{"text_format":"dbase-jsonl-2026-09-30","columns":[{"name":"GID","type":"character","width":254},{"name":"ACAO_PRIOR","type":"character","width":254},{"name":"BIOMA","type":"character","width":254},{"name":"SUB_BIOMA","type":"character","width":254},{"name":"NOME","type":"character","width":254},{"name":"COD_ID","type":"character","width":254},{"name":"TIPO","type":"character","width":254},{"name":"IMPORTANCI","type":"character","width":254},{"name":"PRIORIDADE","type":"character","width":254},{"name":"ACAO1","type":"character","width":254},{"name":"ACAO2","type":"character","width":254},{"name":"ACAO3","type":"character","width":254},{"name":"ACAO4","type":"character","width":254},{"name":"ACAO5","type":"character","width":254},{"name":"ACAO6","type":"character","width":254},{"name":"CRIA_UC","type":"character","width":254},{"name":"GRUPO_UC","type":"character","width":254},{"name":"CARACTER","type":"character","width":254},{"name":"OPORTUN","type":"character","width":254},{"name":"AMEACAS","type":"character","width":254}],"n_rows":10,"rows_kept":10,"cut":false,"deleted_skipped":0,"read_ended":"whole","bounds":"16MiB/16384/4096/first_that_fit","version":"dbase_level_three","encoding_class":"enc_single_byte","reader":"statdb_count/9"}
["1320","Ordenamento","Amazônia",null,"São João do Araguaia","Am137","Nova","Muito Alta","Extremamente Alta","Ordenamento territorial","Verificar as recomendações do grupo do Maranhão para o Bico do Papagaio",null,null,null,null,"Não",null,"Remanescentes florestais, castanhais nativos, foz do rio Araguaia, berçários de peixes, áreas de interesses para mineração, áreas de recuperação, assentamentos, pecuária, TI Mãe Maria, estrada de ferro Carajás (verificar as recomendações do grupo do mara","Ecoturismo","Mineração; barragem de Marabá (hidrelétrica) ;alagamento de área extensa; exploração madeireira"]
["1308","Cria UC - PI","Amazônia",null,"Rio Capim","Am180","Nova","Extremamente Alta","Extremamente Alta","Criação de UC na porção sul contígua  a TI Sarauá",null,null,null,null,null,"Sim","Proteção Integral","Remanescentes florestais, concentração de espécies endêmicas e ameaçadas de extinção- ipê roxo araracanga- itaúba- maçaranduba. Mamíferos e aves. Alta biodiversidade","Serviços ambientais,presença das terras indígenas - Sarauá - Tembé - Barreirinha (ver as condições) Turé Mariquita","Extração de madeiras predatória e intensa - expansão urbana no entorno , carvoarias no entorno, siderurgia entre estradas"]
["1348","Cria UC - Indef.","Amazônia",null,"Itinga","Am153","Nova","Muito Alta","Extremamente Alta","Avaliação de impacto ambiental de projetos e ações de desenvolvimento, particularmente sobre a diversidade biológica","Zoneamento ecológico-econômico","Identificação de pontos conflitantes e avaliação da legislação associada aos setores produtivos que afetam a diversidade biológica",null,null,null,"Sim","Definir Posteriormente","Presença de remanescentes florestais (necessidade de conservação); corredor ecológico entre terra indígena e REBIO; alta insubstituibilidade; auxílio na formação de mosaico de áreas protegidas","Assegurar os remanescentes florestais existentes","Pólo siderúrgico; pecuária extensiva; atividade de carvoaria; exploração ilegal de madeira; ausência de plano diretor nos municípios; sistema de licenciamento ambiental estadual em desacordo coma legislação ambiental"]
["1388","Cria UC - US","Amazônia","Zc","PA-08","AmZc255","Nova","Alta","Muito Alta","Ordenamento dos planos diretores dos municípios","Gestão integrada com UC's próximas","Ordenamento da pesca","Gestão integrada de bacias","Saneamento básico","Formação de cadeia produtiva para uso sustentável dos produtos naturais","Sim","Uso Sustentável","Presença de tucuxi, várzea, igapó, ninhais. Obs: criação de RESEX em Marapani","Beleza cênica, presença de populações tradicionais, pesca esportiva, aproveitamento de saberes, práticas tradicionais, proximidade à Uc's","Expansão urbana desordenada, turismo desordenado, conflito entre a pesca artesanal e industrial, fluxo de embarcações, deposição de lixo no mangue, biopirataria,pesca esportiva"]
["1443","Cria UC - US","Amazônia",null,"Bico do Papagaio","Am133","Nova","Extremamente Alta","Muito Alta","Incentivar projetos de manejo sustentável","Estudo para identificação de áreas para novas UCs de Uso Sustentável","Promover e consolidar políticas públicas para uso sustentável (ampliação da Lei Babaçu Livre e Proambiente para a região)","Registro,manutenção e preservação do conhecimento tradicional","Monitoramento, prevenção e combate a queimadas e desmatamento","Incentivo financeiro para comunidades para uso sustentável da biodiversidade","Sim","Uso Sustentável","Área prioritária e alto grau de insubstituibilidade; remanescentes de florestas (Amazônica e babaçu); área de alta pressão antrópica; berçário natural de ictiofauna; transição e conectividade de biomas","Programas como: Pró-ambiente, Babaçu Livre, Desenvolvimento Territorial; Demanda social para criação de uso sustentável: Vinte Mil, Santa Maria / Caixa de Fósforo, Santa Bárbara / Riacho Doce, Santa Juliana; Existência de RESEX (em implementação)","Alto grau de pressão antrópica; grandes projetos hidroagrícolas (Sampaio, PDRI), produção de eucalipto; desmatamento ilegal; hidrovia"]
["1327","Ordenamento","Amazônia","Zc","Acará","AmZc232","Nova","Muito Alta","Extremamente Alta","Ações mitigadoras","Regularização fundiária","Manejo e práticas tradicionais",null,null,null,"Não",null,"Remanescentes florestais, mananciais de Belém, florestas em secundaria regeneração, presença de quilombolas (várias comunidades), extrativismo de espécies frutíferas (uxi. açaí, cupuaçu, bacuri), potencial pesqueiro, distrito industrial","Ecoturismo - demanda socio-ambiental","Expansão da área urbana desordenada, dejetos industriais"]
["1330","Cria UC - Indef.","Amazônia",null,"Tomé-açu","Am213","Nova","Muito Alta","Extremamente Alta","Conectividade de fragmentos remanescentes",null,null,null,null,null,"Sim","Definir Posteriormente","Remanescentes florestais, alto endemismo e espécies ameaçadas","Proteção de espécies endêmicas -serviços ambientais","Desmatamento - expansão urbana - carvoarias no entorno"]
["1323","Mosaico/Corredor","Amazônia",null,"Ulianópolis","Am165","Nova","Muito Alta","Extremamente Alta","APP",null,null,null,null,null,"Não",null,"Renascentes florestais, nascentes de rios, processo minerais, corredor ecológico entre a Rebio do Gurupi e área do rio Capim","Conexão de remanescentes","Carvoarias, madeireiras e mineração"]
["1324","Recuperação","Amazônia",null,"Paragominas","Am192","Nova","Alta","Extremamente Alta","APP","Ações mitigadoras",null,null,null,null,"Não",null,"Remanescente florestal importante para fazer um corredor ecológico entre a área rio Capim (046) a Rebio Gurupi e a Região de alto turiaçu, presença de madeireiras, carvoarias e pólo de grãos (arroz , milho, soja) presença de empresas mineradoras","Proteção dos mananciais - estudos científicos","Desmatamento, mineração, carvoaria, assoreamento de rios, monoculturas"]
["1347","Manejo de bacia","Amazônia",null,"Meso Região Imperatriz","Am143","Nova","Muito Alta","Extremamente Alta","Implantação de comitês de bacia","Viabilizar a implementação da proposta do CNS para criação de novas RESEX","Identificar áreas para Proteção Integral","Conservação de espécies de uso agrário e extrativista junto a comunidades locais de agricultores e populações indígenas","Avaliação de impacto ambiental de projetos e ações de desenvolvimento, particularmente sobre a diversidade biológica",null,"Não",null,"Área de Transição amazônia - cerrado; pedidos de criação de RESEX (Amarante e Montes Altos); Pré-existência de RESEX; TI e comunidades quilombolas","Existência de RESEX; pedido de criação de UC pela câmara de vereadores de Vila Nova dos Martírios; pedido de criação de RESEX pela comunidade local (Amarante e Montes Altos); potencial de turismo ecológico; fortalecimento das RESEX; Extrativismo do babaç","Distrito florestal sem ZEE; pecuária extensiva; atividade de carvoaria em PA; áreas de monocultura (eucalipto e soja); exploração ilegal de madeira; atividade de mineração; ausência de plano diretor nos municípios do entorno"]