Ecológica PI estadual 1978 3281 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 19157 de 25/04/1978 03/09/2009 0000.31.0367 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DE SANTA CRUZ Refúgio de Vida Silvestre PI federal 2010 4026 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº s/n de 18/06/2010 16/07/2010 0000.00.1911 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 20 PARQUE ESTADUAL ALTO DO CARIRI Parque PI estadual 2009 3144 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 44726 de 19/02/2009 21/08/2009 0000.31.1773 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DA LAGOA JACUNÉM Área de Proteção Ambiental US municipal 1998 6538 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 2.135 de 09/12/1998 10/04/2012 0500.32.2582 Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra - ES 21 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SUL-RMBH Área de Proteção Ambiental US estadual 1994 5630 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 35624 de 08/06/1994 05/10/2011 0000.31.0400 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL RESERVA GARGARULLO Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2011 6442 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 191 de 10/01/2011 20/03/2012 0000.33.2584 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro PARQUE ESTADUAL PICO DO ITAMBÉ 352045 Parque PI estadual 1998 3066 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 39398 de 22/01/1998 21/08/2009 0000.31.0404 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais RESERVA BIOLÓGICA DO TINGUÁ 18744 Reserva Biológica PI federal 1989 320 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 97780 de 23/05/1989 30/11/2007 0000.00.0212 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL VALE DO PARAÍSO Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2009 5812 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 55 de 08/07/2009 11/10/2011 0000.33.2299 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro PARQUE NATURAL MUNICIPAL VALE DO MULEMBá Parque PI municipal 2002 6952 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 11505 de 31/12/2002 20/07/2012 0530.32.2649 Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Vitória - ES 22 PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO CAMPO Parque PI municipal 2012 6749 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Lei ordinária nº 765/2012 de 02/04/2012 28/06/2012 4610.31.2636 Secretaria de Meio Ambiente do Município de Ouro Preto / MG ÁREA DE PROTEçãO AMBIENTAL DO MACIçO CENTRAL Área de Proteção Ambiental US municipal 1992 6944 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 8911 de 26/07/1992 20/07/2012 0530.32.2652 Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Vitória - ES 23 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA FLORESTA DO JACARANDÁ Área de Proteção Ambiental US estadual 1985 3294 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 8.280 de 25/07/1985 08/06/2011 0000.33.0730 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro RESERVA BIOLÓGICA DE POÇO DAS ANTAS 49 Reserva Biológica PI federal 1974 1860 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 73791 de 11/03/1974 17/02/2012 0000.00.0215 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL BOZI Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2010 4849 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 135 de 09/10/2010 28/04/2011 0000.29.2030 Secretaria do Meio Ambiente da Bahia MONUMENTO NATURAL MUNICIPAL DA PEDRA DO COLéGIO Monumento Natural PI municipal 2010 5173 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 2.705 de 30/03/2010 02/06/2011 0080.33.2012 Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cachoeiras de Macacu - RJ RESERVA BIOLÓGICA DE COMBOIOS 9822 Reserva Biológica PI federal 1984 294 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 90222 de 25/09/1984 30/11/2007 0000.00.0195 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 25 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO MACACU 352121 Área de Proteção Ambiental US estadual 2002 5220 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 4018 de 05/12/2002 01/08/2012 0000.33.0737 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro REFUGIO DE VIDA SILVESTRE DA VENTANIA Refúgio de Vida Silvestre PI municipal 2010 4417 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Decreto nº 0261 de 15/12/2010 15/02/2011 0300.33.1945 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário de Miracema - RJ 26 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL LENÇÓIS Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2008 5795 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 272 de 14/11/2008 11/10/2011 0000.33.2282 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL OLHO DÁGUA Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2010 5852 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 117 de 21/05/2010 11/10/2011 0000.33.2303 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLóGICO DO DEGREDO Área de Relevante Interesse Ecológico US municipal 2002 5175 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 2322 de 05/12/2002 10/01/2012 0320.32.2054 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos Naturais de Linhares - ES 27 PARQUE NATURAL MUNICIPAL DAVID VICTOR FARINA Parque PI municipal 1995 6041 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Decreto nº 6.144 de 27/07/1995 08/11/2007 0060.32.1566 Prefeitura Municipal de Aracruz - ES 29 ESTAÇÃO ECOLÓGICA ESTADUAL DE GUAXINDIBA Estação Ecológica PI estadual 2002 1535 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 32.576 de 31/12/2002 10/04/2008 0000.33.1481 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro PARQUE NACIONAL DE CAPARAO 69 Parque PI federal 1961 5309 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 50646 de 24/05/1961 27/01/2012 0000.00.0160 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 30 ESTAçãO ECOLóGICA MUNICIPAL ILHA DO LAMEIRãO Estação Ecológica PI municipal 1986 6900 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 3326 de 30/05/1986 20/07/2012 0530.32.2647 Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Vitória - ES 31 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL SÍTIO MONTE ALEGRE 1B Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2011 5991 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 196 de 09/02/2011 07/12/2011 0000.33.2307 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro PARQUE NACIONAL DO ALTO CARIRI Parque PI federal 2010 4024 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 14/06/2010 16/07/2010 0000.00.1910 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade PARQUE NACIONAL DAS SEMPRE VIVAS 351736 Parque PI federal 2002 238 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 16/12/2002 11/07/2012 0000.00.0157 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE TABUAZEIRO Parque PI municipal 1995 6954 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 9753 de 02/12/1995 20/07/2012 0530.32.2645 Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Vitória - ES 32 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL QUERO-QUERO Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2008 5694 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 270 de 14/11/2008 04/10/2011 0000.33.2306 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro ESTAÇÃO ECOLÓGICA MAR DE ESPANHA 351945 Estação Ecológica PI estadual 1974 3102 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 16580 de 24/09/1974 03/09/2009 0000.31.0365 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL XODÓ Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2010 5928 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 154 de 03/09/2010 11/10/2011 0000.33.2291 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 33 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL BOA VISTA E PHAROL Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2009 5828 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 54 de 08/07/2009 11/10/2011 0000.33.2297 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE ÁGUA LIMPA 351937 Estação Ecológica PI estadual 1994 3100 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 36072 de 28/09/1994 03/09/2009 0000.31.0383 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais PARQUE NACIONAL PAU BRASIL 198353 Parque PI federal 1999 4005 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 20/04/1999 15/07/2010 0000.00.0176 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade PARQUE ESTADUAL SETE SALÕES 352054 Parque PI estadual 1998 3036 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 39908 de 23/09/1998 03/09/2009 0000.31.0403 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 34 RESERVA BIOLÓGICA DE SOORETAMA 47 Reserva Biológica PI federal 1982 304 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 87588 de 20/09/1982 28/09/2007 0000.00.0201 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 35 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL BELLO E KERIDA Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2008 5537 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Portaria nº 275 de 14/11/2008 01/12/2011 0000.33.2269 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RIBEIRA E SOLEDADE Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2010 5912 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 162 de 08/09/2010 11/10/2011 0000.33.2285 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 36 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE PETRÓPOLIS 16105 Área de Proteção Ambiental US federal 1982 1831 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 87561 de 14/09/1982 12/04/2010 0000.00.0010 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade RESERVA BIOLÓGICA AUGUSTO RUSCHI 2186 Reserva Biológica PI federal 1982 5319 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 87589 de 20/09/1982 27/12/2011 0000.00.0191 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 37 PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO INTELECTO Parque PI municipal 1991 4998 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº 2770 de 27/12/1991 18/07/2012 3170.31.2025 Prefeitura Municipal de Itabira - MG RESERVA BIOLÓGICA DO CÓRREGO GRANDE 18742 Reserva Biológica PI federal 1989 311 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 97657 de 12/04/1989 28/09/2007 0000.00.0205 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 38 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RENASCER Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2010 4847 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 142 de 05/11/2010 28/04/2011 0000.29.2013 Secretaria do Meio Ambiente da Bahia RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL ENGELHARDT Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2011 5243 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 51 de 04/05/2011 22/06/2011 0000.29.2057 Secretaria do Meio Ambiente da Bahia ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL CACHOEIRA DAS ANDORINHAS 33562 Área de Proteção Ambiental US estadual 1989 3059 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 30264 de 17/10/1989 08/09/2009 0000.31.0399 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MIRACEMA Área de Proteção Ambiental US municipal 2010 4416 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Decreto nº 0261 de 15/12/2010 15/02/2011 0300.33.1944 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário de Miracema - RJ RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL DOUGLAS VIEIRA SOARES Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2010 5918 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 158 de 08/09/2010 11/10/2011 0000.33.2286 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 39 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL DUAS PEDRAS Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2010 5892 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 161 de 08/09/2010 11/10/2011 0000.33.2288 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE ACAUÃ Estação Ecológica PI estadual 1974 3058 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 16580 de 24/09/1974 21/08/2009 0000.31.1756 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL FAZENDA CARUARA Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2012 7107 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 306 de 15/02/2012 09/08/2012 0000.33.2717 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL SOLEDADE Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2008 5730 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 274 de 14/11/2008 06/10/2011 0000.33.2272 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro FLORESTA NACIONAL DE GOYTACAZES 351732 Floresta US federal 2002 6678 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 28/11/2002 24/09/2007 0000.00.0091 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 40 AREA DE PROTEçãO AMBIENTAL DO RIO GUANDU Área de Proteção Ambiental US estadual 2007 3289 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 40.670 de 28/02/2007 01/08/2012 0000.33.1512 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL SÃO JOSÉ Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2010 5966 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 114 de 21/05/2010 11/10/2011 0000.33.2341 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL SÍTIO DA LUZ Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2011 5940 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 197 de 15/02/2011 11/10/2011 0000.33.2293 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro PARQUE ESTADUAL SERRA DO BRIGADEIRO 33559 Parque PI estadual 1996 3130 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 38319 de 28/09/1996 05/10/2007 0000.31.0385 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais PARQUE NACIONAL DO MONTE PASCOAL 68 Parque PI federal 1961 5317 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 242 de 29/11/1961 28/09/2007 0000.00.0182 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ARQUIPELAGO DE SANTANA Área de Proteção Ambiental US municipal 1989 5111 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Lei ordinária nº 1.216/1989 de 16/12/1989 29/04/2011 0240.33.2028 Secretaria Municipal de Ambiente de Macaé - RJ PARQUE ESTADUAL RIO CORRENTE 352047 Parque PI estadual 1998 3033 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 40168 de 18/12/1998 02/09/2009 0000.31.0409 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 41 PARQUE NATURAL MUNICíPAL DE DOMINGOS MARTINS Parque PI municipal 2010 5375 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Decreto nº 1.774 de 03/11/2010 31/08/2011 0190.32.2067 Prefeitura Municipal de Domingos Martins - ES 42 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL DAS ORQUÍDEAS Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2010 5691 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 155 de 03/09/2010 04/10/2011 0000.33.2290 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 44 PARQUE ESTADUAL SERRA DA CANDONGA Parque PI estadual 1998 3031 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 40170 de 18/12/1998 03/09/2009 0000.31.0410 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL PONTA DA BALEIA / ABROLHOS 115433 Área de Proteção Ambiental US estadual 1993 2042 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 2.218 de 15/06/1993 23/07/2012 0000.29.0306 Secretaria do Meio Ambiente da Bahia RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL AGUAS CLARAS II Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2010 5882 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 115 de 21/05/2010 11/10/2011 0000.33.2277 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro RESERVA EXTRATIVISTA CORUMBAU 351737 Reserva Extrativista US federal 2000 379 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 22/09/2000 24/09/2007 0000.00.0252 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade PARQUE ESTADUAL SERRA DO INTENDENTE Parque PI estadual 2007 3068 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº s/n de 29/03/2007 21/08/2009 0000.31.1762 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais MONUMENTO NATURAL DOS PONTÕES CAPIXABAS 351734 Monumento Natural PI federal 2002 5315 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº S/N de 19/12/2002 29/11/2007 0000.00.0181 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 45 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL ÁGUAS VERTENTES Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2008 5713 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Portaria nº 271 de 14/11/2008 11/10/2011 0000.33.2265 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro PARQUE ESTADUAL GRÃO MOGOL 352032 Parque PI estadual 1998 3078 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 39.906 de 23/09/1998 21/08/2009 0000.31.0387 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL BELAS ARTES Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2009 4851 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 48 de 05/06/2009 28/04/2011 0000.29.2029 Secretaria do Meio Ambiente da Bahia FLORESTA ESTADUAL DO UAIMII Floresta US estadual 2003 3277 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº s/nº de 22/10/2003 08/09/2009 0000.31.0896 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ÁGUAS VERTENTES 351876 Área de Proteção Ambiental US estadual 1998 3062 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 39399 de 22/01/1998 21/08/2009 0000.31.0405 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais PARQUE NATURAL MUNICIPAL MONTANHAS DE TERESóPOLIS Parque PI municipal 2009 3847 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 3693 de 16/07/2009 26/05/2010 0580.33.1895 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil de Teresópolis - RJ RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL PANAPANÁ Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2009 5806 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 52 de 08/07/2009 11/10/2011 0000.33.2296 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL TARTARUGAS Área de Proteção Ambiental US municipal 2011 6550 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 3693 de 23/11/2011 24/07/2012 0040.32.2575 Secretaria de Meio Ambiente de Anchieta - ES 2 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL CARAÍVA/ TRANCOSO 351863 Área de Proteção Ambiental US estadual 1993 2018 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 2.215 de 15/06/1993 23/07/2012 0000.29.0310 Secretaria do Meio Ambiente da Bahia ESTAÇÃO ECOLÓGICA MATA DOS AUSENTES 351947 Estação Ecológica PI estadual 1974 3061 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 16580 de 24/09/1974 03/09/2009 0000.31.0363 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO MONTE MOCHUARA Parque PI municipal 2007 6571 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 31 de 18/04/2007 26/04/2012 0130.32.2600 Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cariacica - ES 3 PARQUE ESTADUAL SERRA NOVA Parque PI estadual 2003 3192 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº s/n de 22/10/2003 21/08/2009 0000.31.0888 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ALTO DO MUCURI Área de Proteção Ambiental US estadual 2011 6618 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 45.877 de 30/12/2011 19/06/2012 0000.31.2612 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais PARQUE NATURAL MUNICIPAL DAS ANDORINHAS Parque PI municipal 2005 6684 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº 69/2005 de 29/07/2005 27/06/2012 4610.31.2632 Secretaria de Meio Ambiente do Município de Ouro Preto / MG RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL LEMBRANÇA Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2010 4862 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 143 de 12/11/2010 28/04/2011 0000.29.2031 Secretaria do Meio Ambiente da Bahia RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL POUSO ALTO Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2010 5846 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 106 de 29/03/2010 11/10/2011 0000.33.2281 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro RESERVA EXTRATIVISTA DE CASSURUBá Reserva Extrativista US federal 2009 3228 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 05/06/2009 23/04/2010 0000.00.1808 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 4 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO SÃO JOÃO - MICO LEÃO 351727 Área de Proteção Ambiental US federal 2002 1846 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 27/06/2002 27/04/2011 0000.00.0005 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade PARQUE NATURAL MUNICIPAL PEDRA DOS OLHOS Parque PI municipal 2003 6935 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 11824 de 31/12/2003 20/07/2012 0530.32.2648 Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Vitória - ES 5 PARQUE ESTADUAL SERRA DO OURO BRANCO Parque PI estadual 2009 6655 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 45180 de 21/09/2009 06/06/2012 0000.31.2619 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais REFúGIO DE VIDA SILVESTRE DO RIO DOS FRADES Refúgio de Vida Silvestre PI federal 2007 3234 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 21/12/2007 23/04/2010 0000.00.1813 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DO MORRO DO VILANTE Área de Proteção Ambiental US municipal 1999 6446 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 2.235 de 17/12/1999 14/03/2012 0500.32.2586 Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra - ES 6 RESERVA BIOLÓGICA DE ARARAS Reserva Biológica PI estadual 1977 2065 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Resolução nº 59 de 22/07/1977 03/12/2007 0000.33.1483 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro REFÚGIO ESTADUAL DE VIDA SILVESTRE MATA DOS MURIQUIS Refúgio de Vida Silvestre PI estadual 2008 3145 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 44727 de 19/02/2008 08/09/2009 0000.31.1774 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL ITACOLOMY Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2010 5902 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 116 de 21/05/2010 11/10/2011 0000.33.2283 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro PARQUE NACIONAL DO DESCOBRIMENTO 198352 Parque PI federal 1999 1781 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº s/n de 20/04/1999 27/09/2007 0000.00.0171 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE PETRóPOLIS Parque PI municipal 2007 1963 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 471 de 16/05/2007 03/11/2009 0390.33.1516 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Petrópolis - RJ ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE MACAÉ DE CIMA 39850 Área de Proteção Ambiental US estadual 2001 3284 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 29.213 de 14/09/2001 01/08/2012 0000.33.0738 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro MONUMENTO NATURAL ESTADUAL VÁRZEA DO LAGEADO E SERRA DO RAIO Monumento Natural PI estadual 2011 6670 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 45614 de 06/06/2011 11/06/2012 0000.31.2624 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais PARQUE ESTADUAL RIO PRETO 352049 Parque PI estadual 1994 3032 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 35611 de 02/06/1994 21/08/2009 0000.31.0362 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais ÁREA DE PROTEçãO AMBIENTAL MUNICIPAL DO MONTE MOCHUARA Área de Proteção Ambiental US municipal 2007 6573 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 32 de 18/04/2007 26/04/2012 0130.32.2601 Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cariacica - ES 8 PARQUE ESTADUAL BIRIBIRI 351995 Parque PI estadual 1998 3013 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Decreto nº 39.909 de 22/09/1998 21/08/2009 0000.31.0388 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL CARPI Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2010 5964 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 111 de 21/05/2010 11/10/2011 0000.33.2342 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL MONTE ALEGRE 1A Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2011 5983 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 190 de 10/02/2011 07/12/2011 0000.33.2279 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro PARQUE NACIONAL DA SERRA DA CIPÓ 19737 Parque PI federal 1984 5331 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 90223 de 25/09/1984 29/11/2007 0000.00.0148 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade PARQUE ESTADUAL DO DESENGANO Parque PI estadual 1970 2076 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 250 de 13/04/1970 04/12/2007 0000.33.1479 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro PARQUE NATURAL MUNICIPAL DOM LUIZ GONZAGA FERNANDES Parque PI municipal 1998 6923 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 10179 de 06/06/1998 20/07/2012 0530.32.2651 Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Vitória - ES 9 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL CÓRREGO FRIO Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2008 5732 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 276 de 14/11/2008 01/12/2011 0000.33.2268 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTáVEL MUNICIPAL DO MANGUEZAL DE CARIACICA Reserva de Desenvolvimento Sustentável US municipal 2007 6575 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 77 de 21/09/2007 26/04/2012 0130.32.2599 Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cariacica - ES 10 RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTáVEL MUNICIPAL PAPAGAIO Reserva de Desenvolvimento Sustentável US municipal 2011 7076 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 3692 de 23/11/2011 27/07/2012 0040.32.2539 Secretaria de Meio Ambiente de Anchieta - ES 11 RESERVA BIOLÓGICA DA MATA ESCURA 351738 Reserva Biológica PI federal 2003 292 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 06/06/2003 04/12/2007 0000.00.0193 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL CONCEIÇÃO DA BARRA 351885 Área de Proteção Ambiental US estadual 2007 2750 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 1876-R de 05/07/2007 27/10/2011 0000.32.0336 Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo 12 PARQUE NATURAL MUNICIPAL GRUTA DA ONçA Parque PI municipal 1988 6931 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 3564 de 23/07/1988 20/07/2012 0530.32.2646 Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Vitória - ES 13 MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DE ITATIAIA Monumento Natural PI estadual 2009 6661 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 45179 de 21/09/2009 19/06/2012 0000.31.2621 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais PARQUE NACIONAL DA SERRA DOS ORGÃOS 72 Parque PI federal 1939 5299 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 1822 de 30/11/1939 23/04/2010 0000.00.0152 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade PARQUE NATURAL MUNICIPAL VON SCHILGEN Parque PI municipal 2004 6937 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 12137 de 17/12/2004 20/07/2012 0530.32.2650 Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Vitória - ES 14 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL BACCHUS Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2009 5531 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Portaria nº 67 de 07/10/2009 11/10/2011 0000.33.2302 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SANTO ANTÔNIO 351852 Área de Proteção Ambiental US estadual 1994 2025 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 3.413 de 01/09/1994 19/07/2012 0000.29.0327 Secretaria do Meio Ambiente da Bahia RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL AGUAS CLARAS I Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2010 5876 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 152 de 03/09/2010 11/10/2011 0000.33.2280 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL BOA ESPERANÇA Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2008 5709 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Portaria nº 267 de 14/11/2008 27/09/2011 0000.33.2266 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro PARQUE NACIONAL RESTINGA DE JURUBATIBA 198369 Parque PI federal 1998 211 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 29/04/07 de 29/04/1998 27/09/2007 0000.00.0141 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ESTADUAL MESTRE ÁLVARO Área de Proteção Ambiental US municipal 1991 6395 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 4507 de 08/01/1991 24/02/2012 0500.32.2566 Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra - ES 15 PARQUE ESTADUAL DA FONTE GRANDE Outros municipal 1986 6880 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 3875 de 07/08/1986 20/07/2012 0530.32.2644 Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Vitória - ES 16 PARQUE ESTADUAL ITAÚNAS 47 MONUMENTO NATURAL O FRADE E A FREIRA 66 PARQUE MUNICIPAL DE ITABIRA 67 MONTE AGHÁ 65 APA DE GUANANDY 64 ILHA DO GAMBÁ 63 MORRO DO CRUZEIRO 58 MORRO DO CRUZEIRO 58 PARQUE MUN. MORRO DA PESCARIA 57 PARQUE ESTADUAL PAULO CÉSAR VINHA 56 RESERVA BIOLÓGICA DE DUAS BOCAS 62 PARQUE ESTADUAL DE FORNO GRANDE 60 PARQUE ESTADUAL DE MATA DAS FLORES 61 PARQUE ESTADUAL DE PEDRA AZUL 59 ÁREA DE PRAIA MOLE 52 PARQUE NATURAL DO GOIAPABA-AÇU 51 RESERVA PARTICULAR DO MOSTEIRO ZEN - MORRO DA VARGEM 50 RESERVA NATURAL DE LINHARES 49 ESTAÇÃO ECOLÓGICA DA BARRA NOVA 48 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA PEDRA DO ELEFANTE 46 PARQUE ECOLÓGICO MOACIR LOFEGO - La COCAL 53 PARQUE NATURAL MUN. DE JACARENEMA 54 PARQUE ECOLÓGICO MUN. DE JABAETÉ 55