INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

COORDENAÇÃO DE PREVENÇÃO E GESTÃO DE RISCOS AMBIENTAIS

Despacho nº 4435832/2019-CPREV/CGEMA/DIPRO

Processo nº 02001.007599/2018-65

Interessado: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A (ELETRONUCLEAR)

À/Ao DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ENERGIA NUCLEAR, TÉRMICA, EÓLICA E DE OUTRAS FONTES ALTERNATIVAS

Assunto: Encaminha Parecer UAS-CNAAA

Informo que foi elaborado o Parecer Técnico nº 1/2019-NUPAEM-RJ/DITEC-RJ/SUPES-RJ (4384753) referente à análise do Estudo de Análise de Risco (EAR) da Unidade de Armazenamento Complementar a Seco de Combustível Irradiado (UAS) da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA.

Conforme conclusão do referido parecer, o estudo foi considerado satisfatório, desde que atendidas as considerações levantadas naquele parecer. Dessa forma, sugere-se o prazo de trinta dias para protocolo de versão definitiva no Ibama.

Coloco a equipe da Cgema à disposição para quaisquer esclarecimentos que sejam necessários.

Atenciosamente,

Documento assinado eletronicamente por FLAVIA ALVES DE LIMA PAIVA, Coordenadora Substituta, em 20/02/2019, às 16:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4435832 e o código CRC 391F558E.