2350
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL BUGIO E COMPANHIA
Reserva Particular do Patrimônio Natural
US
estadual
2010
6101
Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade).
Outros nº 74-S de 22/02/2010
31/08/2012
0000.32.2350
Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo
145
PARQUE NACIONAL DA SERRA DA CAPIVARA
64
Parque
PI
federal
1979
6506
Decreto nº 83548 de 05/06/1979
27/09/2007
0000.00.0145
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
1754
FLORESTA ESTADUAL DO ARAGUAIA
Floresta
2002
2983
Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação).
Decreto nº 5.630 de 07/08/2002
06/08/2009
0000.52.1754
Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Goiás
2092
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL DA CABECEIRA DO CAFÔFO
2007
9436
Portaria nº 25 de 11/12/2007
26/08/2011
0000.00.2092
821
ESTAÇÃO ECOLÓGICA ITABERÁ
81049
Estação Ecológica
1957
2909
Decreto nº 29881 de 12/10/1957
30/05/2012
0000.35.0821
Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo
1965
PARQUE ESTADUAL DE ITAPETINGA
4479
Decreto nº 55.662 de 31/12/2010
11/03/2011
0000.35.1965
2633
PARQUE NACIONAL DA FURNA FEIA
2012
6727
Decreto nº S/N de 06/06/2012
22/06/2012
0000.00.2633
73
ESTAÇÃO ECOLÓGICA MICO LEÃO PRETO
351728
5262
Decreto nº S/N de 17/07/2002
27/04/2011
0000.00.0073
1640
APA DE CAFURINGA
Área de Proteção Ambiental
1988
3319
Decreto nº 11.123 de 13/06/1988
09/05/2014
0000.53.1640
Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental
2664
RESERVA PARTICULAR DO PATRIOMôNIO NATURAL ALMIRANTE RENATO DE MIRANDA MONTEIRO
2011
6827
Portaria nº 111 de 27/12/2011
01/08/2014
0000.00.2664
2613
PARQUE ESTADUAL SERRA DO SOBRADO
6626
Decreto nº 45.509 de 25/11/2010
23/09/2013
0000.31.2613
Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais
1686
RESERVA EXTRATIVISTA TAQUARI
Reserva Extrativista
2008
4589
Lei ordinária nº 12810 de 21/02/2008
19/05/2011
0000.35.1686
456
PARQUE ESTADUAL TUCUMÃ
352057
3859
Decreto nº 5.439 de 12/11/2002
12/05/2010
0000.51.0456
Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso
1477
PARQUE ESTADUAL DA ILHA GRANDE
1971
2078
Decreto nº 15.273 de 27/06/1971
24/02/2014
0000.33.1477
Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro
2334
PARQUE ESTADUAL DO JACARAPé
7190
Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade).
Decreto nº 23.836 de 27/12/2002
10/08/2012
0000.25.2334
Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba
187
PARQUE NACIONAL MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE
351784
284
Decreto nº S/N de 22/08/2002
28/09/2007
0000.00.0187
2598
PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO MANGUEZAL DE ITANGUá
municipal
6569
Decreto nº 48 de 28/05/2007
26/04/2012
0130.32.2598
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cariacica - ES
204
RESERVA BIOLÓGICA DO CÓRREGO DO VEADO
51
Reserva Biológica
1982
5321
Decreto nº 87590 de 20/09/1982
0000.00.0204
1711
APA REPRESA BAIRRO DA USINA
1986
4606
Lei ordinária nº 5280 de 04/09/1986
21/03/2011
0000.35.1711
2234
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL VEREDAS DO PRATUDINHO
9347
Portaria nº 08 de 03/02/2011
0000.00.2234
2289
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL SETE FLECHAS
5986
Portaria nº 153 de 03/09/2010
07/12/2011
0000.33.2289
1731
FLORESTA ESTADUAL DE TAPAUÁ
2009
4622
Decreto nº 28.419 de 30/03/2009
24/03/2011
0000.13.1731
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
127
FLORESTA NACIONAL DE MÁRIO XAVIER
19758
188
Decreto nº 93369 de 08/10/1986
25/09/2007
0000.00.0127
1702
APA ILHA COMPRIDA
1987
4558
Decreto nº 26881 de 11/03/1987
09/08/2012
0000.35.1702
2319
MONUMENTO NATURAL ESTADUAL  SERRA DAS TORRES
Monumento Natural
5620
Lei ordinária nº 9463 de 14/06/2010
16/08/2013
0000.32.2319
1890
ÁREA DE PROTEçãO AMBIENTAL DO ITAPIRACó
1997
4444
Decreto nº 15.618 de 26/06/1997
04/03/2011
0000.21.1890
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão
3039
MONUMENTO NATURAL ESTADUAL PICO DO IBITURUNA
Gerais de 22/09/1998
9726
Outros nº Constituição Estadual de Minas Gerais de 22/09/1998
25/06/2014
0000.31.3039
37
ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO ILHAS QUEIMADA GRANDE E QUEIMADA PEQUENA
351721
Área de Relevante Interesse Ecológico
1985
1871
Decreto nº 91887 de 05/11/1985
0000.00.0037
1035
FLORESTA ESTADUAL DE FARO
2006
1724
Decreto nº 2605 de 07/12/2006
28/12/2007
0000.15.1035
Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará
981
RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL AMANÃ
352134
Reserva de Desenvolvimento Sustentável
1998
925
Decreto nº 19021 de 06/08/1998
28/09/2011
0000.13.0981
777
RESERVA EXTRATIVISTA RIO PRETO-JACUNDÁ
33714
1996
3675
Decreto nº 7336 de 19/01/1996
01/03/2012
0000.11.0777
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia
2606
ESTAçãO ECOLóGICA DE AVARé
6602
Decreto nº 56.616 de 29/12/2010
10/10/2014
0000.35.2606
Instituto Florestal da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo - SP
807
ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE PAULO DE FARIA
4892
1981
2738
Decreto nº 17724 de 24/09/1981
0000.35.0807
2904
PARQUE ESTADUAL DO MENDANHA
2013
8142
Decreto nº 44.342 de 23/08/2013
0000.33.2904
18
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE PIAÇABUÇU
18727
1983
32
Decreto nº 88421 de 21/06/1983
0000.00.0018
2328
PARQUE ESTADUAL DO LIMOEIRO
5647
Decreto nº 45566 de 22/03/2011
05/10/2011
0000.31.2328
780
PARQUE ESTADUAL DA SERRA FURADA
16078
1980
4081
Decreto nº 11233 de 23/06/1980
28/03/2014
0000.42.0780
Fundação de Meio Ambiente de Santa Catarina
2250
REFúGIO DE VIDA SILVESTRE MATA DO URUCU
Refúgio de Vida Silvestre
5426
Lei ordinária nº 9.989 de 13/01/1987
10/09/2011
0000.26.2250
Agência Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Pernambuco
3149
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL FAZENDA MINAS GERAIS
11258
Portaria nº 491 de 23/09/2013
19/11/2014
0000.33.3149
1494
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL LAGO DE PEIXE/ANGICAL
1713
Decreto nº 1.444 de 20/03/2002
24/07/2007
0000.17.1494
Instituto Natureza do Tocantins
2806
ÁREA DE PROTEçãO AMBIENTAL SERRA DO TIMóTEO
2003
7731
Lei ordinária nº 2451 de 04/06/2003
17/01/2013
6870.31.2806
Prefeitura Municipal de Timóteo
1606
RESERVA EXTRATIVISTA DO MéDIO PURúS
2291
Decreto nº s/n de 09/05/2008
12/05/2008
0000.00.1606
77
FLORESTA NACIONAL DE AÇUNGUI
1968
111
Portaria nº 559 de 25/10/1968
26/09/2007
0000.00.0077
368
PARQUE ESTADUAL DO SUMIDOURO
352055
3195
Decreto nº 20598 de 05/06/1980
21/08/2009
0000.31.0368
2746
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO IGUAÇÚ
1991
7328
Decreto nº 410 de 25/07/1991
01/10/2012
0690.41.2746
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curitiba - PR
366
ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE CORUMBÁ
351941
1964
3095
Decreto nº 16580 de 24/09/1964
23/09/2014
0000.31.0366
3057
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL CANTO DOS PáSSAROS II
9936
Portaria nº 406 de 30/01/2013
14/07/2014
0000.33.3057
991
RESERVA EXTRATIVISTA CATUÁ-IPIXUNA
352135
3876
Decreto nº 23722 de 08/09/2003
21/05/2010
0000.13.0991
2204
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RONCO DO BUGIO
10083
Portaria nº 6 de 13/02/2009
0000.00.2204
248
RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA CAETÉTAPERAÇU
351796
2005
1773
Decreto nº S/N de 23/05/2005
0000.00.0248
1972
APA CORUMBATAÍ BOTUCATU TEJUPA PERIMETRO BOTUCATU
4538
Decreto nº 20960 de 08/06/1983
17/03/2011
0000.35.1972
3091
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL CAMPOS NOVOS
2014
10688
Portaria nº 3 de 24/01/2014
0000.00.3091
4
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO SÃO BARTOLOMEU
19752
5
Decreto nº 88940 de 07/11/1983
0000.00.0004
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL CARA DA ONçA
5680
Resolução nº 10 de 29/07/2009
17/07/2012
0000.50.1982
Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul
217
RESERVA BIOLÓGICA UNIÃO
168214
1440
Decreto nº s/n de 22/04/1998
14/02/2012
0000.00.0217
147
PARQUE NACIONAL DA SERRA DE ITABAIANA
351827
220
Decreto nº S/N de 15/06/2005
29/11/2007
0000.00.0147
808
ESTAÇÃO ECOLÓGICA JATAÍ
19438
1880
Decreto nº 18.997 de 16/06/1982
0000.35.0808
422
PARQUE ESTADUAL MATAS DO SEGREDO
352026
2000
2236
Decreto nº 9935 de 06/06/2000
0000.50.0422
490
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE TAMBABA
5667
Decreto nº 22882 de 26/03/2002
31/03/2014
0000.25.0490
89
FLORESTA NACIONAL DE CAXIUANÃ
10803
1961
131
Decreto nº 239 de 28/11/1961
0000.00.0089
222
RESERVA EXTRATIVISTA CHICO MENDES
31775
1990
1744
Decreto nº nº 99144 de 13/03/1990
19/09/2007
0000.00.0222
295
MONUMENTO NATURAL CACHOEIRA DO FERRO DOIDO
351846
1999
Decreto nº 7.412 de 18/08/1998
23/07/2012
0000.29.0295
Secretaria do Meio Ambiente da Bahia
2684
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL CACHOEIRA
6906
Portaria nº 023/2008 de 22/06/2009
12/04/2013
0000.27.2684
Instituto do Meio Ambiente de Alagoas
749
RESERVA EXTRATIVISTA IPÊ
352163
1995
4947
Decreto nº 7101 de 08/09/1995
0000.11.0749
99
FLORESTA NACIONAL DE MULATA
351779
2001
146
Decreto nº S/N de 01/08/2001
0000.00.0099
2641
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL PONTE DO BAIÃO
6767
Portaria nº 256 de 26/07/2011
29/06/2012
0000.33.2641
102
FLORESTA NACIONAL DE PALMARES
351807
1841
Decreto nº s/n de 22/02/2005
24/09/2007
0000.00.0102
183
PARQUE NACIONAL GRANDE SERTÃO VEREDAS
19272
1989
276
Decreto nº 97658 de 13/04/1989
04/12/2007
0000.00.0183
744
RESERVA EXTRATIVISTA MARACATIARA
352160
4954
Decreto nº 7096 de 08/09/1995
0000.11.0744
1707
APA PARQUE E FAZENDA DO CARMO
4565
Lei ordinária nº 6409 de 05/04/1989
21/06/2013
0000.35.1707
2698
FLORESTA ESTADUAL SERRA D'ÁGUA
6978
Decreto nº 56.617 de 29/12/2010
0000.35.2698
854
PARQUE ESTADUAL DA CAMPINA DO ENCANTADO
351996
1994
2915
Decreto nº 8873 de 17/08/1994
0000.35.0854
2300
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL SÍTIO DA LUZ
5834
Portaria nº 69 de 27/10/2009
11/10/2011
0000.33.2300
122
FLORESTA NACIONAL DE RIO PRETO
351735
180
Decreto nº 98845 de 17/01/1990
0000.00.0122
1993
RESERVA BIOLóGICA DO MATO GRANDE
1975
4676
Decreto nº 23.798 de 14/03/1975
22/01/2014
0000.43.1993
Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul
1712
APA RIO BATALHA
4608
Lei ordinária nº 10773 de 01/03/2001
0000.35.1712
1519
RESERVA EXTRATIVISTA DO CIRIÁCO
1992
4007
Decreto nº 534 de 21/05/1992
29/04/2011
0000.00.1519
2708
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL GIBEÃO
7042
Portaria nº 68 de 15/06/2012
0000.00.2708
986
RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MAMIRAUÁ
19769
3885
Decreto nº 12836 de 09/03/1990
0000.13.0986
747
RESERVA EXTRATIVISTA MOGNO
4963
Decreto nº 7099 de 08/09/1995
0000.11.0747
101
FLORESTA NACIONAL DE PACOTUBA
351731
148
Decreto nº S/N de 13/12/2002
0000.00.0101
2900
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL ESTÂNCIA RIO DO OURO
8673
Portaria nº 368 de 23/08/2012
25/11/2013
0000.33.2900
328
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL BAÍA DE CAMAMU
351864
Decreto nº 8175 de 28/02/2002
13/11/2014
0000.29.0328
2202
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RIO JARDIM
9311
Portaria nº 20 de 14/03/2007
0000.00.2202
478
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO SALTO MAGESSI
351895
3795
Lei complementar nº 7.871 de 20/12/2002
06/05/2010
0000.51.0478
46
ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICA VALE DOS DINOSSAUROS
41084
1984
1873
Resolução nº 017 de 18/12/1984
0000.00.0046
2934
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL MEU CANTINHO
8523
Portaria nº 13-R de 16/04/2013
04/11/2013
0000.32.2934
59
ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE MURICI
351757
83
Decreto nº S/N de 29/05/2001
0000.00.0059
1924
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL CRISTALINO III
4113
Portaria nº 141 de 05/11/2007
0000.51.1924
724
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO PAU BRASIL
352119
3286
Decreto nº 31.346 de 06/06/2002
01/08/2012
0000.33.0724
269
FLORESTA NACIONAL DO IBURA
351812
1843
Decreto nº S/N de 19/09/2005
0000.00.0269
1715
APA SAPUCAí MIRIM
4610
Decreto nº 43285 de 03/07/1998
0000.35.1715
1678
PARQUE ESTADUAL LAGAMAR DE CANANEIA
4495
Lei ordinária nº 12.810 de 22/02/2008
0000.35.1678
2137
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL MATA DO PROFESSOR BAPTISTA
10061
Portaria nº 52 de 29/06/2009
0000.00.2137
989
RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL UACARÍ
352138
2898
Decreto nº 25039 de 02/06/2005
0000.13.0989
2278
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL FARGO
5864
Portaria nº 160 de 08/09/2010
0000.33.2278
913
PARQUE ESTADUAL DA ARA
4894
1969
2914
Decreto nº 51988 de 05/06/1969
08/09/2014
0000.35.0913
272
PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DAS MESAS
351806
5325
Decreto nº S/N de 12/12/2005
09/10/2012
0000.00.0272
2056
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL PIANISSOLI
5241
Portaria nº 52 de 04/05/2011
21/06/2011
0000.29.2056
2579
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL CACHOEIRA DA FUMAçA
6436
Portaria nº 32-R de 01/12/2011
0000.32.2579
255
RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA PIRAJUBAÉ
67715
1761
Decreto nº 533 de 21/05/1992
0000.00.0255
93
FLORESTA NACIONAL DE IBIRAMA
19763
135
Decreto nº 95.818 de 11/03/1988
0000.00.0093
2128
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL KAHENA
10387
Portaria nº 30 de 17/05/2011
0000.00.2128
331
PARQUE ESTADUAL DE ITAÚNAS
41068
5751
Decreto nº 4967-E de 09/11/1991
27/10/2011
0000.32.0331
116
FLORESTA NACIONAL DE BOM FUTURO
19759
4036
Decreto nº 96188 de 21/06/1988
17/02/2012
0000.00.0116
855
PARQUE ESTADUAL  DE ILHABELA
4900
1977
2880
Decreto nº 9414 de 21/01/1977
0000.35.0855
498
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ESTADUAL DA ESCARPA DEVONIANA
351879
2127
Decreto nº 1.231 de 30/03/1992
18/12/2007
0000.41.0498
Instituto Ambiental do Paraná
1916
PARQUE ESTADUAL ENCONTRO DAS ÁGUAS
2004
4047
Decreto nº 4.881 de 22/12/2004
22/08/2010
0000.51.1916
2731
MONUMENTO NATURAL MUNICIPAL SERRA DA FERRUGEM
7187
Lei orgânica nº 1903 de 15/06/2007
1750.31.2731
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Conceição do Mato Dentro - MG
257
RESERVA EXTRATIVISTA RIOZINHO DA LIBERDADE
351713
385
Decreto nº S/N de 18/02/2005
0000.00.0257
1636
APA DO LAGO PARANOÁ
Decreto nº 12.055 de 15/12/1989
0000.53.1636
2071
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL BOM SOSSEGO II
9049
Portaria nº 26 de 07/05/2008
0000.00.2071
470
PARQUE ESTADUAL DO XINGU
352027
3851
Decreto nº 3585 de 07/12/2001
27/05/2010
0000.51.0470
800
PARQUE ESTADUAL DE CAMPOS DO JORDÃO
4896
1941
2854
Decreto nº 11908 de 28/03/1941
05/09/2014
0000.35.0800
1521
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL BACIA DO PARAÍBA DO SUL
2282
Decreto nº 87561 de 13/09/1982
23/04/2010
0000.00.1521
2199
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RIO DO BRASIL IV
9305
Portaria nº 89 de 21/11/2008
0000.00.2199
105
FLORESTA NACIONAL DE RITÁPOLIS
220241
155
Decreto nº S/N de 21/09/1999
0000.00.0105
2087
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL CURIÓ
9065
Portaria nº 31 de 17/05/2011
0000.00.2087
394
PARQUE ESTADUAL DO RIO DOCE
3219
1944
3128
Decreto nº 1119 de 15/07/1944
22/10/2012
0000.31.0394
166
PARQUE NACIONAL DE SETE CIDADES
251
Decreto nº 50744 de 05/06/1961
0000.00.0166
250
RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA TRACUATEUA
351797
1771
12/03/2010
0000.00.0250
1720
APA VáRZEA DO RIO TIETê
4571
Lei ordinária nº 5598 de 06/01/1987
0000.35.1720
1805
PARQUE NATURAL MUNICIPAL JOSé GUILHERME MERQUIOR
3225
Decreto nº 19143 de 16/11/2000
07/11/2014
0455.33.1805
Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro - RJ
95
FLORESTA NACIONAL DE ITAITUBA I
198362
7628
Decreto nº 2481 de 03/02/1998
0000.00.0095
2284
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL TAQUARAL
5898
Portaria nº 265 de 14/11/2008
0000.33.2284
416
RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL VEREDAS DO ACARI
352059
3093
Decreto nº S/NÚMERO de 22/10/2003
0000.31.0416
2591
MONUMENTO NATURAL ESTADUAL VARGEM DA PEDRA
6530
Decreto nº 45.392 de 08/06/2010
19/06/2012
0000.31.2591
179
PARQUE NACIONAL VIRUÁ
198281
271
Decreto nº S/N de 29/04/1998
0000.00.0179
154
PARQUE NACIONAL DA TIJUCA
74
5305
Decreto nº 50923 de 06/07/1961
0000.00.0154
1482
RESERVA BIOLÓGICA ESTADUAL DE GUARATIBA
1914
2050
Decreto nº 7.549 de 22/11/1914
0000.33.1482
946
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA SERRA DE BATURITÉ
33544
1915
Decreto nº 20.956 de 20/09/1990
18/11/2010
0000.23.0946
CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE / CE
2210
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL SANTUÁRIO RÃ-BUGIO I
9757
Portaria nº 2 de 06/02/2008
0000.00.2210
2605
ESTAçãO ECOLóGICA DE MARíLIA
6600
Decreto nº 56.561 de 29/12/2010
0000.35.2605
2292
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL BOA VISTA
5934
Portaria nº 189 de 10/01/2011
0000.33.2292
2798
PARQUE NATURAL MUNICIPAL REGO DOS CARRAPATOS
7658
Decreto nº 4572 de 06/07/2012
31/01/2014
4480.31.2798
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Nova Lima - MG
1881
REFúGIO DE VIDA SILVESTRE METRóPOLE DA AMAZôNIA
4243
Decreto nº 2.211 de 01/04/2010
02/05/2011
0000.15.1881
367
ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO TRIPUÍ
19554
1978
3281
Decreto nº 19157 de 25/04/1978
0000.31.0367
2093
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL DA UNISC
10032
Portaria nº 16 de 19/03/2009
0000.00.2093
3071
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL NATURA MATER
10623
Portaria nº 24 de 07/03/2014
0000.00.3071
239
RESERVA EXTRATIVISTA DO RIO JUTAÍ
351773
1475
Decreto nº s/n de 17/07/2002
0000.00.0239
2075
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL BURACO DAS ARARAS
10193
Portaria nº 31 de 12/04/2007
0000.00.2075
243
RESERVA EXTRATIVISTA MAE GRANDE DE CURUÇA
351782
1776
Decreto nº S/N de 16/12/2002
0000.00.0243
421
PARQUE ESTADUAL DAS NASCENTES DO RIO TAQUARI
352002
Decreto nº 9662 de 14/10/1999
0000.50.0421
2699
ESTAçãO ECOLóGICA DE SANTA BáRBARA
6984
Decreto nº 22.337 de 08/06/1984
0000.35.2699
1009
PARQUE ESTADUAL SUCUNDURI
352157
3868
Decreto nº 24810 de 21/01/2005
0000.13.1009
2327
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL VALE DO SOL II
5676
Resolução nº 11 de 06/07/2011
17/11/2011
0000.50.2327
3073
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL AVE NATURA
10627
Portaria nº 71 de 30/06/2014
0000.00.3073
2556
RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TUPÉ
6408
Decreto nº 8044 de 30/08/2005
0260.13.2556
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Manaus - AM
1576
PARQUE ESTADUAL VALE DO CóDO
6400
Decreto nº 1528 de 02/10/2007
19/12/2007
0000.41.1576
1786
PARQUE NATURAL MUNICIPAL BOSQUE DA BARRA
3168
Decreto nº 4105 de 06/06/1983
23/01/2015
0455.33.1786
462
PARQUE ESTADUAL SERRA SANTA BÁRBARA
115765
3855
Decreto nº 1.797 de 04/11/1997
0000.51.0462
501
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO IRAÍ
2149
Decreto nº 1.753 de 06/05/1996
0000.41.0501
76
ESTACAO ECOLOGICA SERRA GERAL DO TOCANTINS
351751
1427
Decreto nº 0001 de 28/09/2001
0000.00.0076
2644
PARQUE ESTADUAL DA FONTE GRANDE
6880
Lei ordinária nº 3875 de 07/08/1986
20/07/2012
0530.32.2644
Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Vitória - ES
1631
AREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO- ILHAS DO RIO PARAIBA DO SUL
2392
Decreto nº 4580/2005 de 14/06/2005
04/09/2008
0040.33.1631
Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente de Barra Mansa - RJ
2196
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RIO DO BRASIL I
9301
Portaria nº 93 de 21/11/2008
0000.00.2196
118
FLORESTA NACIONAL DO JAMARI
173
Decreto nº 90224 de 25/09/1984
0000.00.0118
AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL TARUMA/PONTA NEGRA
7279
Decreto nº 9556 de 24/04/2008
30/08/2012
0260.13.2738
758
FLORESTA ESTADUAL DE RENDIMENTO SUSTENTADO DO RIO MADEIRA "B"
41089
4920
Decreto nº 7600 de 11/10/1996
22/08/2011
0000.11.0758
1757
AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA LAGOA VERDE
3196
Lei ordinária nº 6084 de 22/04/2005
01/10/2009
1560.43.1757
Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Rio Grande - RS
3034
ÁREA DE PROTEçãO AMBIENTAL DA PRAIA DE PONTA GROSSA
11380
Lei ordinária nº 262 de 08/04/1998
21/01/2015
0535.23.3034
Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente de Icapuí - CE
2171
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RESERVA FAZENDA BONITO DE CIMA VII
10449
Portaria nº 12 de 15/10/2004
0000.00.2171
2920
ÁREA DE PROTEçãO AMBIENTAL DA LAGOA GRANDE
8288
Decreto nº 046 de 20/06/2006
27/09/2013
0520.32.2920
Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES
819
ESTAÇÃO ECOLÓGICA IBICATU
19435
1958
2908
Decreto nº 33261 de 30/07/1958
0000.35.0819
2925
ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLóGICO DO MORRO DO IRIRIú
8459
Decreto nº 19.665 de 11/10/2012
22/10/2013
0910.42.2925
Secretaria do Meio Ambiente de Joinville - SC
1624
PARQUE NATURAL MUNICIPAL VERDE VALE
2368
Decreto nº 279 de 14/06/2008
12/07/2008
0430.33.1624
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rio Bonito - RJ
1717
APA SILVEIRAS
4612
Lei ordinária nº 4100 de 20/06/1984
0000.35.1717
60
ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE NIQUIÁ
10826
85
Decreto nº 91306 de 03/06/1985
0000.00.0060
999
FLORESTA ESTADUAL ARIPUANÃ
352150
3767
Decreto nº 24807 de 19/01/2005
0000.13.0999
1691
RDS DOS PINHEIRINHOS
4581
0000.35.1691
1645
ARIE SANTUÁRIO DE VIDA SILVESTRE DO RIACHO FUNDO
2704
Decreto nº 11138 de 20/06/1988
0000.53.1645
3137
PARQUE NACIONAL GUARICANA
11166
Decreto nº Sem número de 14/10/2014
22/10/2014
0000.00.3137
2582
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DA LAGOA JACUNÉM
6538
Lei ordinária nº 2.135 de 09/12/1998
10/04/2012
0500.32.2582
Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra - ES
1514
ÁREA DE PROTEçãO AMBIENTAL DE MASSAMBABA
7776
Decreto nº 9529 de 16/12/1986
01/03/2013
0000.33.1514
1030
RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ALCOBAÇA
1799
Lei ordinária nº 6.451 de 11/04/2002
29/02/2008
0000.15.1030
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MACHADO
3141
Lei ordinária nº 13373 de 01/12/1999
08/09/2009
0000.31.1771
2145
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL OLHO-DE-FOGO-RENDADO
9248
Portaria nº 28 de 17/05/2011
0000.00.2145
3002
ÁREA DE PROTEçãO AMBIENTAL DA SERRA DA BOLíVIA
8923
Decreto nº 524 de 02/08/2013
08/05/2014
0015.33.3002
Secretaria Municipal do Ambiente de Aperibé - RJ
81
FLORESTA NACIONAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ
220239
16/10/2007
0000.00.0081
2254
REFúGIO DE VIDA SILVESTRE MATA DA USINA SãO JOSé
5443
21/05/2014
0000.26.2254
958
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS DUNAS DA LAGOINHA
352186
1913
Decreto nº 25.417 de 31/03/1999
18/12/2014
0000.23.0958
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO BANHADO GRANDE
4817
Decreto nº 38.971 de 26/10/1998
0000.43.1988
516
ESTAÇÃO ECOLÓGICA FERNANDES PINHEIRO
351944
2104
Decreto nº 4230 de 06/06/2001
0000.41.0516
FLORESTA NACIONAL DE SOBRAL
351771
1947
5289
Lei ordinária nº 127 de 03/11/1947
0000.00.0111
1570
AREA DE PROTEçãO AMBIENTAL DE CAMPINAS
4639
Lei ordinária nº 10.850 de 08/06/2001
0950.35.1570
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Prefeitura Municipal de Campinas
169
PARQUE NACIONAL DO CABO ORANGE
57
Decreto nº 84913 de 15/07/1980
0000.00.0169
39
ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICA MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE
10821
Decreto nº 91.890 de 05/11/1985
0000.00.0039
2082
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL CATEDRAL DO JALAPÃO
10100
Portaria nº 58 de 28/07/2010
0000.00.2082
1431
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL CARROULA
9060
Portaria nº 175 de 03/01/2003
0000.00.1431
3066
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL MATA DO GUIGO
10613
Portaria nº 70 de 30/06/2014
0000.00.3066
1037
FLORESTA ESTADUAL DO TROMBETAS
1792
Decreto nº 2.607 de 07/12/2006
14/02/2008
0000.15.1037
1141
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL FAZENDA SUSPIRO
9505
Portaria nº 3-N de 02/02/1999
0000.00.1141
477
PARQUE ESTADUAL DO GUIRÁ
352016
3824
Lei ordinária nº 7.625 de 15/01/2002
09/05/2010
0000.51.0477
788
PARQUE ESTADUAL DAS ARAUCÁRIAS
351872
3401
Decreto nº 293 de 30/05/2003
17/09/2010
0000.42.0788
2141
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL NEIVA, PATRÍCIA, CLÁUDIA E ALEXANDRA
9569
Portaria nº 20 de 22/04/2009
0000.00.2141
1770
PARQUE ESTADUAL PAU FURADO
3129
Decreto nº s/n de 27/01/2007
16/09/2014
0000.31.1770
1652
ARIE DO CÓRREGO CABECEIRA DO VALO
3113
Decreto nº 28.081 de 02/07/2007
0000.53.1652
3070
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL SERRA DAS ALMAS DE RIO DE CONTAS
10621
Portaria nº 72 de 30/06/2014
0000.00.3070
2299
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL VALE DO PARAÍSO
5812
Portaria nº 55 de 08/07/2009
0000.33.2299
2649
PARQUE NATURAL MUNICIPAL VALE DO MULEMBá
6952
Decreto nº 11505 de 31/12/2002
0530.32.2649
172
PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU
1939
1840
Decreto nº 1035 de 10/01/1939
0000.00.0172
56
ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE JUTAÍ-SOLIMÕES
10845
3526
Decreto nº 88541 de 21/07/1983
07/10/2011
0000.00.0056
2617
ESTAçãO ECOLóGICA DE MOGI-GUAçU
6637
Decreto nº 22336 de 08/06/1984
0000.35.2617
1687
RDS DA BARRA DO UNA
2929
Lei ordinária nº 14.982 de 09/04/2013
15/04/2013
0000.35.1687
138
PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DOS GUIMARÃES
19273
205
Decreto nº 97656 de 12/04/1989
0000.00.0138
1650
ARIE DO CÓRREGO MATO GRANDE
2755
Decreto nº 25067 de 14/09/2004
0000.53.1650
543
ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO DO BURITI
33575
Decreto nº 7.456 de 28/11/1990
0000.41.0543
1692
RDS QUILOMBOS DE BARRA DO TURVO
4587
0000.35.1692
2318
RPPN SERRA DO ITATINS
5592
Resolução nº 84 de 19/11/2009
03/10/2011
0000.35.2318
1620
PARQUE ESTADUAL CUNHAMBEBE
2355
Decreto nº 41358 de 16/06/2008
0000.33.1620
227
RESERVA EXTRATIVISTA MARACANÃ
351781
1778
0000.00.0227
104
FLORESTA NACIONAL DE PAU-ROSA
351835
8627
Decreto nº S/N de 08/08/2001
08/11/2013
0000.00.0104
448
PARQUE ESTADUAL SERRA RICARDO FRANCO
115769
3853
Decreto nº 1.796 de 04/11/1997
15/09/2010
0000.51.0448
1241
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL FAZENDA LAGEADO
10234
Portaria nº 393 de 02/04/1990
0000.00.1241
1158
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL SESC TEPEQUÉM
10961
Portaria nº 19 de 02/03/2001
20/08/2014
0000.00.1158
1696
APA CAJAMAR
2947
Lei ordinária nº 4055 de 05/06/1984
0000.35.1696
752
RESERVA EXTRATIVISTA SUCUPIRA
352164
4969
Decreto nº 7104 de 08/09/1995
0000.11.0752
2953
RESERVA BIOLóGICA DE PINHEIRO GROSSO
9011
Lei ordinária nº 2250 de 30/11/1987
22/04/2014
0560.31.2953
Prefeitura Municipal de Barbacena - MG
454
PARQUE ESTADUAL ÁGUAS DO CUIABÁ
351992
3965
Decreto nº 4.444 de 10/06/2002
06/06/2010
0000.51.0454
1433
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL MÃE DA MATA
9244
Portaria nº 32 de 10/03/2004
0000.00.1433
1646
ARIE DO BOSQUE
2751
Lei complementar nº 407 de 14/12/2001
0000.53.1646
2728
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICÍPAL MANGUEZAL SUL DA SERRA
8196
Lei ordinária nº 3895 de 19/06/2012
0500.32.2728
PARQUE ESTADUAL DO RIO TURVO
4500
Lei complementar nº 12.810 de 22/02/2008
0000.35.1969
1039
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL TRIUNFO DO XINGU
1810
Decreto nº 2.612 de 04/12/2006
0000.15.1039
114
FLORESTA NACIONAL DO AMAZONAS
31759
167
Decreto nº 97546 de 01/03/1989
0000.00.0114
1654
ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO JARDIM BOTÂNICO
2757
Decreto nº 14422 de 27/11/1992
0000.53.1654
9
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL COSTA DOS CORAIS
31752
1827
Decreto nº s/n de 23/10/1997
0000.00.0009
1797
APA DA SERRA DOS PRETOS FORROS
3209
Decreto nº 19145 de 16/11/2000
15/03/2011
0455.33.1797
895
FLORESTA ESTADUAL SÃO JUDAS TADEU
5492
Decreto nº 41809 de 07/08/2001
21/09/2011
0000.31.0895
3094
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL ÁGUAS CLARAS
10694
Portaria nº 22 de 25/09/2013
0000.00.3094
2180
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RESERVA LEÃO DA MONTANHA
9746
Portaria nº 34 de 23/05/2008
0000.00.2180
1755
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ENCANTADO
2992
Lei ordinária nº 14.386 de 13/01/2003
0000.52.1755
745
RESERVA EXTRATIVISTA FREIJÓ
352171
4943
Decreto nº 7097 de 08/09/1995
0000.11.0745
170
PARQUE NACIONAL DO CATIMBAU
351760
258
0000.00.0170
2257
REFúGIO DE VIDA SILVESTRE MATA DE TAPACURá
5455
0000.26.2257
820
ESTAÇÃO ECOLÓGICA BANANAL
81044
Decreto nº 43193 de 04/04/1964
15/09/2014
0000.35.0820
1807
PARQUE NATURAL MUNICIPAL FONTE DA SAUDADE
3227
17/11/2010
0455.33.1807
1605
FLORESTA NACIONAL DE NEGREIROS
2288
Decreto nº S/N de 11/10/2007
0000.00.1605
215
RESERVA BIOLÓGICA DE POÇO DAS ANTAS
49
1974
1860
Decreto nº 73791 de 11/03/1974
0000.00.0215
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL MATA DO MACUCO
6112
Outros nº 151-S de 06/04/2010
22/05/2014
0000.32.2355
2117
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL GRUTINHA
9679
Portaria nº 05 de 13/02/2009
0000.00.2117
1803
PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA PRAINHA
3221
Decreto nº 17426 de 26/03/1999
02/07/2013
0455.33.1803
1581
PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE PIRAPUTANGAS
2260
Decreto nº 078 de 22/05/2003
15/02/2008
0320.50.1581
Secretaria Executiva de Meio Ambiente de Corumbá - MS
1740
PARQUE ESTADUAL DE TERRA RONCA
3053
Lei ordinária nº 10.879 de 19/07/1989
05/08/2009
0000.52.1740
325
PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO CONDURU
4750
Decreto nº 6.227 de 22/02/1997
0000.29.0325
3067
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL GUANANDI
10615
Portaria nº 76 de 27/06/2012
0000.00.3067
1493
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL LAGO DE SANTA ISABEL
351904
1714
Decreto nº 1.558 de 06/09/2002
0000.17.1493
130
FLORESTA NACIONAL DE PASSO FUNDO
10814
192
Portaria nº 561 de 25/10/1968
0000.00.0130
2255
REFúGIO DE VIDA SILVESTRE MATA DE CARAúNA
5447
0000.26.2255
2361
RESERVA PARTICULAR  DO PATRIMôNIO NATURAL ESTADUAL CóRREGO  CASCATA
6079
Portaria nº 08 de 10/05/2011
23/11/2011
0000.32.2361
3077
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL AURORA NATURA
10635
Portaria nº 108 de 15/10/2012
0000.00.3077
956
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTUÁRIO DO RIO MUNDAÚ
352194
1921
Decreto nº 25.414 de 31/03/1999
0000.23.0956
2030
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL BOZI
4849
Portaria nº 135 de 09/10/2010
28/04/2011
0000.29.2030
1784
APA DO BAIRRO DA FREGUESIA
3162
Decreto nº 11830 de 14/12/1992
0455.33.1784
MONUMENTO NATURAL MUNICIPAL DA PEDRA DO COLéGIO
5173
Decreto nº 2.705 de 30/03/2010
02/06/2011
0080.33.2012
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cachoeiras de Macacu - RJ
41
ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICA MATÃO DE COSMÓPOLIS
115977
62
Decreto nº 90791 de 09/01/1985
0000.00.0041
515
ESTAÇÃO ECOLÓGICA RIO DOS TOUROS
351951
10274
Decreto nº 4229 de 06/06/2001
0000.41.0515
2275
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL GOTAS AZUIS
5748
Portaria nº 263 de 14/11/2008
06/10/2011
0000.33.2275
153
PARQUE NACIONAL DA SERRA GERAL
67624
230
Decreto nº 531 de 20/05/1992
0000.00.0153
953
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA LAGOA DO URUAÚ
352190
1910
Decreto nº 25.355 de 27/01/1999
0000.23.0953
1266
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL MATA DA CALIFÓRNIA
10391
Portaria nº 172-N de 30/12/1997
0000.00.1266
765
PARQUE ESTADUAL DE GUAJARÁ-MIRIM
3681
Decreto nº 4575 de 27/03/1990
13/06/2011
0000.11.0765
757
RESERVA EXTRATIVISTA GARROTE
352167
4945
Decreto nº 7109 de 08/09/1995
0000.11.0757
2133
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL MARIE CAMILLE
9554
Portaria nº 13 de 19/03/2009
0000.00.2133
2950
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL CALDEIRãO
8683
Portaria nº 420 de 08/03/2013
0000.33.2950
247
RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA ARAI-PEROBA
351798
1774
Decreto legislativo nº S/N de 23/05/2005
0000.00.0247
34
MONUMENTO NATURAL DAS ILHAS CAGARRAS
351724
4059
Resolução nº 11 de 14/09/1989
23/08/2010
0000.00.0034
1239
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL FAZENDA SANTA HELENA - RN
10006
Portaria nº 17 de 09/03/2006
0000.00.1239
287
RESERVA EXTRATIVISTA LAGO DO CEDRO
351837
11097
Decreto nº S/N de 12/09/2006
0000.00.0287
2357
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL DEBORA
6075
Portaria nº 23-R de 31/08/2010
0000.32.2357
834
PARQUE ESTADUAL MARINHO DA LAJE DE SANTOS
168273
2885
Decreto nº 37.537 de 28/09/1993
0000.35.0834
2303
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL OLHO DÁGUA
5852
Portaria nº 117 de 21/05/2010
0000.33.2303
948
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA SERRA DA ARATANHA
352117
1912
Decreto nº 24.959 de 07/06/1998
0000.23.0948
213
RESERVA BIOLÓGICA DO UATUMÃ
1603
Decreto nº DECRETO N° 99.277 de 06/06/1990
0000.00.0213
898
ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO RIO PRETO
1764
Decreto nº 9.441 de 07/06/2005
11/11/2014
0000.29.0898
921
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA MARITUBA DO PEIXE
1735
Decreto nº 35858 de 07/03/1988
0000.27.0921
1628
RESERVA EXTRATIVISTA ITUXí
2370
Decreto nº S/N de 06/06/2008
29/07/2008
0000.00.1628
2623
MONUMENTO NATURAL ESTADUAL SERRA DO GAMBÁ
6665
Decreto nº 45471 de 21/09/2010
25/06/2012
0000.31.2623
893
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL FAZENDA CAPITÃO EDUARDO
9768
Lei ordinária nº 13958 de 27/07/2001
0000.31.0893
317
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DUNAS E VEREDAS DO BAIXO MÉDIO SÃO FRANCISCO
4410
Decreto nº 6547 de 20/07/1997
19/07/2012
0000.29.0317
2849
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA PEDRA LISA
8140
Lei ordinária nº 1.189 de 21/12/2009
08/09/2013
0227.33.2849
Secretaria Municipal do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Japeri - RJ
55
ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE IQUÊ
2217
1816
Decreto nº 86061 de 03/06/1981
0000.00.0055
512
PARQUE ESTADUAL DO RIO DA ONÇA
16068
6982
Decreto nº 3.825 de 05/06/1981
13/11/2012
0000.41.0512
70
ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO TAIM
7908
1815
Decreto nº 92963 de 21/07/1986
0000.00.0070
211
RESERVA BIOLÓGICA DO TAPIRAPÉ
6074
319
Decreto nº 97719 de 05/05/1989
0000.00.0211
3080
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL ILHA ENCANTADA
10666
Portaria nº 257 de 06/12/2013
0000.00.3080
2261
PARQUE NATURAL MUNICIPAL CHAPÉU DAS ÁGUAS
5547
Lei ordinária nº 1753/2010 de 15/12/2010
1920.42.2261
Fundação Municipal do Meio Ambiente de Vidal Ramos - SC
3054
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RESERVA ECOLóGICA DE GUAPIAçU 2
9940
Portaria nº 304 de 06/02/2012
0000.33.3054
132
FLORESTA NACIONAL DA RESTINGA DE CABEDELO
351791
1842
Decreto nº S/N de 02/06/2004
0000.00.0132
2
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL CAVERNAS DO PERUAÇU
351741
Decreto nº 98182 de 28/09/1989
0000.00.0002
1566
PARQUE NATURAL MUNICIPAL DAVID VICTOR FARINA
6041
Decreto nº 6.144 de 27/07/1995
08/11/2007
0060.32.1566
Prefeitura Municipal de Aracruz - ES
1481
ESTAÇÃO ECOLÓGICA ESTADUAL DE GUAXINDIBA
1535
Decreto nº 32.576 de 31/12/2002
0000.33.1481
1689
RDS DO DESPRAIADO
2928
0000.35.1689
1817
APA DO MORRO DA SAUDADE
3240
Lei ordinária nº 1912 de 01/10/1992
0455.33.1817
949
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO LAGAMAR DO CAUIPE
352116
1922
Decreto nº 24.957 de 08/06/1998
0000.23.0949
2306
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL QUERO-QUERO
5694
Portaria nº 270 de 14/11/2008
04/10/2011
0000.33.2306
161
PARQUE NACIONAL DE ILHA GRANDE
351793
245
Decreto nº S/N de 30/09/1997
25/04/2011
0000.00.0161
1709
APA PLANALTO DO TURVO
4575
0000.35.1709
2166
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RESERVA FAZENDA BONITO DE CIMA II
10439
Portaria nº 8 de 15/10/2007
0000.00.2166
43
ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICA PROJETO DINÂMICA BIOLÓGICA DE FRAGMENTOS FLORESTAIS
67692
Decreto nº 91884 de 05/11/1985
0000.00.0043
97
FLORESTA NACIONAL DE JACUNDÁ
351792
143
Decreto nº S/N de 01/12/2004
0000.00.0097
2130
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL LEMKE
9374
Portaria nº 75 de 31/08/2010
0000.00.2130
2597
PARQUE NATURAL MUNICIPAL PEROBA ROSA
6817
Lei ordinária nº 935 de 28/04/1995
18/04/2012
0370.41.2597
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Cambé / PR
1639
APA DA BACIA DOS RIBEIRÕES DO GAMA E CABEÇA DE VEADO
2616
Decreto nº 9.417 de 24/04/1986
0000.53.1639
2876
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMONIO NATURAL ESTADUAL RIO DA PRATA BUGIU
9908
Portaria nº 237/2011 de 13/09/2011
11/07/2014
0000.42.2876
1928
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ALDEIA-BEBERIBE
4145
Decreto nº 34.692 de 17/03/2010
27/01/2015
0000.26.1928
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL XODÓ
5928
Portaria nº 154 de 03/09/2010
0000.33.2291
844
PARQUE ESTADUAL DA CANTAREIRA
4912
2855
Lei ordinária nº 10228 de 25/09/1968
11/06/2012
0000.35.0844
52
ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE CARIJÓS
10822
Decreto nº 94656 de 20/07/1987
0000.00.0052
2562
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMONIO NATURAL MUTINGA
6398
Portaria nº 12 de 05/02/2011
07/02/2012
5030.35.2562
Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo - SP
545
ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO DE SÃO DOMINGOS
351930
2142
0000.41.0545
3081
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL FRANCISCO BRAZ DE OLIVEIRA
10668
Portaria nº 237 de 17/10/2013
0000.00.3081
221
RESERVA EXTRATIVISTA BARREIRO DAS ANTAS
351749
1706
Decreto nº Decreto não numerado de 08/08/2001
0000.00.0221
2640
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL DOIS PEõES
6761
Portaria nº 262 de 19/08/2011
05/10/2012
0000.33.2640
164
PARQUE NACIONAL DE SAINT-HILAIRE/LANGE
351718
1823
Lei ordinária nº 10227 de 24/05/2001
0000.00.0164
727
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA SERRA DE SAPIATIBA
39856
3296
Decreto nº 15.136 de 23/07/1990
0000.33.0727
3106
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL PARQUE BOTÂNICO DOS KAIAPÓS
10862
Portaria nº 206 de 16/07/2013
0000.00.3106
50
ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE ARACURI-ESMERALDA
2216
72
Decreto nº 86061 de 02/06/1981
0000.00.0050
1738
PARQUE ESTADUAL DA SERRA DE CALDAS NOVAS
1970
3012
Lei ordinária nº 7.282 de 09/10/1970
22/05/2009
0000.52.1738
1883
PARQUE NATURAL MUNICIPAL TRêS COQUEIROS
3826
Decreto nº 424 de 21/11/2009
10/05/2010
0430.33.1883
PARQUE NACIONAL DOS LENÇOIS MARANHENSES
61
8379
Decreto nº 86060 de 02/06/1981
0000.00.0180
218
RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTáVEL  ITATUPã-BAQUIá
351801
1859
0000.00.0218
112
FLORESTA NACIONAL DE TEFÉ
19747
1851
Decreto nº Decreto n° 97.629 de 10/04/1989
0000.00.0112
2762
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RUMO AO OESTE
7423
Deliberação nº 022 de 09/06/2005
24/10/2012
0000.50.2762
1798
APA DOS MORROS DA BABILôNIA E DE SãO JOãO
4353
Decreto nº 14874 de 11/06/1996
0455.33.1798
ÁREA DE PROTEçãO AMBIENTAL ROTA DO SOL
4696
Decreto nº 37.346 de 14/04/1997
0000.43.1996
53
ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE CUNIÃ
351762
4034
Decreto nº S/Nº de 28/09/2001
0000.00.0053
789
PARQUE ESTADUAL FRITZ PLAUMANN
351873
4086
Decreto nº 797 de 24/09/2003
25/03/2010
0000.42.0789
2297
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL BOA VISTA E PHAROL
5828
Portaria nº 54 de 08/07/2009
0000.33.2297
2631
PARQUE NATURAL MUNICIPAL DOS JATOBáS
6821
Decreto nº 17.355/11 de 18/06/2011
0950.35.2631
726
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE MANGARATIBA
19479
3285
Decreto nº 9.802 de 12/03/1987
0000.33.0726
1565
PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO ARICANGA WALDEMAR DEVENS
8579
Lei ordinária nº 1994 de 12/05/1997
11/11/2013
0060.32.1565
750
RESERVA EXTRATIVISTA JATOBÁ
352180
4952
Decreto nº 7102 de 08/09/1995
0000.11.0750
79
FLORESTA NACIONAL DE CAPÃO BONITO
351722
113
Portaria nº 558 de 25/10/1968
0000.00.0079
2891
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL REFÚGIO DO BUGIO
8043
Portaria nº 333 de 08/05/2012
27/08/2013
0000.33.2891
901
PARQUE ESTADUAL MATA DO PAU FERRO
41082
5767
Decreto nº 26098 de 05/08/2005
0000.25.0901
383
ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE ÁGUA LIMPA
351937
3100
Decreto nº 36072 de 28/09/1994
03/09/2009
0000.31.0383
ESTAÇÃO ECOLÓGICA TUPINAMBÁS
18739
1833
0000.00.0064
2340
PARQUE NATURAL MUNICIPAL FREYMUND GERMER
5817
Lei complementar nº 402 de 13/07/2011
31/10/2011
1820.42.2340
Prefeitura Municipal de Timbó - SC
69
ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO SERIDÓ
5123
Decreto nº 87222 de 31/05/1982
0000.00.0069
1767
APA DAS BRISAS
3114
Lei ordinária nº 1918 de 09/10/1992
0455.33.1767
772
RESERVA EXTRATIVISTA RIO PACAÁS NOVOS
33716
3673
Decreto nº 6953 de 19/07/1995
0000.11.0772
2351
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL VOVÓ DINDINHA
6103
Outros nº 75-S de 22/02/2010
03/09/2012
0000.32.2351
1038
FLORESTA ESTADUAL DO PARU
1791
Decreto nº 2.608 de 07/12/2006
04/01/2008
0000.15.1038
176
PARQUE NACIONAL PAU BRASIL
198353
4005
Decreto nº S/N de 20/04/1999
15/07/2010
0000.00.0176
PARQUE NACIONAL DO JAÚ
262
Decreto nº 85200 de 24/09/1980
0000.00.0173
2211
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL SANTUÁRIO RÃ-BUGIO II
9761
Portaria nº 16 de 19/03/2008
0000.00.2211
2937
FLORESTA ESTADUAL DE ASSIS
8503
Decreto nº 47.098 de 19/09/2002
0000.35.2937
2249
REFúGIO DE VIDA SILVESTRE MATA DO CONTRA-AçUDE
5422
0000.26.2249
1733
RESERVA EXTRATIVISTA CANUTAMA
4631
Decreto nº 28.421 de 30/03/2009
29/09/2011
0000.13.1733
403
PARQUE ESTADUAL SETE SALÕES
352054
3036
Decreto nº 39908 de 23/09/1998
0000.31.0403
201
RESERVA BIOLÓGICA DE SOORETAMA
47
304
Decreto nº 87588 de 20/09/1982
0000.00.0201
1765
PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA SERRA DA CAPOEIRA GRANDE
3214
Decreto nº 21208 de 02/04/2002
0455.33.1765
11
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SERRA DA MANTIQUEIRA
18733
16
Decreto nº 91304 de 06/06/1985
12/04/2010
0000.00.0011
2772
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL FAZENDA SÃO GERALDO
7463
Deliberação nº 003 de 21/05/1999
0000.50.2772
2269
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL BELLO E KERIDA
5537
Portaria nº 275 de 14/11/2008
01/12/2011
0000.33.2269
3116
MONUMENTO NATURAL DO ITABIRA
11030
Lei ordinária nº 2856 de 16/09/1988
0120.32.3116
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cachoeiro de Itapemirim - ES
259
RESERVA EXTRATIVISTA TAPAJÓS ARAPIUNS
351776
1753
Decreto nº S/N de 09/11/1998
0000.00.0259
2190
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RESERVA TERRAVISTA I
9291
Portaria nº 27 de 18/05/2009
0000.00.2190
1081
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL EMILIO FIORENTINO BATTISTELLA
9666
Portaria nº 53 de 19/04/2002
0000.00.1081
2285
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RIBEIRA E SOLEDADE
5912
Portaria nº 162 de 08/09/2010
0000.33.2285
10
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE PETRÓPOLIS
16105
1831
Decreto nº 87561 de 14/09/1982
0000.00.0010
223
RESERVA EXTRATIVISTA CHOCOARÉ-MATO GROSSO
351822
1769
0000.00.0223
191
RESERVA BIOLÓGICA AUGUSTO RUSCHI
2186
5319
Decreto nº 87589 de 20/09/1982
27/12/2011
0000.00.0191
3027
PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA ALDEENSE
setembro de 2013 de 15/10/2013
9521
Decreto nº Nº116 de 13 de setembro de 2013 de 15/10/2013
13/06/2014
0520.33.3027
Secretaria Municipal do Ambiente, Lagoa, Pesca e Serviços Públicos de São Pedro da Aldeia - RJ
1023
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ
Constituição nº Art.13 §2º de 05/10/1989
0000.15.1023
2182
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RESERVA MARIA VICENTINI LOPES
9353
Portaria nº 69 de 10/09/2008
0000.00.2182
2759
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL DOURADINHO
7480
Deliberação nº 005 de 25/07/2003
0000.50.2759
3068
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RIO DA BARRA
10617
Portaria nº 81 de 17/10/2011
0000.00.3068
2164
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RESERVA DO SOSSEGO I
9586
Portaria nº 35 de 20/04/2007
0000.00.2164
1024
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE ALGODOAL-MAIANDEUA
1802
Lei ordinária nº 5.621 de 06/12/1990
26/02/2008
0000.15.1024
2025
PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO INTELECTO
4998
Lei ordinária nº 2770 de 27/12/1991
03/02/2014
3170.31.2025
Prefeitura Municipal de Itabira - MG
990
RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO UATUMÃ
4634
Decreto nº 24.295 de 25/06/2004
0000.13.0990
1796
APA DA PRAINHA
3208
Lei ordinária nº 1534 de 15/01/1990
0455.33.1796
ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE CARACARAÍ
5124
1811
Decreto nº 87222 de 01/06/1982
0000.00.0051
2906
ÁREA DE PROTEçãO AMBIENTAL ALTO TABOãO
8697
Lei ordinária nº 337 de 02/01/1998
2420.31.2906
Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Defesa Civil de Espera Feliz - MG
2976
AREA DE PROTECAO AMBIENTAL XERIUINI
8803
Decreto nº 25 de 08/12/1999
16/10/2014
0020.14.2976
Prefeitura Municipal de Caracaraí - RR
1495
PARQUE ESTADUAL DE CORUMBIARA
Decreto nº 4576 de 28/03/1990
11/08/2011
0000.11.1495
FLORESTA NACIONAL DE BALATA-TUFARI
351820
2369
31/05/2011
0000.00.0085
417
ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE SAGARANA
3146
Decreto nº S/Nº de 22/10/2003
0000.31.0417
2672
ESTAçãO ECOLóGICA DO NOROESTE PAULISTA
6863
Lei ordinária nº 8316 de 05/06/1993
12/07/2012
0000.35.2672
Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas da UNESP - Câmpus São José do Rio Preto
2701
ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE ITIRAPINA
7002
Decreto nº 22.335 de 08/06/1984
08/10/2014
0000.35.2701
2594
PARQUE ESTADUAL CERCA GRANDE
6536
Decreto nº 45.398 de 14/06/2010
28/03/2012
0000.31.2594
3125
PARQUE ESTADUAL DAS TRILHAS DOS CINCO RIOS
11031
Decreto nº Decreto n° 35.325 de 17/09/2014
17/09/2014
0000.25.3125
RESERVA BIOLÓGICA DO CÓRREGO GRANDE
18742
311
Decreto nº 97657 de 12/04/1989
0000.00.0205
1011
RESERVA BIOLÓGICA MORRO DOS SEIS LAGOS
33821
955
0000.13.1011
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RENASCER
4847
Portaria nº 142 de 05/11/2010
0000.29.2013
2057
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL ENGELHARDT
5243
Portaria nº 51 de 04/05/2011
22/06/2011
0000.29.2057
PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO CURIó
4769
Decreto nº 1001 de 02/02/2002
26/04/2011
0360.33.1991
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Paracambi - RJ
PARQUE ESTADUAL DO IBITIRIá
5081
0000.43.2001
399
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL CACHOEIRA DAS ANDORINHAS
33562
3059
Decreto nº 30264 de 17/10/1989
12/03/2013
0000.31.0399
REFúGIO DE VIDA SILVESTRE BANHADO DOS PACHECOS
4832
Decreto nº 41.559 de 25/04/2002
0000.43.2006
2707
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL MICO LEãO DOURADO
7039
Portaria nº 26 de 17/05/2011
0000.00.2707
1029
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO LAGO DE TUCURUI
1809
0000.15.1029
3056
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL CANTO DOS PáSSAROS
9944
Portaria nº 465 de 18/06/2013
25/07/2014
0000.33.3056
202
RESERVA BIOLÓGICA DE UNA
48
3646
Decreto nº 85463 de 10/12/1980
0000.00.0202
1710
APA QUILOMBOS DO MéDIO RIBEIRA
7139
0000.35.1710
2592
MONUMENTO NATURAL EXPERIêNCIA DA JAGUARA
6532
Decreto nº 45.391 de 08/06/2010
0000.31.2592
144
PARQUE NACIONAL DA SERRA DA CANASTRA
65
1788
Decreto nº 70.355 de 03/04/1972
0000.00.0144
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL FAZENDA NHUMIRIM
7373
Deliberação nº 006 de 18/11/1999
0000.50.2755
992
RESERVA EXTRATIVISTA DO GUARIBA
3775
Decreto nº 25.040 de 02/06/2005
0000.13.0992
120
FLORESTA NACIONAL DE MACAUÃ
33751
177
Decreto nº 96189 de 21/06/1988
0000.00.0120
2091
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL CURUCACA 4
9661
Portaria nº 25 de 07/05/2008
0000.00.2091
RESERVA BIOLóGICA ESTADUAL MATA PALUDOSA
8658
Decreto nº 38972 de 23/10/1998
0000.43.2008
1747
PARQUE ESTADUAL DA MATA ATLÂNTICA
2971
Decreto nº 6.442 de 12/04/2006
0000.52.1747
817
ESTAÇÃO ECOLÓGICA CHAÚAS
19434
2901
Decreto nº 12.327 de 27/09/1978
0000.35.0817
MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DA PEDRA DO BAú
4485
Decreto nº 56.613 de 29/12/2010
0000.35.1968
139
PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DOS VEADEIROS
5295
Decreto nº 49875 de 11/01/1961
0000.00.0139
233
RESERVA EXTRATIVISTA LAGO DO CUNIÃ
351761
Decreto nº 3238 de 11/11/1999
24/04/2008
0000.00.0233
126
FLORESTA NACIONAL DE MAPIÁ-INAUINÍ
31763
Decreto nº 98051 de 14/08/1989
0000.00.0126
1727
ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO DA BARRA DO RIO CAMARATUBA
2875
Lei complementar nº 001/98 de 22/05/1998
18/03/2009
0930.25.1727
Prefeitura de Mataraca - PB
2331
ESTAçãO ECOLóGICA DO PAU BRASIL
5656
Decreto nº 22881 de 26/03/2002
09/01/2014
0000.25.2331
1656
RESERVA BIOLÓGICA DO GAMA
3118
Decreto nº 11.261 de 21/09/1988
14/10/2014
0000.53.1656
APA DE GRUMARI
3324
Lei ordinária nº 944 de 31/12/1986
0455.33.1823
1932
ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO DO SÍTIO CURIÓ
4189
Decreto nº 28.333 de 31/07/2006
01/10/2010
0000.23.1932
2286
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL DOUGLAS VIEIRA SOARES
5918
Portaria nº 158 de 08/09/2010
0000.33.2286
2823
MONUMENTO NATURAL MUNICIPAL DA SERRA DA BOLíVIA
7763
Decreto nº 468 de 29/03/2012
06/05/2013
0015.33.2823
1486
PARQUE ESTADUAL DO JALAPãO
352018
Lei ordinária nº 1.203 de 12/01/2001
13/07/2007
0000.17.1486
1487
PARQUE ESTADUAL DO CANTãO
352013
2098
Lei ordinária nº 996 de 15/07/1998
0000.17.1487
3026
AREA DE PROTECAO AMBIENTAL CORREGO DA MATA
11044
Lei complementar nº 1.172/2002 de 11/09/2002
22/09/2014
5800.31.3026
Prefeitura Municipal de Santa Maria do Itabira - MG
1381
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL FAZENDA NÃO ME DEIXES
9128
Portaria nº 37-N de 19/04/1999
0000.00.1381
812
ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE RIBEIRÃO PRETO
19441
2913
Decreto nº 20073 de 07/12/1982
0000.35.0812
2329
PARQUE ESTADUAL DE PARACATU
5650
Decreto nº 45567 de 22/03/2011
0000.31.2329
2618
FLORESTA ESTADUAL PEDERNEIRAS
6653
Decreto nº 47099 de 19/09/2002
0000.35.2618
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL DUAS PEDRAS
5892
Portaria nº 161 de 08/09/2010
0000.33.2288
2154
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL PORTAL DAS NASCENTES
9694
Portaria nº 9 de 28/01/2010
0000.00.2154
2197
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RIO DO BRASIL II
9357
Portaria nº 87 de 21/11/2008
0000.00.2197
2252
REFúGIO DE VIDA SILVESTRE SERRA DO CUMARU
5435
0000.26.2252
286
RESERVA EXTRATIVISTA  DO RECANTO DAS ARARAS DE TERRA RONCA
351836
414
0000.00.0286
MONUMENTO NATURAL MUNICIPAL CAPÃO DA AMIZADE
3749
Lei ordinária nº 1.141/2009 de 26/10/2009
15/06/2010
0605.43.1860
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Cristal - RS
63
ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE TAMOIOS
116085
92
Decreto nº 98864 de 23/01/1990
25/07/2012
0000.00.0063
464
PARQUE ESTADUAL MÃE BONIFÁCIA
351999
6083
Decreto nº 1.470 de 09/06/2000
12/01/2012
0000.51.0464
3084
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL FONTE DE LUZ
10674
Portaria nº 258 de 06/12/2013
0000.00.3084
836
PARQUE ESTADUAL DOS MANANCIAIS DE CAMPOS DO JORDÃO
352040
2884
Decreto nº 37539 de 28/09/1993
0000.35.0836
1748
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SERRA GERAL DE GOIÁS
2977
Decreto nº 4.666 de 22/04/1996
0000.52.1748
186
PARQUE NACIONAL MAR. DE FERNANDO DE NORONHA
41087
283
Decreto nº 96693 de 14/10/1988
0000.00.0186
1824
APA DAS PONTAS DE COPACABANA E ARPOADOR E SEUS ENTORNOS
3325
Lei ordinária nº 2087 de 05/01/1994
0455.33.1824
3085
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL SAMUEL NOBRE
10676
Portaria nº 23 de 07/03/2014
0000.00.3085
1756
ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE ACAUÃ
3058
Decreto nº 16580 de 24/09/1974
29/08/2012
0000.31.1756
8
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL CHAPADA DO ARARIPE
198356
12
Decreto nº sn de 04/08/1997
0000.00.0008
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL PASSOS
8235
Portaria nº 20 de 15/08/2011
0000.32.2914
1579
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ESTRADA PARQUE DE PIRAPUTANGA
2228
Decreto nº 9.937 de 06/06/2000
0000.50.1579
PARQUE NACIONAL DE ANAVILHANAS
2215
5258
0000.00.0049
2077
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL CAHY
9054
Portaria nº 02 de 19/01/2010
0000.00.2077
833
PARQUE ESTADUAL XIXOVÁ-JAPUÍ
198374
2888
Decreto nº 37.536 de 28/09/1993
0000.35.0833
240
RESERVA EXTRATIVISTA EXTREMO NORTE DO TOCANTINS
115891
1749
Decreto nº 535 de 21/05/1992
0000.00.0240
3112
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL SANTUÁRIO DAS PEDRAS
10874
Portaria nº 50 de 02/05/2014
0000.00.3112
1708
APA PIRACICABA JUQUERí-MIRIM AREA II
4560
Lei ordinária nº 7438 de 16/07/1991
18/03/2011
0000.35.1708
ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE AIUABA
10846
8268
Decreto nº s/n de 06/02/2001
0000.00.0048
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL SANTA CLARA
8077
Portaria nº 419 de 08/03/2013
0000.33.2898
206
RESERVA BIOLÓGICA DO GUAPORÉ
5126
312
Decreto nº 87587 de 20/09/1982
0000.00.0206
2999
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL SíTIO PICADA
8879
Portaria nº 464 de 18/06/2013
11/03/2014
0000.33.2999
3072
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL BRUMADINHO
10625
Portaria nº 19 de 28/02/2014
0000.00.3072
PARQUE NACIONAL DAS ARAUCÁRIAS
351804
390
Decreto nº S/N de 20/10/2005
0000.00.0262
208
RESERVA BIOLÓGICA DO JARU
44
1599
Decreto nº 83716 de 11/07/1979
0000.00.0208
2272
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL SOLEDADE
5730
Portaria nº 274 de 14/11/2008
0000.33.2272
110
FLORESTA NACIONAL DE SILVÂNIA
351811
1949
163
Lei ordinária nº 612 de 14/01/1949
0000.00.0110
475
REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE CORIXÃO DA MATA AZUL
352083
3978
Lei ordinária nº 7.519 de 28/09/2001
07/06/2010
0000.51.0475
242
RESERVA EXTRATIVISTA DO LAGO DO CAPANÃ GRANDE
351767
1473
Decreto nº s/n de 04/06/2004
0000.00.0242
2295
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL FAZENDA SAMBAIBA
5776
Portaria nº 273 de 14/11/2008
0000.33.2295
2773
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL FAZENDA SANTA SOFIA
7474
Deliberação nº 004 de 30/08/1999
0000.50.2773
1923
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL PEUGEOT-ONF-BRASIL
4111
Portaria nº 074 de 14/06/2010
0000.51.1923
123
FLORESTA NACIONAL DE TAPAJÓS
10802
7660
Decreto nº 73684 de 19/02/1974
0000.00.0123
1031
RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PUCURUÍ - ARARÃO
1800
0000.15.1031
194
RESERVA BIOLÓGICA DO ABUFARI
5127
8463
Decreto nº 87585 de 20/09/1982
0000.00.0194
AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MIRACEMA
4416
Decreto nº 0261 de 15/12/2010
15/02/2011
0300.33.1944
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Miracema - RJ
1777
APA DA ORLA MARíTIMA DA BAíA DE SEPETIBA
3154
Lei ordinária nº 1208 de 11/04/1988
0455.33.1777
2714
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RASO DO MANDI
7096
Portaria nº 77 de 27/06/2012
0000.00.2714
2955
PARQUE NATURAL MUNICIPAL ESTORIL - VIRGíLIO SIMIONATO
8755
Decreto nº 18684/2013 de 14/11/2013
17/01/2014
4870.35.2955
Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Secretaria de Gestão Ambiental / SP
395
PARQUE ESTADUAL NOVA BADEN
352043
3243
28/08/2014
0000.31.0395
2354
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL ALTO DA SERRA
6067
Portaria nº 05 de 03/03/2011
0000.32.2354
115
FLORESTA NACIONAL DO ARARIPE-APODI
1946
Decreto nº DECRETO-LEI No 9.226 de 04/05/1946
0000.00.0115
1008
PARQUE ESTADUAL SERRA DO ARACÁ
33521
3537
0000.13.1008
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL CANTO DA ARAPONGA
10747
Portaria nº 149 de 20/02/2013
0000.00.3100
21
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL IBIRAPUITÃ
67631
Decreto nº 529 de 20/05/1992
0000.00.0021
2089
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL CURUCACA 2
9657
Portaria nº 12 de 19/03/2009
0000.00.2089
RPPN SITIO MANACA
7969
Resolução nº Resolução SMA-95 de 15/12/2012
30/07/2013
0000.35.2875
966
PARQUE ESTADUAL DE DOIS IRMÃOS
4144
27/09/2010
0000.26.0966
274
RESERVA EXTRATIVISTA ALTO TARAUACÁ
351759
1450
Decreto nº s/n de 08/11/2000
0000.00.0274
1801
PARQUE NATURAL MUNICIPAL DARKE DE MATTOS
3218
Decreto nº 394 de 21/05/1975
0455.33.1801
91
FLORESTA NACIONAL DE GOYTACAZES
351732
6678
Decreto nº S/N de 28/11/2002
0000.00.0091
31
ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICA CAPETINGA/TAQUARA
10086
Decreto nº 91.303 de 03/06/1985
25/04/2008
0000.00.0031
923
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE MURICÍ
5093
Lei ordinária nº 5907 de 17/03/1997
30/09/2010
0000.27.0923
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL SONHADA
10108
Portaria nº 44 de 09/06/2010
0000.00.2216
2097
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL DONA BENTA E SEU CABOCLO
10087
Portaria nº 71 de 31/08/2010
0000.00.2097
2138
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL MATA DOS JACUS - RESGATE VI
10397
Portaria nº 32 de 25/03/2010
0000.00.2138
2203
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL ROGÉRIO MARINHO
9607
Portaria nº 67 de 10/09/2008
0000.00.2203
263
ESTAÇÃO ECOLÓGICA DA GUANABARA
351821
1861
Decreto nº s/n de 15/02/2006
0000.00.0263
82
FLORESTA NACIONAL DE AÇU
351765
1950
Lei ordinária nº 1.175 de 11/08/1950
0000.00.0082
1746
PARQUE ESTADUAL DO DESCOBERTO
2970
Decreto nº 6.188 de 07/07/2005
0000.52.1746
801
PARQUE ESTADUAL DO JURUPARÁ
81048
2923
Decreto nº 12.185 de 31/08/1978
29/05/2012
0000.35.0801
1837
ÁREA DE PROTEçãO AMBIENTAL DE SEPETIBA II
5208
Decreto nº 36812 de 28/12/2004
02/08/2012
0000.33.1837
2665
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL PASSAREDO
6828
Portaria nº 10 de 06/02/2012
0000.00.2665
1025
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA REGIÃO METROLPOLITANA DE BELÉM
2877
Decreto nº 1.551 de 04/05/1993
19/03/2009
0000.15.1025
2761
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL CABECEIRA DO PRATA
7389
Deliberação nº 001 de 27/04/1999
0000.50.2761
1010
PARQUE ESTADUAL SUMAÚMA
352148
954
Decreto nº 23721 de 08/09/2003
07/08/2007
0000.13.1010
1032
PARQUE ESTADUAL DE MONTE ALEGRE
Lei ordinária nº 6.412 de 13/11/2001
0000.15.1032
778
FLORESTA ESTADUAL DE RENDIMENTO SUSTENTADO PERIQUITO
352176
4721
Decreto nº 7606 de 11/10/1996
0000.11.0778
964
ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE CAETÉS
4142
0000.26.0964
FLORESTA NACIONAL DE PIRAÍ DO SUL
351790
Decreto nº S/N de 03/06/2004
0000.00.0131
781
RESERVA BIOLÓGICA ESTADUAL DO AGUAÍ
19421
3356
Decreto nº 10.635 de 01/07/1983
29/03/2010
0000.42.0781
2163
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RESERVA CÓRREGO VERMELHO
9584
Portaria nº 23 de 11/12/2007
0000.00.2163
PARQUE ESTADUAL CAMINHO DOS GERAIS
3150
Decreto nº s/nº de 29/03/2007
20/08/2009
0000.31.1776
1571
MONUMENTO NATURAL DO RIO FORMOSO
2084
Decreto nº 11.453 de 24/10/2003
0000.50.1571
2227
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL VALE DAS ARAPONGAS - RESGATE II
10592
Portaria nº 36 de 01/04/2010
0000.00.2227
ÁREA DE PROTEçãO AMBIENTAL SERRA DONA FRANCISCA
8324
Decreto nº 8055 de 04/04/1997
20/11/2013
0910.42.2923
199
RESERVA BIOLÓGICA DE SANTA ISABEL
18745
302
Decreto nº 96999 de 20/10/1988
10/11/2014
0000.00.0199
1919
ESTAçãO ECOLóGICA RIO FLOR DO PRADO
4055
Decreto nº 2.124 de 09/12/2003
0000.51.1919
1766
APA DO MORRO DO SILVéRIO
4331
Lei ordinária nº 2836 de 14/07/1999
0455.33.1766
1512
AREA DE PROTEçãO AMBIENTAL DO RIO GUANDU
3289
Decreto nº 40.670 de 28/02/2007
0000.33.1512
1515
MONUMENTO NATURAL DA GRUTA DO LAGO AZUL
2253
Decreto nº 10.394 de 12/06/2001
0000.50.1515
1677
PARQUE ESTADUAL DO ITINGUÇU
2852
0000.35.1677
3090
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL IRMÃOS SATELIS
10686
Portaria nº 122 de 09/11/2012
0000.00.3090
2088
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL CURUCACA 1
9655
Portaria nº 14 de 19/03/2009
0000.00.2088
2341
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL SÃO JOSÉ
5966
Portaria nº 114 de 21/05/2010
0000.33.2341
910
ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE ITAPETI
4915
1952
Decreto nº 21363-D de 02/05/1952
0000.35.0910
270
FLORESTA NACIONAL DO CREPORI
351815
7633
Decreto nº S/N de 14/02/2006
0000.00.0270
219
REFUGIO DE VIDA SILVESTRE VEREDAS DO OESTE BAIANO
351743
335
30/11/2007
0000.00.0219
3038
REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE ESTADUAL MACAÚBAS
9715
Decreto nº 46316 de 24/09/2013
0000.31.3038
2293
5940
Portaria nº 197 de 15/02/2011
0000.33.2293
3041
REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE ESTADUAL SERRA DAS AROEIRAS
9735
Decreto nº 46317 de 24/09/2013
0000.31.3041
PARQUE ESTADUAL SERRA DO BRIGADEIRO
33559
3130
Decreto nº 38319 de 28/09/1996
02/12/2013
0000.31.0385
2298
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL SANTO ANTONIO
5979
Portaria nº 53 de 08/07/2009
0000.33.2298
728
RESERVA BIOLÓGICA ESTADUAL DA PRAIA DO SUL
19427
9855
Decreto nº 4972 de 03/12/1981
07/07/2014
0000.33.0728
1790
PARQUE NATURAL MUNICIPAL CHICO MENDES
3194
Decreto nº 8452 de 09/05/1989
0455.33.1790
19
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DELTA DO PARNAIBA
115666
Decreto nº S/N de 28/08/1996
0000.00.0019
329
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL LAGOA DE ITAPARICA
Decreto nº 6.546 de 19/07/1997
0000.29.0329
2124
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL JACUBA VELHA
9224
Portaria nº 71 de 10/09/2008
0000.00.2124
ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE TAIAMÃ
2220
7070
Decreto nº 86061 de 04/06/1981
0000.00.0062
307
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SERRA DO BARBADO
351851
2023
Decreto nº 2.183 de 08/06/1993
0000.29.0307
182
PARQUE NACIONAL DO MONTE PASCOAL
68
5317
Decreto nº 242 de 29/11/1961
0000.00.0182
2195
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RINCÃO DAS FLORES
10081
Portaria nº 52 de 13/07/2010
0000.00.2195
1612
FLORESTA NACIONAL DO IQUIRI
Decreto nº SN de 09/05/2008
21/05/2008
0000.00.1612
1739
PARQUE ESTADUAL DOS PIRINEUS
3052
Lei ordinária nº 10.321 de 01/12/1987
0000.52.1739
190
REFUGIO DE VIDA SILVESTRE ILHA DOS LOBOS
10843
1834
Decreto nº 88.463 de 04/07/1983
0000.00.0190
1875
ÁREA DE PROTEçãO AMBIENTAL MORRO AGUDO
3615
Lei complementar nº 3594 de 07/09/2004
19/05/2014
0350.33.1875
Secretaria Municipal de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente de Nova Iguaçu - RJ
2725
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL CHALé CLUB DO ALAMBARY
7165
Portaria nº 321 de 19/04/2012
07/08/2012
0000.33.2725
658
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO PEQUENO
2158
Decreto nº 1.752 de 06/05/1996
0000.41.0658
2919
RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MUNICIPAL PIRAQUE-AÇÚ E PIRAQUE-MIRIM
8651
Lei ordinária nº 994 de 14/07/1986
12/11/2013
0060.32.2919
419
PARQUE ESTADUAL DO PROSA
352023
2235
Decreto nº 10783 de 22/05/2002
0000.50.0419
754
RESERVA EXTRATIVISTA AQUARIQUARA
352168
4935
Decreto nº 7106 de 08/09/1995
0000.11.0754
1882
PARQUE ESTADUAL DO BACANGA
4461
Decreto nº 7.545 de 21/03/1980
0000.21.1882
1844
PARQUE ESTADUAL DO RIO VERMELHO
3390
Decreto nº 308 de 24/05/2007
13/01/2012
0000.42.1844
298
ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO NASCENTE DO RIO DE CONTAS
351847
Decreto nº 7.968 de 06/06/2001
0000.29.0298
1017
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE SÃO DESIDÉRIO
2032
Decreto nº 10.020 de 06/06/2006
0000.29.1017
246
RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DA LAGOA DO JEQUIÁ
351753
1467
Decreto nº s/n de 28/09/2001
0000.00.0246
2874
PARQUE NACIONAL MARINHO DAS ILHAS DOS CURRAIS
7967
Lei ordinária nº 12829 de 21/06/2013
11/07/2013
0000.00.2874
1497
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL LAGO DE PALMAS
1719
Lei ordinária nº 1.098 de 25/10/1999
27/07/2007
0000.17.1497
209
RESERVA BIOLÓGICA DO LAGO PIRATUBA
42
5323
Decreto nº 84.914 de 17/07/1980
0000.00.0209
985
RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CUJUBIM
352139
929
Decreto nº 23724 de 08/09/2003
0000.13.0985
2625
MONUMENTO NATURAL ESTADUAL VÁRZEA DA LAPA
6667
Decreto nº 45508 de 25/11/2010
0000.31.2625
RESERVA EXTRATIVISTA PRAINHA DO CANTO VERDE
3229
Decreto nº S/N de 05/06/2009
0000.00.1809
1672
ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO BARREIRO RICO
2737
Decreto nº 51.381 de 20/12/2006
0000.35.1672
78
FLORESTA NACIONAL DE CAÇADOR
10809
Portaria nº 560 de 25/10/1968
0000.00.0078
APA DO MORRO DO LEME
3211
Decreto nº 9779 de 14/11/1990
0455.33.1799
2028
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ARQUIPELAGO DE SANTANA
5111
Lei ordinária nº 1.216/1989 de 16/12/1989
0240.33.2028
Secretaria Municipal de Ambiente de Macaé - RJ
409
PARQUE ESTADUAL RIO CORRENTE
352047
3033
Decreto nº 40168 de 18/12/1998
0000.31.0409
2691
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL JOSÉ ABDON MALTA MARQUES
6962
Portaria nº 003/2009 de 12/03/2009
0000.27.2691
1499
Área de Proteção Ambiental Jalapão
1718
Lei ordinária nº 1.172 de 08/08/2000
0000.17.1499
1763
PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA CATACUMBA
3166
Decreto nº 1967 de 21/01/1979
11/04/2011
0455.33.1763
84
FLORESTA NACIONAL DE ANAUÁ
351714
1849
0000.00.0084
33
ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO COROBOBO
351754
2279
Resolução nº 5 de 04/06/1984
0000.00.0033
1896
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NASCENTES DO RIO PARAGUAI
3797
Decreto nº 7.596 de 17/05/2006
0000.51.1896
2208
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL SANTA MARIA II
9317
Portaria nº 97 de 15/12/2008
0000.00.2208
35
ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICA FLORESTA DA CICUTA
115907
1867
Decreto nº 90792 de 09/01/1985
0000.00.0035
1814
PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO JARDIM DO CARMO
3233
Decreto nº 20723 de 09/11/2001
0455.33.1814
2183
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RESERVA NATURAL DO TOMBADOR
10832
Portaria nº 26 de 11/05/2009
0000.00.2183
2263
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL CACHOEIRINHA
5707
0000.33.2263
124
FLORESTA NACIONAL DE TAPIRAPÉ-AQUIRI
31770
184
Decreto nº 97720 de 05/05/1989
0000.00.0124
2892
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL TERRA DO SOL E DA LUA
8047
Portaria nº 363 de 16/08/2012
13/08/2013
0000.33.2892
2067
PARQUE NATURAL MUNICíPAL DE DOMINGOS MARTINS
5375
Decreto nº 1.774 de 03/11/2010
31/08/2011
0190.32.2067
Prefeitura Municipal de Domingos Martins - ES
3110
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL PONTE DE PEDRA
10870
Portaria nº 248 de 14/11/2013
0000.00.3110
24
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MEANDROS DO ARAGUAIA
351746
Decreto nº S/N de 02/10/1998
03/12/2007
0000.00.0024
3
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO DESCOBERTO
19751
1820
0000.00.0003
2356
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL RANCHO TUCANO
6410
Resolução nº 18 de 22/07/2011
0000.50.2356
ESTAÇÃO ECOLÓGICA RIO ACRE
2222
1825
0000.00.0068
862
ESTAÇÃO ECOLÓGICA JURÉIA-ITATINS
81058
7813
Decreto nº 24.646 de 20/01/1986
0000.35.0862
APA DA SERRA DA CAPOEIRA GRANDE
4325
Lei ordinária nº 2835 de 05/07/1999
0455.33.1764
2839
PARQUE ESTADUAL NASCENTES DO PARANAPANEMA
7807
Decreto nº 58.148 de 22/06/2012
0000.35.2839
1865
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO BRILHANTE
3605
Lei ordinária nº 2832 de 22/09/1993
01/02/2011
0820.42.1865
Fundação Municipal do Meio Ambiente de Itajaí - SC
2155
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL PORTO FRANCO
9696
Portaria nº 73 de 31/08/2010
0000.00.2155
1192
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RECANTO DA SERRA NEGRA
9423
Portaria nº 37 de 11/03/2004
0000.00.1192
2634
RESERVA BIOLÓGICA BOM JESUS
6729
0000.00.2634
353
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL JOÃO LEITE
3047
Decreto nº 5.704 de 27/12/2002
0000.52.0353
1781
PARQUE ESTADUAL SERRA VERDE
3159
Decreto nº s/nº de 13/12/2007
0000.31.1781
2290
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL DAS ORQUÍDEAS
5691
Portaria nº 155 de 03/09/2010
0000.33.2290
3092
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL PIRANGY
10690
Portaria nº 135 de 18/12/2012
0000.00.3092
2167
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RESERVA FAZENDA BONITO DE CIMA III
10441
Portaria nº 9 de 15/10/2007
0000.00.2167
3105
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL NASCENTES DO RIO TOCANTINS
10859
Portaria nº 98 de 05/12/2011
0000.00.3105
ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE URUÇUÍ-UNA
2221
0000.00.0065
889
PARQUE ESTADUAL CAMPOS ALTOS
3014
Decreto nº 43909 de 06/11/2004
01/09/2009
0000.31.0889
2590
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL SANTA CECíLIA
6523
Resolução nº 23 de 14/10/2011
0000.50.2590
197
RESERVA BIOLOGICA DE PEDRA TALHADA
19454
299
Decreto nº 98524 de 13/12/1989
0000.00.0197
857
ESTAÇÃO ECOLÓGICA DOS CAETETUS
4895
1976
2907
Decreto nº 8.346 de 10/08/1976
0000.35.0857
384
ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE FECHOS
351940
3151
Decreto nº 36073 de 28/09/1994
0000.31.0384
71
ESTAÇÃO ECOLÓGICA DOS TUPINIQUINS
18740
Decreto nº 92964 de 21/07/1986
0000.00.0071
529
PARQUE ESTADUAL DA ILHA DO MEL
351931
2100
Decreto nº 5.506 de 22/03/2002
0000.41.0529
410
PARQUE ESTADUAL SERRA DA CANDONGA
3031
Decreto nº 40170 de 18/12/1998
0000.31.0410
273
RESERVA EXTRATIVISTA ARIÓCA PRUANÃ
351805
1758
Decreto nº S/N de 17/11/2005
0000.00.0273
1822
APA DO VáRZEA COUNTRY CLUB
3323
Decreto nº 9952 de 08/01/1991
0455.33.1822
1967
MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DA PEDRA GRANDE
4483
Decreto nº 55.662 de 31/03/2010
0000.35.1967
1014
MUNUMENTO NATURAL DOS CANIONS DO SUBAÉ
Decreto nº 10.018 de 06/06/2006
0000.29.1014
402
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL FERNÃO DIAS
351897
3069
Decreto nº 38925 de 18/07/1997
06/11/2012
0000.31.0402
2325
RPPN POUSADA CAMPOS DA BOCAINA
5615
Resolução nº 125 de 29/12/2010
0000.35.2325
1966
PARQUE ESTADUAL DE ITABERABA
4481
16/04/2013
0000.35.1966
216
RESERVA BIOLÓGICA NASCENTES SERRA DO CACHIMBO
351795
Decreto nº S/N de 20/05/2005
0000.00.0216
1785
PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA FREGUESIA
3164
04/04/2011
0455.33.1785
2857
PARQUE NATURAL MUNICIPAL NASCENTES DE PARANAPIACABA
7909
Decreto nº 14.937/2003 de 06/06/2003
27/06/2013
4780.35.2857
Secretaria de Gestão de Recursos Naturais de Paranapiacaba e Parque Andreense - SP
1655
RESERVA BIOLÓGICA DO GUARÁ
Decreto nº 11.262 de 21/09/1988
06/05/2014
0000.53.1655
810
PARQUE ESTADUAL CARLOS BOTELHO
4897
2856
Decreto nº 19.499 de 11/09/1982
0000.35.0810
947
PARQUE ESTADUAL MARINHO DA PEDRA DA RISCA DO MEIO
352185
1906
Lei ordinária nº 12.717 de 23/09/1999
0000.23.0947
2026
PARQUE ESTADUAL DA SERRA DOS MONTES ALTOS
4802
Decreto nº 12.486 de 30/11/2010
0000.29.2026
2918
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RIO FUNDO
8252
Portaria nº 10 de 17/05/2012
0000.32.2918
1355
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL SOLUAR
10844
Portaria nº 17 de 12/04/2005
0000.00.1355
2903
ÁREA DE PROTEçãO AMBIENTAL PAISAGEM CARIOCA
8137
Decreto nº 37.486 de 06/08/2013
22/08/2013
0455.33.2903
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL BICHO PREGUIçA
9948
Portaria nº 428 de 25/03/2013
04/08/2014
0000.33.3058
1073
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL FAZENDA SERRINHA
10133
Portaria nº 154 de 25/10/2001
0000.00.1073
1085
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL PRIMA LUNA
9698
Portaria nº 100 de 04/09/2001
0000.00.1085
137
PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA
19447
1782
Decreto nº 91.655 de 17/09/1985
16/07/2012
0000.00.0137
497
ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO GUARAGUAÇU
40924
2102
Decreto nº 1.230 de 30/03/1992
0000.41.0497
PARQUE NATURAL MUNICIPAL PENHASCO DOIS IRMãOS - ARQUITETO SéRGIO BERNARDES
3216
Decreto nº 11850 de 22/12/1992
0455.33.1800
2146
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL OSÓRIO REIMÃO
9877
Portaria nº 18 de 26/03/2009
0000.00.2146
1165
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL SÍTIO AZUL
9615
Portaria nº 30 de 10/03/2004
0000.00.1165
196
RESERVA BIOLÓGICA GUARIBAS
31750
296
Decreto nº 98884 de 25/01/1990
0000.00.0196
2740
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL LAGOA ENCANTADA DO MORRO DA LUCRÉCIA
7269
Portaria nº 92 de 21/11/2011
0000.00.2740
2362
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL REMY LUIZ ALVES
6073
Portaria nº 16-R de 14/07/2011
0000.32.2362
1743
PARQUE ESTADUAL DE PARAÚNA
2960
Decreto nº 5.568 de 22/03/2002
0000.52.1743
306
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL PONTA DA BALEIA / ABROLHOS
115433
2042
Decreto nº 2.218 de 15/06/1993
0000.29.0306
2277
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL AGUAS CLARAS II
5882
Portaria nº 115 de 21/05/2010
0000.33.2277
1166
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL GRAZIELA MACIEL BARROSO
9517
Portaria nº 20 de 12/04/2005
0000.00.1166
2720
RPPN SITIO KON TIKI
7152
Resolução nº 75 de 28/12/2011
03/08/2012
0000.35.2720
252
RESERVA EXTRATIVISTA CORUMBAU
351737
379
Decreto nº S/N de 22/09/2000
0000.00.0252
ESTAÇÃO ECOLÓGICA RASO DA CATARINA
10842
5271
Decreto nº 89268 de 03/01/1984
0000.00.0074
2173
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RESERVA FAZENDA RECANTO DAS ÁGUAS CLARAS
10453
Portaria nº 2 de 11/01/2007
0000.00.2173
1962
PARQUE NATURAL MUNICIPAL FAZENDA DO CARMO
4436
Decreto nº 43329 de 13/06/2003
20/04/2011
5030.35.1962
159
PARQUE NACIONAL DE BRASÍLIA
67
Decreto nº 241 de 29/11/1961
0000.00.0159
134
FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS
10808
198
0000.00.0134
280
RESERVA EXTRATIVISTA RIO IRIRI
351830
1705
Decreto nº S/N de 06/06/2006
0000.00.0280
264
PARQUE NACIONAL DO RIO NOVO
351819
392
11/03/2010
0000.00.0264
1960
AREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLOGICO PARQUE AMBIENTAL ANTONIO DANUBIO LOURENÇO DA SILVA
4926
Lei ordinária nº 2472 de 17/01/2011
06/05/2011
0080.15.1960
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ananindeua - PA
767
RESERVA BIOLÓGICA RIO OURO PRETO
33611
3669
Decreto nº 4580 de 29/03/1990
0000.11.0767
899
PARQUE ESTADUAL ALTAMIRO DE MOURA PACHECO
351994
3050
Lei complementar nº 11.878 de 06/01/1993
0000.52.0899
863
ESTAÇÃO ECOLÓGICA VALINHOS
81054
2911
Decreto nº 45.967-D de 29/01/1966
0000.35.0863
397
PARQUE ESTADUAL VERDE GRANDE
352058
3037
Decreto nº 39953 de 09/10/1998
0000.31.0397
2188
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RESERVA SERRA DO CARAMANDU
9605
Portaria nº 21 de 06/05/2008
0000.00.2188
1468
RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTáVEL ESTADUAL PONTA DO TUBARãO
Lei ordinária nº 8349 de 18/07/2003
27/06/2007
0000.24.1468
Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte
1004
PARQUE ESTADUAL GUARIBA
352152
3777
Decreto nº 24805 de 19/01/2005
28/04/2010
0000.13.1004
902
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO CARIRI
5665
Decreto nº 25083 de 08/06/2004
0000.25.0902
2233
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL VALE DO SOSSEGO
9635
Portaria nº 86 de 05/11/2008
0000.00.2233
1019
PARQUE ESTADUAL DE ESPIGãO ALTO
4845
Decreto nº 658 de 11/03/1949
10/12/2013
0000.43.1019
2200
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RIO DO BRASIL V
9307
Portaria nº 90 de 21/11/2008
0000.00.2200
2066
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL CABECEIRA DA LAGOA
5674
Resolução nº 14 de 14/07/2011
0000.50.2066
987
RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PIAGAÇU PURUS
352136
3872
Decreto nº 23723 de 08/09/2003
24/05/2010
0000.13.0987
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL PLATAFORMA CONTINENTAL DO LITORAL NORTE
351868
2040
Decreto nº 8.553 de 06/06/2003
0000.29.0302
3082
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL LUIZINHO ALENCAR
10670
Portaria nº 186 de 14/05/2013
0000.00.3082
3101
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL ODIR ZANELATTO
10749
Portaria nº 103 de 14/09/2012
0000.00.3101
988
RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL RIO AMAPÁ
352137
3874
Decreto nº 25041 de 02/06/2005
0000.13.0988
1762
PARQUE ESTADUAL SERRA DO INTENDENTE
Decreto nº s/n de 29/03/2007
0000.31.1762
3076
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL CANTO DO SENHOR
10633
Portaria nº 114 de 25/10/2012
0000.00.3076
2949
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL NêGA FULô
8679
Portaria nº 366 de 23/08/2012
0000.33.2949
100
FLORESTA NACIONAL DE NÍSIA FLORESTA
351764
Decreto nº S/N de 27/09/2001
0000.00.0100
1745
PARQUE ESTADUAL DA SERRA DOURADA
2966
Decreto nº 5.768 de 10/06/2003
0000.52.1745
2185
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RESERVA NATURAL SÍTIO PALMEIRAS
9144
Portaria nº 46 de 24/07/2008
0000.00.2185
360
MONUMENTO NATURAL ESTADUAL GRUTA REI DO MATO
Outros
6609
Decreto nº 8670 de 28/09/1984
10/05/2012
0000.31.0360
1750
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DOS PIRENEUS
2979
Decreto nº 5.174 de 22/02/2000
0000.52.1750
1826
ARIE DE SãO CONRADO
3327
Lei ordinária nº 3693 de 05/12/2003
0455.33.1826
1945
REFUGIO DE VIDA SILVESTRE DA VENTANIA
4417
0300.33.1945
1700
APA CORUMBATAí, BOTUCATU E TEJUPá PERIMETRO CORUMBATAí
4536
0000.35.1700
2123
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL ITAMARANDIBA
9222
Portaria nº 76 de 31/08/2010
0000.00.2123
2801
ÁREA DE PROTEçãO AMBIENTAL SURUí
7728
Decreto nº 2300/2007 de 01/06/2007
21/12/2012
0250.33.2801
Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente de Magé - RJ
3060
ÁREA DE PROTEçãO AMBIENTAL WALDEIR GONçALVES - SERRA DO ITAóCA
10047
Lei ordinária nº 8424 de 22/11/2013
21/07/2014
0100.33.3060
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Campos dos Goytacazes - RJ
1695
APA CABREUVA
4532
Lei ordinária nº 4023 de 22/05/1984
0000.35.1695
1909
PARQUE NACIONAL DA SERRA DAS LONTRAS
4022
Decreto nº S/N de 14/06/2010
16/07/2010
0000.00.1909
2639
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL ALVORADA DO ITAVERÁ
7161
Portaria nº 205 de 25/03/2011
0000.33.2639
1698
APA CAMPOS DO JORDÃO
4528
Lei ordinária nº 4105 de 26/06/1984
0000.35.1698
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL ESPERANÇA
10002
Portaria nº 74 de 31/08/2010
0000.00.2100
1930
PARQUE ESTADUAL SÍTIO FUNDÃO
4185
Decreto nº 29307 de 06/06/2008
13/10/2014
0000.23.1930
238
RESERVA EXTRATIVISTA  DO RIO CAUTÁRIO
351747
0000.00.0238
181
MONUMENTO NATURAL DOS PONTÕES CAPIXABAS
351734
5315
Decreto nº S/N de 19/12/2002
0000.00.0181
502
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ESTADUAL DO PIRAQUARA
2153
Decreto nº 1.754 de 06/05/1996
0000.41.0502
2753
7386
Deliberação nº 015 de 08/08/2004
0000.50.2753
1492
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL LAGO DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS, PARANÃ E PALMEIRÓPOLIS
Decreto nº 1.559 de 06/09/2002
23/07/2007
0000.17.1492
305
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL BACIA DO RIO DE JANEIRO
351866
4858
Decreto nº 2.185 de 07/11/1993
0000.29.0305
897
MONUMENTO NATURAL ESTADUAL PETER LUND
5494
Decreto nº 44120 de 29/09/2005
0000.31.0897
2661
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL BELO MONTE
6815
Decreto nº 97 de 05/12/2011
0000.00.2661
2265
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL ÁGUAS VERTENTES
5713
Portaria nº 271 de 14/11/2008
0000.33.2265
1036
FLORESTA ESTADUAL DE IRIRI
1725
Decreto nº 2606 de 07/12/2006
0000.15.1036
PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO ATALAIA
4000
Decreto nº 8107 de 31/01/2007
21/01/2011
0820.42.1906
121
FLORESTA NACIONAL DE PURUS
19746
Decreto nº 96190 de 21/06/1988
0000.00.0121
2059
FLORESTA ESTADUAL DE RENDIMENTO SUSTENTADO ARARAS
5248
Decreto nº 7605 de 10/10/1996
14/07/2011
0000.11.2059
2653
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RESERVA CULTURA PERMANENTE
6812
Portaria nº 91 de 11/11/2011
0000.00.2653
506
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO RIO VERDE
351894
Decreto nº 2.375 de 31/07/2000
0000.41.0506
993
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - CAVERNA DO MOROAGA
33522
3910
28/05/2010
0000.13.0993
PARQUE ESTADUAL DO TAINHAS
4992
0000.43.2005
1346
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL CACHOEIRA DAS PEDRAS BONITAS
10771
Portaria nº 19 de 12/04/2005
0000.00.1346
756
RESERVA EXTRATIVISTA SERINGUEIRA
352169
4967
Decreto nº 7108 de 08/09/1995
0000.11.0756
ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO JAPIIM PENTECOSTE
4836
Decreto nº 4365 de 07/07/2009
0000.12.1983
Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Acre
2207
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL SANTA MARIA I
9315
Portaria nº 96 de 15/12/2008
0000.00.2207
983
RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL BARARATI
352154
3773
Decreto nº 24.813 de 25/01/2005
0000.13.0983
753
RESERVA EXTRATIVISTA CASTANHEIRA
352173
4937
Decreto nº 7105 de 08/09/1995
0000.11.0753
1658
ARIE CRULS
3109
Decreto nº 29.651 de 29/10/2008
0000.53.1658
423
PARQUE ESTADUAL DO PANTANAL DO RIO NEGRO
352021
Decreto nº 9.941 de 06/06/2000
0000.50.0423
1722
ARIE DE SãO SEBASTIãO
4521
Decreto nº 53.525 de 09/10/2008
0000.35.1722
387
PARQUE ESTADUAL GRÃO MOGOL
352032
3078
Decreto nº 39.906 de 23/09/1998
0000.31.0387
203
RESERVA BIOLÓGICA ATOL DAS ROCAS
1858
Decreto nº 83549 de 05/06/1979
0000.00.0203
APA TIETê
4569
Decreto nº 20959 de 08/06/1983
0000.35.1719
PARQUE ESTADUAL DO PODOCARPUS
5084
04/05/2011
0000.43.2003
2181
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RESERVA MARAGATO
10075
Portaria nº 14 de 15/10/2007
0000.00.2181
142
PARQUE NACIONAL DA SERRA DA BOCAINA
4658
Decreto nº 68.172 de 05/02/1971
0000.00.0142
APA DO MORRO DO VALQUEIRE
3160
Lei ordinária nº 3313 de 05/12/2001
0455.33.1782
PARQUE NACIONAL CAVERNAS DO PERUAÇU
200
0000.00.0135
2029
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL BELAS ARTES
4851
Portaria nº 48 de 05/06/2009
0000.29.2029
2218
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL TAIPA RIO DO COURO
9770
Portaria nº 56 de 27/07/2010
0000.00.2218
2716
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL PASSARIM II
7103
Portaria nº 6 de 13/01/2012
0000.00.2716
165
PARQUE NACIONAL DE SÃO JOAQUIM
66
Decreto nº 50.922 de 06/07/1961
22/06/2010
0000.00.0165
890
PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO CABRAL
Decreto nº 44121 de 30/09/2005
0000.31.0890
2367
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL TOCA DA ONÇA
6065
Portaria nº 07 de 25/04/2011
0000.32.2367
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL SANTA CECíLIA II
7434
Deliberação nº 002 de 08/08/1998
0000.50.2751
2294
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL JARDIM DE MUKUNDA
5988
Portaria nº 157 de 03/09/2010
08/12/2011
0000.33.2294
896
FLORESTA ESTADUAL DO UAIMII
3277
Decreto nº s/nº de 22/10/2003
29/08/2013
0000.31.0896
1904
MONUMENTO NATURAL DO CONJUNTO ESPELEOLóGICO DO MORRO DA PEDREIRA
3987
Decreto nº 31.758 de 07/06/2010
0000.53.1904
334
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO PICO DO GOIAPABA-AÇU
351886
3376
Decreto nº 3.796-N de 28/12/1994
0000.32.0334
755
RESERVA EXTRATIVISTA ROXINHO
352170
4965
Decreto nº 7107 de 08/09/1995
0000.11.0755
405
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ÁGUAS VERTENTES
351876
3062
Decreto nº 39399 de 22/01/1998
0000.31.0405
2939
PARQUE NATURAL MUNICIPAL MORRO DA PESCARIA
8554
Lei ordinária nº 2790 de 27/12/2007
05/11/2013
0240.32.2939
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guarapari - ES
739
FLORESTA ESTADUAL DE RENDIMENTO SUSTENTADO RIO VERMELHO (C)
33705
4928
Decreto nº 4567 de 28/03/1990
0000.11.0739
2721
PARQUE ESTADUAL DA LAGOA DO AÇU
7158
Decreto nº 43522 de 21/03/2012
04/02/2014
0000.33.2721
1895
PARQUE NATURAL MUNICIPAL MONTANHAS DE TERESóPOLIS
3847
Decreto nº 3693 de 16/07/2009
26/05/2010
0580.33.1895
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil de Teresópolis - RJ
1405
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL DUNAS DE SANTO ANTÔNIO
9071
Portaria nº 65 de 04/06/2001
0000.00.1405
2795
RPPN RESERVA DO DADINHO
7595
Resolução nº 54 de 03/07/2012
23/11/2012
0000.35.2795
1701
APA IBITINGA
4597
Lei ordinária nº 5536 de 20/01/1987
0000.35.1701
1768
ARIE DO TORTO
3108
Decreto nº 27.261 de 21/09/2006
21/11/2014
0000.53.1768
2189
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RESERVA SIRIEMA
9970
Portaria nº 35 de 12/04/2007
0000.00.2189
1644
ARIE DA GRANJA DO IPÊ
2619
Decreto nº 19.431 de 16/07/1998
0000.53.1644
2264
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL CISNE BRANCO
5686
Portaria nº 266 de 14/11/2008
0000.33.2264
PARQUE ESTADUAL RESTINGA DE BERTIOGA
4476
Decreto nº 56.500 de 10/12/2010
13/03/2013
0000.35.1964
463
RESERVA EXTRATIVISTA GUARIBA-ROOSEVELT
352076
3963
Decreto nº 9.521 de 19/06/1996
18/04/2011
0000.51.0463
2577
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL BEI CANTONI
6434
Portaria nº 10-R de 26/05/2011
0000.32.2577
2957
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MONTE URUBU
8777
Decreto nº 4585 de 21/10/2013
20/03/2014
0040.32.2957
Secretaria de Meio Ambiente de Anchieta - ES
PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE GRUMARI
3328
Decreto nº 20149 de 02/07/2001
25/11/2014
0455.33.1827
1885
ÁREA DE PROTEçãO AMBIENTAL DAS REENTRâNCIAS MARANHENSES
4438
Decreto nº 11.901 de 11/06/1991
03/03/2011
0000.21.1885
2267
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL CAMPO ESCOTEIRO GERALDO HUGO NUNES
5683
Portaria nº 268 de 14/11/2008
0000.33.2267
2668
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL NASCENTES DO RIO ARAGUAIA
6849
Portaria nº 7 de 13/01/2012
0000.00.2668
2697
ESTAçãO ECOLóGICA DE SANTA MARIA
6973
Decreto nº 23.792 de 14/08/1985
0000.35.2697
2296
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL PANAPANÁ
5806
Portaria nº 52 de 08/07/2009
0000.33.2296
PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA SERRA DO MENDANHA
3121
Lei ordinária nº 1958 de 11/08/1994
06/03/2014
0455.33.1769
254
RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE SOURE
351783
Decreto nº S/N de 23/11/2001
0000.00.0254
1685
RESERVA EXTRATIVISTA ILHA DO TUMBA
4591
0000.35.1685
2139
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL MATUMBO
9564
Portaria nº 13 de 15/10/2007
0000.00.2139
288
RESERVA EXTRATIVISTA GURUPÁ-MELGAÇO
351838
1760
Decreto nº S/N de 01/12/2006
0000.00.0288
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE PRAIA MOLE
351888
3374
Decreto nº 3802-N de 30/12/1994
0000.32.0335
PARQUE NATURAL MUNICIPAL DOS CORAIS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
5789
Decreto nº 135 de 13/11/2009
25/07/2011
0023.33.2050
Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Pesca de Armação dos Búzios - RJ
2575
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL TARTARUGAS
6550
Decreto nº 3693 de 23/11/2011
24/07/2012
0040.32.2575
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RIO VERMELHO
10692
Portaria nº 176 de 28/03/2013
0000.00.3093
129
FLORESTA NACIONAL DE PASSA QUATRO
351810
Portaria nº 562 de 25/10/1968
0000.00.0129
1001
FLORESTA ESTADUAL SUCUNDURI
352156
3769
Decreto nº 24808 de 20/01/2005
0000.13.1001
1751
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SERRA DA JIBÓIA
2980
Decreto nº 5.175 de 03/03/2000
0000.52.1751
1003
FLORESTA ESTADUAL MAÚES
352141
Decreto nº 23540 de 21/07/2003
0000.13.1003
1312
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL PÉ DA LAJE
10421
Portaria nº 73 de 04/06/2001
0000.00.1312
2251
REFúGIO DE VIDA SILVESTRE MATA SERRA DO COTOVELO
5430
0000.26.2251
461
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA CHAPADA DOS GUIMARÃES
351878
3791
Decreto nº 0537 de 21/11/1995
28/11/2013
0000.51.0461
310
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL CARAÍVA/ TRANCOSO
351863
2018
Decreto nº 2.215 de 15/06/1993
0000.29.0310
1
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ANHATOMIRIM
115868
1789
Decreto nº 528 de 20/05/1992
0000.00.0001
PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA CIDADE
Decreto nº 29538 de 04/07/2008
22/03/2011
0455.33.1802
939
PARQUE ESTADUAL CHANDLESS
351842
1626
Decreto nº 10.670 de 03/09/2004
19/04/2011
0000.12.0939
773
RESERVA EXTRATIVISTA PEDRAS NEGRAS
352182
4958
Decreto nº 6954 de 19/07/1995
0000.11.0773
3107
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL CATINGUEIRO
10864
Portaria nº 256 de 06/12/2013
0000.00.3107
297
PARQUE ESTADUAL DAS SETE PASSAGENS
351849
Decreto nº 7.808 de 25/05/2000
0000.29.0297
293
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO RIO CURIAÚ
Decreto nº 0431 de 15/09/1998
27/08/2007
0000.16.0293
Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amapá
1517
RESERVA EXTRATIVISTA ALTO JURUÁ
31774
Decreto nº nº 98.863 de 24/01/1990
0000.00.1517
770
RESERVA BIOLÓGICA TRAÇADAL
33610
3671
Decreto nº 4583 de 29/03/1990
0000.11.0770
2333
PARQUE ESTADUAL DO ARATU
7069
Decreto nº 23.838/2002 de 27/12/2002
0000.25.2333
1752
ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO ÁGUAS DE SÃO JOÃO
2981
Decreto nº 5.182 de 16/03/2000
0000.52.1752
1973
APA CORUMBATAÍ BOTUCATU TEJUPÁ PERIMETRO TEJUPá
4540
0000.35.1973
3136
PARQUE NACIONAL DA SERRA DO GANDARELA
11164
0000.00.3136
133
FLORESTA NACIONAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA
10810
6841
0000.00.0133
168
PARQUE NACIONAL DO ARAGUAIA
58
1959
Decreto nº 47570 de 31/12/1959
0000.00.0168
1138
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL FAZENDA SALOBRO
10004
Portaria nº 52-N de 23/05/1994
0000.00.1138
1420
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL DAS DUNAS
9069
Portaria nº 17 de 05/03/2004
0000.00.1420
ÁREA DE PROTEçãO AMBIENTAL BORORé-COLôNIA
4432
Lei ordinária nº 14162 de 25/05/2006
5030.35.1961
162
PARQUE NACIONAL DE JERICOACOARA
351774
Decreto nº S/N de 05/06/2013
0000.00.0162
363
ESTAÇÃO ECOLÓGICA MATA DOS AUSENTES
351947
3061
0000.31.0363
3132
RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA MOCAPAJUBA
11156
Decreto nº sem número de 13/10/2014
0000.00.3132
231
RESERVA EXTRATIVISTA DO BATOQUE
351770
351
Decreto nº S/N de 06/06/2003
0000.00.0231
282
RESERVA EXTRATIVISTA TERRA GRANDE PRACUUBA
1759
0000.00.0282
743
RESERVA EXTRATIVISTA ANGELIM
352162
4933
Decreto nº 7095 de 08/09/1995
0000.11.0743
1578
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL RIO CÊNICO ROTAS MONÇOEIRAS
Decreto nº 9934 de 06/06/2000
0000.50.1578
911
ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE XITUÉ
81055
Decreto nº 28153 de 24/04/1957
0000.35.0911
1889
ÁREA DE PROTEçãO AMBIENTAL DA FOZ DO RIO DAS PREGUIçAS - PEQUENOS LENçóIS - REGIãO LAGUNAR ADJACENTE
4450
Decreto nº 11.899 de 09/10/1991
0000.21.1889
2685
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL ALTO DA MANTIQUEIRA
6907
Portaria nº 106 de 23/12/2011
0000.00.2685
823
PARQUE ESTADUAL DE PORTO FERREIRA
81052
2926
Decreto nº 40.991 de 07/11/1962
0000.35.0823
1472
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL PIQUIRI-UNA
1439
Decreto nº 10.683 de 06/06/1990
28/06/2007
0000.24.1472
1933
PARQUE ESTADUAL DAS CARNAÚBAS
4191
Decreto nº 28.154 de 21/02/2006
16/11/2010
0000.23.1933
2600
PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO MONTE MOCHUARA
6571
Decreto nº 31 de 18/04/2007
0130.32.2600
234
RESERVA EXTRATIVISTA MANDIRA
351719
0000.00.0234
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DO CAPIVARI-MONOS
4430
Lei ordinária nº 13136 de 12/06/2001
5030.35.1959
2337
PARQUE ESTADUAL DO POETA E REPENTISTA JUVENAL DE OLIVEIRA
7159
Decreto nº 25322 de 10/09/2004
0000.25.2337
3131
ESTAçãO ECOLóGICA ALTO MAUéS
11154
Decreto nº sem número de 17/10/2014
0000.00.3131
87
FLORESTA NACIONAL DE CANELA
10811
125
0000.00.0087
2789
PARQUE NATURAL MUNICIPAL BARãO DE MAUá
7602
Decreto nº 2795/2012 de 30/10/2012
03/12/2012
0250.33.2789
1907
REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DE BOA NOVA
4003
Decreto nº s/nº de 14/06/2010
0000.00.1907
1002
FLORESTA ESTADUAL RIO URUBU
352143
Decreto nº 23993 de 22/12/2003
0000.13.1002
1520
RESERVA EXTRATIVISTA QUILOMBO DO FRECHAL
Decreto nº 536 de 21/05/1992
0000.00.1520
760
FLORESTA ESTADUAL DE RENDIMENTO SUSTENTADO TUCANO
352179
4771
Decreto nº 7603 de 11/10/1996
0000.11.0760
2700
FLORESTA ESTADUAL DE GUARULHOS
6986
0000.35.2700
15
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE FERNANDO DE NORONHA
116096
25
Decreto nº 92755 de 05/06/1986
0000.00.0015
RESERVA BIOLóGICA DO IBIRAPUITã
5023
Decreto nº 24.622 de 11/06/1976
0000.43.2007
2638
ÁREA DE PROTEçãO AMBIENTAL DO CAMPO GRANDE
6887
Decreto nº 17.357/11 de 18/06/2011
0950.35.2638
1509
PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO PARAGEM
1721
Lei ordinária nº 3009 de 23/11/2007
13/08/2007
0370.50.1509
Instituto de Meio Ambiente de Dourados - MS
40
ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICA MATA DE SANTA GENEBRA
115976
Decreto nº 91885 de 05/11/1985
0000.00.0040
361
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SERRA SÃO JOSÉ
351912
Decreto nº 30934 de 16/02/1990
0000.31.0361
235
RESERVA EXTRATIVISTA MÉDIO JURUÁ
351769
1488
Decreto nº s/n de 04/03/1997
0000.00.0235
2176
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RESERVA FAZENDA SÃO MIGUEL II
10459
Portaria nº 12 de 12/03/2008
0000.00.2176
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA SERRA DAS GALÉS E DA PORTARIA
2982
Decreto nº 5.573 de 22/03/2002
0000.52.1753
415
RESERVA BIOLÓGICA JAÍBA
351928
Lei ordinária nº 6126 de 05/07/1973
0000.31.0415
178
PARQUE NACIONAL DO SUPERAGUI
19274
Decreto nº 97688 de 25/04/1989
0000.00.0178
136
PARQUE NACIONAL DA AMAZÔNIA
7625
Decreto nº 73683 de 20/02/1974
0000.00.0136
APA MARINHA DO LITORAL SUL
7811
Decreto nº 53.527 de 09/10/2008
0000.35.1724
888
PARQUE ESTADUAL SERRA NOVA
3192
Decreto nº s/n de 22/10/2003
0000.31.0888
PARQUE NACIONAL DA SERRA DA BODOQUENA
351730
214
Decreto nº S/N de 21/09/2000
0000.00.0143
279
RESERVA EXTRATIVISTA DE CURURUPU
351778
407
19/03/2010
0000.00.0279
1927
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - BAIXO RIO BRANCO
4125
Lei ordinária nº 555 de 18/07/2006
22/09/2011
0000.14.1927
Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima
2612
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ALTO DO MUCURI
6618
Decreto nº 45.877 de 30/12/2011
0000.31.2612
117
FLORESTA NACIONAL DE ITACAIUNAS
198361
Decreto nº 2480 de 02/02/1998
07/11/2012
0000.00.0117
2106
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL FAZENDA CALIXTO
10102
Portaria nº 42 de 05/06/2009
0000.00.2106
1830
RESERVA BIOLOGICA ESTADUAL DO SASSAFRAS
3358
Decreto nº 2.221 de 07/02/1977
06/02/2015
0000.42.1830
2632
PARQUE NATURAL MUNICIPAL DAS ANDORINHAS
6684
Lei ordinária nº 69/2005 de 29/07/2005
27/06/2012
4610.31.2632
Secretaria de Meio Ambiente do Município de Ouro Preto / MG
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SERRA DA TABATINGA
31758
Decreto nº 99.278 de 06/06/1990
0000.00.0012
2129
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL KLAGESI
9873
Portaria nº 56 de 23/08/2005
0000.00.2129
1057
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL PILÕES
9580
Portaria nº 15 de 15/10/2007
0000.00.1057
2951
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL PEDRA BRANCA
8688
Portaria nº 417 de 07/03/2013
0000.33.2951
2113
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL FAZENDA SÃO MIGUEL
10370
Portaria nº 8 de 06/02/2008
0000.00.2113
2031
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL LEMBRANÇA
4862
Portaria nº 143 de 12/11/2010
0000.29.2031
RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO RIO MADEIRA
4618
Decreto nº 26.009 de 03/07/2006
0000.13.1977
2281
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL POUSO ALTO
5846
Portaria nº 106 de 29/03/2010
0000.33.2281
291
RESERVA BIOLÓGICA DO PARAZINHO
2402
Decreto nº 5 de 21/01/1985
10/08/2007
0000.16.0291
2596
PARQUE NATURAL MUNICIPAL DANZIGER HOF
6816
Lei ordinária nº 934 de 28/04/1995
0370.41.2596
2754
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL POLEIRO GRANDE
7395
Deliberação nº 05 de 08/05/1998
0000.50.2754
729
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE MARICÁ
19480
3299
Decreto nº 7.230 de 24/04/1984
07/03/2014
0000.33.0729
3127
PARQUE NATURAL MUNICIPAL FELISBERTO NEVES
11173
Decreto nº 37.102 de 11/10/2014
27/10/2014
0670.31.3127
Prefeitura Municipal de Betim - MG
1808
RESERVA EXTRATIVISTA DE CASSURUBá
3228
0000.00.1808
1647
RESERVA BIOLÓGICA DO CERRADÃO
3985
Decreto nº 19213 de 07/05/1998
0000.53.1647
2090
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL CURUCACA 3
9659
Portaria nº 15 de 19/03/2009
0000.00.2090
RESERVA BIOLÓGICA DE SERRA NEGRA
303
Decreto nº 87591 de 20/09/1982
0000.00.0200
RESERVA EXTRATIVISTA RIOZINHO DO ANFRÍSIO
351785
Decreto nº s/n de 09/11/2004
0000.00.0258
1893
ÁREA DE PROTEçãO AMBIENTAL DA REGIãO DO MARACANã
4446
Decreto nº 12.103 de 01/10/1991
0000.21.1893
PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE MARAPENDI
7973
Lei ordinária nº 61 de 05/07/1978
0455.33.1789
2116
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL FLOR DO NORTE II
9208
Portaria nº 4 de 19/01/2010
0000.00.2116
904
MONUMENTO NATURAL VALE DOS DINOSSAUROS
5769
Decreto nº 23.832 de 27/12/2002
0000.25.0904
2099
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL EMILIO EINSFELD FILHO
10912
Portaria nº 74 de 11/09/2008
0000.00.2099
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL REFÚGIO DO GUIGÓ I E II
4855
Portaria nº 133 de 09/10/2010
0000.29.2014
2786
PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA SERRA DE SãO DOMINGOS
7580
Lei ordinária nº 4197 de 01/06/1988
28/11/2012
5180.31.2786
Departamento de Meio Ambiente de Poços de Caldas - MG
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO SÃO JOÃO - MICO LEÃO
351727
1846
Decreto nº S/N de 27/06/2002
0000.00.0005
2648
PARQUE NATURAL MUNICIPAL PEDRA DOS OLHOS
6935
Decreto nº 11824 de 31/12/2003
0530.32.2648
2710
PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA BIQUINHA
7081
Decreto nº 008 de 09/05/2012
03/10/2012
4630.31.2710
Prefeitura Municipal de Padre Paraíso - MG
PARQUE NACIONAL NASCENTES DO LAGO JARI
8387
Decreto nº S/N de 09/05/2008
0000.00.1626
2348
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL OIUTREM
6093
Outros nº 205-S de 01/11/2006
0000.32.2348
226
RESERVA EXTRATIVISTA MATA GRANDE
351768
345
Decreto nº 532 de 20/05/1992
0000.00.0226
REFúGIO DE VIDA SILVESTRE DE UNA
3637
Decreto nº s/n de 21/12/2007
24/03/2010
0000.00.1880
PARQUE NACIONAL DOS CAMPOS AMAZÔNICOS
351833
7662
Decreto nº S/N de 22/06/2006
0000.00.0284
ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE MARACÁ
0000.00.0057
2192
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RESERVA UMBURANA
9972
Portaria nº 34 de 12/04/2007
0000.00.2192
1403
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RIO CAPITÃO
9299
Portaria nº 24 de 09/03/2004
0000.00.1403
1480
PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA CONCÓRDIA
2064
Decreto nº 32.577 de 31/12/2002
0000.33.1480
PARQUE ESTADUAL SERRA DO OURO BRANCO
6655
Decreto nº 45180 de 21/09/2009
22/01/2013
0000.31.2619
994
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MARGEM DIREITA DO RIO NEGRO- SETOR PADUARI-SOLIMÕES
352147
3903
Decreto nº 16.498 de 06/04/1995
17/08/2012
0000.13.0994
1813
REFúGIO DE VIDA SILVESTRE DO RIO DOS FRADES
3234
Decreto nº S/N de 21/12/2007
0000.00.1813
2922
RESERVA BIOLóGICA BIOPAMPA
8352
Lei ordinária nº 1371 de 04/07/2012
06/06/2014
0435.43.2922
Prefeitura Municipal de Candiota - RS
2711
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL GRANDE FLORESTA DAS ARAUCáRIAS
7085
Portaria nº 78 de 29/09/2011
0000.00.2711
1518
RESERVA EXTRATIVISTA RIO CAJARI
31776
Decreto nº 99.145 de 13/03/1990
0000.00.1518
1675
PARQUE ESTADUAL CAVERNA DO DIABO
4498
Decreto nº 12.810 de 22/02/2008
0000.35.1675
2209
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL SANTA MARIA III
9319
Portaria nº 104 de 31/12/2008
0000.00.2209
2586
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DO MORRO DO VILANTE
6446
Lei ordinária nº 2.235 de 17/12/1999
14/03/2012
0500.32.2586
386
PARQUE ESTADUAL SERRA DAS ARARAS
5125
Decreto nº 39400 de 22/01/1998
0000.31.0386
1795
APA DA PEDRA BRANCA
3207
Lei ordinária nº 1206 de 11/04/1988
0455.33.1795
2663
AREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLOGICO MUSEU PARQUE SERINGAL
6826
Lei ordinária nº 2.560 de 09/04/2012
09/07/2012
0080.15.2663
775
RESERVA EXTRATIVISTA RIO CAUTÁRIO
3665
Decreto nº 7028 de 08/09/1995
0000.11.0775
1681
REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DAS ILHAS DO ABRIGO E GUARARITAMA
2894
0000.35.1681
320
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL BAÍA DE TODOS OS SANTOS
351865
11070
Decreto nº 7.595 de 06/09/1999
01/10/2014
0000.29.0320
355
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL BACIA DO RIO PANDEIROS
Decreto nº 11901 de 02/09/1995
0000.31.0355
1897
AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL SERRA DO SAMBÊ
3800
Decreto nº 479 de 05/05/2010
28/06/2010
0430.33.1897
321
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL BACIA DO COBRE / SÃO BARTOLOMEU
351867
Decreto nº 7.970 de 06/06/2001
0000.29.0321
300
ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO SERRA DO OROBÓ
351848
4974
Decreto nº 8.267 de 06/06/2002
0000.29.0300
1483
RESERVA BIOLÓGICA DE ARARAS
8885
Resolução nº 59 de 22/07/1977
0000.33.1483
3074
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL NATURA CERRADA
10629
Portaria nº 22 de 07/03/2014
0000.00.3074
1573
RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO JUMA
3870
Decreto nº 26010 de 03/07/2006
0000.13.1573
2121
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL ILHAS ALEXANDRE RODRIGUES FERREIRA
9005
Portaria nº 67 de 17/08/2009
0000.00.2121
314
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL GRUTAS DOS BREJÕES / VEREDAS DO ROMÃO GRAMACHO
19471
Decreto nº 32.487 de 14/11/1985
0000.29.0314
2080
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL CANTO DOS PÁSSAROS
9058
Portaria nº 23 de 31/03/2011
0000.00.2080
818
ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE SÃO CARLOS
81053
2910
Decreto nº 38.957 de 26/08/1961
0000.35.0818
1891
ESTAçãO ECOLóGICA DO SíTIO RANGEDOR
4465
Decreto nº 21.797 de 15/12/2005
0000.21.1891
548
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ESTADUAL DA SERRA DA ESPERANÇA
351880
2135
Lei ordinária nº 9.905 de 27/01/1992
0000.41.0548
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL CHANCELER EDSON QUEIROZ
9109
Portaria nº 5 de 31/01/2006
0000.00.2084
1863
PARQUE ESTADUAL DE ITAPEVA
3565
Decreto nº 42009 de 13/12/2002
15/04/2011
0000.43.1863
1167
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL SERRA GRANDE
9611
Portaria nº 18 de 08/03/2004
0000.00.1167
3133
RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA MESTRE LUCINDO
11158
Decreto nº Sem número de 13/10/2014
0000.00.3133
107
FLORESTA NACIONAL DE SANTA ROSA DO PURUS
351755
158
Decreto nº S/N de 07/08/2001
0000.00.0107
PARQUE ESTADUAL DE ÁGUAS QUENTES
3818
Decreto nº 1.240 de 13/01/1978
0000.51.1467
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL ECOCERRADO BRASIL
10212
Portaria nº 96 de 05/06/2009
26/11/2014
0000.31.2402
REFÚGIO ESTADUAL DE VIDA SILVESTRE MATA DOS MURIQUIS
3145
Decreto nº 44727 de 19/02/2008
0000.31.1774
2283
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL ITACOLOMY
5902
Portaria nº 116 de 21/05/2010
0000.33.2283
1642
ARIE PARQUE JK
3320
Lei ordinária nº 1.002 de 11/01/1996
0000.53.1642
1284
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL MATA DO BUGIO
10395
Portaria nº 22 de 09/03/2004
0000.00.1284
FLORESTA NACIONAL DE IRATI
351809
185
0000.00.0125
30
ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICA VASSUNUNGA
115987
Decreto nº 99276 de 06/06/1990
0000.00.0030
171
PARQUE NACIONAL DO DESCOBRIMENTO
198352
Decreto nº s/n de 20/04/1999
0000.00.0171
1688
RDS BARREIRO ANHEMAS
4579
0000.35.1688
2879
MONUMENTO NATURAL MUNICIPAL FALéSIAS DE MARATAíZES
7994
Decreto nº DECRETO-E Nº. 193/2008 de 02/12/2008
24/07/2013
0332.32.2879
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marataízes
268
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO TAPAJÓS
351813
7635
0000.00.0268
1516
PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE PETRóPOLIS
1963
Decreto nº 471 de 16/05/2007
03/11/2009
0390.33.1516
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Petrópolis - RJ
2917
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RANCHO CHAPADAO II
8250
Portaria nº 34 de 16/12/2011
0000.32.2917
1948
PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE SERTãO
6035
Lei ordinária nº 1.170/98 de 04/09/1998
25/09/2014
2050.43.1948
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente de Sertão - RS
ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICA SERINGAL NOVA ESPERANÇA
351750
Decreto nº S/N de 20/08/1999
0000.00.0044
997
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NHAMUNDÁ
33524
3535
0000.13.0997
995
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MARGEM ESQUERDA DO RIO NEGRO-SETOR TARUMÃ AÇU-TARUMÃ MIRIMA
352145
3919
Decreto nº 16498 de 02/04/1995
0000.13.0995
RESERVA EXTRATIVISTA DO RIO UNINI
351832
1489
Decreto nº s/n de 22/06/2006
30/07/2012
0000.00.0283
ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO CASTANHÃO
351766
96
Decreto nº S/N de 28/09/2001
0000.00.0066
1137
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL MATA ESTRELA
10008
Portaria nº 20 de 31/03/2000
0000.00.1137
748
RESERVA EXTRATIVISTA DO ITAÚBA
352174
4941
Decreto nº 7100 de 08/09/1995
0000.11.0748
140
PARQUE NACIONAL DA LAGOA DO PEIXE
19448
Decreto nº 93546 de 06/11/1986
11/07/2012
0000.00.0140
2730
PARQUE NATURAL MUNICIPAL SALÃO DE PEDRAS
7185
Lei orgânica nº 1594 de 29/11/1999
1750.31.2730
738
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE MACAÉ DE CIMA
39850
3284
Decreto nº 29.213 de 14/09/2001
0000.33.0738
2744
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL BICO DO JAVAÉS
7283
Portaria nº 99 de 05/12/2011
0000.00.2744
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA SERRA DOURADA
Decreto nº 4.866 de 17/02/1998
0000.52.1749
430
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RESERVA ECOLÓGICA VALE DO BUGIO
7411
Deliberação nº 007 de 29/08/2003
0000.50.0430
936
ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO CERCADINHO
3152
Lei ordinária nº 15979 de 14/01/2006
0000.31.0936
PARQUE NATURAL MUNICIPAL MORRO DO CÉU
4421
Lei ordinária nº 5.207 de 30/08/2008
03/05/2011
0460.42.1913
Fundação do Meio Ambiente de Criciúma - SC
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL TERRA DOS SABIÁS
10574
Portaria nº 13 de 26/02/2007
0000.00.2220
816
PARQUE ESTADUAL DO MORRO DO DIABO
81051
2924
Decreto nº 12.279 de 30/10/1941
0000.35.0816
2715
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL CORREDEIRAS DO RIO ITAJAí II
7098
Portaria nº 78 de 05/07/2012
0000.00.2715
1125
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL FARROUPILHA
10898
Portaria nº 57 de 23/08/2005
0000.00.1125
1683
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SERRA DA MERUOCA
2769
Lei ordinária nº LEI Nº 11.891 de 26/12/2008
04/09/2009
0000.00.1683
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE GUAPI-MIRIM
351840
Decreto nº 90225 de 25/09/1984
0000.00.0016
859
PARQUE ESTADUAL DO JARAGUÁ
4903
2883
Decreto nº 38391 de 04/05/1961
0000.35.0859
2624
MONUMENTO NATURAL ESTADUAL VÁRZEA DO LAGEADO E SERRA DO RAIO
6670
Decreto nº 45614 de 06/06/2011
0000.31.2624
2687
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL FAZENDA SERRA DO RIBEIRÃO
6946
Portaria nº 74 de 05/09/2011
0000.00.2687
2777
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL DR. CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS
7502
Portaria nº 243 de 29/06/2011
0000.33.2777
1723
APA MARINHA DO LITORAL CENTRO
7809
Decreto nº 53.526 de 09/10/2008
0000.35.1723
362
PARQUE ESTADUAL RIO PRETO
352049
3032
Decreto nº 35611 de 02/06/1994
0000.31.0362
2017
RPPN TOCA DA PACA
4786
Resolução nº 26 de 26/04/2008
0000.35.2017
RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DA BAIA DE IGUAPÉ
3699
Decreto nº S/N de 14/08/2000
0000.00.0245
1623
PARQUE NATURAL MUNICIPAL MORADA DOS CORRêAS
Decreto nº 281 de 14/06/2008
0430.33.1623
315
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL LAGOAS E DUNAS DO ABAETÉ
33530
5067
Decreto nº 351 de 23/09/1987
0000.29.0315
3075
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL MARIA MARIA
10631
Portaria nº 255 de 06/12/2013
0000.00.3075
APA DA PAISAGEM E DO AREAL DA PRAIA DO PONTAL
3201
Decreto nº 18849 de 04/08/2000
0455.33.1791
2081
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL CAPÃO REDONDO
9649
Portaria nº 84 de 01/12/2005
0000.00.2081
1679
PARQUE ESTADUAL DO PRELADO
2889
0000.35.1679
3029
PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO MORRO DA CRUZ
9978
Lei ordinária nº 9321 de 04/09/2013
22/07/2014
0540.42.3029
Prefeitura Municipal de Florianópolis - SC
1917
PARQUE ESTADUAL DO ARAGUAIAA
4051
Lei ordinária nº 7.517 de 28/09/2001
0000.51.1917
746
RESERVA EXTRATIVISTA PIQUIÁ
352172
4961
Decreto nº 7098 de 08/09/1995
0000.11.0746
2601
ÁREA DE PROTEçãO AMBIENTAL MUNICIPAL DO MONTE MOCHUARA
6573
Decreto nº 32 de 18/04/2007
0130.32.2601
119
FLORESTA NACIONAL DE JATUARANA
351763
Decreto nº S/N de 19/09/2002
0000.00.0119
1026
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
Lei ordinária nº 5.983 de 26/07/1996
0000.15.1026
2622
MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DE SANTO ANTÔNIO
6663
Decreto nº 45399 de 14/06/2010
06/06/2012
0000.31.2622
2614
MONUMENTO NATURAL MUNICIPAL GRUTA NOSSA SENHORA DA LAPA
11309
Lei ordinária nº 695 de 15/09/2011
04/12/2014
4610.31.2614
1491
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS NASCENTES DE ARAGUAINA
Lei ordinária nº 1.116 de 09/12/1999
17/07/2007
0000.17.1491
2790
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL FAZENDA LOANDA
7575
Portaria nº 231 de 20/09/2011
09/11/2012
0000.51.2790
2020
RPPN SAO JUDAS TADEU
4793
Resolução nº 65 de 12/09/2008
0000.35.2020
2194
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RIACHO DAS PEDRAS
9295
Portaria nº 77 de 11/09/2008
0000.00.2194
764
ESTAÇÃO ECOLÓGICA SAMUEL
33608
3694
Decreto nº 4227 de 17/07/1989
0000.11.0764
REFúGIO DE VIDA SILVESTRE MATAS DO SISTEMA GURJAú
5439
0000.26.2253
1006
PARQUE ESTADUAL RIO NEGRO SETOR SUL
3596
Decreto nº 16497 de 02/04/1995
30/09/2011
0000.13.1006
388
PARQUE ESTADUAL BIRIBIRI
351995
3013
Decreto nº 39.909 de 22/09/1998
0000.31.0388
453
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS CABECEIRAS DO RIO CUIABÁ
115768
3789
Decreto nº 2.206 de 23/04/1998
24/11/2011
0000.51.0453
309
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL COSTA DE ITACARÉ/ SERRA GRANDE
351870
Decreto nº 2.186 de 08/06/1993
0000.29.0309
2179
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RESERVA JUREMA
9966
Portaria nº 33 de 12/04/2007
0000.00.2179
PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO CANCãO
7879
Decreto nº 085/2007 de 14/11/2007
0005.16.2855
Prefeitura Municipal de Serra do Navio - AP
266
FLORESTA NACIONAL DO JAMANXIM
351814
0000.00.0266
1866
PARQUE NATURAL MUNICIPAL ILHA DAS CAPIVARAS/SIBARA
7581
Decreto nº 7954 de 25/07/2006
0820.42.1866
1737
FLORESTA ESTADUAL CANUTAMA
4620
Decreto nº 28.422 de 30/03/2009
0000.13.1737
2342
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL CARPI
5964
Portaria nº 111 de 21/05/2010
0000.33.2342
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL MONTE ALEGRE 1A
5983
Portaria nº 190 de 10/02/2011
0000.33.2279
PARQUE NACIONAL DA SERRA DA CIPÓ
19737
5331
Decreto nº 90223 de 25/09/1984
0000.00.0148
2079
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL CANTO DA MATA
10775
Portaria nº 17 de 26/03/2009
0000.00.2079
909
ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE BAURU
19431
Decreto nº 38.424 de 07/05/1961
0000.35.0909
406
PARQUE ESTADUAL SERRA DO PAPAGAIO
352051
3028
Decreto nº 39793 de 06/08/1998
0000.31.0406
2637
PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO CAMPO GRANDE
6885
Decreto nº 17.356/11 de 18/06/2011
0950.35.2637
1479
PARQUE ESTADUAL DO DESENGANO
2076
Decreto nº 250 de 13/04/1970
0000.33.1479
260
RESERVA EXTRATIVISTA VERDE PARA SEMPRE
351786
Decreto nº S/N de 09/11/2004
0000.00.0260
2161
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RESERVA CALAÇA
10890
Portaria nº 32 de 12/04/2007
0000.00.2161
1398
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL FAZENDA MORRINHOS
9167
Portaria nº 644 de 08/05/1990
0000.00.1398
774
PARQUE ESTADUAL SERRA DOS REIS
33617
3667
Decreto nº 7027 de 11/08/1995
0000.11.0774
1471
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL  BONFIM/GUARAÍRA
1438
Decreto nº 14.369 de 22/03/1999
0000.24.1471
17
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE GUARAQUEÇABA
7906
5254
Decreto nº 90883 de 31/01/1985
0000.00.0017
2651
PARQUE NATURAL MUNICIPAL DOM LUIZ GONZAGA FERNANDES
6923
Decreto nº 10179 de 06/06/1998
0530.32.2651
APA MARINHA DO LITORAL NORTE
4515
0000.35.1721
PARQUE ESTADUAL QUARTA COLôNIA
4989
Decreto nº 44.186 de 20/12/2005
0000.43.2004
920
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO CATOLÉ E FERNÃO VELHO
1742
Lei ordinária nº 5347 de 28/05/1992
0000.27.0920
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL JOAQUIM THEODORO DE MORAES
10385
Portaria nº 1 de 11/01/2007
0000.00.2127
2156
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL PRATI
9378
Portaria nº 49 de 01/07/2010
0000.00.2156
PARQUE NACIONAL DO ITATIAIA
1937
Decreto nº 1713 de 14/06/1937
0000.00.0184
1736
PARQUE ESTADUAL DO MATUPIRI
4624
Decreto nº 28.424 de 30/03/2009
0000.13.1736
2268
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL CÓRREGO FRIO
5732
Portaria nº 276 de 14/11/2008
0000.33.2268
2270
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RABICHO DA SERRA
5698
Portaria nº 278 de 14/11/2008
0000.33.2270
2599
RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTáVEL MUNICIPAL DO MANGUEZAL DE CARIACICA
6575
Decreto nº 77 de 21/09/2007
0130.32.2599
1604
REFúGIO DE VIDA SILVESTRE MATA DO JUNCO
Decreto nº 24994 de 27/12/2007
0000.28.1604
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Sergipe
2539
RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTáVEL MUNICIPAL PAPAGAIO
7076
Decreto nº 3692 de 23/11/2011
27/07/2012
0040.32.2539
PARQUE NACIONAL DA SERRA DA CUTIA
351748
1704
Decreto nº Sem Número de 01/08/2001
0000.00.0188
2074
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL BOSQUE DOS SAMAMBAIAÇUS - RESGATE V
10312
Portaria nº 35 de 01/04/2010
0000.00.2074
853
PARQUE ESTADUAL DE VASSUNUNGA
4908
2916
Decreto nº 52.546 de 27/10/1970
02/04/2014
0000.35.0853
88
FLORESTA NACIONAL DE CARAJÁS
198360
Decreto nº 2486 de 02/02/1998
0000.00.0088
1506
RESERVA EXTRATIVISTA DO RIO GREGÓRIO
3879
Decreto nº 26586 de 26/04/2007
0000.13.1506
1649
ARIE PARANOÁ SUL
Decreto nº 11209 de 18/08/1988
0000.53.1649
1102
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RIO DAS LONTRAS
10914
Portaria nº 34 de 04/05/2005
0000.00.1102
193
RESERVA BIOLÓGICA DA MATA ESCURA
351738
292
0000.00.0193
2593
MONUMENTO NATURAL ESTADUAL LAPA VERMELHA
6534
Decreto nº 45.400 de 14/06/2010
0000.31.2593
2304
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL ESTELA
5800
Portaria nº 23 de 06/04/2009
0000.33.2304
2722
PARQUE ESTADUAL DA PEDRA SELADA
7167
Decreto nº 43.640 de 18/06/2012
0000.33.2722
940
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL IGARAPÉ SÃO FRANCISCO
4670
Decreto nº 12310 de 27/06/2005
0000.12.0940
2016
REFUGIO DE VIDA SILVESTRE DA SERRA DOS MONTES ALTOS
4778
Decreto nº 12.487 de 30/11/2010
0000.29.2016
1007
PARQUE ESTADUAL RIO NEGRO SETOR NORTE
352149
3931
08/06/2010
0000.13.1007
PARQUE NACIONAL DO PICO DA NEBLINA
54
Decreto nº 83550 de 05/06/1979
0000.00.0177
2095
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL DO CAJU
10085
Portaria nº 4 de 18/01/2011
0000.00.2095
336
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL CONCEIÇÃO DA BARRA
351885
2750
Decreto nº 1876-R de 05/07/2007
0000.32.0336
2646
PARQUE NATURAL MUNICIPAL GRUTA DA ONçA
6931
Lei ordinária nº 3564 de 23/07/1988
0530.32.2646
265
FLORESTA NACIONAL DO TRAIRÃO
351816
393
0000.00.0265
538
FLORESTA ESTADUAL DO PASSA DOIS
33580
2115
Decreto nº 6.594 de 23/02/1990
0000.41.0538
1651
ARIE DA VILA ESTRUTURAL
0000.53.1651
1920
MONUMENTO NATURAL MORRO DE SANTO ANTôNIO
4057
Lei complementar nº 8.504 de 09/06/2006
0000.51.1920
870
PARQUE ESTADUAL DO RIO PEIXE
352025
Decreto nº 47.095 de 19/09/2002
0000.35.0870
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL GROTA DO SOSSEGO
8064
Portaria nº 405 de 30/01/2013
26/11/2013
0000.33.2894
3088
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL AVES GERAIS
10682
Portaria nº 35 de 15/03/2012
0000.00.3088
RESERVA EXTRATIVISTA BAIXO JURUÁ
351772
8209
Decreto nº s/n de 01/08/2001
0000.00.0230
887
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE SANTA RITA
Lei ordinária nº 4607 de 20/12/1984
0000.27.0887
2136
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL MATA DA SERRA
9376
Portaria nº 105 de 02/01/2009
0000.00.2136
2213
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL SERRA DO CONTENTE
9974
Portaria nº 68 de 17/08/2009
0000.00.2213
ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE MARACÁ JIPIOCA
2219
1857
0000.00.0058
771
RESERVA EXTRATIVISTA CURRALINHO
352181
4939
Decreto nº 6952 de 19/07/1995
0000.11.0771
APA DE SãO JOSé
3326
Lei ordinária nº 1769 de 02/10/1991
0455.33.1825
2105
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL FAZENDA BOSCO
10012
Portaria nº 32 de 02/05/2005
0000.00.2105
2085
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL CORREDEIRAS DO RIO ITAJAÍ
9653
Portaria nº 77 de 04/09/2009
0000.00.2085
APA PIRACICABA JUQUERI MIRIM ÁREA I
4562
17/05/2011
0000.35.1974
2336
PARQUE ESTADUAL PICO DO JABRE
6058
Decreto nº 14.834 de 20/10/1992
20/09/2012
0000.25.2336
2690
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL JADER FERREIRA RAMOS
6960
Portaria nº 019/2008 de 04/11/2008
0000.27.2690
2103
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL FAZENDA BOA ESPERANÇA
9368
Portaria nº 62-N de 20/05/1998
0000.00.2103
826
PARQUE ESTADUAL TURÍSTICO DO ALTO DO RIBEIRA
4893
2930
Decreto nº 32283 de 20/05/1958
0000.35.0826
RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTáVEL DO RIO IRATAPURU
Lei ordinária nº 0392 de 11/12/1997
02/10/2008
0000.16.0292
29
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SERRA DA IBIAPABA
198355
Decreto nº s/n de 26/11/1996
0000.00.0029
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL ELIAS ANDRADE
9111
Portaria nº 93 de 29/12/2009
0000.00.2098
2936
ESTAçãO ECOLóGICA DE ANGATUBA
8562
Decreto nº 23.790 de 14/08/1985
0000.35.2936
886
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA FAZENDINHA
2401
Lei complementar nº 0873 de 31/12/2004
0000.16.0886
472
PARQUE ESTADUAL SERRA AZUL
352004
3971
Lei ordinária nº 6.439 de 31/05/1994
0000.51.0472
2621
MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DE ITATIAIA
6661
Decreto nº 45179 de 21/09/2009
0000.31.2621
28
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO
351742
0000.00.0028
152
PARQUE NACIONAL DA SERRA DOS ORGÃOS
5299
Decreto nº 1822 de 30/11/1939
0000.00.0152
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL FREISLEBEN
8248
Portaria nº 21 de 15/08/2011
0000.32.2916
763
FLORESTA ESTADUAL DE RENDIMENTO SUSTENTADO CEDRO
4776
Decreto nº 7601 de 11/10/1996
08/06/2011
0000.11.0763
228
RESERVA EXTRATIVISTA SÃO JOÃO DA PONTA
351780
1775
0000.00.0228
2650
PARQUE NATURAL MUNICIPAL VON SCHILGEN
6937
Decreto nº 12137 de 17/12/2004
0530.32.2650
PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA CRATERA DE COLôNIA
4525
Decreto nº 48423 de 11/06/2007
5030.35.1971
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL LAJEDÃO
351906
3087
Decreto nº 39951 de 09/10/1998
0000.31.0407
2302
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL BACCHUS
5531
Portaria nº 67 de 07/10/2009
0000.33.2302
2019
RPPN MAHAYANA
4789
Resolução nº 28 de 26/04/2008
08/09/2011
0000.35.2019
2867
PARQUE ESTADUAL DAS FONTES DO IPIRANGA
11042
Decreto nº 52281 de 12/08/1969
12/09/2014
0000.35.2867
Instituto de Botância de São Paulo
PARQUE NATURAL MUNICIPAL ELCI ROLLA GUERRA
11150
Lei ordinária nº 183/88 de 28/11/1988
20/10/2014
6100.31.3028
Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata - MG
1887
ÁREA DE PROTEçãO AMBIENTAL DA BAIXADA MARANHENSE
3753
Decreto nº 11.900 de 09/10/1991
0000.21.1887
2170
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RESERVA FAZENDA BONITO DE CIMA VI
10447
Portaria nº 2 de 23/08/2007
0000.00.2170
1663
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL DUAS PEDRAS
Resolução nº 20 de 06/08/2008
0000.50.1663
401
PARQUE ESTADUAL VEREDAS DO PERUAÇU
352060
Decreto nº 36.070 de 28/09/1994
0000.31.0401
327
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SANTO ANTÔNIO
351852
Decreto nº 3.413 de 01/09/1994
0000.29.0327
3134
RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA CUINARANA
11160
0000.00.3134
1188
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL URÚ
10893
Portaria nº 20 de 08/03/2004
0000.00.1188
2280
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL AGUAS CLARAS I
5876
Portaria nº 152 de 03/09/2010
0000.33.2280
3099
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RIO DAS FURNAS II
10745
Portaria nº 168 de 11/03/2013
0000.00.3099
1028
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL PAYTUNA
Lei ordinária nº 6.426 de 19/12/2001
07/01/2008
0000.15.1028
267
PARQUE NACIONAL DO JAMANXIM
Decreto nº 47570 de 14/02/2006
0000.00.0267
APA JUNDIAí
4534
Lei ordinária nº 4095 de 01/06/1984
0000.35.1704
2676
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL MADEIRAS
6889
Portaria nº 08/2010 de 23/04/2010
0000.27.2676
1532
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ITACURU
9865
Lei ordinária nº 429/2001 de 28/09/2001
3280.31.1532
Prefeitura Municipal de Itambé do Mato Dentro - MG
1899
ESTAçãO ECOLóGICA DO RIO ROOSEVELT
3812
Decreto nº 1.798 de 04/11/1997
07/05/2010
0000.51.1899
RESERVA EXTRATIVISTA RENASCER
3230
0000.00.1810
PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA GALHETA (FLORIANóPOLIS)
11394
Lei ordinária nº 9.698 de 09/12/2014
09/02/2015
0540.42.3159
408
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SERRA DO SABONETAL
3089
Decreto nº 39952 de 09/10/1998
0000.31.0408
1892
ÁREA DE PROTEçãO AMBIENTAL DOS MORROS GARAPENSES
3760
Decreto nº 25.087 de 31/12/2010
0000.21.1892
2576
REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DOS MORROS DO CARAUNÃ E DO PADRE
6422
Decreto nº 17935 de 30/01/2012
29/02/2012
0000.27.2576
2073
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RESERVA FAZENDA BONITO DE CIMA I
10310
Portaria nº 7 de 15/10/2007
0000.00.2073
1500
ÁREA DE PROTEçãO AMBIENTAL FOZ DO RIO SANTA TEREZA
1716
Lei ordinária nº 905 de 21/03/1997
0000.17.1500
RESERVA EXTRATIVISTA AUATÍ-PARANÁ
351777
Decreto nº s/n de 07/08/2001
0000.00.0220
2175
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RESERVA FAZENDA SÃO BERNARDO II
10457
Portaria nº 6 de 15/10/2007
0000.00.2175
2266
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL BOA ESPERANÇA
5709
Portaria nº 267 de 14/11/2008
27/09/2011
0000.33.2266
106
FLORESTA NACIONAL DE RORAIMA
31768
4250
Decreto nº 97545 de 01/03/1989
19/10/2010
0000.00.0106
2610
MONUMENTO NATURAL ESTADUAL SERRA DA MOEDA
6611
Decreto nº 45.472 de 21/10/2010
0000.31.2610
731
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE TAMOIOS
5231
Decreto nº 9452 de 05/12/1986
06/08/2014
0000.33.0731
2191
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RESERVA TERRAVISTA II
9355
Portaria nº 28 de 18/05/2009
0000.00.2191
2893
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL SíTIO PALMEIRAS
8054
Portaria nº 277 de 21/10/2011
0000.33.2893
791
PARQUE ESTADUAL ACARAI
351875
3357
Decreto nº 3517 de 23/09/2005
0000.42.0791
2172
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RESERVA FAZENDA HR - DOURADINHO
10451
Portaria nº 22 de 11/12/2007
0000.00.2172
2723
PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO TRABIJU
7173
Lei ordinária nº 1627 de 27/06/1979
13/08/2012
3800.35.2723
Secretaria de Governo - Prefeitura de Pindamonhangaba
457
RESERVA BIOLÓGICA CULUENE
33041
6085
Decreto nº 1.387 de 10/01/1989
0000.51.0457
241
RESERVA EXTRATIVISTA IPAÚ-ANILZINHO
351802
0000.00.0241
398
PARQUE ESTADUAL SERRA DO ROLA MOÇA
352053
Decreto nº 36071 de 28/09/1994
0000.31.0398
RESERVA BIOLóGICA DA SERRA GERAL
4702
Decreto nº 30.788 de 27/07/1982
0000.43.2010
1033
RESERVA BIOLÓGICA DE MAICURU
7000
Decreto nº 2610/2006 de 07/12/2006
0000.15.1033
2927
RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTáVEL DA ILHA DO MORRO DO AMARAL
8452
Decreto nº 6.182 de 12/08/1989
06/11/2013
0910.42.2927
2635
RPPN FLORESTA DAS AGUAS PERENES
7154
Resolução nº 76 de 28/12/2011
0000.35.2635
PARQUE NATURAL MUNICIPAL FAZENDA DO VIEGAS
3187
Decreto nº 14800 de 15/05/1996
25/08/2009
0455.33.1778
23
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO PLANALTO CENTRAL
351841
1836
Decreto nº s/n de 10/01/2002
0000.00.0023
2899
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL RESERVA ECOLóGICA DE GUAPIAçU
8081
Portaria nº 382 de 10/10/2012
0000.33.2899
141
PARQUE NACIONAL RESTINGA DE JURUBATIBA
198369
Decreto nº 29/04/07 de 29/04/1998
0000.00.0141
2119
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL HELICO
9351
Portaria nº 09 de 19/01/2007
0000.00.2119
2566
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ESTADUAL MESTRE ÁLVARO
6395
Lei ordinária nº 4507 de 08/01/1991
24/02/2012
0500.32.2566
2358
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL OLHO D'ÁGUA
6109
Outros nº 150 de 06/04/2010
0000.32.2358
418
PARQUE ESTADUAL DA SERRA DE SONORA
352009
Decreto nº 10.513 de 09/10/2001
0000.50.0418
PARQUE NACIONAL DE PACAÁS NOVOS
Decreto nº 84019 de 21/09/1979
0000.00.0163
2247
REFúGIO DE VIDA SILVESTRE MATA DE MIRITIBA
5414
0000.26.2247
761
FLORESTA ESTADUAL DE RENDIMENTO SUSTENTADO GAVIÃO
4782
Decreto nº 7604 de 11/10/1996
0000.11.0761
1263
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL ARARA VERMELHA
10308
Portaria nº 31 de 29/04/2005
0000.00.1263
723
RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AVENTUREIRO
39852
9851
Decreto nº 15983 de 28/11/1990
0000.33.0723
484
PARQUE ESTADUAL MARINHO DE AREIA VERMELHA
352112
7273
Decreto nº 21.263 de 29/08/2000
0000.25.0484
PARQUE ESTADUAL DO LAJEADO
352020
1625
Lei ordinária nº 1.224 de 11/05/2001
0000.17.1488
PARQUE ESTADUAL DE MONTEZUMA
Decreto nº s/nº de 29/09/2007
0000.31.1775
1021
PARQUE ESTADUAL DA SERRA DOS MARTÍRIOS/ANDORINHAS
Lei complementar nº 5.982 de 26/07/1996
29/12/2007
0000.15.1021
PARQUE ESTADUAL DO PAPAGAIO-CHARãO
4830
Decreto nº 30.645 de 22/04/1982
0000.43.2002
1886
PARQUE ESTADUAL MARINHO DO PARCEL DE MANUEL LUíS
3752
Decreto nº 11.902 de 11/06/1991
0000.21.1886
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL VOLTA DO RIO
10619
Portaria nº 37 de 28/03/2014
0000.00.3069
2248
REFúGIO DE VIDA SILVESTRE MATA DE BOM JARDIM
5418
0000.26.2248
798
PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO MAR
4904
2933
Decreto nº 10251 de 31/08/1977
07/05/2014
0000.35.0798
22
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO IGARAPÉ GELADO
19755
Decreto nº 97718 de 05/05/1989
0000.00.0022
PARQUE ESTADUAL DO MORRO DO CHAPÉU
19453
Decreto nº 7.413 de 18/08/1998
0000.29.0296
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL MARIA BATISTA
10868
Portaria nº 251 de 14/11/2013
0000.00.3109
13
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE CAIRUÇU
19458
Decreto nº 89242 de 27/12/1983
0000.00.0013
1648
ARIE DOM BOSCO
Decreto nº 21224 de 29/05/2000
26/11/2010
0000.53.1648
2742
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL PARQUE LINEAR DO BINDÁ
7277
Decreto nº 1499 de 27/03/2012
0260.13.2742
1635
RESERVA EXTRATIVISTA RIO XINGU
2436
Decreto nº s/n de 05/06/2008
16/10/2008
0000.00.1635
2941
ÁREA DE PROTEçãO AMBIENTAL SERRA DA VARGEM ALEGRE
8698
Lei ordinária nº 336 de 02/01/1998
2420.31.2941
2187
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RESERVA SÃO JOSÉ
9289
Portaria nº 4 de 06/02/2008
0000.00.2187
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL FAZENDA SãO PEDRO
4651
Resolução nº 27 de 29/11/2010
0000.50.1980
2717
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL FAZENDA CARUARA
7107
Portaria nº 306 de 15/02/2012
0000.33.2717
275
RESERVA BIOLÓGICA DAS PEROBAS
351823
Decreto nº S/N de 21/03/2006
0000.00.0275
128
FLORESTA NACIONAL DA MATA GRANDE
189
Decreto nº S/N de 13/10/2003
0000.00.0128
PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA CIDADE DO NATAL DOM NIVALDO MONTE
5409
Decreto nº 8078 de 14/12/2006
29/08/2011
0810.24.1851
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal - RN
894
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL COCHÁ E GIBÃO
3063
Decreto nº 43911 de 06/11/2004
0000.31.0894
FLORESTA NACIONAL ALTAMIRA
198359
Decreto nº 2483 de 03/02/1998
0000.00.0083
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL FLOR DO NORTE I
9206
Portaria nº 3 de 19/01/2010
0000.00.2115
1569
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA SERRA DO OURO
Decreto nº 10.194 de 28/12/2006
0000.29.1569
RESERVA BIOLÓGICA DE SALTINHO
6957
Decreto nº 88744 de 21/09/1983
0000.00.0198
2287
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL FRILSON MATHEUS VIEIRA
5926
Portaria nº 159 de 08/09/2010
0000.33.2287
FLORESTA NACIONAL DO AMANÁ
0000.00.0271
2150
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL PAULINO VELÔSO CAMÊLO
9141
Portaria nº 43 de 09/06/2010
0000.00.2150
740
FLORESTA ESTADUAL DE RENDIMENTO SUSTENTADO DO RIO MACHADO
33708
4930
Decreto nº 4571 de 28/03/1990
0000.11.0740
103
FLORESTA NACIONAL DE PARAOPEBA
351733
151
Lei ordinária nº 1170 de 11/08/1950
17/10/2008
0000.00.0103
27
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MORRO DA PEDREIRA
351787
45
Decreto nº 98891 de 26/01/1990
0000.00.0027
856
PARQUE ESTADUAL DA ILHA ANCHIETA
4899
Decreto nº 9629 de 30/03/1977
0000.35.0856
PARQUE NACIONAL SERRA DA MOCIDADE
198351
8205
Decreto nº S/N de 29/04/1989
0000.00.0189
2271
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL WOODSTOCK
5721
Portaria nº 277 de 14/11/2008
0000.33.2271
825
PARQUE ESTADUAL DAS FURNAS DO BOM JESUS
352031
Decreto nº 30.591 de 13/10/1989
0000.35.0825
2814
PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES/MG
8488
Decreto nº 9.532 de 06/06/2011
06/09/2013
2770.31.2814
Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Governador Valadares / MG
RESERVA BIOLóGICA DO SãO DONATO
4823
0000.43.2009
517
FLORESTA ESTADUAL CÓRREGO DA BIQUINHA
2107
Decreto nº 4.265 de 21/11/1994
0000.41.0517
1510
PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO CÓRREGO CUMANDAí
Decreto nº 044/2001 de 25/08/2001
18/09/2007
0570.50.1510
Prefeitura Municipal de Naviraí - MS
1527
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ÁGUA SANTA DE MINAS
9404
Decreto nº 0067 de 23/12/2003
20/05/2014
6920.31.1527
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Tombos - MG
1018
PARQUE ESTADUAL DO TURVO
4840
Decreto nº 2.312 de 11/03/1947
0000.43.1018
2112
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL FAZENDA SANTA TEREZINHA
9674
Portaria nº 19 de 26/03/2009
0000.00.2112
2193
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RETIRO TUN
9753
Portaria nº 44 de 05/06/2009
0000.00.2193
1182
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL PRIMAVERA I
9256
Portaria nº 75 de 11/09/2008
0000.00.1182
277
PARQUE NACIONAL DOS CAMPOS GERAIS
351824
Decreto nº S/N de 24/03/2006
0000.00.0277
975
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE SIRINHAÉM
5009
Decreto nº 21229 de 28/12/1998
0000.26.0975
PARQUE ESTADUAL SERRA NEGRA
352052
3030
Decreto nº 39907 de 23/09/1998
0000.31.0393
413
PARQUE ESTADUAL DO ITACOLOMI
15961
2259
Lei ordinária nº 4495 de 15/06/1967
26/11/2012
0000.31.0413
1272
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL POÇO FUNDO
10417
Portaria nº 36 de 05/06/1995
0000.00.1272
2305
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL AGULHAS NEGRAS
5858
Portaria nº 112 de 21/05/2010
0000.33.2305
941
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL LAGO DO AMAPÁ
4706
Decreto nº 13.531 de 27/12/2005
0000.12.0941
1525
RESERVA BIOLóGICA MUNICIPAL DA MATA DO BISPO
5015
Lei ordinária nº 3.783 de 04/08/2003
3170.31.1525
996
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MARGEM ESQUERDA DO RIO NEGRO-SETOR ATURIÁ-APUAUZINHO
352144
3914
0000.13.0996
2301
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL SÍTIO SERRA NEGRA
5840
Portaria nº 93 de 26/01/2010
0000.33.2301
38
ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICA JAVARI BURITI
33831
Decreto nº 91886 de 05/11/1985
0000.00.0038
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL INTEGRA O PARQUE
10866
Portaria nº 250 de 14/11/2013
0000.00.3108
285
RESERVA EXTRATIVISTA ARAPIXI
351834
2226
0000.00.0285
391
PARQUE ESTADUAL MATA SECA
352042
3024
Decreto nº 41479 de 21/12/2000
0000.31.0391
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL COSTA DAS ALGAS
4028
Decreto nº s/n de 18/06/2010
0000.00.1912
2365
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL MACACO BARBADO
6070
Portaria nº 13-R de 01/07/2011
0000.32.2365
36
ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICA ILHA AMEIXAL
351720
1869
Decreto nº 91889 de 05/09/1985
0000.00.0036
2122
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL INHOTIM
10376
Portaria nº 41 de 06/05/2010
0000.00.2122
2132
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL MÃE DA LUA
9137
Portaria nº 58 de 30/07/2009
0000.00.2132
959
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO RIO PACOTI
352193
1847
Decreto nº 25778 de 17/02/2000
07/01/2011
0000.23.0959
2229
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL VALE DAS PEDRAS
9777
Portaria nº 92 de 21/11/2008
0000.00.2229
1101
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL PASSARIM
9690
Portaria nº 21 de 08/03/2004
0000.00.1101
261
ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE MATA PRETA
351803
389
0000.00.0261
2363
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL SIMONE
6077
Portaria nº 020-R de 24/08/2010
0000.32.2363
2276
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL VERBICARO
5870
Portaria nº 156 de 03/09/2010
0000.33.2276
528
ESTAÇÃO ECOLÓGICA DA ILHA DO MEL
19436
Decreto nº 5.454 de 21/09/1982
0000.41.0528
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL TAYNÁ
10895
Portaria nº 92 de 29/12/2009
0000.00.2219
2670
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL PAU TERRA
6854
Portaria nº 100 de 05/12/2011
0000.00.2670
ESTAçãO ECOLóGICA ESTADUAL ARATINGA
4682
Decreto nº 37.345 de 14/04/1997
0000.43.1995
544
ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO DA SERRA DO TIGRE
33582
0000.41.0544
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL PRATA
10680
Portaria nº 215 de 08/08/2013
0000.00.3087
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL FAZENDA SANTO ANTôNIO- LOTE 1 C
4653
Resolução nº 02 de 17/01/2011
0000.50.1981
PARQUE NATURAL MUNICIPAL DOS PURIS
8258
Decreto nº 014/2006 de 25/09/2013
08/10/2013
0420.32.2908
Prefeitura Municipal de Piúma - ES
253
RESERVA EXTRATIVISTA DE CANAVIEIRAS
351829
380
0000.00.0253
1703
APA ITUPARARANGA
4556
Lei ordinária nº 10100 de 01/12/1998
0000.35.1703
ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE PIRAPITINGA
10823
86
0000.00.0061
ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICA SERRA DA ABELHA
115878
Decreto nº S/N de 29/05/1996
02/02/2011
0000.00.0045
2047
ÀREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO SANA
5112
Lei ordinária nº 2.172/2001 de 03/12/2001
0240.33.2047
2846
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL JUPIÁ
7846
Lei ordinária nº LEI 2.411 de 18/12/2009
22/04/2013
0830.50.2846
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Três Lagoas/MS
1908
PARQUE NACIONAL DE BOA NOVA
4018
Decreto nº S/Nº de 14/06/2010
0000.00.1908
2683
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL SANTA FÉ
6904
Portaria nº 022/2008 de 22/06/2009
0000.27.2683
982
RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ARIPUANÃ
3771
Decreto nº 24811 de 21/01/2005
0000.13.0982
2256
REFúGIO DE VIDA SILVESTRE ENGENHO MORENINHO
5451
0000.26.2256
RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MATUPIRI
4629
Decreto nº 28.423 de 30/03/2009
0000.13.1735
3103
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL CORVO BRANCO
10752
Portaria nº 120 de 09/11/2012
0000.00.3103
786
PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO TABULEIRO
16081
4759
Decreto nº 1260 de 07/11/1975
0000.42.0786
751
RESERVA EXTRATIVISTA MASSARANDUBA
352161
4956
Decreto nº 7103 de 08/09/1995
0000.11.0751
1787
APA DAS TABEBUIAS
3185
Decreto nº 18199 de 09/12/1999
0455.33.1787
244
RESERVA EXTRATIVISTA MAPUÁ
351800
0000.00.0244
3115
ÁREA DE PROTEçãO AMBIENTAL DA LAGOA DE CIMA
11199
Lei ordinária nº 5.394 de 30/12/1992
01/12/2014
0100.33.3115
2157
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL PRIMAVERA
9254
Portaria nº 76 de 11/09/2008
0000.00.2157
2015
RPPN PARAÍSO
4773
Resolução nº 27 de 26/04/2008
15/09/2011
0000.35.2015
PARQUE NACIONAL DAS EMAS
Decreto nº 49874 de 11/01/1961
0000.00.0155
1622
PARQUE NATURAL MUNICIPAL CAIXA D ÁGUA
2366
Decreto nº 280 de 14/06/2008
05/01/2010
0430.33.1622
2083
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL CAVA II
10115
Portaria nº 40 de 21/06/2005
0000.00.2083
2741
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL CRUZ PRETA
7271
Portaria nº 29 de 22/02/2012
0000.00.2741
ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICA PONTAL DOS LATINOS E PONTAL DOS SANTIAGOS
351715
Resolução nº 05 de 05/06/1984
0000.00.0042
1568
PARQUE NATURAL MUNICIPAL FAZENDA SANTA CECÍLIA DO INGÁ
4041
Decreto nº 11.825 de 19/08/2010
05/12/2013
0630.33.1568
Prefeitura Municipal de Volta Redonda - RJ
2998
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL RILDO DE OLIVEIRA GOMES II
8863
Portaria nº 415 de 07/03/2013
0000.33.2998
2165
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RESERVA DO SOSSEGO II
9588
Portaria nº 36 de 20/04/2007
0000.00.2165
2273
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL SÃO CARLOS DO MATO DENTRO
5742
Portaria nº 264 de 14/11/2008
0000.33.2273
2317
RPPN MOSQUITO
5589
Resolução nº 70 de 24/09/2008
0000.35.2317
460
PARQUE ESTADUAL DOM OSÓRIO STOFFEL
352028
3861
Decreto nº 5.437 de 12/11/2002
0000.51.0460
PARQUE NACIONAL MARINHO DOS ABROLHOS
81060
1839
Decreto nº 88218 de 06/04/1983
0000.00.0185
2660
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL GÁLIA
6814
Decreto nº 69 de 15/06/2012
0000.00.2660
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL ALTO DA BOA VISTA - RESGATE VIII
10684
Portaria nº 97 de 10/09/2012
0000.00.3089
1665
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL XODó DO Vô RUY
Resolução nº 46 de 14/11/2006
0000.50.1665
APA RIO PARDINHO E RIO VERMELHO
4577
0000.35.1713
1690
RDS LAVRAS
4585
0000.35.1690
841
PARQUE ESTADUAL  DA ILHA DO CARDOSO
351972
2881
Decreto nº 40319 de 03/07/1962
0000.35.0841
14
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE CANANÉIA-IGUAPÉ-PERUÍBE
19484
Decreto nº 90347 de 23/10/1984
26/03/2010
0000.00.0014
1634
ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE ÁGUAS EMENDADAS
2756
Decreto nº 771 de 13/08/1968
0000.53.1634
937
REFÚGIO ESTADUAL DE VIDA SILVESTRE LIBÉLULAS DA SERRA DE SÃO JOSÉ
3278
Decreto nº 43908 de 06/11/2004
0000.31.0937
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL TRÊS PONTÕES
9380
Portaria nº 29 de 10/03/2004
0000.00.2222
500
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ESTADUAL DE GUARATUBA
61730
Decreto nº 1234 de 28/04/1992
0000.41.0500
2912
ÁREA DE PROTEçãO AMBIENTAL RIO DO COLéGIO
8291
Decreto nº 2.988 de 29/10/2013
0480.33.2912
Prefeitura Municipal de São Fidélis/Secretaria de Desenvolvimento Ambiental
2666
ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE ITAPEVA
6844
Decreto nº 23.791 de 14/08/1985
0000.35.2666
1000
FLORESTA ESTADUAL MANICORÉ
352153
3779
Decreto nº 24806 de 19/01/2005
0000.13.1000
232
RESERVA EXTRATIVISTA CAZUMBÁ-IRACEMA
351756
1451
Decreto nº s/n de 19/10/2002
0000.00.0232
2604
PARQUE NATURAL MUNICIPAL VISTA ALEGRE
6910
Decreto nº 427 de 08/05/2012
08/08/2012
0690.41.2604
1078
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RESERVA RIO DAS FURNAS
9751
Portaria nº 61 de 19/04/2002
0000.00.1078
2344
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL FLORINDO VIDAS
6097
Outros nº 08-R de 25/04/2008
0000.32.2344
20
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL CARSTE DA LAGOA SANTA
31756
5256
Decreto nº 98881 de 25/01/1990
0000.00.0020
2732
PARQUE ESTADUAL DA COSTA DO SOL
7252
Decreto nº 42929 de 19/04/2011
0000.33.2732
3135
RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTáVEL NASCENTES GERAIZEIRAS
11162
0000.00.3135
156
PARQUE NACIONAL DAS NASCENTES DO RIO PARNAIBA
351758
237
Decreto nº S/N de 16/07/2002
0000.00.0156
2125
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL JARDIM DAS DELÍCIAS
9519
Portaria nº 4 de 13/02/2009
0000.00.2125
736
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO DOS FRADES
352120
3283
Lei ordinária nº 1755 de 17/11/1990
12/09/2011
0000.33.0736
2956
ÁREA DE PROTEçãO AMBIENTAL CARAPIá
8760
Decreto nº 2329 de 31/03/2013
03/01/2014
0412.33.2956
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Quatis - RJ
316
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL LAGOAS DE GUARAJUBA
Resolução nº 387 de 28/02/1991
0000.29.0316
1498
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SERRA DO LAJEADO
351911
Lei ordinária nº 906 de 21/05/1997
0000.17.1498
2858
PARQUE NATURAL MUNICIPAL TANCREDO NEVES - PASSA CINCO
8129
Lei ordinária nº 3822/2013 de 23/12/2013
13/01/2014
5210.31.2858
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Ponte Nova/MG
1697
APA CAJATI
4573
0000.35.1697
2168
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RESERVA FAZENDA BONITO DE CIMA IV
10443
Portaria nº 10 de 15/10/2007
0000.00.2168
1563
RESERVA EXTRATIVISTA ACAú-GOIANA
Decreto nº S/N de 27/09/2007
0000.00.1563
3086
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL FAZENDA ARIZONA
10678
Portaria nº 264 de 12/12/2013
0000.00.3086
1633
PARQUE NACIONAL MAPINGUARI
7664
0000.00.1633
2184
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RESERVA NATURAL ENGENHEIRO ELIEZER BATISTA
10260
Portaria nº 51 de 25/07/2008
0000.00.2184
207
RESERVA BIOLÓGICA DO GURUPI
10795
11079
Decreto nº 95614 de 12/01/1988
0000.00.0207
APA SISTEMA CANTAREIRA
4614
Lei ordinária nº 10111 de 04/12/1998
0000.35.1718
2072
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL BOM SOSSEGO III
9052
Portaria nº 05 de 26/01/2010
0000.00.2072
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RIO DOS MONOS
9309
Portaria nº 19 de 10/03/2006
0000.00.1439
1286
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL VILA AMANDA
10598
Portaria nº 55 de 22/08/2005
0000.00.1286
2559
PARQUE ESTADUAL ALBERTO LöFGREN
6584
Lei ordinária nº Lei 10228 de 24/09/1968
0000.35.2559
885
FLORESTA ESTADUAL DO AMAPÁ
5236
Lei ordinária nº 1028 de 12/07/2006
15/06/2011
0000.16.0885
278
REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DOS CAMPOS DE PALMAS
351826
Decreto nº S/Nº de 04/04/2006
0000.00.0278
1470
AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE JENIPABU
1437
Decreto nº 12.620 de 17/05/1995
0000.24.1470
2309
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL RONCADOR
5528
Decreto nº 27.204 de 07/06/2006
0000.25.2309
1022
PARQUE ESTADUAL DO UTINGA
Decreto nº 1552 de 03/05/1993
0000.15.1022
938
PARQUE ESTADUAL DA LAPA GRANDE
3016
Decreto nº 44204 de 10/01/2006
0000.31.0938
998
FLORESTA ESTADUAL APUÍ
352155
2897
Decreto nº 24.812 de 24/01/2005
0000.13.0998
109
FLORESTA NACIONAL DE SARACÁ-TAQUERA
31769
160
Decreto nº 98704 de 27/12/1989
0000.00.0109
1730
RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO RIO NEGRO
Lei ordinária nº 3.355 de 30/12/2008
0000.13.1730
322
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SERRA BRANCA / RASO DA CATARINA
351853
2022
Decreto nº 7.972 de 06/06/2001
0000.29.0322
845
PARQUE ESTADUAL DO AGUAPEÍ
351991
Decreto nº 43269 de 03/07/1998
0000.35.0845
2803
ÁREA DE PROTEçãO AMBIENTAL DA ESTRELA
7726
Lei ordinária nº 1624/2003 de 01/10/2003
20/12/2012
0250.33.2803
PARQUE NACIONAL DA SERRA DO PARDO
351712
Decreto nº S/N de 17/02/2005
09/07/2007
0000.00.0151
APA SERRA DO MAR
4542
Decreto nº 22717 de 21/09/1984
0000.35.1716
776
RESERVA EXTRATIVISTA JACI-PARANÁ
4949
Decreto nº 7335 de 19/01/1996
0000.11.0776
ÁREA DE PROTEçãO AMBIENTAL DO SACOPã
3316
Decreto nº 6231 de 30/10/1986
0455.33.1820
1911
REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DE SANTA CRUZ
8727
0000.00.1911
1942
PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA GROTA DE MIRASSOL
4381
Lei complementar nº 2.462 de 12/12/2001
02/12/2010
3030.35.1942
Prefeitura Municipal de Mirassol - SP
FLORESTA NACIONAL DE AMAPÁ
19745
Decreto nº 97630 de 10/04/1989
0000.00.0113
2832
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DO ARICÁ-AÇU
7884
Lei ordinária nº 3874 de 05/07/1999
25/03/2013
0340.51.2832
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários - Cuiabá/MT
2065
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO RIO MADEIRA
5350
Decreto nº 5124 de 17/07/1991
0000.11.2065
2151
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL PEDRA DA ÁGUIA
9692
Portaria nº 23 de 29/04/2009
0000.00.2151
MONUMENTO NATURAL DOS MORROS DO PãO DE AçúCAR E URCA
3231
Decreto nº 26578 de 02/06/2006
25/02/2014
0455.33.1811
1501
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ILHA DO BANANAL/CANTÃO
351900
Lei ordinária nº 907 de 21/05/1997
0000.17.1501
94
FLORESTA NACIONAL DE IPANEMA
351723
Decreto nº 530 de 20/05/1992
0000.00.0094
108
FLORESTA NACIONAL DE SÃO FRANCISCO
351752
0000.00.0108
PARQUE ESTADUAL DO ARAGUAIA
2965
Decreto nº 5.631 de 07/08/2002
0000.52.1744
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL PAU A PIQUE
6081
Portaria nº 06 de 03/03/2011
0000.32.2366
PARQUE ESTADUAL ALTO DO CARIRI
3144
Decreto nº 44726 de 19/02/2009
0000.31.1773
2094
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL DAS ARAUCÁRIAS GIGANTES
9663
Portaria nº 17 de 25/02/2011
0000.00.2094
735
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE GERICINÓ/MENDANHA
352118
3282
Decreto nº 38183 de 05/09/2005
0000.33.0735
2709
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL NOVA AURORA
7044
Portaria nº 110 de 27/12/2011
0000.00.2709
400
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SUL-RMBH
5630
Decreto nº 35624 de 08/06/1994
0000.31.0400
852
FLORESTA ESTADUAL EDMUNDO NAVARRO DE ANDRADE
351980
Decreto nº 46819 de 12/06/2002
0000.35.0852
2584
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL RESERVA GARGARULLO
6442
Portaria nº 191 de 10/01/2011
20/03/2012
0000.33.2584
150
PARQUE NACIONAL DA SERRA DO ITAJAÍ
351828
5297
Decreto nº S/N de 07/06/2004
0000.00.0150
451
ESTAçãO ECOLóGICA DO RIO RONURO
115772
3952
Decreto nº 2.207 de 23/04/1998
0000.51.0451
FLORESTA NACIONAL DE ITAITUBA II
198363
7631
Decreto nº 2482 de 02/02/1998
0000.00.0096
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL TRÊS MORROS
9629
Portaria nº 27 de 09/03/2004
0000.00.2221
ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICA PÉ-DE-GIGANTE
351729
Decreto nº 99275 de 06/06/1990
27/04/2010
0000.00.0032
149
PARQUE NACIONAL DA SERRA DO DIVISOR
19275
224
Decreto nº 97839 de 19/06/1989
0000.00.0149
2778
PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE JACARENEMA
8162
Decreto nº 033 de 11/02/2003
0520.32.2778
80
FLORESTA NACIONAL DE CHAPECÓ
351717
2993
0000.00.0080
FLORESTA NACIONAL DE HUMAITÁ
198350
Decreto nº 2485 de 03/02/1999
0000.00.0092
90
FLORESTA NACIONAL DE CRISTÓPOLIS
351745
Decreto nº S/N de 18/05/2001
0000.00.0090
2611
ESTAÇÃO ECOLÓGICA  DE ARÊDES
6616
Decreto nº 45397 de 14/06/2010
0000.31.2611
1564
RESERVA EXTRATIVISTA CHAPADA LIMPA
07/11/2007
0000.00.1564
3083
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL VÓ BELAR
10672
Portaria nº 217 de 08/08/2013
0000.00.3083
404
PARQUE ESTADUAL PICO DO ITAMBÉ
352045
Decreto nº 39398 de 22/01/1998
0000.31.0404
984
RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CANUMÃ
352142
928
Decreto nº 25026 de 23/05/2005
0000.13.0984
212
RESERVA BIOLÓGICA DO TINGUÁ
18744
Decreto nº 97780 de 23/05/1989
0000.00.0212
1676
PARQUE ESTADUAL INTERVALES
Decreto nº 40135 de 09/06/1995
0000.35.1676
2152
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL PERNA DO PIRATA
9990
Portaria nº 53 de 13/07/2010
0000.00.2152
420
PARQUE ESTADUAL DAS VÁRZEAS DO RIO IVINHEMA
352017
Decreto nº 9.278 de 18/12/1998
0000.50.0420
1901
PARQUE ESTADUAL CRISTALINO
3955
Decreto nº 1.471 de 09/06/2000
30/05/2010
0000.51.1901
PARQUE ESTADUAL CHARAPUCU
5041
Decreto nº 2.592 de 10/11/2010
0000.15.2042
2749
AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL POSSE/GUARITA
9259
Lei complementar nº 4.172 de 05/05/2012
0350.33.2749
2160
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL REFÚGIO DO MACUCO
9700
Portaria nº 60 de 29/07/2010
0000.00.2160
1091
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL CHÁCARA EDITH
9651
Portaria nº 158 de 25/10/2001
0000.00.1091
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BICA DO IPÚ
352183
Decreto nº 25.354 de 27/01/1999
0000.23.0954
PARQUE NACIONAL SERRA DAS CONFUSÕES
198366
4399
03/02/2011
0000.00.0146
175
PARQUE NACIONAL DO PANTANAL MATOGROSSENSE
2581
Decreto nº 88392 de 24/09/1981
0000.00.0175
2177
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RESERVA FLORESTAL ENGENHEIRO JOÃO FURTADO DE MENDONÇA
9592
Portaria nº 9 de 06/02/2008
0000.00.2177
FLORESTA NACIONAL DE BRASÍLIA
351740
Decreto nº S/N de 11/06/1999
0000.00.0086
2049
PARQUE NATURAL MUNICIPAL CARIJóS
5122
Lei ordinária nº 330 de 23/03/2011
0845.42.2049
Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente e Cultura de Itapoá - SC
APA MORRO DE SãO BENTO
4601
Lei ordinária nº 6131 de 27/05/1988
0000.35.1706
2086
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL CÓRREGO FLORESTA
9366
Portaria nº 91 de 20/11/2008
0000.00.2086
1161
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL CÉU DO MAR
9471
Portaria nº 102 de 30/09/1994
0000.00.1161
3079
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL CÍCERO ALMEIDA
10663
Portaria nº 216 de 08/08/2013
0000.00.3079
PARQUE NACIONAL DE APARADOS DA SERRA
5307
Decreto nº 47.446 de 18/12/1959
0000.00.0158
PARQUE ESTADUAL LAGOA DO CAJUEIRO
352039
3023
Decreto nº 39954 de 09/10/1988
0000.31.0390
831
PARQUE ESTADUAL DO JUQUERY
352038
Decreto nº 36.859 de 07/06/1993
0000.35.0831
3111
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL SÃO BARTOLOMEU
10872
Portaria nº 249 de 14/11/2013
0000.00.3111
2330
ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLóGICO DE GOIAMUNDUBA
5770
Decreto nº 23833 de 29/12/2002
24/08/2012
0000.25.2330
950
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO PECEM
0000.23.0950
2359
PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE NAVEGANTES
6049
Lei complementar nº 117 de 13/10/2011
12/11/2011
1130.42.2359
Fundação Municipal do Meio Ambiente de Navegantes - SC
2039
PARQUE NATURAL MUNICIPAL GOIAPABA-AçU
5010
Decreto nº 1890/91 de 30/10/1991
22/12/2011
0220.32.2039
Prefeitura Municipal de Fundão - ES
1732
RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL IGAPÓ-AÇU
4627
Decreto nº 28.420 de 30/03/2009
0000.13.1732
210
RESERVA BIOLÓGICA DO RIO TROMBETAS
Decreto nº 84018 de 21/09/1979
0000.00.0210
370
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL VARGEM DAS FLORES
9759
Lei ordinária nº 16197 de 26/06/2006
0000.31.0370
RESERVA BIOLOGICA DA SERRA DE SANTA RITA MITZI BRANDAO
10377
Lei ordinária nº 1.096 de 15/10/1980
07/08/2014
5960.31.3061
Divisão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí - MG
1812
MONUMENTO NATURAL DO RIO SãO FRANCISCO
3232
0000.00.1812
1027
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA ILHA DO COMBU
Lei ordinária nº 6.083 de 17/11/1997
0000.15.1027
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ILHAS E VÁRZEAS DO RIO PARANÁ
198367
0000.00.0025
ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE GUARAQUEÇABA
18738
5214
Decreto nº 87.222 de 01/06/1982
0000.00.0054
2636
PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO CAMPO
6749
Lei ordinária nº 765/2012 de 02/04/2012
28/06/2012
4610.31.2636
225
RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA
351775
344
Decreto nº S/N de 17/11/2000
0000.00.0225
281
PARQUE NACIONAL DO JURUENA
351839
1935
0000.00.0281
1783
APA DA FAZENDA DA TAQUARA
3161
Decreto nº 21528 de 10/06/2002
0455.33.1783
2652
ÁREA DE PROTEçãO AMBIENTAL DO MACIçO CENTRAL
6944
Decreto nº 8911 de 26/07/1992
0530.32.2652
ÁREA DE PROTEçãO AMBIENTAL DO MANGUEZAL DA BARRA GRANDE
11384
Lei ordinária nº 298 de 12/05/2000
26/01/2015
0535.23.3128
2223
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL TRIÂNGULO
9341
Portaria nº 73 de 10/09/2008
0000.00.2223
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL LAGOA ENCANTADA
351869
Decreto nº 2.217 de 15/06/1993
0000.29.0312
MONUMENTO NATURAL DAS ÁRVORES FOSSILIZADAS
Medida provisória nº 370 de 13/09/2000
0000.17.1489
98
FLORESTA NACIONAL DE LORENA
351726
1934
5273
Portaria nº 24104 de 11/04/1934
0000.00.0098
294
ESTAÇÃO ECOLÓGICA ESTADUAL WENCESLAU GUIMARÃES
Decreto nº 6.228 de 22/02/1997
12/11/2014
0000.29.0294
RESERVA BIOLÓGICA DAS ARAUCÁRIAS
0000.00.0276
759
FLORESTA ESTADUAL DE RENDIMENTO SUSTENTADO MUTUM
4784
Decreto nº 7602 de 11/10/1996
0000.11.0759
962
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA LAGOA DA JIJOCA
352184
4346
Decreto nº 25.975 de 10/08/2000
0000.23.0962
1015
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL LAGO DE SOBRADINHO
Decreto nº 9.957 de 31/03/2006
28/11/2007
0000.29.1015
2214
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL SERRA DO LUCINDO
9764
Portaria nº 72 de 31/08/2010
0000.00.2214
256
RESERVA EXTRATIVISTA RIO OURO PRETO
31777
Decreto nº 99.166 de 14/03/1990
0000.00.0256
ESTAÇÃO ECOLÓGICA DA TERRA DO MEIO
351711
967
Decreto nº sem número de 17/02/2005
0000.00.0047
455
PARQUE ESTADUAL IGARAPÉS DO JURUENA
352197
3959
Decreto nº 5.438 de 12/11/2002
0000.51.0455
787
PARQUE ESTADUAL RIO CANOAS
351874
4099
Decreto nº 1.871 de 27/05/2004
0000.42.0787
2069
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL ALIMERCINO GOMES CARVALHO
9362
Portaria nº 57 de 23/07/2009
0000.00.2069
PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA CAIEIRA
8450
Decreto nº 11734 de 26/03/2004
21/10/2013
0910.42.2926
APA DO MORRO DOS CABRITOS
3239
0455.33.1816
526
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO PASSAUNA
351891
2147
Decreto nº 458 de 05/06/1991
0000.41.0526
2733
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL FAZENDA MIOSóTIS
7264
Portaria nº 269 de 26/09/2011
23/08/2012
0000.33.2733
900
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL POUSO ALTO
351907
2954
Decreto nº 5.419 de 10/05/2001
0000.52.0900
PARQUE NACIONAL DE UBAJARA
75
1953
Decreto nº 45954 de 30/04/1953
0000.00.0167
2070
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL BOA UNIÃO
9047
Portaria nº 29 de 12/04/2007
0000.00.2070
2840
MONUMENTO NATURAL MUNICIPAL DO PICO DO ITAGUARÉ
7791
Decreto nº 356 de 09/08/2012
28/01/2014
1340.35.2840
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Cruzeiro / SP
2353
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL YARA BRUNINI
6107
Outros nº 149-S de 06/04/2010
0000.32.2353
2352
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RANCHO CHAPADÃO
6099
Outros nº 73-S de 22/02/2010
0000.32.2352
6
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BALEIA FRANCA
351716
Decreto nº SN de 14/09/2000
0000.00.0006
1123
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL BOSQUE DE CANELA
10026
Portaria nº 118-N de 24/08/1998
0000.00.1123
961
MONUMENTO NATURAL DAS FALÉSIAS DE BEBERIBE
352191
1903
Decreto nº 27.461 de 04/06/2004
18/10/2011
0000.23.0961
ARIE DO GUARá
4523
0000.35.1725
3138
PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO PAMPA
11244
Decreto nº 174 de 15/09/2014
0160.43.3138
Prefeitura Municipal Bagé - RS
195
RESERVA BIOLÓGICA DE COMBOIOS
9822
Decreto nº 90222 de 25/09/1984
0000.00.0195
1016
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO RIO PRETO
Decreto nº 10.019 de 06/06/2006
0000.29.1016
737
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO MACACU
352121
5220
Decreto nº 4018 de 05/12/2002
0000.33.0737
7
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL BARRA DO RIO MAMANGUAPE
115993
3684
Decreto nº 924 de 10/09/1993
0000.00.0007
1184
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL FAZENDA FIGUEIRA
9986
Portaria nº 132 de 08/12/1994
0000.00.1184
1793
APA DA ORLA MARíTIMA
3206
Lei ordinária nº 1272 de 18/07/1988
0455.33.1793
RESERVA BIOLÓGICA DA CONTAGEM
351794
0000.00.0192
ESTAÇÃO ECOLÓGICA JUAMI-JAPURÁ
10830
Decreto nº 91307 de 03/06/1985
0000.00.0072
2198
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RIO DO BRASIL III
9360
Portaria nº 88 de 21/11/2008
0000.00.2198
2567
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL CACHOEIRAS DO SãO BENTO
6390
Resolução nº 15 de 14/07/2010
0000.50.2567
2126
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL JATOBÁ
9226
Portaria nº 101 de 15/12/2008
0000.00.2126
249
RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE GURUPI-PIRIÁ
351799
1772
0000.00.0249
PARQUE ESTADUAL Zé BOLO FLô
6087
Decreto nº 1.693 de 23/08/2000
0000.51.1903
1888
ÁREA DE PROTEçãO AMBIENTAL DE UPAON-AçU / MIRITIBA / ALTO PREGUIçAS
4448
Decreto nº 12.428 de 12/06/1992
0000.21.1888
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL LENÇÓIS
5795
Portaria nº 272 de 14/11/2008
0000.33.2282
2868
PARQUE NATURAL MUNICIPAL PAISAGEM CARIOCA
7948
Decreto nº 37.231 de 07/06/2013
10/02/2014
0455.33.2868
1657
RESERVA BIOLÓGICA DO RIO DESCOBERTO
3119
Decreto nº 26.007 de 06/07/2005
0000.53.1657
2054
ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLóGICO DO DEGREDO
5175
Lei ordinária nº 2322 de 05/12/2002
10/01/2012
0320.32.2054
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos Naturais de Linhares - ES
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL CACHOEIRA ALTA
9364
Portaria nº 68 de 10/09/2008
0000.00.2076
2206
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL SANTA DULCE DE CIMA
9609
Portaria nº 26 de 11/12/2007
0000.00.2206
ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO JARI
4891
5260
Decreto nº 87092 de 12/04/1982
0000.00.0067
2045
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL CRISTALINO I
5098
Portaria nº 55 de 01/03/2011
0000.51.2045
2739
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL PORTAL DAS NASCENTES II
7266
Portaria nº 90 de 11/11/2011
0000.00.2739
1534
PARQUE ESTADUAL DO FORNO GRANDE
2748
Decreto nº 3385-R de 23/09/2013
0000.32.1534
174
PARQUE NACIONAL DO MONTE RORAIMA
19762
Decreto nº 97887 de 28/06/1989
0000.00.0174
1693
RDS ITAPANHAPIMA
4583
0000.35.1693
2669
ESTAçãO ECOLóGICA DE PARANAPANEMA
6851
Decreto nº 37.538 de 28/09/1993
0000.35.2669
RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA ARRAIAL DO CABO
351725
Decreto nº S/N de 06/01/1997
0000.00.0251
2805
ÁREA DE PROTEçãO AMBIENTAL DO ALTO IGUAçU
7733
Decreto nº 44032 de 16/01/2013
0000.33.2805
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL VALE DAS COPAIBEIRAS
10762
Portaria nº 51 de 13/07/2010
0000.00.2228
ESTAÇÃO ECOLÓGICA DA SERRA DAS ARARAS
0000.00.0075
1034
ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO GRÃO PARÁ
1818
Decreto nº 2609 de 07/12/2006
0000.15.1034
PARQUE NACIONAL DE CAPARAO
5309
Decreto nº 50646 de 24/05/1961
27/01/2012
0000.00.0160
2647
ESTAçãO ECOLóGICA MUNICIPAL ILHA DO LAMEIRãO
6900
Lei ordinária nº 3326 de 30/05/1986
0530.32.2647
2307
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL SÍTIO MONTE ALEGRE 1B
5991
Portaria nº 196 de 09/02/2011
0000.33.2307
2792
MONUMENTO NATURAL CANYONS E CORREDEIRAS DO RIO SONO
7597
Decreto nº 034 de 20/08/2012
2015.17.2792
Prefeitura Municipal de São Félix do Tocantins - TO
PARQUE NACIONAL DO ALTO CARIRI
4024
0000.00.1910
768
ESTAÇÃO ECOLÓGICA SERRA DOS TRÊS IRMÃOS
33609
4730
Decreto nº 4584 de 28/03/1990
0000.11.0768
157
PARQUE NACIONAL DAS SEMPRE VIVAS
351736
0000.00.0157
2645
PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE TABUAZEIRO
6954
Decreto nº 9753 de 02/12/1995
0530.32.2645
2935
ESTAçãO ECOLóGICA DE ASSIS
8559
Decreto nº 35.697 de 22/09/1992
0000.35.2935
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MARIMBUS / IRAQUARA
351858
2036
Decreto nº 2.216 de 15/06/1993
0000.29.0311
2274
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RESERVA MATO GROSSO II
5785
Portaria nº 269 de 14/11/2008
0000.33.2274
RESERVA BIOLÓGICA MARINHA DO ARVOREDO
31751
Decreto nº 99.142 de 12/03/1990
0000.00.0214
365
ESTAÇÃO ECOLÓGICA MAR DE ESPANHA
351945
3102
0000.31.0365
RESEX Beija-Flor Brilho de Fogo
4001
PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO CANCÃO