Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS FLUVIAIS E PONTUAIS TERRESTRES
Ofício nº 7/2021/CGTEF/DILIC
Brasília, 06 de janeiro de 2021.
Ao Senhor,
Paulo Augusto Gonçalves,
Assessor de Licenciamento Nuclear e Ambiental
ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A (ELETRONUCLEAR)
e-Mail: pauloag@eletronuclear.gov.br
Assunto: Orientações sobre a realização da Audiência Pública Virtual.
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.007599/2018-65.
Senhor Assessor,
Em atenção à Carta ALI.T-0492/20 (9054128), protocolada pela Eletronuclear em 30/12/2020, em atendimento ao Ofício 387 (9020197), encaminhamos o Parecer Técnico referente a acompanhamento de LI CGTEF (9073534), que analisou e aprovou o Plano de Comunicação referente a realização de audiência pública virtual para discutir e esclarecer quanto ao RAS para o licenciamento ambiental da Unidade de Armazenamento Complementar a Seco de Combustível Irradiado (UAS) da CNAAA.
Estando o plano aprovado pelo Ibama, registramos as ressalvas de que a) o horário de início da APV deverá ser às 18:00 (horário de Brasília) e b) a gravação da transmissão da APV, assim como os canais de comunicação, deverão ser mantidos disponíveis na Internet por até 20 dias após a sua realização.
Atenciosamente,
(assinado eletronicamente)
JÔNATAS SOUZA DA TRINDADE
Diretor de Licenciamento Ambiental
| Documento assinado eletronicamente por JONATAS SOUZA DA TRINDADE, Diretor, em 06/01/2021, às 15:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 9076349 e o código CRC 574D4CB9. |
Referência: Processo nº 02001.007599/2018-65 | SEI nº 9076349 |
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