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Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS FLUVIAIS E PONTUAIS TERRESTRES
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE HIDRELÉTRICAS, OBRAS E ESTRUTURAS FLUVIAIS
DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ENERGIA NUCLEAR, TÉRMICA, EÓLICA E DE OUTRAS FONTES ALTERNATIVAS

 

Ofício nº 146/2020/DENEF/COHID/CGTEF/DILIC

Brasília, 11 de novembro de 2020.

Ao Senhor,

CLEITON CURSINO CRUZ

Procurador Federal

PFE-IBAMA-SEDE

 

Assunto: Nota Informativa Sobre o LAF da UAS.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.007599/2018-65.

 

Senhor Procurador,

Em atenção a COTA n. 04696/2020/COJUD/PFE-IBAMA-SEDE/PGF/AGU, encaminho a ​Nota Informativa nº 8594213/2020-DENEF/COHID/CGTEF/DILIC (8549213), que apresenta a contextualização do empreendimento, histórico de comunicações e documentos produzidos, além de informar sobre o procedimento de licenciamento ambiental conduzido até esta data, concluindo que na avalição desta Diretoria, o procedimento de Licenciamento Ambiental escolhido foi o mais adequado para o porte e área de inserção do empreendimento.

 

  

Atenciosamente,

 

JÔNATAS SOUZA DA TRINDADE

Diretor de Licenciamento Ambiental

 

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Documento assinado eletronicamente por JONATAS SOUZA DA TRINDADE, Diretor, em 11/11/2020, às 10:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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Referência: Processo nº 02001.007599/2018-65 SEI nº 8735881

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