INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

  DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Despacho

Processo nº 02001.001329/2007-98

Interessado: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES

À COTRA,

Para elaborar minuta de resposta ao MP Ofício n° 1769/2017-TUTELA COLETIVA - 9º Ofício/ACB (SEI Nº 1628935) que reitera os Oficios n.° 657/2017 (SEI Nº 0163170) e 1349/2017 (SEI Nº 0781885) . Favor atentar ao prazo para a resposta.

Atenciosamente,

Documento assinado eletronicamente por JONATAS SOUZA DA TRINDADE, Diretor Substituto, em 02/02/2018, às 08:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 1646852 e o código CRC 9ED80AFD.