INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS FLUVIAIS E PONTUAIS TERRESTRES

Despacho nº 9076453/2021-CGTEF/DILIC

Processo nº 02001.007599/2018-65

Interessado: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A (ELETRONUCLEAR)

À/Ao DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: Publicação de edital - UAS

Encaminho o presente processo para providências relativas à publicação de edital para realização de audiência pública virtual referente ao licenciamento da Unidade de Armazenamento Complementar a Seco de Combustível Irradiado (UAS) da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (CNAAA).

Para tanto, encaminho a Minuta de Edital CGTEF (9073871).

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)

RÉGIS FONTANA PINTO

Coordenador-Geral

Documento assinado eletronicamente por REGIS FONTANA PINTO, Coordenador-Geral, em 06/01/2021, às 14:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 9076453 e o código CRC 50DC9DEC.