Ofício nº 7/2021/CGTEF/DILIC

Brasília, 06 de janeiro de 2021.

Ao Senhor,

Paulo Augusto Gonçalves, 

Assessor de Licenciamento Nuclear e Ambiental

ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A (ELETRONUCLEAR)

e-Mail: pauloag@eletronuclear.gov.br

Assunto: Orientações sobre a realização da Audiência Pública Virtual.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.007599/2018-65.

Senhor Assessor,

Em atenção à Carta ALI.T-0492/20 (9054128), protocolada pela Eletronuclear em 30/12/2020, em atendimento ao Ofício 387 (9020197), encaminhamos o Parecer Técnico referente a acompanhamento de LI CGTEF (9073534), que analisou e aprovou o Plano de Comunicação referente a realização de audiência pública virtual para discutir e esclarecer quanto ao RAS para o licenciamento ambiental da Unidade de Armazenamento Complementar a Seco de Combustível Irradiado (UAS) da CNAAA.

Estando o plano aprovado pelo Ibama, registramos as ressalvas de que a) o horário de início da APV deverá ser às 18:00 (horário de Brasília) e b) a gravação da transmissão da APV, assim como os canais de comunicação, deverão ser mantidos disponíveis na Internet por até 20 dias após a sua realização.

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)

JÔNATAS SOUZA DA TRINDADE

Diretor de Licenciamento Ambiental

Documento assinado eletronicamente por JONATAS SOUZA DA TRINDADE, Diretor, em 06/01/2021, às 15:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 9076349 e o código CRC 574D4CB9.