s“Áç WID_UC0CþNOME_UC1CþID_WCMC2CþCATEGORI3CþGRUPO4CþESFERA5CþANO_CRIA6CþGID7CþQUALIDAD8CþATO_LEGA9CþDT_ULTIM10CþCODIGO_U11CþNOME_ORG12Cþ 2350 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL BUGIO E COMPANHIA Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2010 6101 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Outros nº 74-S de 22/02/2010 31/08/2012 0000.32.2350 Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo 145 PARQUE NACIONAL DA SERRA DA CAPIVARA 64 Parque PI federal 1979 6506 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 83548 de 05/06/1979 27/09/2007 0000.00.0145 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1754 FLORESTA ESTADUAL DO ARAGUAIA Floresta US estadual 2002 2983 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 5.630 de 07/08/2002 06/08/2009 0000.52.1754 Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Goiás 2092 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL DA CABECEIRA DO CAFÔFO Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2007 9436 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 25 de 11/12/2007 26/08/2011 0000.00.2092 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 821 ESTAÇÃO ECOLÓGICA ITABERÁ 81049 Estação Ecológica PI estadual 1957 2909 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 29881 de 12/10/1957 30/05/2012 0000.35.0821 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 1965 PARQUE ESTADUAL DE ITAPETINGA Parque PI estadual 2010 4479 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 55.662 de 31/12/2010 11/03/2011 0000.35.1965 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 2633 PARQUE NACIONAL DA FURNA FEIA Parque PI federal 2012 6727 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 06/06/2012 22/06/2012 0000.00.2633 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 73 ESTAÇÃO ECOLÓGICA MICO LEÃO PRETO 351728 Estação Ecológica PI federal 2002 5262 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 17/07/2002 27/04/2011 0000.00.0073 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1640 APA DE CAFURINGA Área de Proteção Ambiental US estadual 1988 3319 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 11.123 de 13/06/1988 09/05/2014 0000.53.1640 Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental 2664 RESERVA PARTICULAR DO PATRIOMôNIO NATURAL ALMIRANTE RENATO DE MIRANDA MONTEIRO Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2011 6827 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 111 de 27/12/2011 01/08/2014 0000.00.2664 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2613 PARQUE ESTADUAL SERRA DO SOBRADO Parque PI estadual 2010 6626 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 45.509 de 25/11/2010 23/09/2013 0000.31.2613 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 1686 RESERVA EXTRATIVISTA TAQUARI Reserva Extrativista US estadual 2008 4589 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 12810 de 21/02/2008 19/05/2011 0000.35.1686 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 456 PARQUE ESTADUAL TUCUMÃ 352057 Parque PI estadual 2002 3859 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 5.439 de 12/11/2002 12/05/2010 0000.51.0456 Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso 1477 PARQUE ESTADUAL DA ILHA GRANDE Parque PI estadual 1971 2078 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 15.273 de 27/06/1971 24/02/2014 0000.33.1477 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 2334 PARQUE ESTADUAL DO JACARAPé Parque PI estadual 2002 7190 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Decreto nº 23.836 de 27/12/2002 10/08/2012 0000.25.2334 Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba 187 PARQUE NACIONAL MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE 351784 Parque PI federal 2002 284 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 22/08/2002 28/09/2007 0000.00.0187 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2598 PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO MANGUEZAL DE ITANGUá Parque PI municipal 2007 6569 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 48 de 28/05/2007 26/04/2012 0130.32.2598 Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cariacica - ES 204 RESERVA BIOLÓGICA DO CÓRREGO DO VEADO 51 Reserva Biológica PI federal 1982 5321 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 87590 de 20/09/1982 28/09/2007 0000.00.0204 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1711 APA REPRESA BAIRRO DA USINA Área de Proteção Ambiental US estadual 1986 4606 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 5280 de 04/09/1986 21/03/2011 0000.35.1711 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 2234 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL VEREDAS DO PRATUDINHO Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2011 9347 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 08 de 03/02/2011 26/08/2011 0000.00.2234 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2289 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL SETE FLECHAS Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2010 5986 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 153 de 03/09/2010 07/12/2011 0000.33.2289 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 1731 FLORESTA ESTADUAL DE TAPAUÁ Floresta US estadual 2009 4622 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 28.419 de 30/03/2009 24/03/2011 0000.13.1731 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 127 FLORESTA NACIONAL DE MÁRIO XAVIER 19758 Floresta US federal 1986 188 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 93369 de 08/10/1986 25/09/2007 0000.00.0127 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1702 APA ILHA COMPRIDA Área de Proteção Ambiental US estadual 1987 4558 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 26881 de 11/03/1987 09/08/2012 0000.35.1702 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 2319 MONUMENTO NATURAL ESTADUAL SERRA DAS TORRES Monumento Natural PI estadual 2010 5620 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº 9463 de 14/06/2010 16/08/2013 0000.32.2319 Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo 1890 ÁREA DE PROTEçãO AMBIENTAL DO ITAPIRACó Área de Proteção Ambiental US estadual 1997 4444 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 15.618 de 26/06/1997 04/03/2011 0000.21.1890 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão 3039 MONUMENTO NATURAL ESTADUAL PICO DO IBITURUNA Monumento Natural PI estadual Gerais de 22/09/1998 9726 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Outros nº Constituição Estadual de Minas Gerais de 22/09/1998 25/06/2014 0000.31.3039 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 37 ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO ILHAS QUEIMADA GRANDE E QUEIMADA PEQUENA 351721 Área de Relevante Interesse Ecológico US federal 1985 1871 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 91887 de 05/11/1985 27/09/2007 0000.00.0037 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1035 FLORESTA ESTADUAL DE FARO Floresta US estadual 2006 1724 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 2605 de 07/12/2006 28/12/2007 0000.15.1035 Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará 981 RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL AMANÃ 352134 Reserva de Desenvolvimento Sustentável US estadual 1998 925 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 19021 de 06/08/1998 28/09/2011 0000.13.0981 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 777 RESERVA EXTRATIVISTA RIO PRETO-JACUNDÁ 33714 Reserva Extrativista US estadual 1996 3675 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 7336 de 19/01/1996 01/03/2012 0000.11.0777 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia 2606 ESTAçãO ECOLóGICA DE AVARé Estação Ecológica PI estadual 2010 6602 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 56.616 de 29/12/2010 10/10/2014 0000.35.2606 Instituto Florestal da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo - SP 807 ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE PAULO DE FARIA 4892 Estação Ecológica PI estadual 1981 2738 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 17724 de 24/09/1981 30/05/2012 0000.35.0807 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 2904 PARQUE ESTADUAL DO MENDANHA Parque PI estadual 2013 8142 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 44.342 de 23/08/2013 24/02/2014 0000.33.2904 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 18 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE PIAÇABUÇU 18727 Área de Proteção Ambiental US federal 1983 32 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 88421 de 21/06/1983 27/09/2007 0000.00.0018 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2328 PARQUE ESTADUAL DO LIMOEIRO Parque PI estadual 2011 5647 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 45566 de 22/03/2011 05/10/2011 0000.31.2328 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 780 PARQUE ESTADUAL DA SERRA FURADA 16078 Parque PI estadual 1980 4081 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 11233 de 23/06/1980 28/03/2014 0000.42.0780 Fundação de Meio Ambiente de Santa Catarina 2250 REFúGIO DE VIDA SILVESTRE MATA DO URUCU Refúgio de Vida Silvestre PI estadual 1987 5426 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 9.989 de 13/01/1987 10/09/2011 0000.26.2250 Agência Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Pernambuco 3149 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL FAZENDA MINAS GERAIS Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2013 11258 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 491 de 23/09/2013 19/11/2014 0000.33.3149 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 1494 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL LAGO DE PEIXE/ANGICAL Área de Proteção Ambiental US estadual 2002 1713 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 1.444 de 20/03/2002 24/07/2007 0000.17.1494 Instituto Natureza do Tocantins 2806 ÁREA DE PROTEçãO AMBIENTAL SERRA DO TIMóTEO Área de Proteção Ambiental US municipal 2003 7731 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 2451 de 04/06/2003 17/01/2013 6870.31.2806 Prefeitura Municipal de Timóteo 1606 RESERVA EXTRATIVISTA DO MéDIO PURúS Reserva Extrativista US federal 2008 2291 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº s/n de 09/05/2008 12/05/2008 0000.00.1606 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 77 FLORESTA NACIONAL DE AÇUNGUI Floresta US federal 1968 111 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Portaria nº 559 de 25/10/1968 26/09/2007 0000.00.0077 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 368 PARQUE ESTADUAL DO SUMIDOURO 352055 Parque PI estadual 1980 3195 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 20598 de 05/06/1980 21/08/2009 0000.31.0368 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 2746 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO IGUAÇÚ Área de Proteção Ambiental US municipal 1991 7328 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 410 de 25/07/1991 01/10/2012 0690.41.2746 Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curitiba - PR 366 ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE CORUMBÁ 351941 Estação Ecológica PI estadual 1964 3095 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 16580 de 24/09/1964 23/09/2014 0000.31.0366 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 3057 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL CANTO DOS PáSSAROS II Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2013 9936 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 406 de 30/01/2013 14/07/2014 0000.33.3057 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 991 RESERVA EXTRATIVISTA CATUÁ-IPIXUNA 352135 Reserva Extrativista US estadual 2003 3876 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 23722 de 08/09/2003 21/05/2010 0000.13.0991 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 2204 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RONCO DO BUGIO Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2009 10083 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 6 de 13/02/2009 26/08/2011 0000.00.2204 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 248 RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA CAETÉTAPERAÇU 351796 Reserva Extrativista US federal 2005 1773 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 23/05/2005 26/09/2007 0000.00.0248 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1972 APA CORUMBATAÍ BOTUCATU TEJUPA PERIMETRO BOTUCATU Área de Proteção Ambiental US estadual 1983 4538 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 20960 de 08/06/1983 17/03/2011 0000.35.1972 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 3091 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL CAMPOS NOVOS Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2014 10688 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 3 de 24/01/2014 01/08/2014 0000.00.3091 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 4 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO SÃO BARTOLOMEU 19752 Área de Proteção Ambiental US federal 1983 5 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 88940 de 07/11/1983 27/04/2011 0000.00.0004 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1982 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL CARA DA ONçA Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2009 5680 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Resolução nº 10 de 29/07/2009 17/07/2012 0000.50.1982 Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul 217 RESERVA BIOLÓGICA UNIÃO 168214 Reserva Biológica PI federal 1998 1440 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº s/n de 22/04/1998 14/02/2012 0000.00.0217 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 147 PARQUE NACIONAL DA SERRA DE ITABAIANA 351827 Parque PI federal 2005 220 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 15/06/2005 29/11/2007 0000.00.0147 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 808 ESTAÇÃO ECOLÓGICA JATAÍ 19438 Estação Ecológica PI estadual 1982 1880 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 18.997 de 16/06/1982 30/05/2012 0000.35.0808 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 422 PARQUE ESTADUAL MATAS DO SEGREDO 352026 Parque PI estadual 2000 2236 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 9935 de 06/06/2000 17/07/2012 0000.50.0422 Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul 490 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE TAMBABA Área de Proteção Ambiental US estadual 2002 5667 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Decreto nº 22882 de 26/03/2002 31/03/2014 0000.25.0490 Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba 89 FLORESTA NACIONAL DE CAXIUANÃ 10803 Floresta US federal 1961 131 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 239 de 28/11/1961 25/09/2007 0000.00.0089 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 222 RESERVA EXTRATIVISTA CHICO MENDES 31775 Reserva Extrativista US federal 1990 1744 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº nº 99144 de 13/03/1990 19/09/2007 0000.00.0222 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 295 MONUMENTO NATURAL CACHOEIRA DO FERRO DOIDO 351846 Monumento Natural PI estadual 1998 1999 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 7.412 de 18/08/1998 23/07/2012 0000.29.0295 Secretaria do Meio Ambiente da Bahia 2684 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL CACHOEIRA Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2009 6906 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 023/2008 de 22/06/2009 12/04/2013 0000.27.2684 Instituto do Meio Ambiente de Alagoas 749 RESERVA EXTRATIVISTA IPÊ 352163 Reserva Extrativista US estadual 1995 4947 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 7101 de 08/09/1995 01/03/2012 0000.11.0749 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia 99 FLORESTA NACIONAL DE MULATA 351779 Floresta US federal 2001 146 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 01/08/2001 14/02/2012 0000.00.0099 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2641 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL PONTE DO BAIÃO Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2011 6767 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 256 de 26/07/2011 29/06/2012 0000.33.2641 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 102 FLORESTA NACIONAL DE PALMARES 351807 Floresta US federal 2005 1841 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº s/n de 22/02/2005 24/09/2007 0000.00.0102 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 183 PARQUE NACIONAL GRANDE SERTÃO VEREDAS 19272 Parque PI federal 1989 276 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 97658 de 13/04/1989 04/12/2007 0000.00.0183 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 744 RESERVA EXTRATIVISTA MARACATIARA 352160 Reserva Extrativista US estadual 1995 4954 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 7096 de 08/09/1995 01/03/2012 0000.11.0744 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia 1707 APA PARQUE E FAZENDA DO CARMO Área de Proteção Ambiental US estadual 1989 4565 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 6409 de 05/04/1989 21/06/2013 0000.35.1707 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 2698 FLORESTA ESTADUAL SERRA D'ÁGUA Floresta US estadual 2010 6978 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 56.617 de 29/12/2010 10/10/2014 0000.35.2698 Instituto Florestal da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo - SP 854 PARQUE ESTADUAL DA CAMPINA DO ENCANTADO 351996 Parque PI estadual 1994 2915 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 8873 de 17/08/1994 30/05/2012 0000.35.0854 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 2300 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL SÍTIO DA LUZ Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2009 5834 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 69 de 27/10/2009 11/10/2011 0000.33.2300 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 122 FLORESTA NACIONAL DE RIO PRETO 351735 Floresta US federal 1990 180 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 98845 de 17/01/1990 01/08/2014 0000.00.0122 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1993 RESERVA BIOLóGICA DO MATO GRANDE Reserva Biológica PI estadual 1975 4676 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 23.798 de 14/03/1975 22/01/2014 0000.43.1993 Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul 1712 APA RIO BATALHA Área de Proteção Ambiental US estadual 2001 4608 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 10773 de 01/03/2001 21/03/2011 0000.35.1712 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 1519 RESERVA EXTRATIVISTA DO CIRIÁCO Reserva Extrativista US federal 1992 4007 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 534 de 21/05/1992 29/04/2011 0000.00.1519 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2708 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL GIBEÃO Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2012 7042 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 68 de 15/06/2012 01/08/2014 0000.00.2708 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 986 RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MAMIRAUÁ 19769 Reserva de Desenvolvimento Sustentável US estadual 1990 3885 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 12836 de 09/03/1990 21/05/2010 0000.13.0986 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 747 RESERVA EXTRATIVISTA MOGNO Reserva Extrativista US estadual 1995 4963 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 7099 de 08/09/1995 01/03/2012 0000.11.0747 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia 101 FLORESTA NACIONAL DE PACOTUBA 351731 Floresta US federal 2002 148 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 13/12/2002 25/09/2007 0000.00.0101 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2900 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL ESTÂNCIA RIO DO OURO Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2012 8673 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 368 de 23/08/2012 25/11/2013 0000.33.2900 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 328 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL BAÍA DE CAMAMU 351864 Área de Proteção Ambiental US estadual 2002 1991 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 8175 de 28/02/2002 13/11/2014 0000.29.0328 Secretaria do Meio Ambiente da Bahia 2202 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RIO JARDIM Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2007 9311 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 20 de 14/03/2007 26/08/2011 0000.00.2202 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 478 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO SALTO MAGESSI 351895 Área de Proteção Ambiental US estadual 2002 3795 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei complementar nº 7.871 de 20/12/2002 06/05/2010 0000.51.0478 Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso 46 ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICA VALE DOS DINOSSAUROS 41084 Área de Relevante Interesse Ecológico US federal 1984 1873 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Resolução nº 017 de 18/12/1984 04/12/2007 0000.00.0046 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2934 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL MEU CANTINHO Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2013 8523 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 13-R de 16/04/2013 04/11/2013 0000.32.2934 Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo 59 ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE MURICI 351757 Estação Ecológica PI federal 2001 83 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 29/05/2001 27/09/2007 0000.00.0059 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1924 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL CRISTALINO III Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2007 4113 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 141 de 05/11/2007 29/04/2011 0000.51.1924 Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso 724 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO PAU BRASIL 352119 Área de Proteção Ambiental US estadual 2002 3286 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 31.346 de 06/06/2002 01/08/2012 0000.33.0724 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 269 FLORESTA NACIONAL DO IBURA 351812 Floresta US federal 2005 1843 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 19/09/2005 25/09/2007 0000.00.0269 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1715 APA SAPUCAí MIRIM Área de Proteção Ambiental US estadual 1998 4610 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 43285 de 03/07/1998 21/03/2011 0000.35.1715 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 1678 PARQUE ESTADUAL LAGAMAR DE CANANEIA Parque PI estadual 2008 4495 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº 12.810 de 22/02/2008 11/03/2011 0000.35.1678 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 2137 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL MATA DO PROFESSOR BAPTISTA Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2009 10061 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 52 de 29/06/2009 26/08/2011 0000.00.2137 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 989 RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL UACARÍ 352138 Reserva de Desenvolvimento Sustentável US estadual 2005 2898 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 25039 de 02/06/2005 24/03/2011 0000.13.0989 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 2278 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL FARGO Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2010 5864 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 160 de 08/09/2010 11/10/2011 0000.33.2278 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 913 PARQUE ESTADUAL DA ARA 4894 Parque PI estadual 1969 2914 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 51988 de 05/06/1969 08/09/2014 0000.35.0913 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 272 PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DAS MESAS 351806 Parque PI federal 2005 5325 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº S/N de 12/12/2005 09/10/2012 0000.00.0272 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2056 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL PIANISSOLI Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2011 5241 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 52 de 04/05/2011 21/06/2011 0000.29.2056 Secretaria do Meio Ambiente da Bahia 2579 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL CACHOEIRA DA FUMAçA Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2011 6436 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 32-R de 01/12/2011 31/08/2012 0000.32.2579 Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo 255 RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA PIRAJUBAÉ 67715 Reserva Extrativista US federal 1992 1761 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 533 de 21/05/1992 26/09/2007 0000.00.0255 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 93 FLORESTA NACIONAL DE IBIRAMA 19763 Floresta US federal 1988 135 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 95.818 de 11/03/1988 24/09/2007 0000.00.0093 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2128 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL KAHENA Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2011 10387 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 30 de 17/05/2011 26/08/2011 0000.00.2128 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 331 PARQUE ESTADUAL DE ITAÚNAS 41068 Parque PI estadual 1991 5751 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 4967-E de 09/11/1991 27/10/2011 0000.32.0331 Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo 116 FLORESTA NACIONAL DE BOM FUTURO 19759 Floresta US federal 1988 4036 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 96188 de 21/06/1988 17/02/2012 0000.00.0116 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 855 PARQUE ESTADUAL DE ILHABELA 4900 Parque PI estadual 1977 2880 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 9414 de 21/01/1977 30/05/2012 0000.35.0855 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 498 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ESTADUAL DA ESCARPA DEVONIANA 351879 Área de Proteção Ambiental US estadual 1992 2127 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 1.231 de 30/03/1992 18/12/2007 0000.41.0498 Instituto Ambiental do Paraná 1916 PARQUE ESTADUAL ENCONTRO DAS ÁGUAS Parque PI estadual 2004 4047 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 4.881 de 22/12/2004 22/08/2010 0000.51.1916 Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso 2731 MONUMENTO NATURAL MUNICIPAL SERRA DA FERRUGEM Monumento Natural PI municipal 2007 7187 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei orgânica nº 1903 de 15/06/2007 09/08/2012 1750.31.2731 Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Conceição do Mato Dentro - MG 257 RESERVA EXTRATIVISTA RIOZINHO DA LIBERDADE 351713 Reserva Extrativista US federal 2005 385 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 18/02/2005 27/04/2011 0000.00.0257 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1636 APA DO LAGO PARANOÁ Área de Proteção Ambiental US estadual 1989 2613 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 12.055 de 15/12/1989 09/05/2014 0000.53.1636 Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental 2071 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL BOM SOSSEGO II Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2008 9049 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 26 de 07/05/2008 26/08/2011 0000.00.2071 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 470 PARQUE ESTADUAL DO XINGU 352027 Parque PI estadual 2001 3851 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 3585 de 07/12/2001 27/05/2010 0000.51.0470 Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso 800 PARQUE ESTADUAL DE CAMPOS DO JORDÃO 4896 Parque PI estadual 1941 2854 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 11908 de 28/03/1941 05/09/2014 0000.35.0800 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 1521 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL BACIA DO PARAÍBA DO SUL Área de Proteção Ambiental US federal 1982 2282 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 87561 de 13/09/1982 23/04/2010 0000.00.1521 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2199 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RIO DO BRASIL IV Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2008 9305 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 89 de 21/11/2008 26/08/2011 0000.00.2199 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 105 FLORESTA NACIONAL DE RITÁPOLIS 220241 Floresta US federal 1999 155 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 21/09/1999 26/09/2007 0000.00.0105 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2087 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL CURIÓ Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2011 9065 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 31 de 17/05/2011 26/08/2011 0000.00.2087 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 394 PARQUE ESTADUAL DO RIO DOCE 3219 Parque PI estadual 1944 3128 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 1119 de 15/07/1944 22/10/2012 0000.31.0394 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 166 PARQUE NACIONAL DE SETE CIDADES 73 Parque PI federal 1961 251 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 50744 de 05/06/1961 29/11/2007 0000.00.0166 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 250 RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA TRACUATEUA 351797 Reserva Extrativista US federal 2005 1771 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 23/05/2005 12/03/2010 0000.00.0250 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1720 APA VáRZEA DO RIO TIETê Área de Proteção Ambiental US estadual 1987 4571 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Lei ordinária nº 5598 de 06/01/1987 01/08/2012 0000.35.1720 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 1805 PARQUE NATURAL MUNICIPAL JOSé GUILHERME MERQUIOR Parque PI municipal 2000 3225 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 19143 de 16/11/2000 07/11/2014 0455.33.1805 Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro - RJ 95 FLORESTA NACIONAL DE ITAITUBA I 198362 Floresta US federal 1998 7628 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 2481 de 03/02/1998 26/09/2007 0000.00.0095 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2284 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL TAQUARAL Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2008 5898 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 265 de 14/11/2008 11/10/2011 0000.33.2284 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 416 RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL VEREDAS DO ACARI 352059 Reserva de Desenvolvimento Sustentável US estadual 2003 3093 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/NÚMERO de 22/10/2003 21/08/2009 0000.31.0416 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 2591 MONUMENTO NATURAL ESTADUAL VARGEM DA PEDRA Monumento Natural PI estadual 2010 6530 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 45.392 de 08/06/2010 19/06/2012 0000.31.2591 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 179 PARQUE NACIONAL VIRUÁ 198281 Parque PI federal 1998 271 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 29/04/1998 27/04/2011 0000.00.0179 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 154 PARQUE NACIONAL DA TIJUCA 74 Parque PI federal 1961 5305 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 50923 de 06/07/1961 23/04/2010 0000.00.0154 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1482 RESERVA BIOLÓGICA ESTADUAL DE GUARATIBA Reserva Biológica PI estadual 1914 2050 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 7.549 de 22/11/1914 24/02/2014 0000.33.1482 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 946 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA SERRA DE BATURITÉ 33544 Área de Proteção Ambiental US estadual 1990 1915 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 20.956 de 20/09/1990 18/11/2010 0000.23.0946 CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE / CE 2210 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL SANTUÁRIO RÃ-BUGIO I Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2008 9757 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 2 de 06/02/2008 26/08/2011 0000.00.2210 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2605 ESTAçãO ECOLóGICA DE MARíLIA Estação Ecológica PI estadual 2010 6600 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 56.561 de 29/12/2010 10/10/2014 0000.35.2605 Instituto Florestal da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo - SP 2292 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL BOA VISTA Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2011 5934 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 189 de 10/01/2011 11/10/2011 0000.33.2292 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 2798 PARQUE NATURAL MUNICIPAL REGO DOS CARRAPATOS Parque PI municipal 2012 7658 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Decreto nº 4572 de 06/07/2012 31/01/2014 4480.31.2798 Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Nova Lima - MG 1881 REFúGIO DE VIDA SILVESTRE METRóPOLE DA AMAZôNIA Refúgio de Vida Silvestre PI estadual 2010 4243 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 2.211 de 01/04/2010 02/05/2011 0000.15.1881 Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará 367 ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO TRIPUÍ 19554 Estação Ecológica PI estadual 1978 3281 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 19157 de 25/04/1978 23/09/2013 0000.31.0367 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 2093 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL DA UNISC Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2009 10032 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 16 de 19/03/2009 26/08/2011 0000.00.2093 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 3071 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL NATURA MATER Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2014 10623 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 24 de 07/03/2014 01/08/2014 0000.00.3071 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 239 RESERVA EXTRATIVISTA DO RIO JUTAÍ 351773 Reserva Extrativista US federal 2002 1475 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº s/n de 17/07/2002 24/09/2007 0000.00.0239 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2075 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL BURACO DAS ARARAS Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2007 10193 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 31 de 12/04/2007 26/08/2011 0000.00.2075 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 243 RESERVA EXTRATIVISTA MAE GRANDE DE CURUÇA 351782 Reserva Extrativista US federal 2002 1776 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 16/12/2002 25/09/2007 0000.00.0243 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 421 PARQUE ESTADUAL DAS NASCENTES DO RIO TAQUARI 352002 Parque PI estadual 1999 2234 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 9662 de 14/10/1999 17/07/2012 0000.50.0421 Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul 2699 ESTAçãO ECOLóGICA DE SANTA BáRBARA Estação Ecológica PI estadual 1984 6984 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 22.337 de 08/06/1984 10/10/2014 0000.35.2699 Instituto Florestal da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo - SP 1009 PARQUE ESTADUAL SUCUNDURI 352157 Parque PI estadual 2005 3868 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 24810 de 21/01/2005 21/05/2010 0000.13.1009 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 2327 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL VALE DO SOL II Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2011 5676 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Resolução nº 11 de 06/07/2011 17/11/2011 0000.50.2327 Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul 3073 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL AVE NATURA Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2014 10627 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 71 de 30/06/2014 01/08/2014 0000.00.3073 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2556 RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TUPÉ Reserva de Desenvolvimento Sustentável US municipal 2005 6408 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Decreto nº 8044 de 30/08/2005 14/02/2012 0260.13.2556 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Manaus - AM 1576 PARQUE ESTADUAL VALE DO CóDO Parque PI estadual 2007 6400 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 1528 de 02/10/2007 19/12/2007 0000.41.1576 Instituto Ambiental do Paraná 1786 PARQUE NATURAL MUNICIPAL BOSQUE DA BARRA Parque PI municipal 1983 3168 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 4105 de 06/06/1983 23/01/2015 0455.33.1786 Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro - RJ 462 PARQUE ESTADUAL SERRA SANTA BÁRBARA 115765 Parque PI estadual 1997 3855 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 1.797 de 04/11/1997 12/05/2010 0000.51.0462 Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso 501 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO IRAÍ Área de Proteção Ambiental US estadual 1996 2149 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 1.753 de 06/05/1996 19/12/2007 0000.41.0501 Instituto Ambiental do Paraná 76 ESTACAO ECOLOGICA SERRA GERAL DO TOCANTINS 351751 Estação Ecológica PI federal 2001 1427 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 0001 de 28/09/2001 29/04/2011 0000.00.0076 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2644 PARQUE ESTADUAL DA FONTE GRANDE Parque PI municipal 1986 6880 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 3875 de 07/08/1986 20/07/2012 0530.32.2644 Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Vitória - ES 1631 AREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO- ILHAS DO RIO PARAIBA DO SUL Área de Relevante Interesse Ecológico US municipal 2005 2392 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Decreto nº 4580/2005 de 14/06/2005 04/09/2008 0040.33.1631 Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente de Barra Mansa - RJ 2196 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RIO DO BRASIL I Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2008 9301 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 93 de 21/11/2008 26/08/2011 0000.00.2196 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 118 FLORESTA NACIONAL DO JAMARI Floresta US federal 1984 173 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 90224 de 25/09/1984 26/09/2007 0000.00.0118 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2738 AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL TARUMA/PONTA NEGRA Área de Proteção Ambiental US municipal 2008 7279 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Decreto nº 9556 de 24/04/2008 30/08/2012 0260.13.2738 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Manaus - AM 758 FLORESTA ESTADUAL DE RENDIMENTO SUSTENTADO DO RIO MADEIRA "B" 41089 Floresta US estadual 1996 4920 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 7600 de 11/10/1996 22/08/2011 0000.11.0758 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia 1757 AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA LAGOA VERDE Área de Proteção Ambiental US municipal 2005 3196 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº 6084 de 22/04/2005 01/10/2009 1560.43.1757 Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Rio Grande - RS 3034 ÁREA DE PROTEçãO AMBIENTAL DA PRAIA DE PONTA GROSSA Área de Proteção Ambiental US municipal 1998 11380 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº 262 de 08/04/1998 21/01/2015 0535.23.3034 Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente de Icapuí - CE 2171 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RESERVA FAZENDA BONITO DE CIMA VII Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2004 10449 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 12 de 15/10/2004 26/08/2011 0000.00.2171 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2920 ÁREA DE PROTEçãO AMBIENTAL DA LAGOA GRANDE Área de Proteção Ambiental US municipal 2006 8288 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 046 de 20/06/2006 27/09/2013 0520.32.2920 Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES 819 ESTAÇÃO ECOLÓGICA IBICATU 19435 Estação Ecológica PI estadual 1958 2908 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 33261 de 30/07/1958 30/05/2012 0000.35.0819 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 2925 ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLóGICO DO MORRO DO IRIRIú Área de Relevante Interesse Ecológico US municipal 2012 8459 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 19.665 de 11/10/2012 22/10/2013 0910.42.2925 Secretaria do Meio Ambiente de Joinville - SC 1624 PARQUE NATURAL MUNICIPAL VERDE VALE Parque PI municipal 2008 2368 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 279 de 14/06/2008 12/07/2008 0430.33.1624 Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rio Bonito - RJ 1717 APA SILVEIRAS Área de Proteção Ambiental US estadual 1984 4612 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 4100 de 20/06/1984 21/03/2011 0000.35.1717 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 60 ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE NIQUIÁ 10826 Estação Ecológica PI federal 1985 85 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 91306 de 03/06/1985 27/04/2011 0000.00.0060 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 999 FLORESTA ESTADUAL ARIPUANÃ 352150 Floresta US estadual 2005 3767 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 24807 de 19/01/2005 21/05/2010 0000.13.0999 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 1691 RDS DOS PINHEIRINHOS Reserva de Desenvolvimento Sustentável US estadual 2008 4581 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 12810 de 21/02/2008 19/05/2011 0000.35.1691 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 1645 ARIE SANTUÁRIO DE VIDA SILVESTRE DO RIACHO FUNDO Área de Relevante Interesse Ecológico US estadual 1988 2704 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 11138 de 20/06/1988 09/05/2014 0000.53.1645 Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental 3137 PARQUE NACIONAL GUARICANA Parque PI federal 2014 11166 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº Sem número de 14/10/2014 22/10/2014 0000.00.3137 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2582 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DA LAGOA JACUNÉM Área de Proteção Ambiental US municipal 1998 6538 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 2.135 de 09/12/1998 10/04/2012 0500.32.2582 Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra - ES 1514 ÁREA DE PROTEçãO AMBIENTAL DE MASSAMBABA Área de Proteção Ambiental US estadual 1986 7776 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 9529 de 16/12/1986 01/03/2013 0000.33.1514 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 1030 RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ALCOBAÇA Reserva de Desenvolvimento Sustentável US estadual 2002 1799 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº 6.451 de 11/04/2002 29/02/2008 0000.15.1030 Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará 1771 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MACHADO Área de Proteção Ambiental US estadual 1999 3141 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº 13373 de 01/12/1999 08/09/2009 0000.31.1771 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 2145 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL OLHO-DE-FOGO-RENDADO Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2011 9248 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 28 de 17/05/2011 26/08/2011 0000.00.2145 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 3002 ÁREA DE PROTEçãO AMBIENTAL DA SERRA DA BOLíVIA Área de Proteção Ambiental US municipal 2013 8923 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 524 de 02/08/2013 08/05/2014 0015.33.3002 Secretaria Municipal do Ambiente de Aperibé - RJ 81 FLORESTA NACIONAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ 220239 Floresta US federal 1999 989 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 21/09/1999 16/10/2007 0000.00.0081 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2254 REFúGIO DE VIDA SILVESTRE MATA DA USINA SãO JOSé Refúgio de Vida Silvestre PI estadual 1987 5443 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 9.989 de 13/01/1987 21/05/2014 0000.26.2254 Agência Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Pernambuco 958 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS DUNAS DA LAGOINHA 352186 Área de Proteção Ambiental US estadual 1999 1913 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 25.417 de 31/03/1999 18/12/2014 0000.23.0958 CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE / CE 1988 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO BANHADO GRANDE Área de Proteção Ambiental US estadual 1998 4817 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 38.971 de 26/10/1998 27/04/2011 0000.43.1988 Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul 516 ESTAÇÃO ECOLÓGICA FERNANDES PINHEIRO 351944 Estação Ecológica PI estadual 2001 2104 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 4230 de 06/06/2001 18/12/2007 0000.41.0516 Instituto Ambiental do Paraná 111 FLORESTA NACIONAL DE SOBRAL 351771 Floresta US federal 1947 5289 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 127 de 03/11/1947 24/09/2007 0000.00.0111 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1570 AREA DE PROTEçãO AMBIENTAL DE CAMPINAS Área de Proteção Ambiental US municipal 2001 4639 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº 10.850 de 08/06/2001 04/12/2007 0950.35.1570 Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Prefeitura Municipal de Campinas 169 PARQUE NACIONAL DO CABO ORANGE 57 Parque PI federal 1980 257 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 84913 de 15/07/1980 27/04/2011 0000.00.0169 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 39 ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICA MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE 10821 Área de Relevante Interesse Ecológico US federal 1985 60 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 91.890 de 05/11/1985 04/12/2007 0000.00.0039 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2082 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL CATEDRAL DO JALAPÃO Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2010 10100 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 58 de 28/07/2010 26/08/2011 0000.00.2082 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1431 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL CARROULA Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2003 9060 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 175 de 03/01/2003 26/08/2011 0000.00.1431 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 3066 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL MATA DO GUIGO Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2014 10613 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 70 de 30/06/2014 01/08/2014 0000.00.3066 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1037 FLORESTA ESTADUAL DO TROMBETAS Floresta US estadual 2006 1792 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 2.607 de 07/12/2006 14/02/2008 0000.15.1037 Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará 1141 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL FAZENDA SUSPIRO Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 1999 9505 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 3-N de 02/02/1999 26/08/2011 0000.00.1141 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 477 PARQUE ESTADUAL DO GUIRÁ 352016 Parque PI estadual 2002 3824 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº 7.625 de 15/01/2002 09/05/2010 0000.51.0477 Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso 788 PARQUE ESTADUAL DAS ARAUCÁRIAS 351872 Parque PI estadual 2003 3401 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 293 de 30/05/2003 17/09/2010 0000.42.0788 Fundação de Meio Ambiente de Santa Catarina 2141 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL NEIVA, PATRÍCIA, CLÁUDIA E ALEXANDRA Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2009 9569 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 20 de 22/04/2009 26/08/2011 0000.00.2141 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1770 PARQUE ESTADUAL PAU FURADO Parque PI estadual 2007 3129 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº s/n de 27/01/2007 16/09/2014 0000.31.1770 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 1652 ARIE DO CÓRREGO CABECEIRA DO VALO Área de Relevante Interesse Ecológico US estadual 2007 3113 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 28.081 de 02/07/2007 09/05/2014 0000.53.1652 Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental 3070 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL SERRA DAS ALMAS DE RIO DE CONTAS Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2014 10621 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 72 de 30/06/2014 01/08/2014 0000.00.3070 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2299 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL VALE DO PARAÍSO Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2009 5812 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 55 de 08/07/2009 11/10/2011 0000.33.2299 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 2649 PARQUE NATURAL MUNICIPAL VALE DO MULEMBá Parque PI municipal 2002 6952 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 11505 de 31/12/2002 20/07/2012 0530.32.2649 Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Vitória - ES 172 PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU 60 Parque PI federal 1939 1840 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 1035 de 10/01/1939 27/09/2007 0000.00.0172 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 56 ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE JUTAÍ-SOLIMÕES 10845 Estação Ecológica PI federal 1983 3526 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 88541 de 21/07/1983 07/10/2011 0000.00.0056 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2617 ESTAçãO ECOLóGICA DE MOGI-GUAçU Estação Ecológica PI estadual 1984 6637 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 22336 de 08/06/1984 10/10/2014 0000.35.2617 Instituto Florestal da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo - SP 1687 RDS DA BARRA DO UNA Reserva de Desenvolvimento Sustentável US estadual 2013 2929 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 14.982 de 09/04/2013 15/04/2013 0000.35.1687 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 138 PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DOS GUIMARÃES 19273 Parque PI federal 1989 205 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 97656 de 12/04/1989 23/04/2010 0000.00.0138 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1650 ARIE DO CÓRREGO MATO GRANDE Área de Relevante Interesse Ecológico US estadual 2004 2755 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 25067 de 14/09/2004 09/05/2014 0000.53.1650 Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental 543 ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO DO BURITI 33575 Área de Relevante Interesse Ecológico US estadual 1990 2145 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 7.456 de 28/11/1990 19/12/2007 0000.41.0543 Instituto Ambiental do Paraná 1692 RDS QUILOMBOS DE BARRA DO TURVO Reserva de Desenvolvimento Sustentável US estadual 2008 4587 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 12810 de 21/02/2008 19/05/2011 0000.35.1692 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 2318 RPPN SERRA DO ITATINS Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2009 5592 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Resolução nº 84 de 19/11/2009 03/10/2011 0000.35.2318 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 1620 PARQUE ESTADUAL CUNHAMBEBE Parque PI estadual 2008 2355 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 41358 de 16/06/2008 24/02/2014 0000.33.1620 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 227 RESERVA EXTRATIVISTA MARACANÃ 351781 Reserva Extrativista US federal 2002 1778 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 16/12/2002 25/09/2007 0000.00.0227 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 104 FLORESTA NACIONAL DE PAU-ROSA 351835 Floresta US federal 2001 8627 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 08/08/2001 08/11/2013 0000.00.0104 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 448 PARQUE ESTADUAL SERRA RICARDO FRANCO 115769 Parque PI estadual 1997 3853 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 1.796 de 04/11/1997 15/09/2010 0000.51.0448 Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso 1241 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL FAZENDA LAGEADO Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 1990 10234 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 393 de 02/04/1990 26/08/2011 0000.00.1241 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1158 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL SESC TEPEQUÉM Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2001 10961 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Portaria nº 19 de 02/03/2001 20/08/2014 0000.00.1158 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1696 APA CAJAMAR Área de Proteção Ambiental US estadual 1984 2947 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 4055 de 05/06/1984 17/03/2011 0000.35.1696 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 752 RESERVA EXTRATIVISTA SUCUPIRA 352164 Reserva Extrativista US estadual 1995 4969 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 7104 de 08/09/1995 01/03/2012 0000.11.0752 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia 2953 RESERVA BIOLóGICA DE PINHEIRO GROSSO Reserva Biológica PI municipal 1987 9011 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 2250 de 30/11/1987 22/04/2014 0560.31.2953 Prefeitura Municipal de Barbacena - MG 454 PARQUE ESTADUAL ÁGUAS DO CUIABÁ 351992 Parque PI estadual 2002 3965 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 4.444 de 10/06/2002 06/06/2010 0000.51.0454 Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso 1433 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL MÃE DA MATA Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2004 9244 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 32 de 10/03/2004 26/08/2011 0000.00.1433 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1646 ARIE DO BOSQUE Área de Relevante Interesse Ecológico US estadual 2001 2751 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei complementar nº 407 de 14/12/2001 09/05/2014 0000.53.1646 Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental 2728 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICÍPAL MANGUEZAL SUL DA SERRA Área de Proteção Ambiental US municipal 2012 8196 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº 3895 de 19/06/2012 27/09/2013 0500.32.2728 Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra - ES 1969 PARQUE ESTADUAL DO RIO TURVO Parque PI estadual 2008 4500 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei complementar nº 12.810 de 22/02/2008 11/03/2011 0000.35.1969 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 1039 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL TRIUNFO DO XINGU Área de Proteção Ambiental US estadual 2006 1810 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 2.612 de 04/12/2006 28/12/2007 0000.15.1039 Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará 114 FLORESTA NACIONAL DO AMAZONAS 31759 Floresta US federal 1989 167 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 97546 de 01/03/1989 29/04/2011 0000.00.0114 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1654 ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO JARDIM BOTÂNICO Estação Ecológica PI estadual 1992 2757 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 14422 de 27/11/1992 09/05/2014 0000.53.1654 Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental 9 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL COSTA DOS CORAIS 31752 Área de Proteção Ambiental US federal 1997 1827 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº s/n de 23/10/1997 27/09/2007 0000.00.0009 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1797 APA DA SERRA DOS PRETOS FORROS Área de Proteção Ambiental US municipal 2000 3209 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 19145 de 16/11/2000 15/03/2011 0455.33.1797 Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro - RJ 895 FLORESTA ESTADUAL SÃO JUDAS TADEU Floresta US estadual 2001 5492 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 41809 de 07/08/2001 21/09/2011 0000.31.0895 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 3094 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL ÁGUAS CLARAS Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2013 10694 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 22 de 25/09/2013 01/08/2014 0000.00.3094 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2180 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RESERVA LEÃO DA MONTANHA Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2008 9746 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 34 de 23/05/2008 26/08/2011 0000.00.2180 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1755 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ENCANTADO Área de Proteção Ambiental US estadual 2003 2992 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Lei ordinária nº 14.386 de 13/01/2003 06/08/2009 0000.52.1755 Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Goiás 745 RESERVA EXTRATIVISTA FREIJÓ 352171 Reserva Extrativista US estadual 1995 4943 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 7097 de 08/09/1995 01/03/2012 0000.11.0745 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia 170 PARQUE NACIONAL DO CATIMBAU 351760 Parque PI federal 2002 258 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 13/12/2002 27/09/2007 0000.00.0170 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2257 REFúGIO DE VIDA SILVESTRE MATA DE TAPACURá Refúgio de Vida Silvestre PI estadual 1987 5455 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Lei ordinária nº 9.989 de 13/01/1987 10/09/2011 0000.26.2257 Agência Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Pernambuco 820 ESTAÇÃO ECOLÓGICA BANANAL 81044 Estação Ecológica PI estadual 1964 2900 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 43193 de 04/04/1964 15/09/2014 0000.35.0820 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 1807 PARQUE NATURAL MUNICIPAL FONTE DA SAUDADE Parque PI municipal 2000 3227 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 19143 de 16/11/2000 17/11/2010 0455.33.1807 Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro - RJ 1605 FLORESTA NACIONAL DE NEGREIROS Floresta US federal 2007 2288 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 11/10/2007 23/04/2010 0000.00.1605 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 215 RESERVA BIOLÓGICA DE POÇO DAS ANTAS 49 Reserva Biológica PI federal 1974 1860 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 73791 de 11/03/1974 17/02/2012 0000.00.0215 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2355 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL MATA DO MACUCO Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2010 6112 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Outros nº 151-S de 06/04/2010 22/05/2014 0000.32.2355 Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo 2117 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL GRUTINHA Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2009 9679 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 05 de 13/02/2009 26/08/2011 0000.00.2117 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1803 PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA PRAINHA Parque PI municipal 1999 3221 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 17426 de 26/03/1999 02/07/2013 0455.33.1803 Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro - RJ 1581 PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE PIRAPUTANGAS Parque PI municipal 2003 2260 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 078 de 22/05/2003 15/02/2008 0320.50.1581 Secretaria Executiva de Meio Ambiente de Corumbá - MS 1740 PARQUE ESTADUAL DE TERRA RONCA Parque PI estadual 1989 3053 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº 10.879 de 19/07/1989 05/08/2009 0000.52.1740 Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Goiás 325 PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO CONDURU Parque PI estadual 1997 4750 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 6.227 de 22/02/1997 20/07/2012 0000.29.0325 Secretaria do Meio Ambiente da Bahia 3067 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL GUANANDI Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2012 10615 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 76 de 27/06/2012 01/08/2014 0000.00.3067 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1493 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL LAGO DE SANTA ISABEL 351904 Área de Proteção Ambiental US estadual 2002 1714 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 1.558 de 06/09/2002 24/07/2007 0000.17.1493 Instituto Natureza do Tocantins 130 FLORESTA NACIONAL DE PASSO FUNDO 10814 Floresta US federal 1968 192 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Portaria nº 561 de 25/10/1968 24/09/2007 0000.00.0130 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2255 REFúGIO DE VIDA SILVESTRE MATA DE CARAúNA Refúgio de Vida Silvestre PI estadual 1987 5447 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 9.989 de 13/01/1987 10/09/2011 0000.26.2255 Agência Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Pernambuco 2361 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL ESTADUAL CóRREGO CASCATA Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2011 6079 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Portaria nº 08 de 10/05/2011 23/11/2011 0000.32.2361 Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo 3077 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL AURORA NATURA Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2012 10635 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 108 de 15/10/2012 01/08/2014 0000.00.3077 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 956 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTUÁRIO DO RIO MUNDAÚ 352194 Área de Proteção Ambiental US estadual 1999 1921 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 25.414 de 31/03/1999 17/11/2010 0000.23.0956 CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE / CE 2030 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL BOZI Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2010 4849 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 135 de 09/10/2010 28/04/2011 0000.29.2030 Secretaria do Meio Ambiente da Bahia 1784 APA DO BAIRRO DA FREGUESIA Área de Proteção Ambiental US municipal 1992 3162 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 11830 de 14/12/1992 15/03/2011 0455.33.1784 Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro - RJ 2012 MONUMENTO NATURAL MUNICIPAL DA PEDRA DO COLéGIO Monumento Natural PI municipal 2010 5173 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 2.705 de 30/03/2010 02/06/2011 0080.33.2012 Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cachoeiras de Macacu - RJ 41 ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICA MATÃO DE COSMÓPOLIS 115977 Área de Relevante Interesse Ecológico US federal 1985 62 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 90791 de 09/01/1985 04/12/2007 0000.00.0041 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 515 ESTAÇÃO ECOLÓGICA RIO DOS TOUROS 351951 Estação Ecológica PI estadual 2001 10274 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 4229 de 06/06/2001 18/12/2007 0000.41.0515 Instituto Ambiental do Paraná 2275 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL GOTAS AZUIS Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2008 5748 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 263 de 14/11/2008 06/10/2011 0000.33.2275 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 153 PARQUE NACIONAL DA SERRA GERAL 67624 Parque PI federal 1992 230 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 531 de 20/05/1992 29/11/2007 0000.00.0153 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 953 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA LAGOA DO URUAÚ 352190 Área de Proteção Ambiental US estadual 1999 1910 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 25.355 de 27/01/1999 17/11/2010 0000.23.0953 CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE / CE 1266 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL MATA DA CALIFÓRNIA Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 1997 10391 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 172-N de 30/12/1997 26/08/2011 0000.00.1266 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 765 PARQUE ESTADUAL DE GUAJARÁ-MIRIM Parque PI estadual 1990 3681 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 4575 de 27/03/1990 13/06/2011 0000.11.0765 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia 757 RESERVA EXTRATIVISTA GARROTE 352167 Reserva Extrativista US estadual 1995 4945 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 7109 de 08/09/1995 01/03/2012 0000.11.0757 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia 2133 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL MARIE CAMILLE Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2009 9554 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 13 de 19/03/2009 26/08/2011 0000.00.2133 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2950 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL CALDEIRãO Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2013 8683 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 420 de 08/03/2013 25/11/2013 0000.33.2950 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 247 RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA ARAI-PEROBA 351798 Reserva Extrativista US federal 2005 1774 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto legislativo nº S/N de 23/05/2005 26/09/2007 0000.00.0247 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 34 MONUMENTO NATURAL DAS ILHAS CAGARRAS 351724 Monumento Natural PI federal 1989 4059 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Resolução nº 11 de 14/09/1989 23/08/2010 0000.00.0034 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1239 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL FAZENDA SANTA HELENA - RN Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2006 10006 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 17 de 09/03/2006 26/08/2011 0000.00.1239 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 287 RESERVA EXTRATIVISTA LAGO DO CEDRO 351837 Reserva Extrativista US federal 2006 11097 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 12/09/2006 25/09/2007 0000.00.0287 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2357 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL DEBORA Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2010 6075 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Portaria nº 23-R de 31/08/2010 23/11/2011 0000.32.2357 Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo 834 PARQUE ESTADUAL MARINHO DA LAJE DE SANTOS 168273 Parque PI estadual 1993 2885 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 37.537 de 28/09/1993 30/05/2012 0000.35.0834 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 2303 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL OLHO DÁGUA Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2010 5852 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 117 de 21/05/2010 11/10/2011 0000.33.2303 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 948 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA SERRA DA ARATANHA 352117 Área de Proteção Ambiental US estadual 1998 1912 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 24.959 de 07/06/1998 18/11/2010 0000.23.0948 CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE / CE 213 RESERVA BIOLÓGICA DO UATUMÃ 31752 Reserva Biológica PI federal 1990 1603 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº DECRETO N° 99.277 de 06/06/1990 28/09/2007 0000.00.0213 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 898 ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO RIO PRETO Estação Ecológica PI estadual 2005 1764 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 9.441 de 07/06/2005 11/11/2014 0000.29.0898 Secretaria do Meio Ambiente da Bahia 921 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA MARITUBA DO PEIXE Área de Proteção Ambiental US estadual 1988 1735 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 35858 de 07/03/1988 03/10/2011 0000.27.0921 Instituto do Meio Ambiente de Alagoas 1628 RESERVA EXTRATIVISTA ITUXí Reserva Extrativista US federal 2008 2370 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 06/06/2008 29/07/2008 0000.00.1628 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2623 MONUMENTO NATURAL ESTADUAL SERRA DO GAMBÁ Monumento Natural PI estadual 2010 6665 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 45471 de 21/09/2010 25/06/2012 0000.31.2623 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 893 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL FAZENDA CAPITÃO EDUARDO Área de Proteção Ambiental US estadual 2001 9768 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 13958 de 27/07/2001 25/06/2014 0000.31.0893 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 317 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DUNAS E VEREDAS DO BAIXO MÉDIO SÃO FRANCISCO Área de Proteção Ambiental US estadual 1997 4410 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 6547 de 20/07/1997 19/07/2012 0000.29.0317 Secretaria do Meio Ambiente da Bahia 2849 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA PEDRA LISA Área de Proteção Ambiental US municipal 2009 8140 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº 1.189 de 21/12/2009 08/09/2013 0227.33.2849 Secretaria Municipal do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Japeri - RJ 55 ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE IQUÊ 2217 Estação Ecológica PI federal 1981 1816 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 86061 de 03/06/1981 27/04/2011 0000.00.0055 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 512 PARQUE ESTADUAL DO RIO DA ONÇA 16068 Parque PI estadual 1981 6982 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 3.825 de 05/06/1981 13/11/2012 0000.41.0512 Instituto Ambiental do Paraná 70 ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO TAIM 7908 Estação Ecológica PI federal 1986 1815 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 92963 de 21/07/1986 27/09/2007 0000.00.0070 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 211 RESERVA BIOLÓGICA DO TAPIRAPÉ 6074 Reserva Biológica PI federal 1989 319 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 97719 de 05/05/1989 28/09/2007 0000.00.0211 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 3080 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL ILHA ENCANTADA Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2013 10666 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 257 de 06/12/2013 01/08/2014 0000.00.3080 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2261 PARQUE NATURAL MUNICIPAL CHAPÉU DAS ÁGUAS Parque PI municipal 2010 5547 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº 1753/2010 de 15/12/2010 03/10/2011 1920.42.2261 Fundação Municipal do Meio Ambiente de Vidal Ramos - SC 3054 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RESERVA ECOLóGICA DE GUAPIAçU 2 Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2012 9940 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 304 de 06/02/2012 14/07/2014 0000.33.3054 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 132 FLORESTA NACIONAL DA RESTINGA DE CABEDELO 351791 Floresta US federal 2004 1842 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 02/06/2004 26/09/2007 0000.00.0132 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL CAVERNAS DO PERUAÇU 351741 Área de Proteção Ambiental US federal 1989 2 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 98182 de 28/09/1989 23/04/2010 0000.00.0002 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1566 PARQUE NATURAL MUNICIPAL DAVID VICTOR FARINA Parque PI municipal 1995 6041 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Decreto nº 6.144 de 27/07/1995 08/11/2007 0060.32.1566 Prefeitura Municipal de Aracruz - ES 1481 ESTAÇÃO ECOLÓGICA ESTADUAL DE GUAXINDIBA Estação Ecológica PI estadual 2002 1535 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 32.576 de 31/12/2002 24/02/2014 0000.33.1481 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 1689 RDS DO DESPRAIADO Reserva de Desenvolvimento Sustentável US estadual 2013 2928 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº 14.982 de 09/04/2013 15/04/2013 0000.35.1689 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 1817 APA DO MORRO DA SAUDADE Área de Proteção Ambiental US municipal 1992 3240 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 1912 de 01/10/1992 15/03/2011 0455.33.1817 Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro - RJ 949 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO LAGAMAR DO CAUIPE 352116 Área de Proteção Ambiental US estadual 1998 1922 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 24.957 de 08/06/1998 18/11/2010 0000.23.0949 CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE / CE 2306 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL QUERO-QUERO Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2008 5694 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 270 de 14/11/2008 04/10/2011 0000.33.2306 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 161 PARQUE NACIONAL DE ILHA GRANDE 351793 Parque PI federal 1997 245 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 30/09/1997 25/04/2011 0000.00.0161 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1709 APA PLANALTO DO TURVO Área de Proteção Ambiental US estadual 2008 4575 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 12810 de 21/02/2008 19/05/2011 0000.35.1709 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 2166 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RESERVA FAZENDA BONITO DE CIMA II Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2007 10439 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 8 de 15/10/2007 26/08/2011 0000.00.2166 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 43 ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICA PROJETO DINÂMICA BIOLÓGICA DE FRAGMENTOS FLORESTAIS 67692 Área de Relevante Interesse Ecológico US federal 1985 64 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 91884 de 05/11/1985 27/09/2007 0000.00.0043 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 97 FLORESTA NACIONAL DE JACUNDÁ 351792 Floresta US federal 2004 143 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 01/12/2004 29/04/2011 0000.00.0097 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2130 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL LEMKE Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2010 9374 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 75 de 31/08/2010 26/08/2011 0000.00.2130 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2597 PARQUE NATURAL MUNICIPAL PEROBA ROSA Parque PI municipal 1995 6817 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 935 de 28/04/1995 18/04/2012 0370.41.2597 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Cambé / PR 1639 APA DA BACIA DOS RIBEIRÕES DO GAMA E CABEÇA DE VEADO Área de Proteção Ambiental US estadual 1986 2616 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 9.417 de 24/04/1986 09/05/2014 0000.53.1639 Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental 2876 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMONIO NATURAL ESTADUAL RIO DA PRATA BUGIU Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2011 9908 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 237/2011 de 13/09/2011 11/07/2014 0000.42.2876 Fundação de Meio Ambiente de Santa Catarina 1928 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ALDEIA-BEBERIBE Área de Proteção Ambiental US estadual 2010 4145 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Decreto nº 34.692 de 17/03/2010 27/01/2015 0000.26.1928 Agência Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Pernambuco 2291 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL XODÓ Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2010 5928 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 154 de 03/09/2010 11/10/2011 0000.33.2291 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 844 PARQUE ESTADUAL DA CANTAREIRA 4912 Parque PI estadual 1968 2855 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº 10228 de 25/09/1968 11/06/2012 0000.35.0844 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 52 ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE CARIJÓS 10822 Estação Ecológica PI federal 1987 74 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 94656 de 20/07/1987 27/09/2007 0000.00.0052 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2562 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMONIO NATURAL MUTINGA Reserva Particular do Patrimônio Natural US municipal 2011 6398 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 12 de 05/02/2011 07/02/2012 5030.35.2562 Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo - SP 545 ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO DE SÃO DOMINGOS 351930 Área de Relevante Interesse Ecológico US estadual 1990 2142 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 7.456 de 28/11/1990 18/12/2007 0000.41.0545 Instituto Ambiental do Paraná 3081 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL FRANCISCO BRAZ DE OLIVEIRA Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2013 10668 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 237 de 17/10/2013 01/08/2014 0000.00.3081 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 221 RESERVA EXTRATIVISTA BARREIRO DAS ANTAS 351749 Reserva Extrativista US federal 2001 1706 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº Decreto não numerado de 08/08/2001 24/09/2007 0000.00.0221 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2640 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL DOIS PEõES Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2011 6761 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 262 de 19/08/2011 05/10/2012 0000.33.2640 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 164 PARQUE NACIONAL DE SAINT-HILAIRE/LANGE 351718 Parque PI federal 2001 1823 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº 10227 de 24/05/2001 07/02/2012 0000.00.0164 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 727 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA SERRA DE SAPIATIBA 39856 Área de Proteção Ambiental US estadual 1990 3296 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 15.136 de 23/07/1990 01/08/2012 0000.33.0727 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 3106 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL PARQUE BOTÂNICO DOS KAIAPÓS Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2013 10862 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 206 de 16/07/2013 01/08/2014 0000.00.3106 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 50 ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE ARACURI-ESMERALDA 2216 Estação Ecológica PI federal 1981 72 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 86061 de 02/06/1981 29/11/2007 0000.00.0050 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1738 PARQUE ESTADUAL DA SERRA DE CALDAS NOVAS Parque PI estadual 1970 3012 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº 7.282 de 09/10/1970 22/05/2009 0000.52.1738 Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Goiás 1883 PARQUE NATURAL MUNICIPAL TRêS COQUEIROS Parque PI municipal 2009 3826 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 424 de 21/11/2009 10/05/2010 0430.33.1883 Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rio Bonito - RJ 180 PARQUE NACIONAL DOS LENÇOIS MARANHENSES 61 Parque PI federal 1981 8379 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 86060 de 02/06/1981 29/11/2007 0000.00.0180 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 218 RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTáVEL ITATUPã-BAQUIá 351801 Reserva de Desenvolvimento Sustentável US federal 2005 1859 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 15/06/2005 04/12/2007 0000.00.0218 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 112 FLORESTA NACIONAL DE TEFÉ 19747 Floresta US federal 1989 1851 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº Decreto n° 97.629 de 10/04/1989 25/09/2007 0000.00.0112 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2762 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RUMO AO OESTE Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2005 7423 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Deliberação nº 022 de 09/06/2005 24/10/2012 0000.50.2762 Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul 1798 APA DOS MORROS DA BABILôNIA E DE SãO JOãO Área de Proteção Ambiental US municipal 1996 4353 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 14874 de 11/06/1996 15/03/2011 0455.33.1798 Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro - RJ 1996 ÁREA DE PROTEçãO AMBIENTAL ROTA DO SOL Área de Proteção Ambiental US estadual 1997 4696 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Decreto nº 37.346 de 14/04/1997 27/04/2011 0000.43.1996 Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul 53 ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE CUNIÃ 351762 Estação Ecológica PI federal 2001 4034 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/Nº de 28/09/2001 27/04/2011 0000.00.0053 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 789 PARQUE ESTADUAL FRITZ PLAUMANN 351873 Parque PI estadual 2003 4086 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 797 de 24/09/2003 25/03/2010 0000.42.0789 Fundação de Meio Ambiente de Santa Catarina 2297 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL BOA VISTA E PHAROL Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2009 5828 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 54 de 08/07/2009 11/10/2011 0000.33.2297 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 2631 PARQUE NATURAL MUNICIPAL DOS JATOBáS Parque PI municipal 2011 6821 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 17.355/11 de 18/06/2011 20/07/2012 0950.35.2631 Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Prefeitura Municipal de Campinas 726 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE MANGARATIBA 19479 Área de Proteção Ambiental US estadual 1987 3285 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 9.802 de 12/03/1987 01/08/2012 0000.33.0726 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 1565 PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO ARICANGA WALDEMAR DEVENS Parque PI municipal 1997 8579 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Lei ordinária nº 1994 de 12/05/1997 11/11/2013 0060.32.1565 Prefeitura Municipal de Aracruz - ES 750 RESERVA EXTRATIVISTA JATOBÁ 352180 Reserva Extrativista US estadual 1995 4952 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 7102 de 08/09/1995 01/03/2012 0000.11.0750 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia 79 FLORESTA NACIONAL DE CAPÃO BONITO 351722 Floresta US federal 1968 113 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 558 de 25/10/1968 24/09/2007 0000.00.0079 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2891 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL REFÚGIO DO BUGIO Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2012 8043 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 333 de 08/05/2012 27/08/2013 0000.33.2891 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 901 PARQUE ESTADUAL MATA DO PAU FERRO 41082 Parque PI estadual 2005 5767 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Decreto nº 26098 de 05/08/2005 31/03/2014 0000.25.0901 Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba 383 ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE ÁGUA LIMPA 351937 Estação Ecológica PI estadual 1994 3100 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 36072 de 28/09/1994 03/09/2009 0000.31.0383 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 64 ESTAÇÃO ECOLÓGICA TUPINAMBÁS 18739 Estação Ecológica PI federal 1987 1833 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 94656 de 20/07/1987 23/04/2010 0000.00.0064 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2340 PARQUE NATURAL MUNICIPAL FREYMUND GERMER Parque PI municipal 2011 5817 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei complementar nº 402 de 13/07/2011 31/10/2011 1820.42.2340 Prefeitura Municipal de Timbó - SC 69 ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO SERIDÓ 5123 Estação Ecológica PI federal 1982 99 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 87222 de 31/05/1982 27/09/2007 0000.00.0069 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1767 APA DAS BRISAS Área de Proteção Ambiental US municipal 1992 3114 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 1918 de 09/10/1992 15/03/2011 0455.33.1767 Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro - RJ 772 RESERVA EXTRATIVISTA RIO PACAÁS NOVOS 33716 Reserva Extrativista US estadual 1995 3673 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 6953 de 19/07/1995 13/06/2011 0000.11.0772 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia 2351 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL VOVÓ DINDINHA Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2010 6103 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Outros nº 75-S de 22/02/2010 03/09/2012 0000.32.2351 Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo 1038 FLORESTA ESTADUAL DO PARU Floresta US estadual 2006 1791 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 2.608 de 07/12/2006 04/01/2008 0000.15.1038 Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará 176 PARQUE NACIONAL PAU BRASIL 198353 Parque PI federal 1999 4005 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 20/04/1999 15/07/2010 0000.00.0176 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 173 PARQUE NACIONAL DO JAÚ 53 Parque PI federal 1980 262 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 85200 de 24/09/1980 29/04/2011 0000.00.0173 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2211 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL SANTUÁRIO RÃ-BUGIO II Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2008 9761 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 16 de 19/03/2008 26/08/2011 0000.00.2211 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2937 FLORESTA ESTADUAL DE ASSIS Floresta US estadual 2002 8503 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 47.098 de 19/09/2002 10/10/2014 0000.35.2937 Instituto Florestal da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo - SP 2249 REFúGIO DE VIDA SILVESTRE MATA DO CONTRA-AçUDE Refúgio de Vida Silvestre PI estadual 1987 5422 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 9.989 de 13/01/1987 10/09/2011 0000.26.2249 Agência Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Pernambuco 1733 RESERVA EXTRATIVISTA CANUTAMA Reserva Extrativista US estadual 2009 4631 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 28.421 de 30/03/2009 29/09/2011 0000.13.1733 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 403 PARQUE ESTADUAL SETE SALÕES 352054 Parque PI estadual 1998 3036 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 39908 de 23/09/1998 22/10/2012 0000.31.0403 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 201 RESERVA BIOLÓGICA DE SOORETAMA 47 Reserva Biológica PI federal 1982 304 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 87588 de 20/09/1982 28/09/2007 0000.00.0201 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1765 PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA SERRA DA CAPOEIRA GRANDE Parque PI municipal 2002 3214 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 21208 de 02/04/2002 17/11/2010 0455.33.1765 Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro - RJ 11 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SERRA DA MANTIQUEIRA 18733 Área de Proteção Ambiental US federal 1985 16 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 91304 de 06/06/1985 12/04/2010 0000.00.0011 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2772 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL FAZENDA SÃO GERALDO Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 1999 7463 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Deliberação nº 003 de 21/05/1999 24/10/2012 0000.50.2772 Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul 2269 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL BELLO E KERIDA Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2008 5537 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Portaria nº 275 de 14/11/2008 01/12/2011 0000.33.2269 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 3116 MONUMENTO NATURAL DO ITABIRA Monumento Natural PI municipal 1988 11030 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº 2856 de 16/09/1988 11/11/2014 0120.32.3116 Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cachoeiro de Itapemirim - ES 259 RESERVA EXTRATIVISTA TAPAJÓS ARAPIUNS 351776 Reserva Extrativista US federal 1998 1753 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 09/11/1998 25/09/2007 0000.00.0259 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2190 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RESERVA TERRAVISTA I Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2009 9291 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 27 de 18/05/2009 26/08/2011 0000.00.2190 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1081 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL EMILIO FIORENTINO BATTISTELLA Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2002 9666 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 53 de 19/04/2002 26/08/2011 0000.00.1081 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2285 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RIBEIRA E SOLEDADE Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2010 5912 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 162 de 08/09/2010 11/10/2011 0000.33.2285 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 10 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE PETRÓPOLIS 16105 Área de Proteção Ambiental US federal 1982 1831 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 87561 de 14/09/1982 12/04/2010 0000.00.0010 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 223 RESERVA EXTRATIVISTA CHOCOARÉ-MATO GROSSO 351822 Reserva Extrativista US federal 2002 1769 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 16/12/2002 24/09/2007 0000.00.0223 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 191 RESERVA BIOLÓGICA AUGUSTO RUSCHI 2186 Reserva Biológica PI federal 1982 5319 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 87589 de 20/09/1982 27/12/2011 0000.00.0191 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 3027 PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA ALDEENSE Parque PI municipal setembro de 2013 de 15/10/2013 9521 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº Nº116 de 13 de setembro de 2013 de 15/10/2013 13/06/2014 0520.33.3027 Secretaria Municipal do Ambiente, Lagoa, Pesca e Serviços Públicos de São Pedro da Aldeia - RJ 1023 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ Área de Proteção Ambiental US estadual 1989 1805 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Constituição nº Art.13 §2º de 05/10/1989 29/02/2008 0000.15.1023 Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará 2182 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RESERVA MARIA VICENTINI LOPES Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2008 9353 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 69 de 10/09/2008 26/08/2011 0000.00.2182 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2759 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL DOURADINHO Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2003 7480 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Deliberação nº 005 de 25/07/2003 24/10/2012 0000.50.2759 Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul 3068 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RIO DA BARRA Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2011 10617 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 81 de 17/10/2011 01/08/2014 0000.00.3068 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2164 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RESERVA DO SOSSEGO I Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2007 9586 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 35 de 20/04/2007 26/08/2011 0000.00.2164 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1024 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE ALGODOAL-MAIANDEUA Área de Proteção Ambiental US estadual 1990 1802 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº 5.621 de 06/12/1990 26/02/2008 0000.15.1024 Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará 2025 PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO INTELECTO Parque PI municipal 1991 4998 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº 2770 de 27/12/1991 03/02/2014 3170.31.2025 Prefeitura Municipal de Itabira - MG 990 RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO UATUMÃ Reserva de Desenvolvimento Sustentável US estadual 2004 4634 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 24.295 de 25/06/2004 29/09/2011 0000.13.0990 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 1796 APA DA PRAINHA Área de Proteção Ambiental US municipal 1990 3208 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 1534 de 15/01/1990 15/03/2011 0455.33.1796 Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro - RJ 51 ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE CARACARAÍ 5124 Estação Ecológica PI federal 1982 1811 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 87222 de 01/06/1982 27/04/2011 0000.00.0051 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2906 ÁREA DE PROTEçãO AMBIENTAL ALTO TABOãO Área de Proteção Ambiental US municipal 1998 8697 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Lei ordinária nº 337 de 02/01/1998 24/02/2014 2420.31.2906 Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Defesa Civil de Espera Feliz - MG 2976 AREA DE PROTECAO AMBIENTAL XERIUINI Área de Proteção Ambiental US municipal 1999 8803 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Decreto nº 25 de 08/12/1999 16/10/2014 0020.14.2976 Prefeitura Municipal de Caracaraí - RR 1495 PARQUE ESTADUAL DE CORUMBIARA Parque PI estadual 1990 1620 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 4576 de 28/03/1990 11/08/2011 0000.11.1495 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia 85 FLORESTA NACIONAL DE BALATA-TUFARI 351820 Floresta US federal 2005 2369 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 18/02/2005 31/05/2011 0000.00.0085 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 417 ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE SAGARANA Estação Ecológica PI estadual 2003 3146 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/Nº de 22/10/2003 03/09/2009 0000.31.0417 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 2672 ESTAçãO ECOLóGICA DO NOROESTE PAULISTA Estação Ecológica PI estadual 1993 6863 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 8316 de 05/06/1993 12/07/2012 0000.35.2672 Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas da UNESP - Câmpus São José do Rio Preto 2701 ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE ITIRAPINA Estação Ecológica PI estadual 1984 7002 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 22.335 de 08/06/1984 08/10/2014 0000.35.2701 Instituto Florestal da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo - SP 2594 PARQUE ESTADUAL CERCA GRANDE Parque PI estadual 2010 6536 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 45.398 de 14/06/2010 28/03/2012 0000.31.2594 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 3125 PARQUE ESTADUAL DAS TRILHAS DOS CINCO RIOS Parque PI estadual 2014 11031 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Decreto nº Decreto n° 35.325 de 17/09/2014 17/09/2014 0000.25.3125 Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba 205 RESERVA BIOLÓGICA DO CÓRREGO GRANDE 18742 Reserva Biológica PI federal 1989 311 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 97657 de 12/04/1989 28/09/2007 0000.00.0205 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1011 RESERVA BIOLÓGICA MORRO DOS SEIS LAGOS 33821 Reserva Biológica PI estadual 1990 955 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 12836 de 09/03/1990 21/05/2010 0000.13.1011 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 2013 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RENASCER Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2010 4847 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 142 de 05/11/2010 28/04/2011 0000.29.2013 Secretaria do Meio Ambiente da Bahia 2057 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL ENGELHARDT Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2011 5243 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 51 de 04/05/2011 22/06/2011 0000.29.2057 Secretaria do Meio Ambiente da Bahia 1991 PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO CURIó Parque PI municipal 2002 4769 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 1001 de 02/02/2002 26/04/2011 0360.33.1991 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Paracambi - RJ 2001 PARQUE ESTADUAL DO IBITIRIá Parque PI estadual 1975 5081 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Decreto nº 23.798 de 14/03/1975 29/04/2011 0000.43.2001 Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul 399 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL CACHOEIRA DAS ANDORINHAS 33562 Área de Proteção Ambiental US estadual 1989 3059 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 30264 de 17/10/1989 12/03/2013 0000.31.0399 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 2006 REFúGIO DE VIDA SILVESTRE BANHADO DOS PACHECOS Refúgio de Vida Silvestre PI estadual 2002 4832 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 41.559 de 25/04/2002 27/04/2011 0000.43.2006 Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul 2707 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL MICO LEãO DOURADO Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2011 7039 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 26 de 17/05/2011 01/08/2014 0000.00.2707 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1029 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO LAGO DE TUCURUI Área de Proteção Ambiental US estadual 2002 1809 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº 6.451 de 11/04/2002 28/12/2007 0000.15.1029 Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará 3056 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL CANTO DOS PáSSAROS Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2013 9944 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 465 de 18/06/2013 25/07/2014 0000.33.3056 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 202 RESERVA BIOLÓGICA DE UNA 48 Reserva Biológica PI federal 1980 3646 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 85463 de 10/12/1980 25/03/2010 0000.00.0202 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1710 APA QUILOMBOS DO MéDIO RIBEIRA Área de Proteção Ambiental US estadual 2008 7139 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº 12810 de 21/02/2008 21/03/2011 0000.35.1710 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 2592 MONUMENTO NATURAL EXPERIêNCIA DA JAGUARA Monumento Natural PI estadual 2010 6532 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 45.391 de 08/06/2010 19/06/2012 0000.31.2592 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 144 PARQUE NACIONAL DA SERRA DA CANASTRA 65 Parque PI federal 1972 1788 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 70.355 de 03/04/1972 29/11/2007 0000.00.0144 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2755 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL FAZENDA NHUMIRIM Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 1999 7373 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Deliberação nº 006 de 18/11/1999 24/10/2012 0000.50.2755 Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul 992 RESERVA EXTRATIVISTA DO GUARIBA Reserva Extrativista US estadual 2005 3775 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 25.040 de 02/06/2005 21/05/2010 0000.13.0992 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 120 FLORESTA NACIONAL DE MACAUÃ 33751 Floresta US federal 1988 177 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 96189 de 21/06/1988 26/09/2007 0000.00.0120 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2091 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL CURUCACA 4 Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2008 9661 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 25 de 07/05/2008 26/08/2011 0000.00.2091 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2008 RESERVA BIOLóGICA ESTADUAL MATA PALUDOSA Reserva Biológica PI estadual 1998 8658 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 38972 de 23/10/1998 22/01/2014 0000.43.2008 Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul 1747 PARQUE ESTADUAL DA MATA ATLÂNTICA Parque PI estadual 2006 2971 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 6.442 de 12/04/2006 06/08/2009 0000.52.1747 Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Goiás 817 ESTAÇÃO ECOLÓGICA CHAÚAS 19434 Estação Ecológica PI estadual 1978 2901 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 12.327 de 27/09/1978 30/05/2012 0000.35.0817 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 1968 MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DA PEDRA DO BAú Monumento Natural PI estadual 2010 4485 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 56.613 de 29/12/2010 11/03/2011 0000.35.1968 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 139 PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DOS VEADEIROS 59 Parque PI federal 1961 5295 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 49875 de 11/01/1961 29/11/2007 0000.00.0139 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 233 RESERVA EXTRATIVISTA LAGO DO CUNIÃ 351761 Reserva Extrativista US federal 1999 1754 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 3238 de 11/11/1999 24/04/2008 0000.00.0233 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 126 FLORESTA NACIONAL DE MAPIÁ-INAUINÍ 31763 Floresta US federal 1989 187 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 98051 de 14/08/1989 26/09/2007 0000.00.0126 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1727 ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO DA BARRA DO RIO CAMARATUBA Área de Relevante Interesse Ecológico US municipal 1998 2875 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei complementar nº 001/98 de 22/05/1998 18/03/2009 0930.25.1727 Prefeitura de Mataraca - PB 2331 ESTAçãO ECOLóGICA DO PAU BRASIL Estação Ecológica PI estadual 2002 5656 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Decreto nº 22881 de 26/03/2002 09/01/2014 0000.25.2331 Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba 1656 RESERVA BIOLÓGICA DO GAMA Reserva Biológica PI estadual 1988 3118 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 11.261 de 21/09/1988 14/10/2014 0000.53.1656 Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental 1823 APA DE GRUMARI Área de Proteção Ambiental US municipal 1986 3324 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 944 de 31/12/1986 15/03/2011 0455.33.1823 Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro - RJ 1932 ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO DO SÍTIO CURIÓ Área de Relevante Interesse Ecológico US estadual 2006 4189 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 28.333 de 31/07/2006 01/10/2010 0000.23.1932 CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE / CE 2286 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL DOUGLAS VIEIRA SOARES Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2010 5918 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 158 de 08/09/2010 11/10/2011 0000.33.2286 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 2823 MONUMENTO NATURAL MUNICIPAL DA SERRA DA BOLíVIA Monumento Natural PI municipal 2012 7763 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 468 de 29/03/2012 06/05/2013 0015.33.2823 Secretaria Municipal do Ambiente de Aperibé - RJ 1486 PARQUE ESTADUAL DO JALAPãO 352018 Parque PI estadual 2001 1624 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº 1.203 de 12/01/2001 13/07/2007 0000.17.1486 Instituto Natureza do Tocantins 1487 PARQUE ESTADUAL DO CANTãO 352013 Parque PI estadual 1998 2098 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº 996 de 15/07/1998 31/10/2011 0000.17.1487 Instituto Natureza do Tocantins 3026 AREA DE PROTECAO AMBIENTAL CORREGO DA MATA Área de Proteção Ambiental US municipal 2002 11044 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Lei complementar nº 1.172/2002 de 11/09/2002 22/09/2014 5800.31.3026 Prefeitura Municipal de Santa Maria do Itabira - MG 1381 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL FAZENDA NÃO ME DEIXES Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 1999 9128 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 37-N de 19/04/1999 26/08/2011 0000.00.1381 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 812 ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE RIBEIRÃO PRETO 19441 Estação Ecológica PI estadual 1982 2913 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 20073 de 07/12/1982 30/05/2012 0000.35.0812 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 2329 PARQUE ESTADUAL DE PARACATU Parque PI estadual 2011 5650 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 45567 de 22/03/2011 16/09/2014 0000.31.2329 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 2618 FLORESTA ESTADUAL PEDERNEIRAS Floresta US estadual 2002 6653 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 47099 de 19/09/2002 10/10/2014 0000.35.2618 Instituto Florestal da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo - SP 2288 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL DUAS PEDRAS Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2010 5892 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 161 de 08/09/2010 11/10/2011 0000.33.2288 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 2154 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL PORTAL DAS NASCENTES Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2010 9694 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 9 de 28/01/2010 26/08/2011 0000.00.2154 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2197 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RIO DO BRASIL II Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2008 9357 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 87 de 21/11/2008 26/08/2011 0000.00.2197 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2252 REFúGIO DE VIDA SILVESTRE SERRA DO CUMARU Refúgio de Vida Silvestre PI estadual 1987 5435 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 9.989 de 13/01/1987 10/09/2011 0000.26.2252 Agência Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Pernambuco 286 RESERVA EXTRATIVISTA DO RECANTO DAS ARARAS DE TERRA RONCA 351836 Reserva Extrativista US federal 2006 414 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 12/09/2006 24/09/2007 0000.00.0286 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1860 MONUMENTO NATURAL MUNICIPAL CAPÃO DA AMIZADE Monumento Natural PI municipal 2009 3749 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Lei ordinária nº 1.141/2009 de 26/10/2009 15/06/2010 0605.43.1860 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Cristal - RS 63 ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE TAMOIOS 116085 Estação Ecológica PI federal 1990 92 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 98864 de 23/01/1990 25/07/2012 0000.00.0063 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 464 PARQUE ESTADUAL MÃE BONIFÁCIA 351999 Parque PI estadual 2000 6083 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 1.470 de 09/06/2000 12/01/2012 0000.51.0464 Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso 3084 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL FONTE DE LUZ Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2013 10674 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 258 de 06/12/2013 01/08/2014 0000.00.3084 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 836 PARQUE ESTADUAL DOS MANANCIAIS DE CAMPOS DO JORDÃO 352040 Parque PI estadual 1993 2884 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 37539 de 28/09/1993 30/05/2012 0000.35.0836 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 1748 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SERRA GERAL DE GOIÁS Área de Proteção Ambiental US estadual 1996 2977 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 4.666 de 22/04/1996 06/08/2009 0000.52.1748 Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Goiás 186 PARQUE NACIONAL MAR. DE FERNANDO DE NORONHA 41087 Parque PI federal 1988 283 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 96693 de 14/10/1988 29/11/2007 0000.00.0186 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1824 APA DAS PONTAS DE COPACABANA E ARPOADOR E SEUS ENTORNOS Área de Proteção Ambiental US municipal 1994 3325 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 2087 de 05/01/1994 15/03/2011 0455.33.1824 Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro - RJ 3085 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL SAMUEL NOBRE Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2014 10676 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 23 de 07/03/2014 01/08/2014 0000.00.3085 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1756 ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE ACAUÃ Estação Ecológica PI estadual 1974 3058 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 16580 de 24/09/1974 29/08/2012 0000.31.1756 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 8 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL CHAPADA DO ARARIPE 198356 Área de Proteção Ambiental US federal 1997 12 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº sn de 04/08/1997 27/04/2011 0000.00.0008 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2914 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL PASSOS Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2011 8235 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 20 de 15/08/2011 04/11/2013 0000.32.2914 Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo 1579 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ESTRADA PARQUE DE PIRAPUTANGA Área de Proteção Ambiental US estadual 2000 2228 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 9.937 de 06/06/2000 17/07/2012 0000.50.1579 Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul 49 PARQUE NACIONAL DE ANAVILHANAS 2215 Parque PI federal 1981 5258 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 86061 de 02/06/1981 28/04/2011 0000.00.0049 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2077 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL CAHY Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2010 9054 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 02 de 19/01/2010 26/08/2011 0000.00.2077 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 833 PARQUE ESTADUAL XIXOVÁ-JAPUÍ 198374 Parque PI estadual 1993 2888 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 37.536 de 28/09/1993 30/05/2012 0000.35.0833 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 240 RESERVA EXTRATIVISTA EXTREMO NORTE DO TOCANTINS 115891 Reserva Extrativista US federal 1992 1749 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 535 de 21/05/1992 25/09/2007 0000.00.0240 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 3112 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL SANTUÁRIO DAS PEDRAS Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2014 10874 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 50 de 02/05/2014 01/08/2014 0000.00.3112 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1708 APA PIRACICABA JUQUERí-MIRIM AREA II Área de Proteção Ambiental US estadual 1991 4560 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 7438 de 16/07/1991 18/03/2011 0000.35.1708 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 48 ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE AIUABA 10846 Estação Ecológica PI federal 2001 8268 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº s/n de 06/02/2001 27/09/2007 0000.00.0048 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2898 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL SANTA CLARA Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2013 8077 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 419 de 08/03/2013 27/08/2013 0000.33.2898 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 206 RESERVA BIOLÓGICA DO GUAPORÉ 5126 Reserva Biológica PI federal 1982 312 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 87587 de 20/09/1982 12/03/2010 0000.00.0206 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2999 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL SíTIO PICADA Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2013 8879 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 464 de 18/06/2013 11/03/2014 0000.33.2999 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 3072 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL BRUMADINHO Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2014 10625 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 19 de 28/02/2014 01/08/2014 0000.00.3072 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 262 PARQUE NACIONAL DAS ARAUCÁRIAS 351804 Parque PI federal 2005 390 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 20/10/2005 29/11/2007 0000.00.0262 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 208 RESERVA BIOLÓGICA DO JARU 44 Reserva Biológica PI federal 1979 1599 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 83716 de 11/07/1979 29/04/2011 0000.00.0208 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2272 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL SOLEDADE Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2008 5730 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 274 de 14/11/2008 06/10/2011 0000.33.2272 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 110 FLORESTA NACIONAL DE SILVÂNIA 351811 Floresta US federal 1949 163 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº 612 de 14/01/1949 24/09/2007 0000.00.0110 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 475 REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE CORIXÃO DA MATA AZUL 352083 Refúgio de Vida Silvestre PI estadual 2001 3978 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº 7.519 de 28/09/2001 07/06/2010 0000.51.0475 Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso 242 RESERVA EXTRATIVISTA DO LAGO DO CAPANÃ GRANDE 351767 Reserva Extrativista US federal 2004 1473 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº s/n de 04/06/2004 24/09/2007 0000.00.0242 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2295 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL FAZENDA SAMBAIBA Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2008 5776 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 273 de 14/11/2008 11/10/2011 0000.33.2295 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 2773 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL FAZENDA SANTA SOFIA Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 1999 7474 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Deliberação nº 004 de 30/08/1999 24/10/2012 0000.50.2773 Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul 1923 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL PEUGEOT-ONF-BRASIL Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2010 4111 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 074 de 14/06/2010 29/04/2011 0000.51.1923 Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso 123 FLORESTA NACIONAL DE TAPAJÓS 10802 Floresta US federal 1974 7660 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 73684 de 19/02/1974 25/09/2007 0000.00.0123 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1031 RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PUCURUÍ - ARARÃO Reserva de Desenvolvimento Sustentável US estadual 2002 1800 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº 6.451 de 11/04/2002 29/02/2008 0000.15.1031 Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará 194 RESERVA BIOLÓGICA DO ABUFARI 5127 Reserva Biológica PI federal 1982 8463 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 87585 de 20/09/1982 12/03/2010 0000.00.0194 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1944 AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MIRACEMA Área de Proteção Ambiental US municipal 2010 4416 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Decreto nº 0261 de 15/12/2010 15/02/2011 0300.33.1944 Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Miracema - RJ 1777 APA DA ORLA MARíTIMA DA BAíA DE SEPETIBA Área de Proteção Ambiental US municipal 1988 3154 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 1208 de 11/04/1988 15/03/2011 0455.33.1777 Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro - RJ 2714 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RASO DO MANDI Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2012 7096 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 77 de 27/06/2012 01/08/2014 0000.00.2714 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2955 PARQUE NATURAL MUNICIPAL ESTORIL - VIRGíLIO SIMIONATO Parque PI municipal 2013 8755 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 18684/2013 de 14/11/2013 17/01/2014 4870.35.2955 Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Secretaria de Gestão Ambiental / SP 395 PARQUE ESTADUAL NOVA BADEN 352043 Parque PI estadual 1974 3243 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 16580 de 24/09/1974 28/08/2014 0000.31.0395 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 2354 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL ALTO DA SERRA Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2011 6067 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Portaria nº 05 de 03/03/2011 23/11/2011 0000.32.2354 Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo 115 FLORESTA NACIONAL DO ARARIPE-APODI Floresta US federal 1946 170 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº DECRETO-LEI No 9.226 de 04/05/1946 25/09/2007 0000.00.0115 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1008 PARQUE ESTADUAL SERRA DO ARACÁ 33521 Parque PI estadual 1990 3537 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 12836 de 09/03/1990 21/05/2010 0000.13.1008 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 3100 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL CANTO DA ARAPONGA Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2013 10747 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 149 de 20/02/2013 01/08/2014 0000.00.3100 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 21 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL IBIRAPUITÃ 67631 Área de Proteção Ambiental US federal 1992 37 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 529 de 20/05/1992 24/04/2008 0000.00.0021 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2089 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL CURUCACA 2 Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2009 9657 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 12 de 19/03/2009 26/08/2011 0000.00.2089 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2875 RPPN SITIO MANACA Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2012 7969 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Resolução nº Resolução SMA-95 de 15/12/2012 30/07/2013 0000.35.2875 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 966 PARQUE ESTADUAL DE DOIS IRMÃOS Parque PI estadual 1987 4144 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Lei ordinária nº 9.989 de 13/01/1987 27/09/2010 0000.26.0966 Agência Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Pernambuco 274 RESERVA EXTRATIVISTA ALTO TARAUACÁ 351759 Reserva Extrativista US federal 2000 1450 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº s/n de 08/11/2000 24/09/2007 0000.00.0274 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1801 PARQUE NATURAL MUNICIPAL DARKE DE MATTOS Parque PI municipal 1975 3218 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 394 de 21/05/1975 17/11/2010 0455.33.1801 Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro - RJ 91 FLORESTA NACIONAL DE GOYTACAZES 351732 Floresta US federal 2002 6678 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 28/11/2002 24/09/2007 0000.00.0091 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 31 ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICA CAPETINGA/TAQUARA 10086 Área de Relevante Interesse Ecológico US federal 1985 51 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 91.303 de 03/06/1985 25/04/2008 0000.00.0031 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 923 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE MURICÍ Área de Proteção Ambiental US estadual 1997 5093 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Lei ordinária nº 5907 de 17/03/1997 30/09/2010 0000.27.0923 Instituto do Meio Ambiente de Alagoas 2216 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL SONHADA Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2010 10108 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 44 de 09/06/2010 26/08/2011 0000.00.2216 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2097 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL DONA BENTA E SEU CABOCLO Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2010 10087 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 71 de 31/08/2010 26/08/2011 0000.00.2097 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2138 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL MATA DOS JACUS - RESGATE VI Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2010 10397 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 32 de 25/03/2010 26/08/2011 0000.00.2138 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2203 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL ROGÉRIO MARINHO Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2008 9607 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 67 de 10/09/2008 26/08/2011 0000.00.2203 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 263 ESTAÇÃO ECOLÓGICA DA GUANABARA 351821 Estação Ecológica PI federal 2006 1861 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº s/n de 15/02/2006 27/09/2007 0000.00.0263 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 82 FLORESTA NACIONAL DE AÇU 351765 Floresta US federal 1950 118 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 1.175 de 11/08/1950 24/09/2007 0000.00.0082 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1746 PARQUE ESTADUAL DO DESCOBERTO Parque PI estadual 2005 2970 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 6.188 de 07/07/2005 05/08/2009 0000.52.1746 Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Goiás 801 PARQUE ESTADUAL DO JURUPARÁ 81048 Parque PI estadual 1978 2923 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 12.185 de 31/08/1978 29/05/2012 0000.35.0801 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 1837 ÁREA DE PROTEçãO AMBIENTAL DE SEPETIBA II Área de Proteção Ambiental US estadual 2004 5208 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 36812 de 28/12/2004 02/08/2012 0000.33.1837 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 2665 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL PASSAREDO Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2012 6828 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 10 de 06/02/2012 01/08/2014 0000.00.2665 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1025 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA REGIÃO METROLPOLITANA DE BELÉM Área de Proteção Ambiental US estadual 1993 2877 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Decreto nº 1.551 de 04/05/1993 19/03/2009 0000.15.1025 Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará 2761 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL CABECEIRA DO PRATA Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 1999 7389 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Deliberação nº 001 de 27/04/1999 24/10/2012 0000.50.2761 Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul 1010 PARQUE ESTADUAL SUMAÚMA 352148 Parque PI estadual 2003 954 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 23721 de 08/09/2003 07/08/2007 0000.13.1010 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 1032 PARQUE ESTADUAL DE MONTE ALEGRE Parque PI estadual 2001 1797 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº 6.412 de 13/11/2001 14/02/2008 0000.15.1032 Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará 778 FLORESTA ESTADUAL DE RENDIMENTO SUSTENTADO PERIQUITO 352176 Floresta US estadual 1996 4721 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 7606 de 11/10/1996 13/06/2011 0000.11.0778 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia 964 ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE CAETÉS Estação Ecológica PI estadual 1987 4142 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Lei ordinária nº 9.989 de 13/01/1987 19/11/2014 0000.26.0964 Agência Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Pernambuco 131 FLORESTA NACIONAL DE PIRAÍ DO SUL 351790 Floresta US federal 2004 194 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº S/N de 03/06/2004 26/09/2007 0000.00.0131 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 781 RESERVA BIOLÓGICA ESTADUAL DO AGUAÍ 19421 Reserva Biológica PI estadual 1983 3356 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 10.635 de 01/07/1983 29/03/2010 0000.42.0781 Fundação de Meio Ambiente de Santa Catarina 2163 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RESERVA CÓRREGO VERMELHO Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2007 9584 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 23 de 11/12/2007 26/08/2011 0000.00.2163 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1776 PARQUE ESTADUAL CAMINHO DOS GERAIS Parque PI estadual 2007 3150 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº s/nº de 29/03/2007 20/08/2009 0000.31.1776 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 1571 MONUMENTO NATURAL DO RIO FORMOSO Monumento Natural PI estadual 2003 2084 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 11.453 de 24/10/2003 17/07/2012 0000.50.1571 Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul 2227 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL VALE DAS ARAPONGAS - RESGATE II Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2010 10592 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 36 de 01/04/2010 26/08/2011 0000.00.2227 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2923 ÁREA DE PROTEçãO AMBIENTAL SERRA DONA FRANCISCA Área de Proteção Ambiental US municipal 1997 8324 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 8055 de 04/04/1997 20/11/2013 0910.42.2923 Secretaria do Meio Ambiente de Joinville - SC 199 RESERVA BIOLÓGICA DE SANTA ISABEL 18745 Reserva Biológica PI federal 1988 302 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 96999 de 20/10/1988 10/11/2014 0000.00.0199 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1919 ESTAçãO ECOLóGICA RIO FLOR DO PRADO Estação Ecológica PI estadual 2003 4055 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 2.124 de 09/12/2003 22/08/2010 0000.51.1919 Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso 1766 APA DO MORRO DO SILVéRIO Área de Proteção Ambiental US municipal 1999 4331 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº 2836 de 14/07/1999 15/03/2011 0455.33.1766 Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro - RJ 1512 AREA DE PROTEçãO AMBIENTAL DO RIO GUANDU Área de Proteção Ambiental US estadual 2007 3289 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 40.670 de 28/02/2007 01/08/2012 0000.33.1512 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 1515 MONUMENTO NATURAL DA GRUTA DO LAGO AZUL Monumento Natural PI estadual 2001 2253 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 10.394 de 12/06/2001 17/07/2012 0000.50.1515 Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul 1677 PARQUE ESTADUAL DO ITINGUÇU Parque PI estadual 2013 2852 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 14.982 de 09/04/2013 15/04/2013 0000.35.1677 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 3090 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL IRMÃOS SATELIS Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2012 10686 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 122 de 09/11/2012 01/08/2014 0000.00.3090 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2088 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL CURUCACA 1 Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2009 9655 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 14 de 19/03/2009 26/08/2011 0000.00.2088 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2341 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL SÃO JOSÉ Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2010 5966 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 114 de 21/05/2010 11/10/2011 0000.33.2341 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 910 ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE ITAPETI 4915 Estação Ecológica PI estadual 1952 2904 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 21363-D de 02/05/1952 30/05/2012 0000.35.0910 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 270 FLORESTA NACIONAL DO CREPORI 351815 Floresta US federal 2006 7633 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 14/02/2006 25/09/2007 0000.00.0270 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 219 REFUGIO DE VIDA SILVESTRE VEREDAS DO OESTE BAIANO 351743 Refúgio de Vida Silvestre PI federal 2002 335 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 16/12/2002 30/11/2007 0000.00.0219 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 3038 REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE ESTADUAL MACAÚBAS Refúgio de Vida Silvestre PI estadual 2013 9715 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 46316 de 24/09/2013 25/06/2014 0000.31.3038 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 2293 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL SÍTIO DA LUZ Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2011 5940 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 197 de 15/02/2011 11/10/2011 0000.33.2293 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 3041 REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE ESTADUAL SERRA DAS AROEIRAS Refúgio de Vida Silvestre PI estadual 2013 9735 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 46317 de 24/09/2013 25/06/2014 0000.31.3041 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 385 PARQUE ESTADUAL SERRA DO BRIGADEIRO 33559 Parque PI estadual 1996 3130 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 38319 de 28/09/1996 02/12/2013 0000.31.0385 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 2298 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL SANTO ANTONIO Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2009 5979 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Portaria nº 53 de 08/07/2009 19/11/2014 0000.33.2298 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 728 RESERVA BIOLÓGICA ESTADUAL DA PRAIA DO SUL 19427 Reserva Biológica PI estadual 1981 9855 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 4972 de 03/12/1981 07/07/2014 0000.33.0728 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 1790 PARQUE NATURAL MUNICIPAL CHICO MENDES Parque PI municipal 1989 3194 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 8452 de 09/05/1989 23/01/2015 0455.33.1790 Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro - RJ 19 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DELTA DO PARNAIBA 115666 Área de Proteção Ambiental US federal 1996 34 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 28/08/1996 27/04/2011 0000.00.0019 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 329 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL LAGOA DE ITAPARICA Área de Proteção Ambiental US estadual 1997 2009 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 6.546 de 19/07/1997 20/07/2012 0000.29.0329 Secretaria do Meio Ambiente da Bahia 2124 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL JACUBA VELHA Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2008 9224 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 71 de 10/09/2008 26/08/2011 0000.00.2124 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 62 ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE TAIAMÃ 2220 Estação Ecológica PI federal 1981 7070 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 86061 de 04/06/1981 31/05/2011 0000.00.0062 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 307 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SERRA DO BARBADO 351851 Área de Proteção Ambiental US estadual 1993 2023 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 2.183 de 08/06/1993 23/07/2012 0000.29.0307 Secretaria do Meio Ambiente da Bahia 182 PARQUE NACIONAL DO MONTE PASCOAL 68 Parque PI federal 1961 5317 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 242 de 29/11/1961 28/09/2007 0000.00.0182 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2195 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RINCÃO DAS FLORES Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2010 10081 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 52 de 13/07/2010 26/08/2011 0000.00.2195 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1612 FLORESTA NACIONAL DO IQUIRI Floresta US federal 2008 2303 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº SN de 09/05/2008 21/05/2008 0000.00.1612 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1739 PARQUE ESTADUAL DOS PIRINEUS Parque PI estadual 1987 3052 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº 10.321 de 01/12/1987 05/08/2009 0000.52.1739 Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Goiás 190 REFUGIO DE VIDA SILVESTRE ILHA DOS LOBOS 10843 Refúgio de Vida Silvestre PI federal 1983 1834 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 88.463 de 04/07/1983 23/04/2010 0000.00.0190 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1875 ÁREA DE PROTEçãO AMBIENTAL MORRO AGUDO Área de Proteção Ambiental US municipal 2004 3615 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Lei complementar nº 3594 de 07/09/2004 19/05/2014 0350.33.1875 Secretaria Municipal de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente de Nova Iguaçu - RJ 2725 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL CHALé CLUB DO ALAMBARY Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2012 7165 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 321 de 19/04/2012 07/08/2012 0000.33.2725 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 658 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO PEQUENO Área de Proteção Ambiental US estadual 1996 2158 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 1.752 de 06/05/1996 19/12/2007 0000.41.0658 Instituto Ambiental do Paraná 2919 RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MUNICIPAL PIRAQUE-AÇÚ E PIRAQUE-MIRIM Reserva de Desenvolvimento Sustentável US municipal 1986 8651 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 994 de 14/07/1986 12/11/2013 0060.32.2919 Prefeitura Municipal de Aracruz - ES 419 PARQUE ESTADUAL DO PROSA 352023 Parque PI estadual 2002 2235 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 10783 de 22/05/2002 17/07/2012 0000.50.0419 Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul 754 RESERVA EXTRATIVISTA AQUARIQUARA 352168 Reserva Extrativista US estadual 1995 4935 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 7106 de 08/09/1995 01/03/2012 0000.11.0754 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia 1882 PARQUE ESTADUAL DO BACANGA Parque PI estadual 1980 4461 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 7.545 de 21/03/1980 04/03/2011 0000.21.1882 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão 1844 PARQUE ESTADUAL DO RIO VERMELHO Parque PI estadual 2007 3390 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 308 de 24/05/2007 13/01/2012 0000.42.1844 Fundação de Meio Ambiente de Santa Catarina 298 ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO NASCENTE DO RIO DE CONTAS 351847 Área de Relevante Interesse Ecológico US estadual 2001 2003 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 7.968 de 06/06/2001 19/07/2012 0000.29.0298 Secretaria do Meio Ambiente da Bahia 1017 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE SÃO DESIDÉRIO Área de Proteção Ambiental US estadual 2006 2032 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 10.020 de 06/06/2006 23/07/2012 0000.29.1017 Secretaria do Meio Ambiente da Bahia 246 RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DA LAGOA DO JEQUIÁ 351753 Reserva Extrativista US federal 2001 1467 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº s/n de 28/09/2001 23/04/2010 0000.00.0246 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2874 PARQUE NACIONAL MARINHO DAS ILHAS DOS CURRAIS Parque PI federal 2013 7967 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 12829 de 21/06/2013 11/07/2013 0000.00.2874 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1497 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL LAGO DE PALMAS Área de Proteção Ambiental US estadual 1999 1719 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº 1.098 de 25/10/1999 27/07/2007 0000.17.1497 Instituto Natureza do Tocantins 209 RESERVA BIOLÓGICA DO LAGO PIRATUBA 42 Reserva Biológica PI federal 1980 5323 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 84.914 de 17/07/1980 30/11/2007 0000.00.0209 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 985 RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CUJUBIM 352139 Reserva de Desenvolvimento Sustentável US estadual 2003 929 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 23724 de 08/09/2003 28/09/2011 0000.13.0985 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 2625 MONUMENTO NATURAL ESTADUAL VÁRZEA DA LAPA Monumento Natural PI estadual 2010 6667 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 45508 de 25/11/2010 19/06/2012 0000.31.2625 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 1809 RESERVA EXTRATIVISTA PRAINHA DO CANTO VERDE Reserva Extrativista US federal 2009 3229 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 05/06/2009 23/04/2010 0000.00.1809 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1672 ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO BARREIRO RICO Estação Ecológica PI estadual 2006 2737 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 51.381 de 20/12/2006 15/09/2014 0000.35.1672 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 78 FLORESTA NACIONAL DE CAÇADOR 10809 Floresta US federal 1968 112 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 560 de 25/10/1968 24/09/2007 0000.00.0078 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1799 APA DO MORRO DO LEME Área de Proteção Ambiental US municipal 1990 3211 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 9779 de 14/11/1990 15/03/2011 0455.33.1799 Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro - RJ 2028 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ARQUIPELAGO DE SANTANA Área de Proteção Ambiental US municipal 1989 5111 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Lei ordinária nº 1.216/1989 de 16/12/1989 29/04/2011 0240.33.2028 Secretaria Municipal de Ambiente de Macaé - RJ 409 PARQUE ESTADUAL RIO CORRENTE 352047 Parque PI estadual 1998 3033 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 40168 de 18/12/1998 22/10/2012 0000.31.0409 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 2691 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL JOSÉ ABDON MALTA MARQUES Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2009 6962 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 003/2009 de 12/03/2009 12/04/2013 0000.27.2691 Instituto do Meio Ambiente de Alagoas 1499 Área de Proteção Ambiental Jalapão Área de Proteção Ambiental US estadual 2000 1718 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº 1.172 de 08/08/2000 27/07/2007 0000.17.1499 Instituto Natureza do Tocantins 1763 PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA CATACUMBA Parque PI municipal 1979 3166 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 1967 de 21/01/1979 11/04/2011 0455.33.1763 Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro - RJ 84 FLORESTA NACIONAL DE ANAUÁ 351714 Floresta US federal 2005 1849 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 18/02/2005 25/09/2007 0000.00.0084 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 33 ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO COROBOBO 351754 Área de Relevante Interesse Ecológico US federal 1984 2279 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Resolução nº 5 de 04/06/1984 04/12/2007 0000.00.0033 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1896 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NASCENTES DO RIO PARAGUAI Área de Proteção Ambiental US estadual 2006 3797 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 7.596 de 17/05/2006 06/05/2010 0000.51.1896 Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso 2208 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL SANTA MARIA II Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2008 9317 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 97 de 15/12/2008 26/08/2011 0000.00.2208 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 35 ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICA FLORESTA DA CICUTA 115907 Área de Relevante Interesse Ecológico US federal 1985 1867 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 90792 de 09/01/1985 27/09/2007 0000.00.0035 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1814 PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO JARDIM DO CARMO Parque PI municipal 2001 3233 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 20723 de 09/11/2001 17/11/2010 0455.33.1814 Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro - RJ 2183 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RESERVA NATURAL DO TOMBADOR Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2009 10832 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 26 de 11/05/2009 26/08/2011 0000.00.2183 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2263 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL CACHOEIRINHA Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2008 5707 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 270 de 14/11/2008 06/10/2011 0000.33.2263 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 124 FLORESTA NACIONAL DE TAPIRAPÉ-AQUIRI 31770 Floresta US federal 1989 184 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 97720 de 05/05/1989 25/09/2007 0000.00.0124 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2892 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL TERRA DO SOL E DA LUA Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2012 8047 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 363 de 16/08/2012 13/08/2013 0000.33.2892 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 2067 PARQUE NATURAL MUNICíPAL DE DOMINGOS MARTINS Parque PI municipal 2010 5375 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Decreto nº 1.774 de 03/11/2010 31/08/2011 0190.32.2067 Prefeitura Municipal de Domingos Martins - ES 3110 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL PONTE DE PEDRA Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2013 10870 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 248 de 14/11/2013 01/08/2014 0000.00.3110 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 24 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MEANDROS DO ARAGUAIA 351746 Área de Proteção Ambiental US federal 1998 42 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 02/10/1998 03/12/2007 0000.00.0024 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 3 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO DESCOBERTO 19751 Área de Proteção Ambiental US federal 1983 1820 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 88940 de 07/11/1983 25/03/2010 0000.00.0003 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2356 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL RANCHO TUCANO Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2011 6410 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Resolução nº 18 de 22/07/2011 17/07/2012 0000.50.2356 Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul 68 ESTAÇÃO ECOLÓGICA RIO ACRE 2222 Estação Ecológica PI federal 1981 1825 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 86061 de 04/06/1981 12/03/2010 0000.00.0068 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 862 ESTAÇÃO ECOLÓGICA JURÉIA-ITATINS 81058 Estação Ecológica PI estadual 1986 7813 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 24.646 de 20/01/1986 11/03/2011 0000.35.0862 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 1764 APA DA SERRA DA CAPOEIRA GRANDE Área de Proteção Ambiental US municipal 1999 4325 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº 2835 de 05/07/1999 15/03/2011 0455.33.1764 Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro - RJ 2839 PARQUE ESTADUAL NASCENTES DO PARANAPANEMA Parque PI estadual 2012 7807 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 58.148 de 22/06/2012 15/04/2013 0000.35.2839 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 1865 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO BRILHANTE Área de Proteção Ambiental US municipal 1993 3605 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº 2832 de 22/09/1993 01/02/2011 0820.42.1865 Fundação Municipal do Meio Ambiente de Itajaí - SC 2155 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL PORTO FRANCO Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2010 9696 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 73 de 31/08/2010 26/08/2011 0000.00.2155 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1192 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RECANTO DA SERRA NEGRA Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2004 9423 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 37 de 11/03/2004 26/08/2011 0000.00.1192 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2634 RESERVA BIOLÓGICA BOM JESUS Reserva Biológica PI federal 2012 6729 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 06/06/2012 22/06/2012 0000.00.2634 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 353 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL JOÃO LEITE Área de Proteção Ambiental US estadual 2002 3047 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 5.704 de 27/12/2002 05/08/2009 0000.52.0353 Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Goiás 1781 PARQUE ESTADUAL SERRA VERDE Parque PI estadual 2007 3159 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº s/nº de 13/12/2007 03/09/2009 0000.31.1781 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 2290 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL DAS ORQUÍDEAS Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2010 5691 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 155 de 03/09/2010 04/10/2011 0000.33.2290 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 3092 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL PIRANGY Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2012 10690 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 135 de 18/12/2012 01/08/2014 0000.00.3092 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2167 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RESERVA FAZENDA BONITO DE CIMA III Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2007 10441 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 9 de 15/10/2007 26/08/2011 0000.00.2167 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 3105 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL NASCENTES DO RIO TOCANTINS Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2011 10859 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 98 de 05/12/2011 01/08/2014 0000.00.3105 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 65 ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE URUÇUÍ-UNA 2221 Estação Ecológica PI federal 1981 95 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 86061 de 04/06/1981 29/11/2007 0000.00.0065 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 889 PARQUE ESTADUAL CAMPOS ALTOS Parque PI estadual 2004 3014 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 43909 de 06/11/2004 01/09/2009 0000.31.0889 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 2590 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL SANTA CECíLIA Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2011 6523 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Resolução nº 23 de 14/10/2011 17/07/2012 0000.50.2590 Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul 197 RESERVA BIOLOGICA DE PEDRA TALHADA 19454 Reserva Biológica PI federal 1989 299 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 98524 de 13/12/1989 30/11/2007 0000.00.0197 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 857 ESTAÇÃO ECOLÓGICA DOS CAETETUS 4895 Estação Ecológica PI estadual 1976 2907 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 8.346 de 10/08/1976 30/05/2012 0000.35.0857 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 384 ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE FECHOS 351940 Estação Ecológica PI estadual 1994 3151 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 36073 de 28/09/1994 03/09/2009 0000.31.0384 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 71 ESTAÇÃO ECOLÓGICA DOS TUPINIQUINS 18740 Estação Ecológica PI federal 1986 104 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 92964 de 21/07/1986 27/09/2007 0000.00.0071 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 529 PARQUE ESTADUAL DA ILHA DO MEL 351931 Parque PI estadual 2002 2100 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 5.506 de 22/03/2002 18/12/2007 0000.41.0529 Instituto Ambiental do Paraná 410 PARQUE ESTADUAL SERRA DA CANDONGA Parque PI estadual 1998 3031 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 40170 de 18/12/1998 22/10/2012 0000.31.0410 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 273 RESERVA EXTRATIVISTA ARIÓCA PRUANÃ 351805 Reserva Extrativista US federal 2005 1758 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 17/11/2005 24/09/2007 0000.00.0273 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1822 APA DO VáRZEA COUNTRY CLUB Área de Proteção Ambiental US municipal 1991 3323 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 9952 de 08/01/1991 17/11/2010 0455.33.1822 Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro - RJ 1967 MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DA PEDRA GRANDE Monumento Natural PI estadual 2010 4483 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 55.662 de 31/03/2010 11/03/2011 0000.35.1967 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 1014 MUNUMENTO NATURAL DOS CANIONS DO SUBAÉ Monumento Natural PI estadual 2006 2002 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 10.018 de 06/06/2006 23/07/2012 0000.29.1014 Secretaria do Meio Ambiente da Bahia 402 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL FERNÃO DIAS 351897 Área de Proteção Ambiental US estadual 1997 3069 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 38925 de 18/07/1997 06/11/2012 0000.31.0402 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 2325 RPPN POUSADA CAMPOS DA BOCAINA Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2010 5615 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Resolução nº 125 de 29/12/2010 06/10/2011 0000.35.2325 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 1966 PARQUE ESTADUAL DE ITABERABA Parque PI estadual 2010 4481 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 55.662 de 31/03/2010 16/04/2013 0000.35.1966 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 216 RESERVA BIOLÓGICA NASCENTES SERRA DO CACHIMBO 351795 Reserva Biológica PI federal 2005 329 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 20/05/2005 12/03/2010 0000.00.0216 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1785 PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA FREGUESIA Parque PI municipal 1992 3164 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 11830 de 14/12/1992 04/04/2011 0455.33.1785 Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro - RJ 2857 PARQUE NATURAL MUNICIPAL NASCENTES DE PARANAPIACABA Parque PI municipal 2003 7909 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 14.937/2003 de 06/06/2003 27/06/2013 4780.35.2857 Secretaria de Gestão de Recursos Naturais de Paranapiacaba e Parque Andreense - SP 1655 RESERVA BIOLÓGICA DO GUARÁ Reserva Biológica PI estadual 1988 3116 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 11.262 de 21/09/1988 06/05/2014 0000.53.1655 Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental 810 PARQUE ESTADUAL CARLOS BOTELHO 4897 Parque PI estadual 1982 2856 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 19.499 de 11/09/1982 17/09/2014 0000.35.0810 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 947 PARQUE ESTADUAL MARINHO DA PEDRA DA RISCA DO MEIO 352185 Parque PI estadual 1999 1906 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº 12.717 de 23/09/1999 18/11/2010 0000.23.0947 CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE / CE 2026 PARQUE ESTADUAL DA SERRA DOS MONTES ALTOS Parque PI estadual 2010 4802 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 12.486 de 30/11/2010 23/07/2012 0000.29.2026 Secretaria do Meio Ambiente da Bahia 2918 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RIO FUNDO Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2012 8252 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 10 de 17/05/2012 04/11/2013 0000.32.2918 Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo 1355 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL SOLUAR Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2005 10844 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 17 de 12/04/2005 26/08/2011 0000.00.1355 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2903 ÁREA DE PROTEçãO AMBIENTAL PAISAGEM CARIOCA Área de Proteção Ambiental US municipal 2013 8137 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 37.486 de 06/08/2013 22/08/2013 0455.33.2903 Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro - RJ 3058 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL BICHO PREGUIçA Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2013 9948 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 428 de 25/03/2013 04/08/2014 0000.33.3058 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 1073 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL FAZENDA SERRINHA Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2001 10133 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 154 de 25/10/2001 26/08/2011 0000.00.1073 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1085 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL PRIMA LUNA Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2001 9698 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 100 de 04/09/2001 26/08/2011 0000.00.1085 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 137 PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA 19447 Parque PI federal 1985 1782 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 91.655 de 17/09/1985 16/07/2012 0000.00.0137 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 497 ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO GUARAGUAÇU 40924 Estação Ecológica PI estadual 1992 2102 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 1.230 de 30/03/1992 18/12/2007 0000.41.0497 Instituto Ambiental do Paraná 1800 PARQUE NATURAL MUNICIPAL PENHASCO DOIS IRMãOS - ARQUITETO SéRGIO BERNARDES Parque PI municipal 1992 3216 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 11850 de 22/12/1992 17/11/2010 0455.33.1800 Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro - RJ 2146 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL OSÓRIO REIMÃO Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2009 9877 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 18 de 26/03/2009 26/08/2011 0000.00.2146 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1165 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL SÍTIO AZUL Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2004 9615 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 30 de 10/03/2004 26/08/2011 0000.00.1165 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 196 RESERVA BIOLÓGICA GUARIBAS 31750 Reserva Biológica PI federal 1990 296 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 98884 de 25/01/1990 30/11/2007 0000.00.0196 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2740 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL LAGOA ENCANTADA DO MORRO DA LUCRÉCIA Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2011 7269 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 92 de 21/11/2011 01/08/2014 0000.00.2740 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2362 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL REMY LUIZ ALVES Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2011 6073 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Portaria nº 16-R de 14/07/2011 23/11/2011 0000.32.2362 Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo 1743 PARQUE ESTADUAL DE PARAÚNA Parque PI estadual 2002 2960 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 5.568 de 22/03/2002 05/08/2009 0000.52.1743 Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Goiás 306 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL PONTA DA BALEIA / ABROLHOS 115433 Área de Proteção Ambiental US estadual 1993 2042 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 2.218 de 15/06/1993 23/07/2012 0000.29.0306 Secretaria do Meio Ambiente da Bahia 2277 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL AGUAS CLARAS II Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2010 5882 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 115 de 21/05/2010 11/10/2011 0000.33.2277 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 1166 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL GRAZIELA MACIEL BARROSO Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2005 9517 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 20 de 12/04/2005 26/08/2011 0000.00.1166 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2720 RPPN SITIO KON TIKI Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2011 7152 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Resolução nº 75 de 28/12/2011 03/08/2012 0000.35.2720 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 252 RESERVA EXTRATIVISTA CORUMBAU 351737 Reserva Extrativista US federal 2000 379 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 22/09/2000 24/09/2007 0000.00.0252 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 74 ESTAÇÃO ECOLÓGICA RASO DA CATARINA 10842 Estação Ecológica PI federal 1984 5271 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 89268 de 03/01/1984 27/09/2007 0000.00.0074 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2173 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RESERVA FAZENDA RECANTO DAS ÁGUAS CLARAS Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2007 10453 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 2 de 11/01/2007 26/08/2011 0000.00.2173 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1962 PARQUE NATURAL MUNICIPAL FAZENDA DO CARMO Parque PI municipal 2003 4436 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 43329 de 13/06/2003 20/04/2011 5030.35.1962 Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo - SP 159 PARQUE NACIONAL DE BRASÍLIA 67 Parque PI federal 1961 2221 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 241 de 29/11/1961 29/11/2007 0000.00.0159 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 134 FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS 10808 Floresta US federal 1968 198 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Portaria nº 560 de 25/10/1968 25/09/2007 0000.00.0134 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 280 RESERVA EXTRATIVISTA RIO IRIRI 351830 Reserva Extrativista US federal 2006 1705 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 06/06/2006 26/09/2007 0000.00.0280 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 264 PARQUE NACIONAL DO RIO NOVO 351819 Parque PI federal 2006 392 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 14/02/2006 11/03/2010 0000.00.0264 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1960 AREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLOGICO PARQUE AMBIENTAL ANTONIO DANUBIO LOURENÇO DA SILVA Área de Relevante Interesse Ecológico US municipal 2011 4926 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 2472 de 17/01/2011 06/05/2011 0080.15.1960 Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ananindeua - PA 767 RESERVA BIOLÓGICA RIO OURO PRETO 33611 Reserva Biológica PI estadual 1990 3669 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 4580 de 29/03/1990 13/06/2011 0000.11.0767 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia 899 PARQUE ESTADUAL ALTAMIRO DE MOURA PACHECO 351994 Parque PI estadual 1993 3050 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei complementar nº 11.878 de 06/01/1993 05/08/2009 0000.52.0899 Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Goiás 863 ESTAÇÃO ECOLÓGICA VALINHOS 81054 Estação Ecológica PI estadual 1966 2911 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 45.967-D de 29/01/1966 08/09/2014 0000.35.0863 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 397 PARQUE ESTADUAL VERDE GRANDE 352058 Parque PI estadual 1998 3037 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 39953 de 09/10/1998 21/08/2009 0000.31.0397 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 2188 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RESERVA SERRA DO CARAMANDU Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2008 9605 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 21 de 06/05/2008 26/08/2011 0000.00.2188 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1468 RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTáVEL ESTADUAL PONTA DO TUBARãO Reserva de Desenvolvimento Sustentável US estadual 2003 1433 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº 8349 de 18/07/2003 27/06/2007 0000.24.1468 Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte 1004 PARQUE ESTADUAL GUARIBA 352152 Parque PI estadual 2005 3777 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 24805 de 19/01/2005 28/04/2010 0000.13.1004 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 902 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO CARIRI Área de Proteção Ambiental US estadual 2004 5665 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Decreto nº 25083 de 08/06/2004 30/08/2012 0000.25.0902 Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba 2233 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL VALE DO SOSSEGO Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2008 9635 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 86 de 05/11/2008 26/08/2011 0000.00.2233 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1019 PARQUE ESTADUAL DE ESPIGãO ALTO Parque PI estadual 1949 4845 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Decreto nº 658 de 11/03/1949 10/12/2013 0000.43.1019 Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul 2200 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RIO DO BRASIL V Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2008 9307 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 90 de 21/11/2008 26/08/2011 0000.00.2200 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2066 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL CABECEIRA DA LAGOA Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2011 5674 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Resolução nº 14 de 14/07/2011 17/07/2012 0000.50.2066 Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul 987 RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PIAGAÇU PURUS 352136 Reserva de Desenvolvimento Sustentável US estadual 2003 3872 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 23723 de 08/09/2003 24/05/2010 0000.13.0987 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 302 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL PLATAFORMA CONTINENTAL DO LITORAL NORTE 351868 Área de Proteção Ambiental US estadual 2003 2040 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 8.553 de 06/06/2003 19/07/2012 0000.29.0302 Secretaria do Meio Ambiente da Bahia 3082 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL LUIZINHO ALENCAR Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2013 10670 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 186 de 14/05/2013 01/08/2014 0000.00.3082 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 3101 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL ODIR ZANELATTO Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2012 10749 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 103 de 14/09/2012 01/08/2014 0000.00.3101 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 988 RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL RIO AMAPÁ 352137 Reserva de Desenvolvimento Sustentável US estadual 2005 3874 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 25041 de 02/06/2005 21/05/2010 0000.13.0988 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 1762 PARQUE ESTADUAL SERRA DO INTENDENTE Parque PI estadual 2007 3068 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº s/n de 29/03/2007 29/08/2012 0000.31.1762 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 3076 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL CANTO DO SENHOR Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2012 10633 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 114 de 25/10/2012 01/08/2014 0000.00.3076 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2949 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL NêGA FULô Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2012 8679 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 366 de 23/08/2012 25/11/2013 0000.33.2949 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 100 FLORESTA NACIONAL DE NÍSIA FLORESTA 351764 Floresta US federal 2001 147 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº S/N de 27/09/2001 27/04/2011 0000.00.0100 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1745 PARQUE ESTADUAL DA SERRA DOURADA Parque PI estadual 2003 2966 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 5.768 de 10/06/2003 31/03/2014 0000.52.1745 Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Goiás 2185 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RESERVA NATURAL SÍTIO PALMEIRAS Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2008 9144 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 46 de 24/07/2008 26/08/2011 0000.00.2185 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 360 MONUMENTO NATURAL ESTADUAL GRUTA REI DO MATO Outros estadual 1984 6609 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 8670 de 28/09/1984 10/05/2012 0000.31.0360 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 1750 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DOS PIRENEUS Área de Proteção Ambiental US estadual 2000 2979 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 5.174 de 22/02/2000 06/08/2009 0000.52.1750 Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Goiás 1826 ARIE DE SãO CONRADO Área de Relevante Interesse Ecológico US municipal 2003 3327 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 3693 de 05/12/2003 17/11/2010 0455.33.1826 Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro - RJ 1945 REFUGIO DE VIDA SILVESTRE DA VENTANIA Refúgio de Vida Silvestre PI municipal 2010 4417 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Decreto nº 0261 de 15/12/2010 15/02/2011 0300.33.1945 Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Miracema - RJ 1700 APA CORUMBATAí, BOTUCATU E TEJUPá PERIMETRO CORUMBATAí Área de Proteção Ambiental US estadual 1983 4536 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 20960 de 08/06/1983 17/03/2011 0000.35.1700 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 2123 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL ITAMARANDIBA Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2010 9222 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 76 de 31/08/2010 26/08/2011 0000.00.2123 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2801 ÁREA DE PROTEçãO AMBIENTAL SURUí Área de Proteção Ambiental US municipal 2007 7728 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Decreto nº 2300/2007 de 01/06/2007 21/12/2012 0250.33.2801 Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente de Magé - RJ 3060 ÁREA DE PROTEçãO AMBIENTAL WALDEIR GONçALVES - SERRA DO ITAóCA Área de Proteção Ambiental US municipal 2013 10047 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº 8424 de 22/11/2013 21/07/2014 0100.33.3060 Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Campos dos Goytacazes - RJ 1695 APA CABREUVA Área de Proteção Ambiental US estadual 1984 4532 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 4023 de 22/05/1984 17/03/2011 0000.35.1695 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 1909 PARQUE NACIONAL DA SERRA DAS LONTRAS Parque PI federal 2010 4022 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 14/06/2010 16/07/2010 0000.00.1909 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2639 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL ALVORADA DO ITAVERÁ Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2011 7161 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 205 de 25/03/2011 07/08/2012 0000.33.2639 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 1698 APA CAMPOS DO JORDÃO Área de Proteção Ambiental US estadual 1984 4528 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 4105 de 26/06/1984 18/03/2011 0000.35.1698 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 2100 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL ESPERANÇA Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2010 10002 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 74 de 31/08/2010 26/08/2011 0000.00.2100 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1930 PARQUE ESTADUAL SÍTIO FUNDÃO Parque PI estadual 2008 4185 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 29307 de 06/06/2008 13/10/2014 0000.23.1930 CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE / CE 238 RESERVA EXTRATIVISTA DO RIO CAUTÁRIO 351747 Reserva Extrativista US federal 2001 1755 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 08/08/2001 26/09/2007 0000.00.0238 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 181 MONUMENTO NATURAL DOS PONTÕES CAPIXABAS 351734 Monumento Natural PI federal 2002 5315 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº S/N de 19/12/2002 29/11/2007 0000.00.0181 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 502 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ESTADUAL DO PIRAQUARA Área de Proteção Ambiental US estadual 1996 2153 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 1.754 de 06/05/1996 19/12/2007 0000.41.0502 Instituto Ambiental do Paraná 2753 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL PONTE DE PEDRA Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2004 7386 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Deliberação nº 015 de 08/08/2004 24/10/2012 0000.50.2753 Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul 1492 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL LAGO DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS, PARANÃ E PALMEIRÓPOLIS Área de Proteção Ambiental US estadual 2002 1715 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 1.559 de 06/09/2002 23/07/2007 0000.17.1492 Instituto Natureza do Tocantins 305 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL BACIA DO RIO DE JANEIRO 351866 Área de Proteção Ambiental US estadual 1993 4858 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 2.185 de 07/11/1993 01/08/2012 0000.29.0305 Secretaria do Meio Ambiente da Bahia 897 MONUMENTO NATURAL ESTADUAL PETER LUND Monumento Natural PI estadual 2005 5494 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 44120 de 29/09/2005 21/09/2011 0000.31.0897 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 2661 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL BELO MONTE Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2011 6815 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 97 de 05/12/2011 01/08/2014 0000.00.2661 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2265 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL ÁGUAS VERTENTES Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2008 5713 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Portaria nº 271 de 14/11/2008 11/10/2011 0000.33.2265 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 1036 FLORESTA ESTADUAL DE IRIRI Floresta US estadual 2006 1725 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 2606 de 07/12/2006 28/12/2007 0000.15.1036 Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará 1906 PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO ATALAIA Parque PI municipal 2007 4000 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Decreto nº 8107 de 31/01/2007 21/01/2011 0820.42.1906 Fundação Municipal do Meio Ambiente de Itajaí - SC 121 FLORESTA NACIONAL DE PURUS 19746 Floresta US federal 1988 179 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 96190 de 21/06/1988 26/09/2007 0000.00.0121 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2059 FLORESTA ESTADUAL DE RENDIMENTO SUSTENTADO ARARAS Floresta US estadual 1996 5248 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 7605 de 10/10/1996 14/07/2011 0000.11.2059 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia 2653 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RESERVA CULTURA PERMANENTE Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2011 6812 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 91 de 11/11/2011 01/08/2014 0000.00.2653 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 506 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO RIO VERDE 351894 Área de Proteção Ambiental US estadual 2000 2124 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 2.375 de 31/07/2000 18/12/2007 0000.41.0506 Instituto Ambiental do Paraná 993 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - CAVERNA DO MOROAGA 33522 Área de Proteção Ambiental US estadual 1990 3910 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 12836 de 09/03/1990 28/05/2010 0000.13.0993 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 2005 PARQUE ESTADUAL DO TAINHAS Parque PI estadual 1975 4992 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Decreto nº 23.798 de 14/03/1975 28/04/2011 0000.43.2005 Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul 1346 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL CACHOEIRA DAS PEDRAS BONITAS Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2005 10771 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 19 de 12/04/2005 26/08/2011 0000.00.1346 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 756 RESERVA EXTRATIVISTA SERINGUEIRA 352169 Reserva Extrativista US estadual 1995 4967 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 7108 de 08/09/1995 01/03/2012 0000.11.0756 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia 1983 ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO JAPIIM PENTECOSTE Área de Relevante Interesse Ecológico US estadual 2009 4836 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 4365 de 07/07/2009 28/04/2011 0000.12.1983 Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Acre 2207 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL SANTA MARIA I Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2008 9315 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 96 de 15/12/2008 26/08/2011 0000.00.2207 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 983 RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL BARARATI 352154 Reserva de Desenvolvimento Sustentável US estadual 2005 3773 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 24.813 de 25/01/2005 21/05/2010 0000.13.0983 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 753 RESERVA EXTRATIVISTA CASTANHEIRA 352173 Reserva Extrativista US estadual 1995 4937 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 7105 de 08/09/1995 01/03/2012 0000.11.0753 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia 1658 ARIE CRULS Área de Relevante Interesse Ecológico US estadual 2008 3109 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 29.651 de 29/10/2008 09/05/2014 0000.53.1658 Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental 423 PARQUE ESTADUAL DO PANTANAL DO RIO NEGRO 352021 Parque PI estadual 2000 2082 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 9.941 de 06/06/2000 17/07/2012 0000.50.0423 Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul 1722 ARIE DE SãO SEBASTIãO Área de Relevante Interesse Ecológico US estadual 2008 4521 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 53.525 de 09/10/2008 11/03/2011 0000.35.1722 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 387 PARQUE ESTADUAL GRÃO MOGOL 352032 Parque PI estadual 1998 3078 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 39.906 de 23/09/1998 21/08/2009 0000.31.0387 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 203 RESERVA BIOLÓGICA ATOL DAS ROCAS 46 Reserva Biológica PI federal 1979 1858 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 83549 de 05/06/1979 27/09/2007 0000.00.0203 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1719 APA TIETê Área de Proteção Ambiental US estadual 1983 4569 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 20959 de 08/06/1983 18/03/2011 0000.35.1719 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 2003 PARQUE ESTADUAL DO PODOCARPUS Parque PI estadual 1975 5084 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 23.798 de 14/03/1975 04/05/2011 0000.43.2003 Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul 2181 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RESERVA MARAGATO Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2007 10075 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 14 de 15/10/2007 26/08/2011 0000.00.2181 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 142 PARQUE NACIONAL DA SERRA DA BOCAINA 1974 Parque PI federal 1971 4658 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 68.172 de 05/02/1971 04/12/2007 0000.00.0142 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1782 APA DO MORRO DO VALQUEIRE Área de Proteção Ambiental US municipal 2001 3160 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 3313 de 05/12/2001 15/03/2011 0455.33.1782 Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro - RJ 135 PARQUE NACIONAL CAVERNAS DO PERUAÇU 351741 Parque PI federal 1999 200 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 21/09/1999 29/11/2007 0000.00.0135 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2029 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL BELAS ARTES Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2009 4851 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 48 de 05/06/2009 28/04/2011 0000.29.2029 Secretaria do Meio Ambiente da Bahia 2218 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL TAIPA RIO DO COURO Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2010 9770 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 56 de 27/07/2010 26/08/2011 0000.00.2218 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2716 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL PASSARIM II Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2012 7103 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 6 de 13/01/2012 01/08/2014 0000.00.2716 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 165 PARQUE NACIONAL DE SÃO JOAQUIM 66 Parque PI federal 1961 988 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 50.922 de 06/07/1961 22/06/2010 0000.00.0165 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 890 PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO CABRAL Parque PI estadual 2005 3077 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 44121 de 30/09/2005 21/08/2009 0000.31.0890 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 2367 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL TOCA DA ONÇA Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2011 6065 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 07 de 25/04/2011 23/11/2011 0000.32.2367 Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo 2751 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL SANTA CECíLIA II Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 1998 7434 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Deliberação nº 002 de 08/08/1998 24/10/2012 0000.50.2751 Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul 2294 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL JARDIM DE MUKUNDA Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2010 5988 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 157 de 03/09/2010 08/12/2011 0000.33.2294 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 896 FLORESTA ESTADUAL DO UAIMII Floresta US estadual 2003 3277 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº s/nº de 22/10/2003 29/08/2013 0000.31.0896 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 1904 MONUMENTO NATURAL DO CONJUNTO ESPELEOLóGICO DO MORRO DA PEDREIRA Monumento Natural PI estadual 2010 3987 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 31.758 de 07/06/2010 09/05/2014 0000.53.1904 Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental 334 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO PICO DO GOIAPABA-AÇU 351886 Área de Proteção Ambiental US estadual 1994 3376 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 3.796-N de 28/12/1994 27/10/2011 0000.32.0334 Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo 755 RESERVA EXTRATIVISTA ROXINHO 352170 Reserva Extrativista US estadual 1995 4965 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 7107 de 08/09/1995 01/03/2012 0000.11.0755 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia 405 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ÁGUAS VERTENTES 351876 Área de Proteção Ambiental US estadual 1998 3062 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 39399 de 22/01/1998 29/08/2012 0000.31.0405 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 2939 PARQUE NATURAL MUNICIPAL MORRO DA PESCARIA Parque PI municipal 2007 8554 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Lei ordinária nº 2790 de 27/12/2007 05/11/2013 0240.32.2939 Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guarapari - ES 739 FLORESTA ESTADUAL DE RENDIMENTO SUSTENTADO RIO VERMELHO (C) 33705 Floresta US estadual 1990 4928 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Decreto nº 4567 de 28/03/1990 13/06/2011 0000.11.0739 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia 2721 PARQUE ESTADUAL DA LAGOA DO AÇU Parque PI estadual 2012 7158 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 43522 de 21/03/2012 04/02/2014 0000.33.2721 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 1895 PARQUE NATURAL MUNICIPAL MONTANHAS DE TERESóPOLIS Parque PI municipal 2009 3847 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 3693 de 16/07/2009 26/05/2010 0580.33.1895 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil de Teresópolis - RJ 1405 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL DUNAS DE SANTO ANTÔNIO Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2001 9071 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 65 de 04/06/2001 26/08/2011 0000.00.1405 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2795 RPPN RESERVA DO DADINHO Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2012 7595 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Resolução nº 54 de 03/07/2012 23/11/2012 0000.35.2795 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 1701 APA IBITINGA Área de Proteção Ambiental US estadual 1987 4597 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 5536 de 20/01/1987 05/09/2014 0000.35.1701 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 1768 ARIE DO TORTO Área de Relevante Interesse Ecológico US estadual 2006 3108 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 27.261 de 21/09/2006 21/11/2014 0000.53.1768 Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental 2189 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RESERVA SIRIEMA Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2007 9970 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 35 de 12/04/2007 26/08/2011 0000.00.2189 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1644 ARIE DA GRANJA DO IPÊ Área de Relevante Interesse Ecológico US estadual 1998 2619 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 19.431 de 16/07/1998 09/05/2014 0000.53.1644 Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental 2264 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL CISNE BRANCO Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2008 5686 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 266 de 14/11/2008 04/10/2011 0000.33.2264 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 1964 PARQUE ESTADUAL RESTINGA DE BERTIOGA Parque PI estadual 2010 4476 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 56.500 de 10/12/2010 13/03/2013 0000.35.1964 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 463 RESERVA EXTRATIVISTA GUARIBA-ROOSEVELT 352076 Reserva Extrativista US estadual 1996 3963 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Decreto nº 9.521 de 19/06/1996 18/04/2011 0000.51.0463 Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso 2577 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL BEI CANTONI Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2011 6434 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 10-R de 26/05/2011 31/08/2012 0000.32.2577 Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo 2957 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MONTE URUBU Área de Proteção Ambiental US municipal 2013 8777 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 4585 de 21/10/2013 20/03/2014 0040.32.2957 Secretaria de Meio Ambiente de Anchieta - ES 1827 PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE GRUMARI Parque PI municipal 2001 3328 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 20149 de 02/07/2001 25/11/2014 0455.33.1827 Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro - RJ 1885 ÁREA DE PROTEçãO AMBIENTAL DAS REENTRâNCIAS MARANHENSES Área de Proteção Ambiental US estadual 1991 4438 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 11.901 de 11/06/1991 03/03/2011 0000.21.1885 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão 2267 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL CAMPO ESCOTEIRO GERALDO HUGO NUNES Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2008 5683 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 268 de 14/11/2008 04/10/2011 0000.33.2267 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 2668 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL NASCENTES DO RIO ARAGUAIA Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2012 6849 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 7 de 13/01/2012 01/08/2014 0000.00.2668 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2697 ESTAçãO ECOLóGICA DE SANTA MARIA Estação Ecológica PI estadual 1985 6973 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 23.792 de 14/08/1985 21/11/2014 0000.35.2697 Instituto Florestal da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo - SP 2296 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL PANAPANÁ Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2009 5806 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 52 de 08/07/2009 11/10/2011 0000.33.2296 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 1769 PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA SERRA DO MENDANHA Parque PI municipal 1994 3121 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 1958 de 11/08/1994 06/03/2014 0455.33.1769 Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro - RJ 254 RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE SOURE 351783 Reserva Extrativista US federal 2001 1767 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 23/11/2001 23/04/2010 0000.00.0254 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1685 RESERVA EXTRATIVISTA ILHA DO TUMBA Reserva Extrativista US estadual 2008 4591 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 12810 de 21/02/2008 19/05/2011 0000.35.1685 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 2139 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL MATUMBO Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2007 9564 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 13 de 15/10/2007 26/08/2011 0000.00.2139 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 288 RESERVA EXTRATIVISTA GURUPÁ-MELGAÇO 351838 Reserva Extrativista US federal 2006 1760 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 01/12/2006 25/09/2007 0000.00.0288 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 335 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE PRAIA MOLE 351888 Área de Proteção Ambiental US estadual 1994 3374 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 3802-N de 30/12/1994 27/10/2011 0000.32.0335 Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo 2050 PARQUE NATURAL MUNICIPAL DOS CORAIS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS Parque PI municipal 2009 5789 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 135 de 13/11/2009 25/07/2011 0023.33.2050 Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Pesca de Armação dos Búzios - RJ 2575 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL TARTARUGAS Área de Proteção Ambiental US municipal 2011 6550 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 3693 de 23/11/2011 24/07/2012 0040.32.2575 Secretaria de Meio Ambiente de Anchieta - ES 3093 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RIO VERMELHO Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2013 10692 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 176 de 28/03/2013 01/08/2014 0000.00.3093 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 129 FLORESTA NACIONAL DE PASSA QUATRO 351810 Floresta US federal 1968 190 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Portaria nº 562 de 25/10/1968 25/09/2007 0000.00.0129 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1001 FLORESTA ESTADUAL SUCUNDURI 352156 Floresta US estadual 2005 3769 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 24808 de 20/01/2005 28/04/2010 0000.13.1001 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 1751 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SERRA DA JIBÓIA Área de Proteção Ambiental US estadual 2000 2980 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 5.175 de 03/03/2000 06/08/2009 0000.52.1751 Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Goiás 1003 FLORESTA ESTADUAL MAÚES 352141 Floresta US estadual 2003 947 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 23540 de 21/07/2003 07/08/2007 0000.13.1003 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 1312 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL PÉ DA LAJE Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2001 10421 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 73 de 04/06/2001 26/08/2011 0000.00.1312 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2251 REFúGIO DE VIDA SILVESTRE MATA SERRA DO COTOVELO Refúgio de Vida Silvestre PI estadual 1987 5430 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 9.989 de 13/01/1987 10/09/2011 0000.26.2251 Agência Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Pernambuco 461 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA CHAPADA DOS GUIMARÃES 351878 Área de Proteção Ambiental US estadual 1995 3791 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 0537 de 21/11/1995 28/11/2013 0000.51.0461 Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso 310 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL CARAÍVA/ TRANCOSO 351863 Área de Proteção Ambiental US estadual 1993 2018 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 2.215 de 15/06/1993 23/07/2012 0000.29.0310 Secretaria do Meio Ambiente da Bahia 1 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ANHATOMIRIM 115868 Área de Proteção Ambiental US federal 1992 1789 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 528 de 20/05/1992 27/09/2007 0000.00.0001 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1802 PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA CIDADE Parque PI municipal 2008 3219 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 29538 de 04/07/2008 22/03/2011 0455.33.1802 Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro - RJ 939 PARQUE ESTADUAL CHANDLESS 351842 Parque PI estadual 2004 1626 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 10.670 de 03/09/2004 19/04/2011 0000.12.0939 Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Acre 773 RESERVA EXTRATIVISTA PEDRAS NEGRAS 352182 Reserva Extrativista US estadual 1995 4958 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 6954 de 19/07/1995 13/06/2011 0000.11.0773 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia 3107 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL CATINGUEIRO Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2013 10864 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 256 de 06/12/2013 01/08/2014 0000.00.3107 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 297 PARQUE ESTADUAL DAS SETE PASSAGENS 351849 Parque PI estadual 2000 2008 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 7.808 de 25/05/2000 25/07/2012 0000.29.0297 Secretaria do Meio Ambiente da Bahia 293 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO RIO CURIAÚ Área de Proteção Ambiental US estadual 1998 1702 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 0431 de 15/09/1998 27/08/2007 0000.16.0293 Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amapá 1517 RESERVA EXTRATIVISTA ALTO JURUÁ 31774 Reserva Extrativista US federal 1990 1743 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº nº 98.863 de 24/01/1990 22/10/2014 0000.00.1517 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 770 RESERVA BIOLÓGICA TRAÇADAL 33610 Reserva Biológica PI estadual 1990 3671 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 4583 de 29/03/1990 13/06/2011 0000.11.0770 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia 2333 PARQUE ESTADUAL DO ARATU Parque PI estadual 2002 7069 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Decreto nº 23.838/2002 de 27/12/2002 30/08/2012 0000.25.2333 Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba 1752 ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO ÁGUAS DE SÃO JOÃO Área de Relevante Interesse Ecológico US estadual 2000 2981 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 5.182 de 16/03/2000 06/08/2009 0000.52.1752 Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Goiás 1973 APA CORUMBATAÍ BOTUCATU TEJUPÁ PERIMETRO TEJUPá Área de Proteção Ambiental US estadual 1983 4540 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 20960 de 08/06/1983 17/03/2011 0000.35.1973 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 3136 PARQUE NACIONAL DA SERRA DO GANDARELA Parque PI federal 2014 11164 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº Sem número de 14/10/2014 22/10/2014 0000.00.3136 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 133 FLORESTA NACIONAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA 10810 Floresta US federal 1968 6841 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Portaria nº 561 de 25/10/1968 25/09/2007 0000.00.0133 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 168 PARQUE NACIONAL DO ARAGUAIA 58 Parque PI federal 1959 255 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 47570 de 31/12/1959 04/12/2007 0000.00.0168 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1138 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL FAZENDA SALOBRO Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 1994 10004 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 52-N de 23/05/1994 26/08/2011 0000.00.1138 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1420 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL DAS DUNAS Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2004 9069 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 17 de 05/03/2004 26/08/2011 0000.00.1420 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1961 ÁREA DE PROTEçãO AMBIENTAL BORORé-COLôNIA Área de Proteção Ambiental US municipal 2006 4432 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº 14162 de 25/05/2006 20/04/2011 5030.35.1961 Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo - SP 162 PARQUE NACIONAL DE JERICOACOARA 351774 Parque PI federal 2013 247 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 05/06/2013 29/11/2007 0000.00.0162 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 363 ESTAÇÃO ECOLÓGICA MATA DOS AUSENTES 351947 Estação Ecológica PI estadual 1974 3061 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 16580 de 24/09/1974 29/08/2012 0000.31.0363 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 3132 RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA MOCAPAJUBA Reserva Extrativista US federal 2014 11156 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº sem número de 13/10/2014 22/10/2014 0000.00.3132 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 231 RESERVA EXTRATIVISTA DO BATOQUE 351770 Reserva Extrativista US federal 2003 351 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 06/06/2003 24/09/2007 0000.00.0231 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 282 RESERVA EXTRATIVISTA TERRA GRANDE PRACUUBA Reserva Extrativista US federal 2006 1759 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 06/06/2006 25/09/2007 0000.00.0282 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 743 RESERVA EXTRATIVISTA ANGELIM 352162 Reserva Extrativista US estadual 1995 4933 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 7095 de 08/09/1995 01/03/2012 0000.11.0743 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia 1578 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL RIO CÊNICO ROTAS MONÇOEIRAS Área de Proteção Ambiental US estadual 2000 2227 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 9934 de 06/06/2000 17/07/2012 0000.50.1578 Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul 911 ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE XITUÉ 81055 Estação Ecológica PI estadual 1957 2906 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 28153 de 24/04/1957 29/05/2012 0000.35.0911 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 1889 ÁREA DE PROTEçãO AMBIENTAL DA FOZ DO RIO DAS PREGUIçAS - PEQUENOS LENçóIS - REGIãO LAGUNAR ADJACENTE Área de Proteção Ambiental US estadual 1991 4450 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 11.899 de 09/10/1991 04/03/2011 0000.21.1889 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão 2685 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL ALTO DA MANTIQUEIRA Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2011 6907 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 106 de 23/12/2011 01/08/2014 0000.00.2685 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 823 PARQUE ESTADUAL DE PORTO FERREIRA 81052 Parque PI estadual 1962 2926 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 40.991 de 07/11/1962 30/05/2012 0000.35.0823 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 1472 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL PIQUIRI-UNA Área de Proteção Ambiental US estadual 1990 1439 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 10.683 de 06/06/1990 28/06/2007 0000.24.1472 Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte 1933 PARQUE ESTADUAL DAS CARNAÚBAS Parque PI estadual 2006 4191 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 28.154 de 21/02/2006 16/11/2010 0000.23.1933 CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE / CE 2600 PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO MONTE MOCHUARA Parque PI municipal 2007 6571 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 31 de 18/04/2007 26/04/2012 0130.32.2600 Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cariacica - ES 234 RESERVA EXTRATIVISTA MANDIRA 351719 Reserva Extrativista US federal 2002 1768 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 16/12/2002 25/09/2007 0000.00.0234 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1959 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DO CAPIVARI-MONOS Área de Proteção Ambiental US municipal 2001 4430 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº 13136 de 12/06/2001 20/04/2011 5030.35.1959 Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo - SP 2337 PARQUE ESTADUAL DO POETA E REPENTISTA JUVENAL DE OLIVEIRA Parque PI estadual 2004 7159 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Decreto nº 25322 de 10/09/2004 30/08/2012 0000.25.2337 Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba 3131 ESTAçãO ECOLóGICA ALTO MAUéS Estação Ecológica PI federal 2014 11154 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº sem número de 17/10/2014 22/10/2014 0000.00.3131 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 87 FLORESTA NACIONAL DE CANELA 10811 Floresta US federal 1968 125 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Portaria nº 561 de 25/10/1968 16/10/2007 0000.00.0087 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2789 PARQUE NATURAL MUNICIPAL BARãO DE MAUá Parque PI municipal 2012 7602 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 2795/2012 de 30/10/2012 03/12/2012 0250.33.2789 Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente de Magé - RJ 1907 REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DE BOA NOVA Refúgio de Vida Silvestre PI federal 2010 4003 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº s/nº de 14/06/2010 15/07/2010 0000.00.1907 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1002 FLORESTA ESTADUAL RIO URUBU 352143 Floresta US estadual 2003 946 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 23993 de 22/12/2003 07/08/2007 0000.13.1002 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 1520 RESERVA EXTRATIVISTA QUILOMBO DO FRECHAL Reserva Extrativista US federal 1992 1751 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 536 de 21/05/1992 31/05/2011 0000.00.1520 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 760 FLORESTA ESTADUAL DE RENDIMENTO SUSTENTADO TUCANO 352179 Floresta US estadual 1996 4771 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 7603 de 11/10/1996 13/06/2011 0000.11.0760 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia 2700 FLORESTA ESTADUAL DE GUARULHOS Floresta US estadual 2010 6986 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 55.662 de 31/03/2010 10/10/2014 0000.35.2700 Instituto Florestal da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo - SP 15 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE FERNANDO DE NORONHA 116096 Área de Proteção Ambiental US federal 1986 25 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 92755 de 05/06/1986 27/09/2007 0000.00.0015 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2007 RESERVA BIOLóGICA DO IBIRAPUITã Reserva Biológica PI estadual 1976 5023 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 24.622 de 11/06/1976 29/04/2011 0000.43.2007 Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul 2638 ÁREA DE PROTEçãO AMBIENTAL DO CAMPO GRANDE Área de Proteção Ambiental US municipal 2011 6887 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 17.357/11 de 18/06/2011 20/07/2012 0950.35.2638 Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Prefeitura Municipal de Campinas 1509 PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO PARAGEM Parque PI municipal 2007 1721 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº 3009 de 23/11/2007 13/08/2007 0370.50.1509 Instituto de Meio Ambiente de Dourados - MS 40 ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICA MATA DE SANTA GENEBRA 115976 Área de Relevante Interesse Ecológico US federal 1985 61 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 91885 de 05/11/1985 31/05/2011 0000.00.0040 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 361 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SERRA SÃO JOSÉ 351912 Área de Proteção Ambiental US estadual 1990 3067 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 30934 de 16/02/1990 05/10/2011 0000.31.0361 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 235 RESERVA EXTRATIVISTA MÉDIO JURUÁ 351769 Reserva Extrativista US federal 1997 1488 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº s/n de 04/03/1997 11/03/2010 0000.00.0235 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2176 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RESERVA FAZENDA SÃO MIGUEL II Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2008 10459 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 12 de 12/03/2008 26/08/2011 0000.00.2176 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1753 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA SERRA DAS GALÉS E DA PORTARIA Área de Proteção Ambiental US estadual 2002 2982 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 5.573 de 22/03/2002 06/08/2009 0000.52.1753 Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Goiás 415 RESERVA BIOLÓGICA JAÍBA 351928 Reserva Biológica PI estadual 1973 3091 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº 6126 de 05/07/1973 21/08/2009 0000.31.0415 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 178 PARQUE NACIONAL DO SUPERAGUI 19274 Parque PI federal 1989 269 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 97688 de 25/04/1989 04/12/2007 0000.00.0178 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 136 PARQUE NACIONAL DA AMAZÔNIA 55 Parque PI federal 1974 7625 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 73683 de 20/02/1974 29/04/2011 0000.00.0136 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1724 APA MARINHA DO LITORAL SUL Área de Proteção Ambiental US estadual 2008 7811 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 53.527 de 09/10/2008 11/03/2011 0000.35.1724 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 888 PARQUE ESTADUAL SERRA NOVA Parque PI estadual 2003 3192 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº s/n de 22/10/2003 21/08/2009 0000.31.0888 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 143 PARQUE NACIONAL DA SERRA DA BODOQUENA 351730 Parque PI federal 2000 214 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 21/09/2000 29/11/2007 0000.00.0143 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 279 RESERVA EXTRATIVISTA DE CURURUPU 351778 Reserva Extrativista US federal 2004 407 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 03/06/2004 19/03/2010 0000.00.0279 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1927 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - BAIXO RIO BRANCO Área de Proteção Ambiental US estadual 2006 4125 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº 555 de 18/07/2006 22/09/2011 0000.14.1927 Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima 2612 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ALTO DO MUCURI Área de Proteção Ambiental US estadual 2011 6618 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 45.877 de 30/12/2011 29/08/2012 0000.31.2612 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 117 FLORESTA NACIONAL DE ITACAIUNAS 198361 Floresta US federal 1998 172 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 2480 de 02/02/1998 07/11/2012 0000.00.0117 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2106 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL FAZENDA CALIXTO Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2009 10102 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 42 de 05/06/2009 26/08/2011 0000.00.2106 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1830 RESERVA BIOLOGICA ESTADUAL DO SASSAFRAS Reserva Biológica PI estadual 1977 3358 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 2.221 de 07/02/1977 06/02/2015 0000.42.1830 Fundação de Meio Ambiente de Santa Catarina 2632 PARQUE NATURAL MUNICIPAL DAS ANDORINHAS Parque PI municipal 2005 6684 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº 69/2005 de 29/07/2005 27/06/2012 4610.31.2632 Secretaria de Meio Ambiente do Município de Ouro Preto / MG 12 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SERRA DA TABATINGA 31758 Área de Proteção Ambiental US federal 1990 2295 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 99.278 de 06/06/1990 03/12/2007 0000.00.0012 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2129 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL KLAGESI Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2005 9873 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 56 de 23/08/2005 26/08/2011 0000.00.2129 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1057 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL PILÕES Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2007 9580 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 15 de 15/10/2007 26/08/2011 0000.00.1057 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2951 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL PEDRA BRANCA Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2013 8688 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 417 de 07/03/2013 25/11/2013 0000.33.2951 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 2113 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL FAZENDA SÃO MIGUEL Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2008 10370 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 8 de 06/02/2008 26/08/2011 0000.00.2113 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2031 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL LEMBRANÇA Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2010 4862 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 143 de 12/11/2010 28/04/2011 0000.29.2031 Secretaria do Meio Ambiente da Bahia 1977 RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO RIO MADEIRA Reserva de Desenvolvimento Sustentável US estadual 2006 4618 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 26.009 de 03/07/2006 29/09/2011 0000.13.1977 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 2281 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL POUSO ALTO Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2010 5846 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 106 de 29/03/2010 11/10/2011 0000.33.2281 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 291 RESERVA BIOLÓGICA DO PARAZINHO Reserva Biológica PI estadual 1985 2402 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 5 de 21/01/1985 10/08/2007 0000.16.0291 Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amapá 2596 PARQUE NATURAL MUNICIPAL DANZIGER HOF Parque PI municipal 1995 6816 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 934 de 28/04/1995 18/04/2012 0370.41.2596 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Cambé / PR 2754 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL POLEIRO GRANDE Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 1998 7395 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Deliberação nº 05 de 08/05/1998 24/10/2012 0000.50.2754 Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul 729 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE MARICÁ 19480 Área de Proteção Ambiental US estadual 1984 3299 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 7.230 de 24/04/1984 07/03/2014 0000.33.0729 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 3127 PARQUE NATURAL MUNICIPAL FELISBERTO NEVES Parque PI municipal 2014 11173 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 37.102 de 11/10/2014 27/10/2014 0670.31.3127 Prefeitura Municipal de Betim - MG 1808 RESERVA EXTRATIVISTA DE CASSURUBá Reserva Extrativista US federal 2009 3228 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 05/06/2009 23/04/2010 0000.00.1808 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1647 RESERVA BIOLÓGICA DO CERRADÃO Área de Relevante Interesse Ecológico US estadual 1998 3985 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 19213 de 07/05/1998 08/05/2014 0000.53.1647 Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental 2090 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL CURUCACA 3 Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2009 9659 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 15 de 19/03/2009 26/08/2011 0000.00.2090 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 200 RESERVA BIOLÓGICA DE SERRA NEGRA 52 Reserva Biológica PI federal 1982 303 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 87591 de 20/09/1982 27/09/2007 0000.00.0200 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 258 RESERVA EXTRATIVISTA RIOZINHO DO ANFRÍSIO 351785 Reserva Extrativista US federal 2004 1708 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº s/n de 09/11/2004 25/09/2007 0000.00.0258 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1893 ÁREA DE PROTEçãO AMBIENTAL DA REGIãO DO MARACANã Área de Proteção Ambiental US estadual 1991 4446 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 12.103 de 01/10/1991 03/03/2011 0000.21.1893 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão 1789 PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE MARAPENDI Parque PI municipal 1978 7973 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 61 de 05/07/1978 11/07/2013 0455.33.1789 Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro - RJ 2116 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL FLOR DO NORTE II Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2010 9208 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 4 de 19/01/2010 26/08/2011 0000.00.2116 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 904 MONUMENTO NATURAL VALE DOS DINOSSAUROS 41084 Monumento Natural PI estadual 2002 5769 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Decreto nº 23.832 de 27/12/2002 31/03/2014 0000.25.0904 Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba 2099 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL EMILIO EINSFELD FILHO Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2008 10912 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 74 de 11/09/2008 26/08/2011 0000.00.2099 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2014 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL REFÚGIO DO GUIGÓ I E II Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2010 4855 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 133 de 09/10/2010 28/04/2011 0000.29.2014 Secretaria do Meio Ambiente da Bahia 2786 PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA SERRA DE SãO DOMINGOS Parque PI municipal 1988 7580 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 4197 de 01/06/1988 28/11/2012 5180.31.2786 Departamento de Meio Ambiente de Poços de Caldas - MG 5 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO SÃO JOÃO - MICO LEÃO 351727 Área de Proteção Ambiental US federal 2002 1846 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 27/06/2002 27/04/2011 0000.00.0005 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2648 PARQUE NATURAL MUNICIPAL PEDRA DOS OLHOS Parque PI municipal 2003 6935 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 11824 de 31/12/2003 20/07/2012 0530.32.2648 Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Vitória - ES 2710 PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA BIQUINHA Parque PI municipal 2012 7081 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 008 de 09/05/2012 03/10/2012 4630.31.2710 Prefeitura Municipal de Padre Paraíso - MG 1626 PARQUE NACIONAL NASCENTES DO LAGO JARI Parque PI federal 2008 8387 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 09/05/2008 16/07/2012 0000.00.1626 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2348 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL OIUTREM Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2006 6093 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Outros nº 205-S de 01/11/2006 03/09/2012 0000.32.2348 Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo 226 RESERVA EXTRATIVISTA MATA GRANDE 351768 Reserva Extrativista US federal 1992 345 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 532 de 20/05/1992 31/05/2011 0000.00.0226 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1880 REFúGIO DE VIDA SILVESTRE DE UNA Refúgio de Vida Silvestre PI federal 2007 3637 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº s/n de 21/12/2007 24/03/2010 0000.00.1880 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 284 PARQUE NACIONAL DOS CAMPOS AMAZÔNICOS 351833 Parque PI federal 2006 7662 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 22/06/2006 23/04/2010 0000.00.0284 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 57 ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE MARACÁ 2218 Estação Ecológica PI federal 1981 81 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 86061 de 04/06/1981 27/09/2007 0000.00.0057 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2192 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RESERVA UMBURANA Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2007 9972 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 34 de 12/04/2007 26/08/2011 0000.00.2192 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1403 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RIO CAPITÃO Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2004 9299 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 24 de 09/03/2004 26/08/2011 0000.00.1403 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1480 PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA CONCÓRDIA Parque PI estadual 2002 2064 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 32.577 de 31/12/2002 24/02/2014 0000.33.1480 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 2619 PARQUE ESTADUAL SERRA DO OURO BRANCO Parque PI estadual 2009 6655 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 45180 de 21/09/2009 22/01/2013 0000.31.2619 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 994 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MARGEM DIREITA DO RIO NEGRO- SETOR PADUARI-SOLIMÕES 352147 Área de Proteção Ambiental US estadual 1995 3903 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 16.498 de 06/04/1995 17/08/2012 0000.13.0994 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 1813 REFúGIO DE VIDA SILVESTRE DO RIO DOS FRADES Refúgio de Vida Silvestre PI federal 2007 3234 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 21/12/2007 23/04/2010 0000.00.1813 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2922 RESERVA BIOLóGICA BIOPAMPA Reserva Biológica PI municipal 2012 8352 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Lei ordinária nº 1371 de 04/07/2012 06/06/2014 0435.43.2922 Prefeitura Municipal de Candiota - RS 2711 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL GRANDE FLORESTA DAS ARAUCáRIAS Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2011 7085 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 78 de 29/09/2011 01/08/2014 0000.00.2711 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1518 RESERVA EXTRATIVISTA RIO CAJARI 31776 Reserva Extrativista US federal 1990 1746 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 99.145 de 13/03/1990 12/03/2010 0000.00.1518 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1675 PARQUE ESTADUAL CAVERNA DO DIABO Parque PI estadual 2008 4498 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 12.810 de 22/02/2008 11/03/2011 0000.35.1675 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 2209 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL SANTA MARIA III Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2008 9319 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 104 de 31/12/2008 26/08/2011 0000.00.2209 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2586 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DO MORRO DO VILANTE Área de Proteção Ambiental US municipal 1999 6446 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 2.235 de 17/12/1999 14/03/2012 0500.32.2586 Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra - ES 386 PARQUE ESTADUAL SERRA DAS ARARAS 5125 Parque PI estadual 1998 3027 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 39400 de 22/01/1998 21/08/2009 0000.31.0386 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 1795 APA DA PEDRA BRANCA Área de Proteção Ambiental US municipal 1988 3207 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 1206 de 11/04/1988 15/03/2011 0455.33.1795 Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro - RJ 2663 AREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLOGICO MUSEU PARQUE SERINGAL Área de Relevante Interesse Ecológico US municipal 2012 6826 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 2.560 de 09/04/2012 09/07/2012 0080.15.2663 Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ananindeua - PA 775 RESERVA EXTRATIVISTA RIO CAUTÁRIO Reserva Extrativista US estadual 1995 3665 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 7028 de 08/09/1995 13/06/2011 0000.11.0775 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia 1681 REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DAS ILHAS DO ABRIGO E GUARARITAMA Refúgio de Vida Silvestre PI estadual 2013 2894 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 14.982 de 09/04/2013 15/04/2013 0000.35.1681 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 320 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL BAÍA DE TODOS OS SANTOS 351865 Área de Proteção Ambiental US estadual 1999 11070 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 7.595 de 06/09/1999 01/10/2014 0000.29.0320 Secretaria do Meio Ambiente da Bahia 355 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL BACIA DO RIO PANDEIROS Área de Proteção Ambiental US estadual 1995 3076 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 11901 de 02/09/1995 21/08/2009 0000.31.0355 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 1897 AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL SERRA DO SAMBÊ Área de Proteção Ambiental US municipal 2010 3800 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 479 de 05/05/2010 28/06/2010 0430.33.1897 Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rio Bonito - RJ 321 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL BACIA DO COBRE / SÃO BARTOLOMEU 351867 Área de Proteção Ambiental US estadual 2001 1990 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 7.970 de 06/06/2001 19/07/2012 0000.29.0321 Secretaria do Meio Ambiente da Bahia 300 ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO SERRA DO OROBÓ 351848 Área de Relevante Interesse Ecológico US estadual 2002 4974 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 8.267 de 06/06/2002 19/07/2012 0000.29.0300 Secretaria do Meio Ambiente da Bahia 1483 RESERVA BIOLÓGICA DE ARARAS Reserva Biológica PI estadual 1977 8885 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Resolução nº 59 de 22/07/1977 24/02/2014 0000.33.1483 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 3074 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL NATURA CERRADA Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2014 10629 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 22 de 07/03/2014 01/08/2014 0000.00.3074 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1573 RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO JUMA Reserva de Desenvolvimento Sustentável US estadual 2006 3870 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 26010 de 03/07/2006 21/05/2010 0000.13.1573 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 2121 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL ILHAS ALEXANDRE RODRIGUES FERREIRA Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2009 9005 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 67 de 17/08/2009 26/08/2011 0000.00.2121 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 314 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL GRUTAS DOS BREJÕES / VEREDAS DO ROMÃO GRAMACHO 19471 Área de Proteção Ambiental US estadual 1985 2013 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 32.487 de 14/11/1985 23/07/2012 0000.29.0314 Secretaria do Meio Ambiente da Bahia 2080 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL CANTO DOS PÁSSAROS Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2011 9058 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 23 de 31/03/2011 26/08/2011 0000.00.2080 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 818 ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE SÃO CARLOS 81053 Estação Ecológica PI estadual 1961 2910 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 38.957 de 26/08/1961 30/05/2012 0000.35.0818 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 1891 ESTAçãO ECOLóGICA DO SíTIO RANGEDOR Estação Ecológica PI estadual 2005 4465 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 21.797 de 15/12/2005 04/03/2011 0000.21.1891 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão 548 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ESTADUAL DA SERRA DA ESPERANÇA 351880 Área de Proteção Ambiental US estadual 1992 2135 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº 9.905 de 27/01/1992 18/12/2007 0000.41.0548 Instituto Ambiental do Paraná 2084 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL CHANCELER EDSON QUEIROZ Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2006 9109 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 5 de 31/01/2006 26/08/2011 0000.00.2084 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1863 PARQUE ESTADUAL DE ITAPEVA Parque PI estadual 2002 3565 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 42009 de 13/12/2002 15/04/2011 0000.43.1863 Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul 1167 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL SERRA GRANDE Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2004 9611 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 18 de 08/03/2004 26/08/2011 0000.00.1167 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 3133 RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA MESTRE LUCINDO Reserva Extrativista US federal 2014 11158 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº Sem número de 13/10/2014 22/10/2014 0000.00.3133 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 107 FLORESTA NACIONAL DE SANTA ROSA DO PURUS 351755 Floresta US federal 2001 158 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 07/08/2001 26/09/2007 0000.00.0107 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1467 PARQUE ESTADUAL DE ÁGUAS QUENTES Parque PI estadual 1978 3818 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 1.240 de 13/01/1978 09/05/2010 0000.51.1467 Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso 2402 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL ECOCERRADO BRASIL Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2009 10212 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 96 de 05/06/2009 26/11/2014 0000.31.2402 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 1774 REFÚGIO ESTADUAL DE VIDA SILVESTRE MATA DOS MURIQUIS Refúgio de Vida Silvestre PI estadual 2008 3145 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 44727 de 19/02/2008 08/09/2009 0000.31.1774 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 2283 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL ITACOLOMY Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2010 5902 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 116 de 21/05/2010 11/10/2011 0000.33.2283 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 1642 ARIE PARQUE JK Área de Relevante Interesse Ecológico US estadual 1996 3320 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº 1.002 de 11/01/1996 09/05/2014 0000.53.1642 Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental 1284 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL MATA DO BUGIO Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2004 10395 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 22 de 09/03/2004 26/08/2011 0000.00.1284 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 125 FLORESTA NACIONAL DE IRATI 351809 Floresta US federal 1968 185 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 559 de 25/10/1968 26/09/2007 0000.00.0125 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 30 ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICA VASSUNUNGA 115987 Área de Relevante Interesse Ecológico US federal 1990 50 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 99276 de 06/06/1990 27/09/2007 0000.00.0030 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 171 PARQUE NACIONAL DO DESCOBRIMENTO 198352 Parque PI federal 1999 1781 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº s/n de 20/04/1999 27/09/2007 0000.00.0171 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1688 RDS BARREIRO ANHEMAS Reserva de Desenvolvimento Sustentável US estadual 2008 4579 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 12810 de 21/02/2008 19/05/2011 0000.35.1688 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 2879 MONUMENTO NATURAL MUNICIPAL FALéSIAS DE MARATAíZES Monumento Natural PI municipal 2008 7994 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº DECRETO-E Nº. 193/2008 de 02/12/2008 24/07/2013 0332.32.2879 Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marataízes 268 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO TAPAJÓS 351813 Área de Proteção Ambiental US federal 2006 7635 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 14/02/2006 29/04/2011 0000.00.0268 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1516 PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE PETRóPOLIS Parque PI municipal 2007 1963 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 471 de 16/05/2007 03/11/2009 0390.33.1516 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Petrópolis - RJ 2917 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RANCHO CHAPADAO II Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2011 8250 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 34 de 16/12/2011 04/11/2013 0000.32.2917 Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo 1948 PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE SERTãO Parque PI municipal 1998 6035 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº 1.170/98 de 04/09/1998 25/09/2014 2050.43.1948 Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente de Sertão - RS 44 ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICA SERINGAL NOVA ESPERANÇA 351750 Área de Relevante Interesse Ecológico US federal 1999 65 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 20/08/1999 27/09/2007 0000.00.0044 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 997 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NHAMUNDÁ 33524 Área de Proteção Ambiental US estadual 1990 3535 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 12836 de 09/03/1990 26/05/2010 0000.13.0997 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 995 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MARGEM ESQUERDA DO RIO NEGRO-SETOR TARUMÃ AÇU-TARUMÃ MIRIMA 352145 Área de Proteção Ambiental US estadual 1995 3919 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 16498 de 02/04/1995 28/05/2010 0000.13.0995 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 283 RESERVA EXTRATIVISTA DO RIO UNINI 351832 Reserva Extrativista US federal 2006 1489 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº s/n de 22/06/2006 30/07/2012 0000.00.0283 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 66 ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO CASTANHÃO 351766 Estação Ecológica PI federal 2001 96 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 28/09/2001 27/09/2007 0000.00.0066 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1137 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL MATA ESTRELA Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2000 10008 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 20 de 31/03/2000 26/08/2011 0000.00.1137 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 748 RESERVA EXTRATIVISTA DO ITAÚBA 352174 Reserva Extrativista US estadual 1995 4941 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 7100 de 08/09/1995 01/03/2012 0000.11.0748 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia 140 PARQUE NACIONAL DA LAGOA DO PEIXE 19448 Parque PI federal 1986 209 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 93546 de 06/11/1986 11/07/2012 0000.00.0140 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2730 PARQUE NATURAL MUNICIPAL SALÃO DE PEDRAS Parque PI municipal 1999 7185 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei orgânica nº 1594 de 29/11/1999 09/08/2012 1750.31.2730 Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Conceição do Mato Dentro - MG 738 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE MACAÉ DE CIMA 39850 Área de Proteção Ambiental US estadual 2001 3284 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 29.213 de 14/09/2001 07/03/2014 0000.33.0738 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 2744 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL BICO DO JAVAÉS Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2011 7283 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 99 de 05/12/2011 01/08/2014 0000.00.2744 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1749 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA SERRA DOURADA Área de Proteção Ambiental US estadual 1998 3056 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 4.866 de 17/02/1998 06/08/2009 0000.52.1749 Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Goiás 430 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RESERVA ECOLÓGICA VALE DO BUGIO Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2003 7411 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Deliberação nº 007 de 29/08/2003 24/10/2012 0000.50.0430 Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul 936 ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO CERCADINHO Estação Ecológica PI estadual 2006 3152 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº 15979 de 14/01/2006 03/09/2009 0000.31.0936 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 1913 PARQUE NATURAL MUNICIPAL MORRO DO CÉU Parque PI municipal 2008 4421 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Lei ordinária nº 5.207 de 30/08/2008 03/05/2011 0460.42.1913 Fundação do Meio Ambiente de Criciúma - SC 2220 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL TERRA DOS SABIÁS Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2007 10574 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 13 de 26/02/2007 26/08/2011 0000.00.2220 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 816 PARQUE ESTADUAL DO MORRO DO DIABO 81051 Parque PI estadual 1941 2924 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 12.279 de 30/10/1941 30/05/2012 0000.35.0816 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 2715 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL CORREDEIRAS DO RIO ITAJAí II Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2012 7098 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 78 de 05/07/2012 01/08/2014 0000.00.2715 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1125 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL FARROUPILHA Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2005 10898 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 57 de 23/08/2005 26/08/2011 0000.00.1125 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1683 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SERRA DA MERUOCA Área de Proteção Ambiental US federal 2008 2769 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº LEI Nº 11.891 de 26/12/2008 04/09/2009 0000.00.1683 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 16 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE GUAPI-MIRIM 351840 Área de Proteção Ambiental US federal 1984 1830 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 90225 de 25/09/1984 23/04/2010 0000.00.0016 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 859 PARQUE ESTADUAL DO JARAGUÁ 4903 Parque PI estadual 1961 2883 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 38391 de 04/05/1961 30/05/2012 0000.35.0859 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 2624 MONUMENTO NATURAL ESTADUAL VÁRZEA DO LAGEADO E SERRA DO RAIO Monumento Natural PI estadual 2011 6670 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 45614 de 06/06/2011 29/08/2012 0000.31.2624 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 2687 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL FAZENDA SERRA DO RIBEIRÃO Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2011 6946 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 74 de 05/09/2011 01/08/2014 0000.00.2687 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2777 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL DR. CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2011 7502 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 243 de 29/06/2011 05/10/2012 0000.33.2777 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 1723 APA MARINHA DO LITORAL CENTRO Área de Proteção Ambiental US estadual 2008 7809 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 53.526 de 09/10/2008 15/04/2013 0000.35.1723 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 362 PARQUE ESTADUAL RIO PRETO 352049 Parque PI estadual 1994 3032 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 35611 de 02/06/1994 29/08/2012 0000.31.0362 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 2017 RPPN TOCA DA PACA Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2008 4786 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Resolução nº 26 de 26/04/2008 26/04/2011 0000.35.2017 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 245 RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DA BAIA DE IGUAPÉ Reserva Extrativista US federal 2000 3699 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 14/08/2000 26/09/2007 0000.00.0245 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1623 PARQUE NATURAL MUNICIPAL MORADA DOS CORRêAS Parque PI municipal 2008 2367 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 281 de 14/06/2008 12/07/2008 0430.33.1623 Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rio Bonito - RJ 315 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL LAGOAS E DUNAS DO ABAETÉ 33530 Área de Proteção Ambiental US estadual 1987 5067 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 351 de 23/09/1987 20/07/2012 0000.29.0315 Secretaria do Meio Ambiente da Bahia 3075 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL MARIA MARIA Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2013 10631 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 255 de 06/12/2013 01/08/2014 0000.00.3075 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1791 APA DA PAISAGEM E DO AREAL DA PRAIA DO PONTAL Área de Proteção Ambiental US municipal 2000 3201 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 18849 de 04/08/2000 15/03/2011 0455.33.1791 Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro - RJ 2081 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL CAPÃO REDONDO Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2005 9649 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 84 de 01/12/2005 26/08/2011 0000.00.2081 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1679 PARQUE ESTADUAL DO PRELADO Parque PI estadual 2013 2889 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 14.982 de 09/04/2013 15/04/2013 0000.35.1679 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 3029 PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO MORRO DA CRUZ Parque PI municipal 2013 9978 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº 9321 de 04/09/2013 22/07/2014 0540.42.3029 Prefeitura Municipal de Florianópolis - SC 1917 PARQUE ESTADUAL DO ARAGUAIAA Parque PI estadual 2001 4051 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº 7.517 de 28/09/2001 22/08/2010 0000.51.1917 Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso 746 RESERVA EXTRATIVISTA PIQUIÁ 352172 Reserva Extrativista US estadual 1995 4961 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 7098 de 08/09/1995 01/03/2012 0000.11.0746 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia 2601 ÁREA DE PROTEçãO AMBIENTAL MUNICIPAL DO MONTE MOCHUARA Área de Proteção Ambiental US municipal 2007 6573 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 32 de 18/04/2007 26/04/2012 0130.32.2601 Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cariacica - ES 119 FLORESTA NACIONAL DE JATUARANA 351763 Floresta US federal 2002 176 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 19/09/2002 26/09/2007 0000.00.0119 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1026 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA Área de Proteção Ambiental US estadual 1996 1803 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº 5.983 de 26/07/1996 28/12/2007 0000.15.1026 Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará 2622 MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DE SANTO ANTÔNIO Monumento Natural PI estadual 2010 6663 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 45399 de 14/06/2010 06/06/2012 0000.31.2622 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 2614 MONUMENTO NATURAL MUNICIPAL GRUTA NOSSA SENHORA DA LAPA Monumento Natural PI municipal 2011 11309 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 695 de 15/09/2011 04/12/2014 4610.31.2614 Secretaria de Meio Ambiente do Município de Ouro Preto / MG 1491 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS NASCENTES DE ARAGUAINA Área de Proteção Ambiental US estadual 1999 1712 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº 1.116 de 09/12/1999 17/07/2007 0000.17.1491 Instituto Natureza do Tocantins 2790 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL FAZENDA LOANDA Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2011 7575 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 231 de 20/09/2011 09/11/2012 0000.51.2790 Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso 2020 RPPN SAO JUDAS TADEU Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2008 4793 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Resolução nº 65 de 12/09/2008 26/04/2011 0000.35.2020 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 2194 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RIACHO DAS PEDRAS Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2008 9295 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 77 de 11/09/2008 26/08/2011 0000.00.2194 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 764 ESTAÇÃO ECOLÓGICA SAMUEL 33608 Estação Ecológica PI estadual 1989 3694 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 4227 de 17/07/1989 13/06/2011 0000.11.0764 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia 2253 REFúGIO DE VIDA SILVESTRE MATAS DO SISTEMA GURJAú Refúgio de Vida Silvestre PI estadual 1987 5439 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 9.989 de 13/01/1987 10/09/2011 0000.26.2253 Agência Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Pernambuco 1006 PARQUE ESTADUAL RIO NEGRO SETOR SUL Parque PI estadual 1995 3596 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 16497 de 02/04/1995 30/09/2011 0000.13.1006 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 388 PARQUE ESTADUAL BIRIBIRI 351995 Parque PI estadual 1998 3013 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Decreto nº 39.909 de 22/09/1998 29/08/2012 0000.31.0388 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 453 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS CABECEIRAS DO RIO CUIABÁ 115768 Área de Proteção Ambiental US estadual 1998 3789 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 2.206 de 23/04/1998 24/11/2011 0000.51.0453 Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso 309 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL COSTA DE ITACARÉ/ SERRA GRANDE 351870 Área de Proteção Ambiental US estadual 1993 1998 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 2.186 de 08/06/1993 20/07/2012 0000.29.0309 Secretaria do Meio Ambiente da Bahia 2179 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RESERVA JUREMA Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2007 9966 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 33 de 12/04/2007 26/08/2011 0000.00.2179 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2855 PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO CANCãO Parque PI municipal 2007 7879 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 085/2007 de 14/11/2007 27/06/2013 0005.16.2855 Prefeitura Municipal de Serra do Navio - AP 266 FLORESTA NACIONAL DO JAMANXIM 351814 Floresta US federal 2006 394 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 14/02/2006 25/09/2007 0000.00.0266 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1866 PARQUE NATURAL MUNICIPAL ILHA DAS CAPIVARAS/SIBARA Parque PI municipal 2006 7581 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 7954 de 25/07/2006 13/11/2012 0820.42.1866 Fundação Municipal do Meio Ambiente de Itajaí - SC 1737 FLORESTA ESTADUAL CANUTAMA Floresta US estadual 2009 4620 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 28.422 de 30/03/2009 24/03/2011 0000.13.1737 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 2342 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL CARPI Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2010 5964 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 111 de 21/05/2010 11/10/2011 0000.33.2342 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 2279 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL MONTE ALEGRE 1A Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2011 5983 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 190 de 10/02/2011 07/12/2011 0000.33.2279 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 148 PARQUE NACIONAL DA SERRA DA CIPÓ 19737 Parque PI federal 1984 5331 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 90223 de 25/09/1984 29/11/2007 0000.00.0148 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2079 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL CANTO DA MATA Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2009 10775 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 17 de 26/03/2009 26/08/2011 0000.00.2079 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 909 ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE BAURU 19431 Estação Ecológica PI estadual 1961 2903 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 38.424 de 07/05/1961 24/10/2012 0000.35.0909 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 406 PARQUE ESTADUAL SERRA DO PAPAGAIO 352051 Parque PI estadual 1998 3028 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 39793 de 06/08/1998 28/08/2014 0000.31.0406 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 2637 PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO CAMPO GRANDE Parque PI municipal 2011 6885 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 17.356/11 de 18/06/2011 20/07/2012 0950.35.2637 Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Prefeitura Municipal de Campinas 1479 PARQUE ESTADUAL DO DESENGANO Parque PI estadual 1970 2076 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 250 de 13/04/1970 24/02/2014 0000.33.1479 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 260 RESERVA EXTRATIVISTA VERDE PARA SEMPRE 351786 Reserva Extrativista US federal 2004 1757 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 09/11/2004 25/09/2007 0000.00.0260 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2161 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RESERVA CALAÇA Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2007 10890 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 32 de 12/04/2007 26/08/2011 0000.00.2161 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1398 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL FAZENDA MORRINHOS Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 1990 9167 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 644 de 08/05/1990 26/08/2011 0000.00.1398 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 774 PARQUE ESTADUAL SERRA DOS REIS 33617 Parque PI estadual 1995 3667 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 7027 de 11/08/1995 13/06/2011 0000.11.0774 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia 1471 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL BONFIM/GUARAÍRA Área de Proteção Ambiental US estadual 1999 1438 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 14.369 de 22/03/1999 28/06/2007 0000.24.1471 Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte 17 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE GUARAQUEÇABA 7906 Área de Proteção Ambiental US federal 1985 5254 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 90883 de 31/01/1985 12/04/2010 0000.00.0017 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2651 PARQUE NATURAL MUNICIPAL DOM LUIZ GONZAGA FERNANDES Parque PI municipal 1998 6923 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 10179 de 06/06/1998 20/07/2012 0530.32.2651 Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Vitória - ES 1721 APA MARINHA DO LITORAL NORTE Área de Proteção Ambiental US estadual 2008 4515 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 53.525 de 09/10/2008 11/03/2011 0000.35.1721 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 2004 PARQUE ESTADUAL QUARTA COLôNIA Parque PI estadual 2005 4989 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Decreto nº 44.186 de 20/12/2005 29/04/2011 0000.43.2004 Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul 920 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO CATOLÉ E FERNÃO VELHO Área de Proteção Ambiental US estadual 1992 1742 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº 5347 de 28/05/1992 29/04/2011 0000.27.0920 Instituto do Meio Ambiente de Alagoas 2127 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL JOAQUIM THEODORO DE MORAES Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2007 10385 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 1 de 11/01/2007 26/08/2011 0000.00.2127 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2156 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL PRATI Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2010 9378 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 49 de 01/07/2010 26/08/2011 0000.00.2156 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 184 PARQUE NACIONAL DO ITATIAIA Parque PI federal 1937 279 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 1713 de 14/06/1937 30/07/2012 0000.00.0184 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1736 PARQUE ESTADUAL DO MATUPIRI Parque PI estadual 2009 4624 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 28.424 de 30/03/2009 29/09/2011 0000.13.1736 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 2268 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL CÓRREGO FRIO Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2008 5732 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 276 de 14/11/2008 01/12/2011 0000.33.2268 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 2270 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RABICHO DA SERRA Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2008 5698 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Portaria nº 278 de 14/11/2008 06/10/2011 0000.33.2270 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 2599 RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTáVEL MUNICIPAL DO MANGUEZAL DE CARIACICA Reserva de Desenvolvimento Sustentável US municipal 2007 6575 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 77 de 21/09/2007 26/04/2012 0130.32.2599 Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cariacica - ES 1604 REFúGIO DE VIDA SILVESTRE MATA DO JUNCO Refúgio de Vida Silvestre PI estadual 2007 2286 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 24994 de 27/12/2007 04/10/2011 0000.28.1604 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Sergipe 2539 RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTáVEL MUNICIPAL PAPAGAIO Reserva de Desenvolvimento Sustentável US municipal 2011 7076 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 3692 de 23/11/2011 27/07/2012 0040.32.2539 Secretaria de Meio Ambiente de Anchieta - ES 188 PARQUE NACIONAL DA SERRA DA CUTIA 351748 Parque PI federal 2001 1704 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº Sem Número de 01/08/2001 29/04/2011 0000.00.0188 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2074 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL BOSQUE DOS SAMAMBAIAÇUS - RESGATE V Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2010 10312 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 35 de 01/04/2010 26/08/2011 0000.00.2074 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 853 PARQUE ESTADUAL DE VASSUNUNGA 4908 Parque PI estadual 1970 2916 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 52.546 de 27/10/1970 02/04/2014 0000.35.0853 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 88 FLORESTA NACIONAL DE CARAJÁS 198360 Floresta US federal 1998 1844 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 2486 de 02/02/1998 25/09/2007 0000.00.0088 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1506 RESERVA EXTRATIVISTA DO RIO GREGÓRIO Reserva Extrativista US estadual 2007 3879 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 26586 de 26/04/2007 21/05/2010 0000.13.1506 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 1649 ARIE PARANOÁ SUL Área de Relevante Interesse Ecológico US estadual 1988 2754 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 11209 de 18/08/1988 09/05/2014 0000.53.1649 Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental 1102 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RIO DAS LONTRAS Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2005 10914 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 34 de 04/05/2005 26/08/2011 0000.00.1102 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 193 RESERVA BIOLÓGICA DA MATA ESCURA 351738 Reserva Biológica PI federal 2003 292 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 06/06/2003 04/12/2007 0000.00.0193 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2593 MONUMENTO NATURAL ESTADUAL LAPA VERMELHA Monumento Natural PI estadual 2010 6534 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 45.400 de 14/06/2010 28/03/2012 0000.31.2593 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 2304 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL ESTELA Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2009 5800 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 23 de 06/04/2009 11/10/2011 0000.33.2304 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 2722 PARQUE ESTADUAL DA PEDRA SELADA Parque PI estadual 2012 7167 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 43.640 de 18/06/2012 24/02/2014 0000.33.2722 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 940 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL IGARAPÉ SÃO FRANCISCO Área de Proteção Ambiental US estadual 2005 4670 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 12310 de 27/06/2005 26/04/2011 0000.12.0940 Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Acre 2016 REFUGIO DE VIDA SILVESTRE DA SERRA DOS MONTES ALTOS Refúgio de Vida Silvestre PI estadual 2010 4778 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 12.487 de 30/11/2010 23/07/2012 0000.29.2016 Secretaria do Meio Ambiente da Bahia 1007 PARQUE ESTADUAL RIO NEGRO SETOR NORTE 352149 Parque PI estadual 1995 3931 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 16497 de 02/04/1995 08/06/2010 0000.13.1007 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 177 PARQUE NACIONAL DO PICO DA NEBLINA 54 Parque PI federal 1979 268 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 83550 de 05/06/1979 27/04/2011 0000.00.0177 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2095 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL DO CAJU Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2011 10085 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 4 de 18/01/2011 26/08/2011 0000.00.2095 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 336 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL CONCEIÇÃO DA BARRA 351885 Área de Proteção Ambiental US estadual 2007 2750 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 1876-R de 05/07/2007 27/10/2011 0000.32.0336 Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo 2646 PARQUE NATURAL MUNICIPAL GRUTA DA ONçA Parque PI municipal 1988 6931 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 3564 de 23/07/1988 20/07/2012 0530.32.2646 Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Vitória - ES 265 FLORESTA NACIONAL DO TRAIRÃO 351816 Floresta US federal 2006 393 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 14/02/2006 25/09/2007 0000.00.0265 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 538 FLORESTA ESTADUAL DO PASSA DOIS 33580 Floresta US estadual 1990 2115 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 6.594 de 23/02/1990 18/12/2007 0000.41.0538 Instituto Ambiental do Paraná 1651 ARIE DA VILA ESTRUTURAL Área de Relevante Interesse Ecológico US estadual 2007 3110 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 28.081 de 02/07/2007 09/05/2014 0000.53.1651 Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental 1920 MONUMENTO NATURAL MORRO DE SANTO ANTôNIO Monumento Natural PI estadual 2006 4057 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei complementar nº 8.504 de 09/06/2006 22/08/2010 0000.51.1920 Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso 870 PARQUE ESTADUAL DO RIO PEIXE 352025 Parque PI estadual 2002 2637 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 47.095 de 19/09/2002 24/10/2012 0000.35.0870 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 2894 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL GROTA DO SOSSEGO Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2013 8064 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 405 de 30/01/2013 26/11/2013 0000.33.2894 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 3088 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL AVES GERAIS Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2012 10682 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 35 de 15/03/2012 01/08/2014 0000.00.3088 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 230 RESERVA EXTRATIVISTA BAIXO JURUÁ 351772 Reserva Extrativista US federal 2001 8209 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº s/n de 01/08/2001 24/09/2007 0000.00.0230 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 887 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE SANTA RITA Área de Proteção Ambiental US estadual 1984 1932 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Lei ordinária nº 4607 de 20/12/1984 03/10/2011 0000.27.0887 Instituto do Meio Ambiente de Alagoas 2136 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL MATA DA SERRA Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2009 9376 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 105 de 02/01/2009 26/08/2011 0000.00.2136 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2213 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL SERRA DO CONTENTE Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2009 9974 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 68 de 17/08/2009 26/08/2011 0000.00.2213 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 58 ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE MARACÁ JIPIOCA 2219 Estação Ecológica PI federal 1981 1857 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 86061 de 04/06/1981 11/03/2010 0000.00.0058 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 771 RESERVA EXTRATIVISTA CURRALINHO 352181 Reserva Extrativista US estadual 1995 4939 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 6952 de 19/07/1995 13/06/2011 0000.11.0771 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia 1825 APA DE SãO JOSé Área de Proteção Ambiental US municipal 1991 3326 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 1769 de 02/10/1991 15/03/2011 0455.33.1825 Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro - RJ 2105 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL FAZENDA BOSCO Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2005 10012 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 32 de 02/05/2005 26/08/2011 0000.00.2105 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2085 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL CORREDEIRAS DO RIO ITAJAÍ Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2009 9653 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 77 de 04/09/2009 26/08/2011 0000.00.2085 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1974 APA PIRACICABA JUQUERI MIRIM ÁREA I Área de Proteção Ambiental US estadual 1991 4562 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 7438 de 16/07/1991 17/05/2011 0000.35.1974 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 2336 PARQUE ESTADUAL PICO DO JABRE Parque PI estadual 1992 6058 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Decreto nº 14.834 de 20/10/1992 20/09/2012 0000.25.2336 Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba 2690 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL JADER FERREIRA RAMOS Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2008 6960 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 019/2008 de 04/11/2008 12/04/2013 0000.27.2690 Instituto do Meio Ambiente de Alagoas 2103 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL FAZENDA BOA ESPERANÇA Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 1998 9368 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 62-N de 20/05/1998 26/08/2011 0000.00.2103 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 826 PARQUE ESTADUAL TURÍSTICO DO ALTO DO RIBEIRA 4893 Parque PI estadual 1958 2930 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 32283 de 20/05/1958 30/05/2012 0000.35.0826 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 292 RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTáVEL DO RIO IRATAPURU Reserva de Desenvolvimento Sustentável US estadual 1997 1606 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº 0392 de 11/12/1997 02/10/2008 0000.16.0292 Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amapá 29 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SERRA DA IBIAPABA 198355 Área de Proteção Ambiental US federal 1996 1837 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº s/n de 26/11/1996 29/04/2011 0000.00.0029 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2098 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL ELIAS ANDRADE Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2009 9111 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 93 de 29/12/2009 26/08/2011 0000.00.2098 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2936 ESTAçãO ECOLóGICA DE ANGATUBA Estação Ecológica PI estadual 1985 8562 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 23.790 de 14/08/1985 10/10/2014 0000.35.2936 Instituto Florestal da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo - SP 886 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA FAZENDINHA Área de Proteção Ambiental US estadual 2004 2401 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei complementar nº 0873 de 31/12/2004 02/10/2008 0000.16.0886 Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amapá 472 PARQUE ESTADUAL SERRA AZUL 352004 Parque PI estadual 1994 3971 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº 6.439 de 31/05/1994 07/06/2010 0000.51.0472 Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso 2621 MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DE ITATIAIA Monumento Natural PI estadual 2009 6661 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 45179 de 21/09/2009 12/03/2013 0000.31.2621 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 28 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO 351742 Área de Proteção Ambiental US federal 2001 47 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 28/09/2001 03/12/2007 0000.00.0028 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 152 PARQUE NACIONAL DA SERRA DOS ORGÃOS 72 Parque PI federal 1939 5299 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 1822 de 30/11/1939 23/04/2010 0000.00.0152 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2916 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL FREISLEBEN Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2011 8248 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 21 de 15/08/2011 04/11/2013 0000.32.2916 Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo 763 FLORESTA ESTADUAL DE RENDIMENTO SUSTENTADO CEDRO Floresta US estadual 1996 4776 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 7601 de 11/10/1996 08/06/2011 0000.11.0763 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia 228 RESERVA EXTRATIVISTA SÃO JOÃO DA PONTA 351780 Reserva Extrativista US federal 2002 1775 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 16/12/2002 22/06/2010 0000.00.0228 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2650 PARQUE NATURAL MUNICIPAL VON SCHILGEN Parque PI municipal 2004 6937 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 12137 de 17/12/2004 20/07/2012 0530.32.2650 Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Vitória - ES 1971 PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA CRATERA DE COLôNIA Parque PI municipal 2007 4525 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 48423 de 11/06/2007 20/04/2011 5030.35.1971 Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo - SP 407 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL LAJEDÃO 351906 Área de Proteção Ambiental US estadual 1998 3087 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 39951 de 09/10/1998 21/08/2009 0000.31.0407 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 2302 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL BACCHUS Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2009 5531 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Portaria nº 67 de 07/10/2009 11/10/2011 0000.33.2302 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 2019 RPPN MAHAYANA Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2008 4789 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Resolução nº 28 de 26/04/2008 08/09/2011 0000.35.2019 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 2867 PARQUE ESTADUAL DAS FONTES DO IPIRANGA Parque PI estadual 1969 11042 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Decreto nº 52281 de 12/08/1969 12/09/2014 0000.35.2867 Instituto de Botância de São Paulo 3028 PARQUE NATURAL MUNICIPAL ELCI ROLLA GUERRA Parque PI municipal 1988 11150 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº 183/88 de 28/11/1988 20/10/2014 6100.31.3028 Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata - MG 1887 ÁREA DE PROTEçãO AMBIENTAL DA BAIXADA MARANHENSE Área de Proteção Ambiental US estadual 1991 3753 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 11.900 de 09/10/1991 03/03/2011 0000.21.1887 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão 2170 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RESERVA FAZENDA BONITO DE CIMA VI Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2007 10447 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 2 de 23/08/2007 26/08/2011 0000.00.2170 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1663 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL DUAS PEDRAS Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2008 2638 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Resolução nº 20 de 06/08/2008 17/07/2012 0000.50.1663 Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul 401 PARQUE ESTADUAL VEREDAS DO PERUAÇU 352060 Parque PI estadual 1994 3026 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 36.070 de 28/09/1994 21/08/2009 0000.31.0401 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 327 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SANTO ANTÔNIO 351852 Área de Proteção Ambiental US estadual 1994 2025 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 3.413 de 01/09/1994 19/07/2012 0000.29.0327 Secretaria do Meio Ambiente da Bahia 3134 RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA CUINARANA Reserva Extrativista US federal 2014 11160 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº Sem número de 13/10/2014 22/10/2014 0000.00.3134 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1188 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL URÚ Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2004 10893 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 20 de 08/03/2004 26/08/2011 0000.00.1188 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2280 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL AGUAS CLARAS I Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2010 5876 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 152 de 03/09/2010 11/10/2011 0000.33.2280 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 3099 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RIO DAS FURNAS II Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2013 10745 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 168 de 11/03/2013 01/08/2014 0000.00.3099 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1028 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL PAYTUNA Área de Proteção Ambiental US estadual 2001 1808 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº 6.426 de 19/12/2001 07/01/2008 0000.15.1028 Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará 267 PARQUE NACIONAL DO JAMANXIM 351814 Parque PI federal 2006 395 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 47570 de 14/02/2006 29/04/2011 0000.00.0267 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1704 APA JUNDIAí Área de Proteção Ambiental US estadual 1984 4534 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 4095 de 01/06/1984 17/03/2011 0000.35.1704 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 2676 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL MADEIRAS Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2010 6889 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 08/2010 de 23/04/2010 31/01/2014 0000.27.2676 Instituto do Meio Ambiente de Alagoas 1532 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ITACURU Área de Proteção Ambiental US municipal 2001 9865 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 429/2001 de 28/09/2001 22/07/2014 3280.31.1532 Prefeitura Municipal de Itambé do Mato Dentro - MG 1899 ESTAçãO ECOLóGICA DO RIO ROOSEVELT Estação Ecológica PI estadual 1997 3812 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 1.798 de 04/11/1997 07/05/2010 0000.51.1899 Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso 1810 RESERVA EXTRATIVISTA RENASCER Reserva Extrativista US federal 2009 3230 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 05/06/2009 23/04/2010 0000.00.1810 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 3159 PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA GALHETA (FLORIANóPOLIS) Parque PI municipal 2014 11394 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº 9.698 de 09/12/2014 09/02/2015 0540.42.3159 Prefeitura Municipal de Florianópolis - SC 408 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SERRA DO SABONETAL Área de Proteção Ambiental US estadual 1998 3089 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 39952 de 09/10/1998 21/08/2009 0000.31.0408 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 1892 ÁREA DE PROTEçãO AMBIENTAL DOS MORROS GARAPENSES Área de Proteção Ambiental US estadual 2010 3760 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 25.087 de 31/12/2010 03/03/2011 0000.21.1892 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão 2576 REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DOS MORROS DO CARAUNÃ E DO PADRE Refúgio de Vida Silvestre PI estadual 2012 6422 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 17935 de 30/01/2012 29/02/2012 0000.27.2576 Instituto do Meio Ambiente de Alagoas 2073 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RESERVA FAZENDA BONITO DE CIMA I Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2007 10310 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 7 de 15/10/2007 26/08/2011 0000.00.2073 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1500 ÁREA DE PROTEçãO AMBIENTAL FOZ DO RIO SANTA TEREZA Área de Proteção Ambiental US estadual 1997 1716 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº 905 de 21/03/1997 27/07/2007 0000.17.1500 Instituto Natureza do Tocantins 220 RESERVA EXTRATIVISTA AUATÍ-PARANÁ 351777 Reserva Extrativista US federal 2001 1471 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº s/n de 07/08/2001 24/09/2007 0000.00.0220 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2175 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RESERVA FAZENDA SÃO BERNARDO II Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2007 10457 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 6 de 15/10/2007 26/08/2011 0000.00.2175 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2266 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL BOA ESPERANÇA Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2008 5709 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Portaria nº 267 de 14/11/2008 27/09/2011 0000.33.2266 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 106 FLORESTA NACIONAL DE RORAIMA 31768 Floresta US federal 1989 4250 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 97545 de 01/03/1989 19/10/2010 0000.00.0106 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2610 MONUMENTO NATURAL ESTADUAL SERRA DA MOEDA Monumento Natural PI estadual 2010 6611 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 45.472 de 21/10/2010 19/06/2012 0000.31.2610 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 731 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE TAMOIOS 116085 Área de Proteção Ambiental US estadual 1986 5231 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Decreto nº 9452 de 05/12/1986 06/08/2014 0000.33.0731 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 2191 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RESERVA TERRAVISTA II Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2009 9355 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 28 de 18/05/2009 26/08/2011 0000.00.2191 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2893 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL SíTIO PALMEIRAS Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2011 8054 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 277 de 21/10/2011 13/08/2013 0000.33.2893 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 791 PARQUE ESTADUAL ACARAI 351875 Parque PI estadual 2005 3357 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 3517 de 23/09/2005 06/02/2015 0000.42.0791 Fundação de Meio Ambiente de Santa Catarina 2172 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RESERVA FAZENDA HR - DOURADINHO Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2007 10451 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 22 de 11/12/2007 26/08/2011 0000.00.2172 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2723 PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO TRABIJU Parque PI municipal 1979 7173 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 1627 de 27/06/1979 13/08/2012 3800.35.2723 Secretaria de Governo - Prefeitura de Pindamonhangaba 457 RESERVA BIOLÓGICA CULUENE 33041 Reserva Biológica PI estadual 1989 6085 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 1.387 de 10/01/1989 28/11/2012 0000.51.0457 Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso 241 RESERVA EXTRATIVISTA IPAÚ-ANILZINHO 351802 Reserva Extrativista US federal 2005 1605 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 15/06/2005 25/09/2007 0000.00.0241 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 398 PARQUE ESTADUAL SERRA DO ROLA MOÇA 352053 Parque PI estadual 1994 3029 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 36071 de 28/09/1994 03/09/2009 0000.31.0398 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 2010 RESERVA BIOLóGICA DA SERRA GERAL Reserva Biológica PI estadual 1982 4702 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 30.788 de 27/07/1982 20/04/2011 0000.43.2010 Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul 1033 RESERVA BIOLÓGICA DE MAICURU Reserva Biológica PI estadual 2006 7000 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 2610/2006 de 07/12/2006 14/02/2008 0000.15.1033 Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará 2927 RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTáVEL DA ILHA DO MORRO DO AMARAL Reserva de Desenvolvimento Sustentável US municipal 1989 8452 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 6.182 de 12/08/1989 06/11/2013 0910.42.2927 Secretaria do Meio Ambiente de Joinville - SC 2635 RPPN FLORESTA DAS AGUAS PERENES Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2011 7154 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Resolução nº 76 de 28/12/2011 03/08/2012 0000.35.2635 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 1778 PARQUE NATURAL MUNICIPAL FAZENDA DO VIEGAS Parque PI municipal 1996 3187 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 14800 de 15/05/1996 25/08/2009 0455.33.1778 Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro - RJ 23 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO PLANALTO CENTRAL 351841 Área de Proteção Ambiental US federal 2002 1836 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº s/n de 10/01/2002 27/04/2011 0000.00.0023 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2899 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL RESERVA ECOLóGICA DE GUAPIAçU Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2012 8081 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 382 de 10/10/2012 25/11/2013 0000.33.2899 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 141 PARQUE NACIONAL RESTINGA DE JURUBATIBA 198369 Parque PI federal 1998 211 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 29/04/07 de 29/04/1998 27/09/2007 0000.00.0141 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2119 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL HELICO Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2007 9351 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 09 de 19/01/2007 26/08/2011 0000.00.2119 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2566 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ESTADUAL MESTRE ÁLVARO Área de Proteção Ambiental US municipal 1991 6395 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 4507 de 08/01/1991 24/02/2012 0500.32.2566 Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra - ES 2358 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL OLHO D'ÁGUA Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2010 6109 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Outros nº 150 de 06/04/2010 03/09/2012 0000.32.2358 Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo 418 PARQUE ESTADUAL DA SERRA DE SONORA 352009 Parque PI estadual 2001 2255 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 10.513 de 09/10/2001 17/07/2012 0000.50.0418 Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul 163 PARQUE NACIONAL DE PACAÁS NOVOS 56 Parque PI federal 1979 248 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 84019 de 21/09/1979 11/03/2010 0000.00.0163 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2247 REFúGIO DE VIDA SILVESTRE MATA DE MIRITIBA Refúgio de Vida Silvestre PI estadual 1987 5414 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 9.989 de 13/01/1987 21/05/2014 0000.26.2247 Agência Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Pernambuco 761 FLORESTA ESTADUAL DE RENDIMENTO SUSTENTADO GAVIÃO Floresta US estadual 1996 4782 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 7604 de 11/10/1996 13/06/2011 0000.11.0761 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia 1263 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL ARARA VERMELHA Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2005 10308 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 31 de 29/04/2005 26/08/2011 0000.00.1263 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 723 RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AVENTUREIRO 39852 Reserva de Desenvolvimento Sustentável US estadual 1990 9851 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 15983 de 28/11/1990 06/08/2014 0000.33.0723 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 484 PARQUE ESTADUAL MARINHO DE AREIA VERMELHA 352112 Parque PI estadual 2000 7273 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Decreto nº 21.263 de 29/08/2000 31/03/2014 0000.25.0484 Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba 1488 PARQUE ESTADUAL DO LAJEADO 352020 Parque PI estadual 2001 1625 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº 1.224 de 11/05/2001 13/07/2007 0000.17.1488 Instituto Natureza do Tocantins 1775 PARQUE ESTADUAL DE MONTEZUMA Parque PI estadual 2007 3149 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº s/nº de 29/09/2007 21/08/2009 0000.31.1775 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 1021 PARQUE ESTADUAL DA SERRA DOS MARTÍRIOS/ANDORINHAS Parque PI estadual 1996 1795 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei complementar nº 5.982 de 26/07/1996 29/12/2007 0000.15.1021 Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará 2002 PARQUE ESTADUAL DO PAPAGAIO-CHARãO Parque PI estadual 1982 4830 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 30.645 de 22/04/1982 04/05/2011 0000.43.2002 Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul 1886 PARQUE ESTADUAL MARINHO DO PARCEL DE MANUEL LUíS Parque PI estadual 1991 3752 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 11.902 de 11/06/1991 03/03/2011 0000.21.1886 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão 3069 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL VOLTA DO RIO Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2014 10619 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 37 de 28/03/2014 01/08/2014 0000.00.3069 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2248 REFúGIO DE VIDA SILVESTRE MATA DE BOM JARDIM Refúgio de Vida Silvestre PI estadual 1987 5418 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 9.989 de 13/01/1987 10/09/2011 0000.26.2248 Agência Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Pernambuco 798 PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO MAR 4904 Parque PI estadual 1977 2933 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 10251 de 31/08/1977 07/05/2014 0000.35.0798 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 22 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO IGARAPÉ GELADO 19755 Área de Proteção Ambiental US federal 1989 39 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 97718 de 05/05/1989 23/04/2010 0000.00.0022 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 296 PARQUE ESTADUAL DO MORRO DO CHAPÉU 19453 Parque PI estadual 1998 2011 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 7.413 de 18/08/1998 23/07/2012 0000.29.0296 Secretaria do Meio Ambiente da Bahia 3109 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL MARIA BATISTA Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2013 10868 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 251 de 14/11/2013 01/08/2014 0000.00.3109 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 13 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE CAIRUÇU 19458 Área de Proteção Ambiental US federal 1983 19 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 89242 de 27/12/1983 23/04/2010 0000.00.0013 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1648 ARIE DOM BOSCO Área de Relevante Interesse Ecológico US estadual 2000 2753 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 21224 de 29/05/2000 26/11/2010 0000.53.1648 Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental 2742 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL PARQUE LINEAR DO BINDÁ Área de Proteção Ambiental US municipal 2012 7277 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Decreto nº 1499 de 27/03/2012 30/08/2012 0260.13.2742 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Manaus - AM 1635 RESERVA EXTRATIVISTA RIO XINGU Reserva Extrativista US federal 2008 2436 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº s/n de 05/06/2008 16/10/2008 0000.00.1635 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2941 ÁREA DE PROTEçãO AMBIENTAL SERRA DA VARGEM ALEGRE Área de Proteção Ambiental US municipal 1998 8698 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Lei ordinária nº 336 de 02/01/1998 24/02/2014 2420.31.2941 Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Defesa Civil de Espera Feliz - MG 2187 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RESERVA SÃO JOSÉ Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2008 9289 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 4 de 06/02/2008 26/08/2011 0000.00.2187 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1980 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL FAZENDA SãO PEDRO Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2010 4651 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Resolução nº 27 de 29/11/2010 17/07/2012 0000.50.1980 Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul 2717 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL FAZENDA CARUARA Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2012 7107 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 306 de 15/02/2012 09/08/2012 0000.33.2717 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 275 RESERVA BIOLÓGICA DAS PEROBAS 351823 Reserva Biológica PI federal 2006 403 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 21/03/2006 30/11/2007 0000.00.0275 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 128 FLORESTA NACIONAL DA MATA GRANDE 351768 Floresta US federal 2003 189 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 13/10/2003 26/09/2007 0000.00.0128 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1851 PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA CIDADE DO NATAL DOM NIVALDO MONTE Parque PI municipal 2006 5409 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Decreto nº 8078 de 14/12/2006 29/08/2011 0810.24.1851 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal - RN 894 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL COCHÁ E GIBÃO Área de Proteção Ambiental US estadual 2004 3063 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 43911 de 06/11/2004 21/08/2009 0000.31.0894 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 83 FLORESTA NACIONAL ALTAMIRA 198359 Floresta US federal 1998 119 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 2483 de 03/02/1998 31/05/2011 0000.00.0083 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2115 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL FLOR DO NORTE I Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2010 9206 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 3 de 19/01/2010 26/08/2011 0000.00.2115 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1569 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA SERRA DO OURO Área de Proteção Ambiental US estadual 2006 2029 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 10.194 de 28/12/2006 19/07/2012 0000.29.1569 Secretaria do Meio Ambiente da Bahia 198 RESERVA BIOLÓGICA DE SALTINHO 6957 Reserva Biológica PI federal 1983 300 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 88744 de 21/09/1983 30/11/2007 0000.00.0198 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2287 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL FRILSON MATHEUS VIEIRA Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2010 5926 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 159 de 08/09/2010 11/10/2011 0000.33.2287 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 271 FLORESTA NACIONAL DO AMANÁ Floresta US federal 2006 399 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 14/02/2006 25/09/2007 0000.00.0271 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2150 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL PAULINO VELÔSO CAMÊLO Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2010 9141 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 43 de 09/06/2010 26/08/2011 0000.00.2150 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 740 FLORESTA ESTADUAL DE RENDIMENTO SUSTENTADO DO RIO MACHADO 33708 Floresta US estadual 1990 4930 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Decreto nº 4571 de 28/03/1990 22/09/2011 0000.11.0740 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia 103 FLORESTA NACIONAL DE PARAOPEBA 351733 Floresta US federal 1950 151 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 1170 de 11/08/1950 17/10/2008 0000.00.0103 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 27 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MORRO DA PEDREIRA 351787 Área de Proteção Ambiental US federal 1990 45 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 98891 de 26/01/1990 23/04/2010 0000.00.0027 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 856 PARQUE ESTADUAL DA ILHA ANCHIETA 4899 Parque PI estadual 1977 2879 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 9629 de 30/03/1977 30/05/2012 0000.35.0856 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 189 PARQUE NACIONAL SERRA DA MOCIDADE 198351 Parque PI federal 1989 8205 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 29/04/1989 27/04/2011 0000.00.0189 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2271 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL WOODSTOCK Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2008 5721 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 277 de 14/11/2008 01/12/2011 0000.33.2271 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 825 PARQUE ESTADUAL DAS FURNAS DO BOM JESUS 352031 Parque PI estadual 1989 2917 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 30.591 de 13/10/1989 30/05/2012 0000.35.0825 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 2814 PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES/MG Parque PI municipal 2011 8488 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Decreto nº 9.532 de 06/06/2011 06/09/2013 2770.31.2814 Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Governador Valadares / MG 2009 RESERVA BIOLóGICA DO SãO DONATO Reserva Biológica PI estadual 1975 4823 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 23.798 de 14/03/1975 27/04/2011 0000.43.2009 Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul 517 FLORESTA ESTADUAL CÓRREGO DA BIQUINHA Floresta US estadual 1994 2107 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 4.265 de 21/11/1994 18/12/2007 0000.41.0517 Instituto Ambiental do Paraná 1510 PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO CÓRREGO CUMANDAí Parque PI municipal 2001 1738 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 044/2001 de 25/08/2001 18/09/2007 0570.50.1510 Prefeitura Municipal de Naviraí - MS 1527 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ÁGUA SANTA DE MINAS Área de Proteção Ambiental US municipal 2003 9404 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 0067 de 23/12/2003 20/05/2014 6920.31.1527 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Tombos - MG 1018 PARQUE ESTADUAL DO TURVO Parque PI estadual 1947 4840 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 2.312 de 11/03/1947 27/04/2011 0000.43.1018 Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul 2112 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL FAZENDA SANTA TEREZINHA Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2009 9674 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 19 de 26/03/2009 26/08/2011 0000.00.2112 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2193 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RETIRO TUN Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2009 9753 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 44 de 05/06/2009 26/08/2011 0000.00.2193 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1182 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL PRIMAVERA I Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2008 9256 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 75 de 11/09/2008 26/08/2011 0000.00.1182 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 277 PARQUE NACIONAL DOS CAMPOS GERAIS 351824 Parque PI federal 2006 405 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 24/03/2006 04/12/2007 0000.00.0277 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 975 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE SIRINHAÉM Área de Proteção Ambiental US estadual 1998 5009 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Decreto nº 21229 de 28/12/1998 29/04/2011 0000.26.0975 Agência Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Pernambuco 393 PARQUE ESTADUAL SERRA NEGRA 352052 Parque PI estadual 1998 3030 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 39907 de 23/09/1998 21/08/2009 0000.31.0393 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 413 PARQUE ESTADUAL DO ITACOLOMI 15961 Parque PI estadual 1967 2259 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 4495 de 15/06/1967 26/11/2012 0000.31.0413 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 1272 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL POÇO FUNDO Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 1995 10417 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 36 de 05/06/1995 26/08/2011 0000.00.1272 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2305 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL AGULHAS NEGRAS Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2010 5858 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 112 de 21/05/2010 11/10/2011 0000.33.2305 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 941 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL LAGO DO AMAPÁ Área de Proteção Ambiental US estadual 2005 4706 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 13.531 de 27/12/2005 27/04/2011 0000.12.0941 Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Acre 1525 RESERVA BIOLóGICA MUNICIPAL DA MATA DO BISPO Reserva Biológica PI municipal 2003 5015 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº 3.783 de 04/08/2003 03/02/2014 3170.31.1525 Prefeitura Municipal de Itabira - MG 996 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MARGEM ESQUERDA DO RIO NEGRO-SETOR ATURIÁ-APUAUZINHO 352144 Área de Proteção Ambiental US estadual 1995 3914 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 16498 de 02/04/1995 28/05/2010 0000.13.0996 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 2301 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL SÍTIO SERRA NEGRA Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2010 5840 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 93 de 26/01/2010 19/11/2014 0000.33.2301 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 38 ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICA JAVARI BURITI 33831 Área de Relevante Interesse Ecológico US federal 1985 59 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 91886 de 05/11/1985 27/04/2011 0000.00.0038 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 3108 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL INTEGRA O PARQUE Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2013 10866 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 250 de 14/11/2013 01/08/2014 0000.00.3108 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 285 RESERVA EXTRATIVISTA ARAPIXI 351834 Reserva Extrativista US federal 2006 2226 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº s/n de 22/06/2006 24/09/2007 0000.00.0285 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 391 PARQUE ESTADUAL MATA SECA 352042 Parque PI estadual 2000 3024 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 41479 de 21/12/2000 21/08/2009 0000.31.0391 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 1912 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL COSTA DAS ALGAS Área de Proteção Ambiental US federal 2010 4028 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº s/n de 18/06/2010 16/07/2010 0000.00.1912 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2365 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL MACACO BARBADO Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2011 6070 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Portaria nº 13-R de 01/07/2011 23/11/2011 0000.32.2365 Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo 36 ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICA ILHA AMEIXAL 351720 Área de Relevante Interesse Ecológico US federal 1985 1869 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 91889 de 05/09/1985 27/09/2007 0000.00.0036 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2122 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL INHOTIM Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2010 10376 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 41 de 06/05/2010 26/08/2011 0000.00.2122 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2132 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL MÃE DA LUA Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2009 9137 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 58 de 30/07/2009 26/08/2011 0000.00.2132 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 959 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO RIO PACOTI 352193 Área de Proteção Ambiental US estadual 2000 1847 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 25778 de 17/02/2000 07/01/2011 0000.23.0959 CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE / CE 2229 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL VALE DAS PEDRAS Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2008 9777 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 92 de 21/11/2008 26/08/2011 0000.00.2229 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1101 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL PASSARIM Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2004 9690 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 21 de 08/03/2004 26/08/2011 0000.00.1101 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 261 ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE MATA PRETA 351803 Estação Ecológica PI federal 2005 389 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 20/10/2005 29/11/2007 0000.00.0261 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2363 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL SIMONE Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2010 6077 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Portaria nº 020-R de 24/08/2010 23/11/2011 0000.32.2363 Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo 2276 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL VERBICARO Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2010 5870 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 156 de 03/09/2010 11/10/2011 0000.33.2276 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 528 ESTAÇÃO ECOLÓGICA DA ILHA DO MEL 19436 Estação Ecológica PI estadual 1982 2175 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 5.454 de 21/09/1982 19/12/2007 0000.41.0528 Instituto Ambiental do Paraná 2219 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL TAYNÁ Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2009 10895 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 92 de 29/12/2009 26/08/2011 0000.00.2219 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2670 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL PAU TERRA Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2011 6854 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 100 de 05/12/2011 01/08/2014 0000.00.2670 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1995 ESTAçãO ECOLóGICA ESTADUAL ARATINGA Estação Ecológica PI estadual 1997 4682 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 37.345 de 14/04/1997 20/04/2011 0000.43.1995 Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul 544 ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO DA SERRA DO TIGRE 33582 Área de Relevante Interesse Ecológico US estadual 1990 2136 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 7.456 de 28/11/1990 18/12/2007 0000.41.0544 Instituto Ambiental do Paraná 3087 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL PRATA Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2013 10680 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 215 de 08/08/2013 01/08/2014 0000.00.3087 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1981 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL FAZENDA SANTO ANTôNIO- LOTE 1 C Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2011 4653 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Resolução nº 02 de 17/01/2011 17/07/2012 0000.50.1981 Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul 2908 PARQUE NATURAL MUNICIPAL DOS PURIS Parque PI municipal 2013 8258 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 014/2006 de 25/09/2013 08/10/2013 0420.32.2908 Prefeitura Municipal de Piúma - ES 253 RESERVA EXTRATIVISTA DE CANAVIEIRAS 351829 Reserva Extrativista US federal 2006 380 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 06/06/2006 24/09/2007 0000.00.0253 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1703 APA ITUPARARANGA Área de Proteção Ambiental US estadual 1998 4556 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 10100 de 01/12/1998 18/03/2011 0000.35.1703 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 61 ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE PIRAPITINGA 10823 Estação Ecológica PI federal 1987 86 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 94656 de 20/07/1987 29/11/2007 0000.00.0061 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 45 ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICA SERRA DA ABELHA 115878 Área de Relevante Interesse Ecológico US federal 1996 66 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 29/05/1996 02/02/2011 0000.00.0045 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2047 ÀREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO SANA Área de Proteção Ambiental US municipal 2001 5112 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Lei ordinária nº 2.172/2001 de 03/12/2001 29/04/2011 0240.33.2047 Secretaria Municipal de Ambiente de Macaé - RJ 2846 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL JUPIÁ Área de Proteção Ambiental US municipal 2009 7846 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Lei ordinária nº LEI 2.411 de 18/12/2009 22/04/2013 0830.50.2846 Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Três Lagoas/MS 1908 PARQUE NACIONAL DE BOA NOVA Parque PI federal 2010 4018 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/Nº de 14/06/2010 16/07/2010 0000.00.1908 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2683 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL SANTA FÉ Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2009 6904 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 022/2008 de 22/06/2009 12/04/2013 0000.27.2683 Instituto do Meio Ambiente de Alagoas 982 RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ARIPUANÃ 352150 Reserva de Desenvolvimento Sustentável US estadual 2005 3771 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 24811 de 21/01/2005 28/04/2010 0000.13.0982 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 2256 REFúGIO DE VIDA SILVESTRE ENGENHO MORENINHO Refúgio de Vida Silvestre PI estadual 1987 5451 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 9.989 de 13/01/1987 10/09/2011 0000.26.2256 Agência Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Pernambuco 1735 RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MATUPIRI Reserva de Desenvolvimento Sustentável US estadual 2009 4629 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 28.423 de 30/03/2009 24/03/2011 0000.13.1735 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 3103 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL CORVO BRANCO Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2012 10752 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 120 de 09/11/2012 01/08/2014 0000.00.3103 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 786 PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO TABULEIRO 16081 Parque PI estadual 1975 4759 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 1260 de 07/11/1975 06/02/2015 0000.42.0786 Fundação de Meio Ambiente de Santa Catarina 751 RESERVA EXTRATIVISTA MASSARANDUBA 352161 Reserva Extrativista US estadual 1995 4956 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 7103 de 08/09/1995 01/03/2012 0000.11.0751 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia 1787 APA DAS TABEBUIAS Área de Proteção Ambiental US municipal 1999 3185 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 18199 de 09/12/1999 15/03/2011 0455.33.1787 Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro - RJ 244 RESERVA EXTRATIVISTA MAPUÁ 351800 Reserva Extrativista US federal 2005 1756 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 23/05/2005 25/09/2007 0000.00.0244 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 3115 ÁREA DE PROTEçãO AMBIENTAL DA LAGOA DE CIMA Área de Proteção Ambiental US municipal 1992 11199 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº 5.394 de 30/12/1992 01/12/2014 0100.33.3115 Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Campos dos Goytacazes - RJ 2157 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL PRIMAVERA Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2008 9254 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 76 de 11/09/2008 26/08/2011 0000.00.2157 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2015 RPPN PARAÍSO Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2008 4773 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Resolução nº 27 de 26/04/2008 15/09/2011 0000.35.2015 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 155 PARQUE NACIONAL DAS EMAS 62 Parque PI federal 1961 234 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 49874 de 11/01/1961 04/12/2007 0000.00.0155 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1622 PARQUE NATURAL MUNICIPAL CAIXA D ÁGUA Parque PI municipal 2008 2366 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 280 de 14/06/2008 05/01/2010 0430.33.1622 Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rio Bonito - RJ 2083 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL CAVA II Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2005 10115 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 40 de 21/06/2005 26/08/2011 0000.00.2083 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2741 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL CRUZ PRETA Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2012 7271 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 29 de 22/02/2012 01/08/2014 0000.00.2741 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 42 ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICA PONTAL DOS LATINOS E PONTAL DOS SANTIAGOS 351715 Área de Relevante Interesse Ecológico US federal 1984 63 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Resolução nº 05 de 05/06/1984 04/12/2007 0000.00.0042 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1568 PARQUE NATURAL MUNICIPAL FAZENDA SANTA CECÍLIA DO INGÁ Parque PI municipal 2010 4041 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 11.825 de 19/08/2010 05/12/2013 0630.33.1568 Prefeitura Municipal de Volta Redonda - RJ 2998 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL RILDO DE OLIVEIRA GOMES II Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2013 8863 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 415 de 07/03/2013 24/02/2014 0000.33.2998 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 2165 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RESERVA DO SOSSEGO II Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2007 9588 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 36 de 20/04/2007 26/08/2011 0000.00.2165 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2273 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL SÃO CARLOS DO MATO DENTRO Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2008 5742 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 264 de 14/11/2008 06/10/2011 0000.33.2273 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 2317 RPPN MOSQUITO Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2008 5589 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Resolução nº 70 de 24/09/2008 03/10/2011 0000.35.2317 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 460 PARQUE ESTADUAL DOM OSÓRIO STOFFEL 352028 Parque PI estadual 2002 3861 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 5.437 de 12/11/2002 28/11/2013 0000.51.0460 Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso 185 PARQUE NACIONAL MARINHO DOS ABROLHOS 81060 Parque PI federal 1983 1839 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 88218 de 06/04/1983 29/11/2007 0000.00.0185 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2660 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL GÁLIA Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2012 6814 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 69 de 15/06/2012 01/08/2014 0000.00.2660 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 3089 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL ALTO DA BOA VISTA - RESGATE VIII Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2012 10684 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 97 de 10/09/2012 01/08/2014 0000.00.3089 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1665 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL XODó DO Vô RUY Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2006 2641 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Resolução nº 46 de 14/11/2006 17/07/2012 0000.50.1665 Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul 1713 APA RIO PARDINHO E RIO VERMELHO Área de Proteção Ambiental US estadual 2008 4577 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 12810 de 21/02/2008 19/05/2011 0000.35.1713 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 1690 RDS LAVRAS Reserva de Desenvolvimento Sustentável US estadual 2008 4585 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 12810 de 21/02/2008 19/05/2011 0000.35.1690 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 841 PARQUE ESTADUAL DA ILHA DO CARDOSO 351972 Parque PI estadual 1962 2881 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 40319 de 03/07/1962 29/05/2012 0000.35.0841 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 14 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE CANANÉIA-IGUAPÉ-PERUÍBE 19484 Área de Proteção Ambiental US federal 1984 1824 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 90347 de 23/10/1984 26/03/2010 0000.00.0014 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1634 ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE ÁGUAS EMENDADAS Estação Ecológica PI estadual 1968 2756 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 771 de 13/08/1968 14/10/2014 0000.53.1634 Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental 937 REFÚGIO ESTADUAL DE VIDA SILVESTRE LIBÉLULAS DA SERRA DE SÃO JOSÉ Refúgio de Vida Silvestre PI estadual 2004 3278 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 43908 de 06/11/2004 16/09/2014 0000.31.0937 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 2222 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL TRÊS PONTÕES Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2004 9380 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 29 de 10/03/2004 26/08/2011 0000.00.2222 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 500 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ESTADUAL DE GUARATUBA 61730 Área de Proteção Ambiental US estadual 1992 2099 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 1234 de 28/04/1992 18/12/2007 0000.41.0500 Instituto Ambiental do Paraná 2912 ÁREA DE PROTEçãO AMBIENTAL RIO DO COLéGIO Área de Proteção Ambiental US municipal 2013 8291 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 2.988 de 29/10/2013 02/12/2013 0480.33.2912 Prefeitura Municipal de São Fidélis/Secretaria de Desenvolvimento Ambiental 2666 ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE ITAPEVA Estação Ecológica PI estadual 1985 6844 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 23.791 de 14/08/1985 10/10/2014 0000.35.2666 Instituto Florestal da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo - SP 1000 FLORESTA ESTADUAL MANICORÉ 352153 Floresta US estadual 2005 3779 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 24806 de 19/01/2005 28/04/2010 0000.13.1000 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 232 RESERVA EXTRATIVISTA CAZUMBÁ-IRACEMA 351756 Reserva Extrativista US federal 2002 1451 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº s/n de 19/10/2002 29/04/2011 0000.00.0232 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2604 PARQUE NATURAL MUNICIPAL VISTA ALEGRE Parque PI municipal 2012 6910 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 427 de 08/05/2012 08/08/2012 0690.41.2604 Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curitiba - PR 1078 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RESERVA RIO DAS FURNAS Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2002 9751 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 61 de 19/04/2002 26/08/2011 0000.00.1078 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2344 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL FLORINDO VIDAS Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2008 6097 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Outros nº 08-R de 25/04/2008 31/08/2012 0000.32.2344 Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo 20 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL CARSTE DA LAGOA SANTA 31756 Área de Proteção Ambiental US federal 1990 5256 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 98881 de 25/01/1990 03/12/2007 0000.00.0020 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2732 PARQUE ESTADUAL DA COSTA DO SOL Parque PI estadual 2011 7252 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 42929 de 19/04/2011 24/02/2014 0000.33.2732 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 3135 RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTáVEL NASCENTES GERAIZEIRAS Reserva de Desenvolvimento Sustentável US federal 2014 11162 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº Sem número de 14/10/2014 22/10/2014 0000.00.3135 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 156 PARQUE NACIONAL DAS NASCENTES DO RIO PARNAIBA 351758 Parque PI federal 2002 237 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 16/07/2002 29/04/2011 0000.00.0156 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2125 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL JARDIM DAS DELÍCIAS Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2009 9519 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 4 de 13/02/2009 26/08/2011 0000.00.2125 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 736 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO DOS FRADES 352120 Área de Proteção Ambiental US estadual 1990 3283 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 1755 de 17/11/1990 12/09/2011 0000.33.0736 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 2956 ÁREA DE PROTEçãO AMBIENTAL CARAPIá Área de Proteção Ambiental US municipal 2013 8760 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Decreto nº 2329 de 31/03/2013 03/01/2014 0412.33.2956 Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Quatis - RJ 316 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL LAGOAS DE GUARAJUBA Área de Proteção Ambiental US estadual 1991 2015 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Resolução nº 387 de 28/02/1991 19/07/2012 0000.29.0316 Secretaria do Meio Ambiente da Bahia 1498 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SERRA DO LAJEADO 351911 Área de Proteção Ambiental US estadual 1997 1720 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº 906 de 21/05/1997 27/07/2007 0000.17.1498 Instituto Natureza do Tocantins 2858 PARQUE NATURAL MUNICIPAL TANCREDO NEVES - PASSA CINCO Parque PI municipal 2013 8129 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Lei ordinária nº 3822/2013 de 23/12/2013 13/01/2014 5210.31.2858 Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Ponte Nova/MG 1697 APA CAJATI Área de Proteção Ambiental US estadual 2008 4573 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 12810 de 21/02/2008 19/05/2011 0000.35.1697 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 2168 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RESERVA FAZENDA BONITO DE CIMA IV Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2007 10443 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 10 de 15/10/2007 26/08/2011 0000.00.2168 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1563 RESERVA EXTRATIVISTA ACAú-GOIANA Reserva Extrativista US federal 2007 1973 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 27/09/2007 27/04/2011 0000.00.1563 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 3086 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL FAZENDA ARIZONA Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2013 10678 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 264 de 12/12/2013 01/08/2014 0000.00.3086 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1633 PARQUE NACIONAL MAPINGUARI Parque PI federal 2008 7664 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 06/06/2008 27/04/2011 0000.00.1633 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2184 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RESERVA NATURAL ENGENHEIRO ELIEZER BATISTA Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2008 10260 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 51 de 25/07/2008 26/08/2011 0000.00.2184 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 207 RESERVA BIOLÓGICA DO GURUPI 10795 Reserva Biológica PI federal 1988 11079 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 95614 de 12/01/1988 28/09/2007 0000.00.0207 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1718 APA SISTEMA CANTAREIRA Área de Proteção Ambiental US estadual 1998 4614 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 10111 de 04/12/1998 21/03/2011 0000.35.1718 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 2072 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL BOM SOSSEGO III Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2010 9052 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 05 de 26/01/2010 26/08/2011 0000.00.2072 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1439 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RIO DOS MONOS Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2006 9309 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 19 de 10/03/2006 26/08/2011 0000.00.1439 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1286 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL VILA AMANDA Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2005 10598 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 55 de 22/08/2005 26/08/2011 0000.00.1286 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2559 PARQUE ESTADUAL ALBERTO LöFGREN Parque PI estadual 1968 6584 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº Lei 10228 de 24/09/1968 10/10/2014 0000.35.2559 Instituto Florestal da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo - SP 885 FLORESTA ESTADUAL DO AMAPÁ Floresta US estadual 2006 5236 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 1028 de 12/07/2006 15/06/2011 0000.16.0885 Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amapá 278 REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DOS CAMPOS DE PALMAS 351826 Refúgio de Vida Silvestre PI federal 2006 406 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/Nº de 04/04/2006 30/11/2007 0000.00.0278 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1470 AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE JENIPABU Área de Proteção Ambiental US estadual 1995 1437 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 12.620 de 17/05/1995 28/06/2007 0000.24.1470 Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte 2309 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL RONCADOR Área de Proteção Ambiental US estadual 2006 5528 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Decreto nº 27.204 de 07/06/2006 30/08/2012 0000.25.2309 Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba 1022 PARQUE ESTADUAL DO UTINGA Parque PI estadual 1993 2876 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 1552 de 03/05/1993 19/03/2009 0000.15.1022 Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará 938 PARQUE ESTADUAL DA LAPA GRANDE Parque PI estadual 2006 3016 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 44204 de 10/01/2006 21/08/2009 0000.31.0938 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 998 FLORESTA ESTADUAL APUÍ 352155 Floresta US estadual 2005 2897 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 24.812 de 24/01/2005 21/05/2010 0000.13.0998 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 109 FLORESTA NACIONAL DE SARACÁ-TAQUERA 31769 Floresta US federal 1989 160 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 98704 de 27/12/1989 14/02/2012 0000.00.0109 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1730 RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO RIO NEGRO Reserva de Desenvolvimento Sustentável US estadual 2008 2951 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº 3.355 de 30/12/2008 29/09/2011 0000.13.1730 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 322 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SERRA BRANCA / RASO DA CATARINA 351853 Área de Proteção Ambiental US estadual 2001 2022 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 7.972 de 06/06/2001 20/07/2012 0000.29.0322 Secretaria do Meio Ambiente da Bahia 845 PARQUE ESTADUAL DO AGUAPEÍ 351991 Parque PI estadual 1998 2849 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 43269 de 03/07/1998 24/10/2012 0000.35.0845 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 2803 ÁREA DE PROTEçãO AMBIENTAL DA ESTRELA Área de Proteção Ambiental US municipal 2003 7726 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Lei ordinária nº 1624/2003 de 01/10/2003 20/12/2012 0250.33.2803 Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente de Magé - RJ 151 PARQUE NACIONAL DA SERRA DO PARDO 351712 Parque PI federal 2005 227 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 17/02/2005 09/07/2007 0000.00.0151 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1716 APA SERRA DO MAR Área de Proteção Ambiental US estadual 1984 4542 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 22717 de 21/09/1984 17/03/2011 0000.35.1716 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 776 RESERVA EXTRATIVISTA JACI-PARANÁ Reserva Extrativista US estadual 1996 4949 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 7335 de 19/01/1996 13/06/2011 0000.11.0776 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia 1820 ÁREA DE PROTEçãO AMBIENTAL DO SACOPã Área de Proteção Ambiental US municipal 1986 3316 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 6231 de 30/10/1986 15/03/2011 0455.33.1820 Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro - RJ 1911 REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DE SANTA CRUZ Refúgio de Vida Silvestre PI federal 2010 8727 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº s/n de 18/06/2010 16/07/2010 0000.00.1911 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1942 PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA GROTA DE MIRASSOL Parque PI municipal 2001 4381 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Lei complementar nº 2.462 de 12/12/2001 02/12/2010 3030.35.1942 Prefeitura Municipal de Mirassol - SP 113 FLORESTA NACIONAL DE AMAPÁ 19745 Floresta US federal 1989 166 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 97630 de 10/04/1989 27/04/2011 0000.00.0113 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2832 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DO ARICÁ-AÇU Área de Proteção Ambiental US municipal 1999 7884 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº 3874 de 05/07/1999 25/03/2013 0340.51.2832 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários - Cuiabá/MT 2065 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO RIO MADEIRA Área de Proteção Ambiental US estadual 1991 5350 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 5124 de 17/07/1991 22/08/2011 0000.11.2065 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia 2151 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL PEDRA DA ÁGUIA Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2009 9692 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 23 de 29/04/2009 26/08/2011 0000.00.2151 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1811 MONUMENTO NATURAL DOS MORROS DO PãO DE AçúCAR E URCA Monumento Natural PI municipal 2006 3231 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 26578 de 02/06/2006 25/02/2014 0455.33.1811 Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro - RJ 1501 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ILHA DO BANANAL/CANTÃO 351900 Área de Proteção Ambiental US estadual 1997 1717 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº 907 de 21/05/1997 27/07/2007 0000.17.1501 Instituto Natureza do Tocantins 94 FLORESTA NACIONAL DE IPANEMA 351723 Floresta US federal 1992 137 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 530 de 20/05/1992 24/09/2007 0000.00.0094 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 108 FLORESTA NACIONAL DE SÃO FRANCISCO 351752 Floresta US federal 2001 159 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 07/08/2001 26/09/2007 0000.00.0108 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1744 PARQUE ESTADUAL DO ARAGUAIA Parque PI estadual 2002 2965 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 5.631 de 07/08/2002 05/08/2009 0000.52.1744 Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Goiás 2366 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL PAU A PIQUE Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2011 6081 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Portaria nº 06 de 03/03/2011 23/11/2011 0000.32.2366 Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo 1773 PARQUE ESTADUAL ALTO DO CARIRI Parque PI estadual 2009 3144 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 44726 de 19/02/2009 29/08/2012 0000.31.1773 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 2094 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL DAS ARAUCÁRIAS GIGANTES Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2011 9663 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 17 de 25/02/2011 26/08/2011 0000.00.2094 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 735 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE GERICINÓ/MENDANHA 352118 Área de Proteção Ambiental US estadual 2005 3282 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 38183 de 05/09/2005 02/08/2012 0000.33.0735 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 2709 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL NOVA AURORA Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2011 7044 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 110 de 27/12/2011 01/08/2014 0000.00.2709 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 400 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SUL-RMBH Área de Proteção Ambiental US estadual 1994 5630 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 35624 de 08/06/1994 05/10/2011 0000.31.0400 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 852 FLORESTA ESTADUAL EDMUNDO NAVARRO DE ANDRADE 351980 Floresta US estadual 2002 2941 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 46819 de 12/06/2002 11/03/2011 0000.35.0852 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 2584 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL RESERVA GARGARULLO Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2011 6442 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 191 de 10/01/2011 20/03/2012 0000.33.2584 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 150 PARQUE NACIONAL DA SERRA DO ITAJAÍ 351828 Parque PI federal 2004 5297 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº S/N de 07/06/2004 27/09/2007 0000.00.0150 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 451 ESTAçãO ECOLóGICA DO RIO RONURO 115772 Estação Ecológica PI estadual 1998 3952 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 2.207 de 23/04/1998 24/11/2011 0000.51.0451 Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso 96 FLORESTA NACIONAL DE ITAITUBA II 198363 Floresta US federal 1998 7631 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 2482 de 02/02/1998 29/04/2011 0000.00.0096 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2221 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL TRÊS MORROS Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2004 9629 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 27 de 09/03/2004 26/08/2011 0000.00.2221 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 32 ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICA PÉ-DE-GIGANTE 351729 Área de Relevante Interesse Ecológico US federal 1990 52 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 99275 de 06/06/1990 27/04/2010 0000.00.0032 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 149 PARQUE NACIONAL DA SERRA DO DIVISOR 19275 Parque PI federal 1989 224 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 97839 de 19/06/1989 29/04/2011 0000.00.0149 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2778 PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE JACARENEMA Parque PI municipal 2003 8162 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 033 de 11/02/2003 27/09/2013 0520.32.2778 Prefeitura Municipal de Vila Velha - ES 80 FLORESTA NACIONAL DE CHAPECÓ 351717 Floresta US federal 1968 2993 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Portaria nº 560 de 25/10/1968 26/09/2007 0000.00.0080 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 92 FLORESTA NACIONAL DE HUMAITÁ 198350 Floresta US federal 1999 134 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 2485 de 03/02/1999 25/09/2007 0000.00.0092 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 90 FLORESTA NACIONAL DE CRISTÓPOLIS 351745 Floresta US federal 2001 132 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 18/05/2001 26/09/2007 0000.00.0090 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2611 ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE ARÊDES Estação Ecológica PI estadual 2010 6616 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 45397 de 14/06/2010 19/06/2012 0000.31.2611 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 1564 RESERVA EXTRATIVISTA CHAPADA LIMPA Reserva Extrativista US federal 2007 1979 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 27/09/2007 07/11/2007 0000.00.1564 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 3083 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL VÓ BELAR Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2013 10672 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 217 de 08/08/2013 01/08/2014 0000.00.3083 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 404 PARQUE ESTADUAL PICO DO ITAMBÉ 352045 Parque PI estadual 1998 3066 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 39398 de 22/01/1998 29/08/2012 0000.31.0404 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 984 RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CANUMÃ 352142 Reserva de Desenvolvimento Sustentável US estadual 2005 928 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 25026 de 23/05/2005 11/03/2010 0000.13.0984 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 212 RESERVA BIOLÓGICA DO TINGUÁ 18744 Reserva Biológica PI federal 1989 320 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 97780 de 23/05/1989 30/11/2007 0000.00.0212 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1676 PARQUE ESTADUAL INTERVALES Parque PI estadual 1995 2919 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 40135 de 09/06/1995 17/09/2014 0000.35.1676 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 2152 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL PERNA DO PIRATA Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2010 9990 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 53 de 13/07/2010 26/08/2011 0000.00.2152 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 420 PARQUE ESTADUAL DAS VÁRZEAS DO RIO IVINHEMA 352017 Parque PI estadual 1998 2085 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 9.278 de 18/12/1998 17/07/2012 0000.50.0420 Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul 1901 PARQUE ESTADUAL CRISTALINO Parque PI estadual 2000 3955 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 1.471 de 09/06/2000 30/05/2010 0000.51.1901 Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso 2042 PARQUE ESTADUAL CHARAPUCU Parque PI estadual 2010 5041 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 2.592 de 10/11/2010 02/05/2011 0000.15.2042 Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará 2749 AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL POSSE/GUARITA Área de Proteção Ambiental US municipal 2012 9259 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Lei complementar nº 4.172 de 05/05/2012 08/09/2014 0350.33.2749 Secretaria Municipal de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente de Nova Iguaçu - RJ 2160 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL REFÚGIO DO MACUCO Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2010 9700 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 60 de 29/07/2010 26/08/2011 0000.00.2160 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1091 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL CHÁCARA EDITH Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2001 9651 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 158 de 25/10/2001 26/08/2011 0000.00.1091 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 954 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BICA DO IPÚ 352183 Área de Proteção Ambiental US estadual 1999 1907 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 25.354 de 27/01/1999 13/10/2014 0000.23.0954 CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE / CE 146 PARQUE NACIONAL SERRA DAS CONFUSÕES 198366 Parque PI federal 1998 4399 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 02/10/1998 03/02/2011 0000.00.0146 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 175 PARQUE NACIONAL DO PANTANAL MATOGROSSENSE 2581 Parque PI federal 1981 1822 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 88392 de 24/09/1981 29/11/2007 0000.00.0175 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2177 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RESERVA FLORESTAL ENGENHEIRO JOÃO FURTADO DE MENDONÇA Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2008 9592 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 9 de 06/02/2008 26/08/2011 0000.00.2177 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 86 FLORESTA NACIONAL DE BRASÍLIA 351740 Floresta US federal 1999 123 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 11/06/1999 25/09/2007 0000.00.0086 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2049 PARQUE NATURAL MUNICIPAL CARIJóS Parque PI municipal 2011 5122 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Lei ordinária nº 330 de 23/03/2011 03/05/2011 0845.42.2049 Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente e Cultura de Itapoá - SC 1706 APA MORRO DE SãO BENTO Área de Proteção Ambiental US estadual 1988 4601 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Lei ordinária nº 6131 de 27/05/1988 19/05/2011 0000.35.1706 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 2086 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL CÓRREGO FLORESTA Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2008 9366 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 91 de 20/11/2008 26/08/2011 0000.00.2086 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1161 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL CÉU DO MAR Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 1994 9471 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 102 de 30/09/1994 26/08/2011 0000.00.1161 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 3079 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL CÍCERO ALMEIDA Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2013 10663 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 216 de 08/08/2013 01/08/2014 0000.00.3079 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 158 PARQUE NACIONAL DE APARADOS DA SERRA 71 Parque PI federal 1959 5307 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 47.446 de 18/12/1959 29/11/2007 0000.00.0158 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 390 PARQUE ESTADUAL LAGOA DO CAJUEIRO 352039 Parque PI estadual 1988 3023 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 39954 de 09/10/1988 21/08/2009 0000.31.0390 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 831 PARQUE ESTADUAL DO JUQUERY 352038 Parque PI estadual 1993 2925 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 36.859 de 07/06/1993 30/05/2012 0000.35.0831 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 3111 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL SÃO BARTOLOMEU Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2013 10872 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 249 de 14/11/2013 01/08/2014 0000.00.3111 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2330 ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLóGICO DE GOIAMUNDUBA Área de Relevante Interesse Ecológico US estadual 2002 5770 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Decreto nº 23833 de 29/12/2002 24/08/2012 0000.25.2330 Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba 950 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO PECEM Área de Proteção Ambiental US estadual 1998 1914 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 24.957 de 08/06/1998 16/11/2010 0000.23.0950 CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE / CE 2359 PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE NAVEGANTES Parque PI municipal 2011 6049 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei complementar nº 117 de 13/10/2011 12/11/2011 1130.42.2359 Fundação Municipal do Meio Ambiente de Navegantes - SC 2039 PARQUE NATURAL MUNICIPAL GOIAPABA-AçU Parque PI municipal 1991 5010 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Decreto nº 1890/91 de 30/10/1991 22/12/2011 0220.32.2039 Prefeitura Municipal de Fundão - ES 1732 RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL IGAPÓ-AÇU Reserva de Desenvolvimento Sustentável US estadual 2009 4627 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 28.420 de 30/03/2009 29/09/2011 0000.13.1732 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 210 RESERVA BIOLÓGICA DO RIO TROMBETAS 43 Reserva Biológica PI federal 1979 317 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 84018 de 21/09/1979 14/02/2012 0000.00.0210 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 370 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL VARGEM DAS FLORES 351928 Outros estadual 2006 9759 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº 16197 de 26/06/2006 25/06/2014 0000.31.0370 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 3061 RESERVA BIOLOGICA DA SERRA DE SANTA RITA MITZI BRANDAO Reserva Biológica PI municipal 1980 10377 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Lei ordinária nº 1.096 de 15/10/1980 07/08/2014 5960.31.3061 Divisão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí - MG 1812 MONUMENTO NATURAL DO RIO SãO FRANCISCO Monumento Natural PI federal 2009 3232 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 05/06/2009 23/04/2010 0000.00.1812 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1027 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA ILHA DO COMBU Área de Proteção Ambiental US estadual 1997 1801 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº 6.083 de 17/11/1997 26/02/2008 0000.15.1027 Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará 25 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ILHAS E VÁRZEAS DO RIO PARANÁ 198367 Área de Proteção Ambiental US federal 1997 43 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 30/09/1997 23/04/2010 0000.00.0025 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 54 ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE GUARAQUEÇABA 18738 Estação Ecológica PI federal 1982 5214 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 87.222 de 01/06/1982 31/05/2011 0000.00.0054 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2636 PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO CAMPO Parque PI municipal 2012 6749 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Lei ordinária nº 765/2012 de 02/04/2012 28/06/2012 4610.31.2636 Secretaria de Meio Ambiente do Município de Ouro Preto / MG 225 RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA 351775 Reserva Extrativista US federal 2000 344 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 17/11/2000 26/09/2007 0000.00.0225 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 281 PARQUE NACIONAL DO JURUENA 351839 Parque PI federal 2006 1935 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 06/06/2006 23/04/2010 0000.00.0281 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1783 APA DA FAZENDA DA TAQUARA Área de Proteção Ambiental US municipal 2002 3161 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 21528 de 10/06/2002 15/03/2011 0455.33.1783 Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro - RJ 2652 ÁREA DE PROTEçãO AMBIENTAL DO MACIçO CENTRAL Área de Proteção Ambiental US municipal 1992 6944 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 8911 de 26/07/1992 20/07/2012 0530.32.2652 Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Vitória - ES 3128 ÁREA DE PROTEçãO AMBIENTAL DO MANGUEZAL DA BARRA GRANDE Área de Proteção Ambiental US municipal 2000 11384 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Lei ordinária nº 298 de 12/05/2000 26/01/2015 0535.23.3128 Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente de Icapuí - CE 2223 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL TRIÂNGULO Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2008 9341 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 73 de 10/09/2008 26/08/2011 0000.00.2223 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 312 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL LAGOA ENCANTADA 351869 Área de Proteção Ambiental US estadual 1993 2014 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 2.217 de 15/06/1993 23/07/2012 0000.29.0312 Secretaria do Meio Ambiente da Bahia 1489 MONUMENTO NATURAL DAS ÁRVORES FOSSILIZADAS Monumento Natural PI estadual 2000 1711 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Medida provisória nº 370 de 13/09/2000 13/07/2007 0000.17.1489 Instituto Natureza do Tocantins 98 FLORESTA NACIONAL DE LORENA 351726 Floresta US federal 1934 5273 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Portaria nº 24104 de 11/04/1934 25/09/2007 0000.00.0098 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 294 ESTAÇÃO ECOLÓGICA ESTADUAL WENCESLAU GUIMARÃES Estação Ecológica PI estadual 1997 1766 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 6.228 de 22/02/1997 12/11/2014 0000.29.0294 Secretaria do Meio Ambiente da Bahia 276 RESERVA BIOLÓGICA DAS ARAUCÁRIAS 351804 Reserva Biológica PI federal 2006 404 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 24/03/2006 30/11/2007 0000.00.0276 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 759 FLORESTA ESTADUAL DE RENDIMENTO SUSTENTADO MUTUM Floresta US estadual 1996 4784 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 7602 de 11/10/1996 13/06/2011 0000.11.0759 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia 962 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA LAGOA DA JIJOCA 352184 Área de Proteção Ambiental US estadual 2000 4346 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 25.975 de 10/08/2000 17/11/2010 0000.23.0962 CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE / CE 1015 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL LAGO DE SOBRADINHO Área de Proteção Ambiental US estadual 2006 2030 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 9.957 de 31/03/2006 28/11/2007 0000.29.1015 Secretaria do Meio Ambiente da Bahia 2214 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL SERRA DO LUCINDO Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2010 9764 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 72 de 31/08/2010 26/08/2011 0000.00.2214 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 256 RESERVA EXTRATIVISTA RIO OURO PRETO 31777 Reserva Extrativista US federal 1990 1750 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 99.166 de 14/03/1990 29/04/2011 0000.00.0256 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 47 ESTAÇÃO ECOLÓGICA DA TERRA DO MEIO 351711 Estação Ecológica PI federal 2005 967 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº sem número de 17/02/2005 27/09/2007 0000.00.0047 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 455 PARQUE ESTADUAL IGARAPÉS DO JURUENA 352197 Parque PI estadual 2002 3959 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 5.438 de 12/11/2002 30/05/2010 0000.51.0455 Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso 787 PARQUE ESTADUAL RIO CANOAS 351874 Parque PI estadual 2004 4099 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 1.871 de 27/05/2004 17/09/2010 0000.42.0787 Fundação de Meio Ambiente de Santa Catarina 2069 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL ALIMERCINO GOMES CARVALHO Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2009 9362 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 57 de 23/07/2009 26/08/2011 0000.00.2069 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2926 PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA CAIEIRA Parque PI municipal 2004 8450 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 11734 de 26/03/2004 21/10/2013 0910.42.2926 Secretaria do Meio Ambiente de Joinville - SC 1816 APA DO MORRO DOS CABRITOS Área de Proteção Ambiental US municipal 1992 3239 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 1912 de 01/10/1992 15/03/2011 0455.33.1816 Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro - RJ 526 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO PASSAUNA 351891 Área de Proteção Ambiental US estadual 1991 2147 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 458 de 05/06/1991 18/12/2007 0000.41.0526 Instituto Ambiental do Paraná 2733 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL FAZENDA MIOSóTIS Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2011 7264 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 269 de 26/09/2011 23/08/2012 0000.33.2733 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 900 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL POUSO ALTO 351907 Área de Proteção Ambiental US estadual 2001 2954 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 5.419 de 10/05/2001 05/08/2009 0000.52.0900 Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Goiás 167 PARQUE NACIONAL DE UBAJARA 75 Parque PI federal 1953 252 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 45954 de 30/04/1953 03/08/2012 0000.00.0167 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2070 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL BOA UNIÃO Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2007 9047 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 29 de 12/04/2007 26/08/2011 0000.00.2070 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2840 MONUMENTO NATURAL MUNICIPAL DO PICO DO ITAGUARÉ Monumento Natural PI municipal 2012 7791 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 356 de 09/08/2012 28/01/2014 1340.35.2840 Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Cruzeiro / SP 2353 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL YARA BRUNINI Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2010 6107 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Outros nº 149-S de 06/04/2010 03/09/2012 0000.32.2353 Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo 2352 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RANCHO CHAPADÃO Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2010 6099 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Outros nº 73-S de 22/02/2010 03/09/2012 0000.32.2352 Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo 6 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BALEIA FRANCA 351716 Área de Proteção Ambiental US federal 2000 8 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº SN de 14/09/2000 27/09/2007 0000.00.0006 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1123 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL BOSQUE DE CANELA Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 1998 10026 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 118-N de 24/08/1998 26/08/2011 0000.00.1123 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 961 MONUMENTO NATURAL DAS FALÉSIAS DE BEBERIBE 352191 Monumento Natural PI estadual 2004 1903 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 27.461 de 04/06/2004 18/10/2011 0000.23.0961 CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE / CE 1725 ARIE DO GUARá Área de Relevante Interesse Ecológico US estadual 2008 4523 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 53.527 de 09/10/2008 11/03/2011 0000.35.1725 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 3138 PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO PAMPA Parque PI municipal 2014 11244 Esquemático (O poligono é uma representação esquemática da dimensão da unidade). Decreto nº 174 de 15/09/2014 27/10/2014 0160.43.3138 Prefeitura Municipal Bagé - RS 195 RESERVA BIOLÓGICA DE COMBOIOS 9822 Reserva Biológica PI federal 1984 294 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 90222 de 25/09/1984 30/11/2007 0000.00.0195 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1016 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO RIO PRETO Área de Proteção Ambiental US estadual 2006 2026 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 10.019 de 06/06/2006 20/07/2012 0000.29.1016 Secretaria do Meio Ambiente da Bahia 737 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO MACACU 352121 Área de Proteção Ambiental US estadual 2002 5220 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 4018 de 05/12/2002 01/08/2012 0000.33.0737 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 7 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL BARRA DO RIO MAMANGUAPE 115993 Área de Proteção Ambiental US federal 1993 3684 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 924 de 10/09/1993 12/04/2010 0000.00.0007 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1184 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL FAZENDA FIGUEIRA Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 1994 9986 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 132 de 08/12/1994 26/08/2011 0000.00.1184 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1793 APA DA ORLA MARíTIMA Área de Proteção Ambiental US municipal 1988 3206 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 1272 de 18/07/1988 15/03/2011 0455.33.1793 Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro - RJ 192 RESERVA BIOLÓGICA DA CONTAGEM 351794 Reserva Biológica PI federal 2002 291 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 13/12/2002 04/12/2007 0000.00.0192 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 72 ESTAÇÃO ECOLÓGICA JUAMI-JAPURÁ 10830 Estação Ecológica PI federal 1985 106 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 91307 de 03/06/1985 29/04/2011 0000.00.0072 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2198 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RIO DO BRASIL III Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2008 9360 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 88 de 21/11/2008 26/08/2011 0000.00.2198 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2567 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMôNIO NATURAL CACHOEIRAS DO SãO BENTO Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2010 6390 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Resolução nº 15 de 14/07/2010 17/07/2012 0000.50.2567 Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul 2126 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL JATOBÁ Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2008 9226 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 101 de 15/12/2008 26/08/2011 0000.00.2126 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 249 RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE GURUPI-PIRIÁ 351799 Reserva Extrativista US federal 2005 1772 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 23/05/2005 26/09/2007 0000.00.0249 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1903 PARQUE ESTADUAL Zé BOLO FLô Parque PI estadual 2000 6087 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 1.693 de 23/08/2000 12/01/2012 0000.51.1903 Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso 1888 ÁREA DE PROTEçãO AMBIENTAL DE UPAON-AçU / MIRITIBA / ALTO PREGUIçAS Área de Proteção Ambiental US estadual 1992 4448 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 12.428 de 12/06/1992 04/03/2011 0000.21.1888 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão 2282 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL LENÇÓIS Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2008 5795 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 272 de 14/11/2008 11/10/2011 0000.33.2282 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 2868 PARQUE NATURAL MUNICIPAL PAISAGEM CARIOCA Parque PI municipal 2013 7948 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 37.231 de 07/06/2013 10/02/2014 0455.33.2868 Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro - RJ 1657 RESERVA BIOLÓGICA DO RIO DESCOBERTO Reserva Biológica PI estadual 2005 3119 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 26.007 de 06/07/2005 09/05/2014 0000.53.1657 Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental 2054 ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLóGICO DO DEGREDO Área de Relevante Interesse Ecológico US municipal 2002 5175 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 2322 de 05/12/2002 10/01/2012 0320.32.2054 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos Naturais de Linhares - ES 2076 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL CACHOEIRA ALTA Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2008 9364 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 68 de 10/09/2008 26/08/2011 0000.00.2076 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2206 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL SANTA DULCE DE CIMA Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2007 9609 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 26 de 11/12/2007 26/08/2011 0000.00.2206 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 67 ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO JARI 4891 Estação Ecológica PI federal 1982 5260 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 87092 de 12/04/1982 12/03/2010 0000.00.0067 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2045 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL CRISTALINO I Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2011 5098 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 55 de 01/03/2011 29/04/2011 0000.51.2045 Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso 2739 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL PORTAL DAS NASCENTES II Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2011 7266 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 90 de 11/11/2011 01/08/2014 0000.00.2739 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1534 PARQUE ESTADUAL DO FORNO GRANDE Parque PI estadual 2013 2748 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 3385-R de 23/09/2013 30/08/2012 0000.32.1534 Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo 174 PARQUE NACIONAL DO MONTE RORAIMA 19762 Parque PI federal 1989 263 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 97887 de 28/06/1989 11/03/2010 0000.00.0174 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1693 RDS ITAPANHAPIMA Reserva de Desenvolvimento Sustentável US estadual 2008 4583 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 12810 de 21/02/2008 19/05/2011 0000.35.1693 Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo 2669 ESTAçãO ECOLóGICA DE PARANAPANEMA Estação Ecológica PI estadual 1993 6851 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 37.538 de 28/09/1993 10/10/2014 0000.35.2669 Instituto Florestal da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo - SP 251 RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA ARRAIAL DO CABO 351725 Reserva Extrativista US federal 1997 1762 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 06/01/1997 26/09/2007 0000.00.0251 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2805 ÁREA DE PROTEçãO AMBIENTAL DO ALTO IGUAçU Área de Proteção Ambiental US estadual 2013 7733 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 44032 de 16/01/2013 04/02/2014 0000.33.2805 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 2228 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL VALE DAS COPAIBEIRAS Reserva Particular do Patrimônio Natural US federal 2010 10762 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 51 de 13/07/2010 26/08/2011 0000.00.2228 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 75 ESTAÇÃO ECOLÓGICA DA SERRA DAS ARARAS 5125 Estação Ecológica PI federal 1982 109 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 87222 de 31/05/1982 29/11/2007 0000.00.0075 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1034 ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO GRÃO PARÁ Estação Ecológica PI estadual 2006 1818 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 2609 de 07/12/2006 28/12/2007 0000.15.1034 Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará 160 PARQUE NACIONAL DE CAPARAO 69 Parque PI federal 1961 5309 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 50646 de 24/05/1961 27/01/2012 0000.00.0160 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2647 ESTAçãO ECOLóGICA MUNICIPAL ILHA DO LAMEIRãO Estação Ecológica PI municipal 1986 6900 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Lei ordinária nº 3326 de 30/05/1986 20/07/2012 0530.32.2647 Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Vitória - ES 2307 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL SÍTIO MONTE ALEGRE 1B Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2011 5991 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 196 de 09/02/2011 07/12/2011 0000.33.2307 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 2792 MONUMENTO NATURAL CANYONS E CORREDEIRAS DO RIO SONO Monumento Natural PI municipal 2012 7597 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 034 de 20/08/2012 23/11/2012 2015.17.2792 Prefeitura Municipal de São Félix do Tocantins - TO 1910 PARQUE NACIONAL DO ALTO CARIRI Parque PI federal 2010 4024 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 14/06/2010 16/07/2010 0000.00.1910 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 768 ESTAÇÃO ECOLÓGICA SERRA DOS TRÊS IRMÃOS 33609 Estação Ecológica PI estadual 1990 4730 Aproximado (O poligono representa uma estimativa dos limites da unidade). Decreto nº 4584 de 28/03/1990 13/06/2011 0000.11.0768 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia 157 PARQUE NACIONAL DAS SEMPRE VIVAS 351736 Parque PI federal 2002 238 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº S/N de 16/12/2002 11/07/2012 0000.00.0157 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2645 PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE TABUAZEIRO Parque PI municipal 1995 6954 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 9753 de 02/12/1995 20/07/2012 0530.32.2645 Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Vitória - ES 2935 ESTAçãO ECOLóGICA DE ASSIS Estação Ecológica PI estadual 1992 8559 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 35.697 de 22/09/1992 10/10/2014 0000.35.2935 Instituto Florestal da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo - SP 311 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MARIMBUS / IRAQUARA 351858 Área de Proteção Ambiental US estadual 1993 2036 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 2.216 de 15/06/1993 19/07/2012 0000.29.0311 Secretaria do Meio Ambiente da Bahia 2274 RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RESERVA MATO GROSSO II Reserva Particular do Patrimônio Natural US estadual 2008 5785 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Portaria nº 269 de 14/11/2008 11/10/2011 0000.33.2274 Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro 214 RESERVA BIOLÓGICA MARINHA DO ARVOREDO 31751 Reserva Biológica PI federal 1990 1814 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 99.142 de 12/03/1990 27/09/2007 0000.00.0214 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 365 ESTAÇÃO ECOLÓGICA MAR DE ESPANHA 351945 Estação Ecológica PI estadual 1974 3102 Correto (O poligono corresponde ao memorial descritivo do ato legal de criação). Decreto nº 16580 de 24/09/1974 03/09/2009 0000.31.0365 Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais 4000 RESEX Beija-Flor Brilho de Fogo Reserva Extrativista US municipal 4001 PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO CANCÃO Parque PI municipal