MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS FLUVIAIS E PONTUAIS TERRESTRE
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE HIDRELÉTRICAS, HIDROVIAS E ESTRUTURAS FLUVIAIS
DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ENERGIA NUCLEAR, TÉRMICA, EÓLICA E DE OUTRAS FONTES ALTERNATIVAS
SCEN Trecho 2 - Ed. Sede do IBAMA - Bloco B - Sub-Solo, Brasília/DF, CEP 70818-900
Ofício nº 131/2018/DENEF/COHID/CGTEF/DILIC-IBAMA
Ao Senhor,
Raimundo Moreira Lima Filho
ELETROBRAS ELETRONUCLEAR (42.540.211/0002-48)
Assessor de Licenciamento Nuclear e Ambiental
Rua da Candelária, 65, Centro.
CEP: 20091-906, Rio de Janeiro/RJ.
Assunto: Licenciamento Ambiental da UAS - Especificação do Ofício nº 76/2018/DENEF/COHID/CGTEF/DILIC-IBAMA, item 6:
Referência: Processo nº 02001.007599/2018-65.
Senhor Assessor,
Em atenção a Resolução CONAMA 279/2001, faço referência ao documento SEI 2495540 e solicito que o referido Requerimento de Licença de Instalação seja encaminhado ao Ibama, assinado e através de Ofício, para podermos instruir o processo.
Adicionalmente solicito que seja dada publicidade ao RAS, no sítio eletrônico da Eletronuclear e que seja apresentada proposta de datas, para realização das Reuniões Técnicas Informativas, a serem realizadas em Paraty e Angra dos Reis, de acordo com o discutido anteriormente em reunião junto a esta Divisão.
Atenciosamente,
 | Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WAGNER DA SILVA, Chefe de Divisão, em 30/05/2018, às 17:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.007599/2018-65 |
SEI nº 2494852 |
