ࡱ> }|YBbjbjWW^==B]tsqTrrrrrrr$tvBrO"qr    *rr  !An(rDQ irp ASTRA CONSULTORIA AMBIENTAL EMPREENDEDOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EMPRESA CONSTRUTORA: Estacon - Estacas, Saneamento e Construes LTDA RIMA RELATRIO DE IMPACTO DE MEIO AMBINETE DO PROJETO: PONTE RODOVIRIA PAR X AMAP. Relatrio final VOLUME I CAPTULO I Identificao do Empreendedor e Empresa Consultora CAPTULO II DADOS DO EMPREENDIMENTO CAPTULO III Regulamentao Aplicvel CAPTULO IV reas de Influncia CAPTULO V PLANOS E PROGRAMAS CAPTULO VI DIAGNSTICO AMBIENTAL - AII Macap-ap, janeiro/2004 APRESENTAO Este documento o RIMA - Relatrio de Impacto de Meio Ambinente do Empreendimento PONTE RODOVIRIA NA LIGAO PAR X AMAP, que tem como agente empreendedor, a Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari. NDICE Identificao do Empreendedor e Empresa Consultora Empreendedor Empresa construtora Empresa consultora Dados GERAIS do Empreendimento 2.1. Caracterizao Geral 2.1.1. Histrico do empreendimento 2.1.2. Objetivos do empreendimento 2.1.3. Justificativas para o empreendimento 2.1.4.Localizao geogrfica 2.1.5. rgo financiador 2.1.6.Custos e cronograma das atividades 2.2. Descrio do Empreendimento 2.2.1. Infra-estrutura existente 2.2.2. Infra-estrutura necessria 2.2.3. Dados tcnicos 2.2.4. Obras e procedimentos complementares 2.2.5. Cronograma fsico-financeiro Regulamentao Aplicvel No mbito Federal No mbito Estadual reas de Influncia 4.1. rea de Influncia Infireta AII rea de Influncia Direta AID Planos e Programas Diagnstico Ambiental - AII 6.1. REA de INFLUNCIA INDIRETA - AII 6.2. MEIO FSICO 6.2.1. Generalidade sobre a Geologia e Geomorfologia 6.2.2. Geologia 6.2.3. Geomorfologia 6.2.4. Solos 6.2.5. Hidologia 6.3. Meio Bitico 6.3.1. Vegetao 6.3.2. Fauna 6.4. Meio Scio-econmico 6.4.1. Demografia 6.4.2. Educao 6.4.3. Aspecto de sade 6.4.4 Uso e ocupao do solo 6.4.5. Infra-estrutura bsica 6.4.6. Energia Eltrica 6.4.7. Sistema de comunicao 6.4.8. Estrutura produtiva 6.4.9. Patrimnio cultural 6.4.10. Componente indgena Diagnstico Ambiental - AID 7.1. Descrio Geral 7.2. reas Urbanas rea Localmente Atingida pela Ponte Qualidade da gua do Rio Jari Reviso Bibliogrfica gua de Superfcie Fatores naturais de regulao da qualidade da gua Autodepurao Eutrofizao Poluio e Contaminao Classificao das guas do Estado do Amap Metodologia e Trabalho de Campo Resultados e Discusses guas Subterrneas Uso da gua Utilizao das guas do Rio Jari 7.5. Remanescentes Biolgicos 7.6. Populao Prevista para Remanejamento Expectativas em Relao ao Empreendimento Remanejamento ANLISE AMBIENTAL Anlise dos Impactos Procedimentos Metodolgicos Identificao e Descrio dos Impactos Avaliao dos Impactos Medidas e Programas Anlise da Fase de Construo Sntese Qualitativa dos Impactos de Fase de Construo Quantificao dos Impactos Anlise da Fase de Operao Sntese Qualitativa dos Impactos de Fase de Operao Quantificao dos Impactos Medidas Mitigadoras e Programas 8.5.1. Efeitos da Medidas e Programas sobre o Ambiente Prognstico da Qualidade Ambiental 9.1. Qualidade Ambiental Sem o Empreendimento 9.2. Qualidade Ambiental Com o Empreendimento 9.3. Balano Ambiental do Empreendimento CONCLUSES ANEXOS LISTA DE FIGURAS Figura 1. reas de Influncia do projeto.28Figura 2. Coluna estratigrfica representativa das reas de influncia do empreendimento.39Figura 3. Quadro demonstrativo da vulnerabilidade das rochas por coluna estratigrfica42Figura 4. Mdias mensais de vazo e precipitao avaliadas a partir de dados coletados respectivamente nas estaes de So Francisco e Monte Dourado, bacia hidrogrfica do rio Jari.49Figura 5. Permetro urbano de Laranjal do Jari e de Monte Dourado (AID do projeto).84Figura 6. Projeo da ponte rodoviria e acesso terrestre do lado de Laranjal do Jari86Figura 7. Projeo da ponte rodoviria e acesso terrestre do lado de Monte Dourado.86Figura 8. Bacia hidrogrfica parcial do rio Jari87Figura 9. Localizao dos pontos de coleta de gua no rio Jari91Figura 41. Usos diferenciados das guas do rio Jari: (a) para navegao; (b) para banho pessoal; (c) para lavagem de roupa e (d) como local de pesca.93Figura 11. Vistas parciais das plantas das casas populares.100Figura 12. Local e casas populares previstas para o remanejamento.100Figura 13. Fluxograma de Avaliao Ambiental104Figura 14. Maquete da ponte sobre o rio Jari.109Figura 15 (a) e (b). Maquete com detalhes dos apoios verticais da ponte.110 LISTA DE TABELAS Tabela 1. Classificao da vegetao das terras do Jari segundo o PDOJ50Tabela 2. Quadro demonstrativo da evoluo demogrfica 1991-2000.68Tabela 3. Imveis rurais por grupo de atividade econmica.71Tabela 4. Condio do produtor.73Tabela 5. Estrutura fundiria75Tabela 6. Grupos de idade por gnero96Tabela 7. Atividades por faixa etria das pessoas economicamente ativas97Tabela 8. Sntese Quantitativa dos Impactos119Tabela 9. Sntese Quantitativa dos Impactos126Tabela 10. Sntese do balano quantitativo dos impactos, medidas e programas142Tabela 11. Fase de Construo do Projeto Atividades: Canteiro de Obra, Construo de Encabeamentos e Acessos Ponte, Construo da Ponte.143Tabela 12. Fase de Construo do Projeto Atividades: Remanejamento das Famlias da rea de Risco do Projeto.144Tabela 13. Fase de Construo do Projeto Atividade: Depsito de Bota Fora.145Tabela 14. Fase de Construo do Projeto Atividade: Construo da Ponte.145  .Wmt"1cde),DQ_h9:;=DEJKLSW ƽ :;CJ 5;CJCJ 5;CJ;CJ5CJ;5B*@<5CJ,OJQJ0JCJ,OJQJ0JCJ OJQJ0J;CJ OJQJ56CJ OJQJ5CJ OJQJ >*@<CJ CJOJQJ CJ$OJQJjCJUmH4 .WXm"#$de $$$ & F2$dh$dh$$$dhx$ $ C" C" .WXm"#$de)*+,DEFGHI|yvspmjg    =  a  b             2 K ')*+,DEFGHIJKLMNOPQR_$$$$ $IJKLMNOPQR_`abcdefgh9:;<=>?@ABCDEFGHIJKLSTUVW䱮~  0  0   0   1_`abcdefgh9:;<=>?@ABCDEFGHIJK$$dhxKLSTUVW?k / E q dhx8dhxdhx & F0dhx  & F5dh$?k / E q  . A ]  1 > X j z   º|yvspmjg-EUg);b~     3       *  Nz7T(q  . A ]  1 > X j & Fdhx & F3dhx8dhx & Fdhx  & F5dhx dhx . ] b U q Y|*"#(W-)1489;MNF%+;BB*h B*CJh 5@<CJ CJB* >*@<CJ ;*j z   9 U q  7 E R j & F.dhx & F.dhx h\dhx & Fdhx dhx 9 U q  7 E R j ,Xƺ~rfZNKHA g5 .  .  .   .   *.   (U.   Sm.   kz.   x.   .   .   .  .   &. 9Nj   ,X%Cz & F nWdhx n & F dhx @  & F nWdhx  & Fdhx & F5dhx h\dhx & F.dhx%Cz"Y|*+,ɽxumjgd\TQNNNNKH    Cf          )  E   |                /  =5  "Y|*+$8dhxnWdhx n & Fdhx O;dhx & F nWdhx  & F dhx @  & F dhx n+,-./012\_`(+,xldh;$$$F9!"$$F9!"$$$;$,-./012\_`(+,SVW-12uyzŽา୧࢜{up      )            ;  <            F  G        [  \     *SVW-12uyz` h $$$$;d$ $$F9!"$;$$$F9!"$$z)-./0123456789:;<=NOPQRSTUV#&'GJKilm¿                T   9  :   m  n    2)-./0123456789:;<=8$$@&$$$$$$$F9!"$$=NOPQRSTUV#&'GJKilԈ$$$$Fw"$$Fv"$$$$lmAEF&*+4HLH$$$$Fw"$$$$$$Fv"AEF&()*+<>?@AB    XY  \  $<@AB@$$$$Fw"$$ &P . A!"#$n%nֹ. d_cPNG  IHDR0oTgAMA pHYs+RIDATx\=wGgFt#z" FG뉄֙=DDzHDylED#r#HQ׍  | }}O-k8?ʠ>Ph_AKA6y-SV3V r [n^8ҋ0xV%!7;q]r2~hAmqE6/"gۥ xUrռ^{P2j>GA.ya'4/f'wJ|T #G_SktF<;+&XETE )5dKy[KXӀv4շ I-D ,Vd|D^bhyD d$,[k',."Q 3F1@0Ds\a|Ek*2PI+0O}Jh4, @JxQ}l١:M\MdTR1."H ?iVW{I9 ~o)8 *(?v>Jw |GՍ"M&ƌʴ_dK֊~#r1EIlk_&@y'f\2؁}FnE[xʅ ,a<})ڛ#eTS0vbgcFz`:GadοC.]z*aMqFxD[/_QU1?(#hR.8ͦP08ƶ @fdK"'-VKp?` 4IG#v5r9LrMLdMvEH:1=3~. E<aRD͕>hR!M< P':8¥rkpEA# GGov;.ERbCCP3#Ui7a4L+z(jZAn @ Ē40*!aM @` mbtbM'^ptqaB,Cqn8D=~;4"bQ?JLu'Ѷn!DB!0)+s|~0*~PUW[4QsGބ*40CnUߗ!5͌*yIχUK`o& lׯ=_졺cg X9QrMC#0hY+3&w w|E6| SP#'sb)?Adqg .S'l2Fշv=zųb /G0 5}p0^&:\%rDNlب v`˦YMY4حQP"^zӵ\:jr!41-ࡣBw 2f 6 ,Ŧ!}͇]t8r)#jոЮQvh\P& "%0Rc&kvI yȕN!%Pu7wpyVH< ծ\ xRaE>MO=D gnVW\iE'sLА5:GѦ߶ TEy {C*ȄmzxK|1*i/`Բ@(@ l^؃- };GKp=0 -vlD_0f3Xy@cӎ~IXlX$W"B<{Ѷ.xe]wx$ V!Ҫ5lZ^26 ƭʺB7>iw6a\DDE0[kk~QVggP Pj3٪=Ȉ1h% ׊ZIٺ0T!M 9bI E!9*Bڂ3}6eF攋\lBg)3#ujjWe }Lj& Pj7ѹwof3((CطQsNNLLtaph(jK6VX.,hHa6T!ϣؐ5Hm09rh:X bN6=dǖOdIN4y^ԔX4VLS٭r iHdn_fA|Swߚ,I.*Qq Zv<۔ŨsLC`wtX67u}j,dylTp .:㤛 ) *^gqBՄ<ThY.6#d*׏;&Hɩ'.gs (6&tA|`g?iJ\'p+z];&,a"쏪M%öCltRS#d >fӃo鈐IENDB` [$@$NormalmH:@:Ttulo 1$$x@&5CJ2@2Ttulo 2$@&5CJ>@>Ttulo 3$ & F5@&:CJJ@JTtulo 4$$1x@&  6CJ:@:Ttulo 7$$x@&B*CJ6 @6Ttulo 9 $@&5CJ6A@6Fonte parg. padro0 @0Rodap  C"CJW@Forte5>@> Analtico 1$ B#@Bndice de figuras pCJ,>2,Ttulo$5CJ>BB>Corpo de texto$@&hmH@P@R@Corpo de texto 2$CJPJNCbNRecuo de corpo de texto $CJBrBTexto de nota de rodap@&@@Ref. de nota de rodapH*RRRRecuo de corpo de texto 2 $CJNON TxBr_p26$$0 ndH$7$8$ 0 CJmH BN B_Kq j +=lB "#$&I ,zB!%l,b$ֹ. d_c"N@(  h  c 8Alogo1.bmpB S  ?BCtT _Toc59511027 _Toc59511391 _Toc59511569DDx HWE Q  q  W]fsboDLageo-02.C:\Meus documentos\Ponte_doc\PONTE_sumario.docLageo-02.C:\Meus documentos\Ponte_doc\PONTE_sumario.docLageo-023C:\Meus documentos\Ponte_doc\PONTE_sumario_RIMA.docLageo-023C:\Meus documentos\Ponte_doc\PONTE_sumario_RIMA.docLageo-023C:\Meus documentos\Ponte_doc\PONTE_sumario_RIMA.docLageo-02GC:\WINDOWS\TEMP\Salvamento de AutoRecuperao de PONTE_sumario_RIMA.asdLageo-02GC:\WINDOWS\TEMP\Salvamento de AutoRecuperao de PONTE_sumario_RIMA.asdLageo-023C:\Meus documentos\Ponte_doc\PONTE_sumario_RIMA.docLageo-023C:\Meus documentos\Ponte_doc\PONTE_sumario_RIMA.docLageo-023C:\Meus documentos\Ponte_doc\PONTE_sumario_RIMA.doc54 m2 f*_ *~z* ]r"@H&_ t&_eV"@r lɴ0c ^, 6;! hV!3&"m$c &I-U2/]E/*vVL93R0wq55WB l6B J7a.qBe`rCC5:D`DD-H ZH \v:H2CV;HY#"I&_IjO&_/Q&_Sn(ZT&_v]U,Jp_[U@4b>2xDcB0@G:Times New Roman5Symbol3& :Arial_& Century GothicArial Narrow; Batang?5 :Courier New;Wingdings"q$􁦟F!8Z '0dIEPALageo-02 Oh+'0h   $ 0 <HPX`ssIEPAfEPANormal Lageo-02 7geMicrosoft Word 8.0@,@*n@1_@nQ8Z ՜.+,D՜.+,, hp|  GEA' j  Ttulo(RZ _PID_GUID _PID_HLINKSAN{0F1A21B2-22AF-4002-99FB-435C0D62E0E2}ALXC logo1.bmp  !"#$%&'()*+,-./123456789:;<=>?@ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ[\]^_`abcdefghijkmnopqrsuvwxyz{~Root Entry FJ_Q1Table0wWordDocument^SummaryInformation(lDocumentSummaryInformation8tCompObjoObjectPoolQQ  FDocumento do Microsoft Word MSWordDocWord.Document.89q