INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS FLUVIAIS E PONTUAIS TERRESTRES
Despacho nº 9173332/2021-CGTEF/DILIC
Processo nº 02001.007599/2018-65
Interessado: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A (ELETRONUCLEAR)
À/Ao DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ENERGIA NUCLEAR, TÉRMICA, EÓLICA E DE OUTRAS FONTES ALTERNATIVAS
Assunto: Para atendimento da demanda
Encaminho Despacho n. 00069/2021/COJUD/PFE-IBAMA-SEDE/PGF/AGU (9167732) para que se verifique a necessidade ou não de que sejam prestados subsídios complementares para o caso. Considerando subsídios apresentados por meio da Nota Informativa nº 8594213/2020-DENEF/COHID/CGTEF/DILIC.
Documento assinado eletronicamente por REGIS FONTANA PINTO, Coordenador-Geral, em 22/01/2021, às 15:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 9173332 e o código CRC 45054853. |
Referência: Processo nº 02001.007599/2018-65 | SEI nº 9173332 |